Em 1971, o governo federal se apropriou de dois terços das terras devolutas da Amazônia Legal, com seus quase cinco milhões de quilômetros quadrados, através de um instrumento jurídico característico das ditaduras, o decreto-lei, que é a intromissão do Executivo na esfera de competência do Legislativo
22/10/13 - As terras amazônicas e a ação dos governos
October 22, 2013 17:25 - no comments yet | No one following this article yet.
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