A ação aponta inconstitucionalidades no tratado celebrado entre o Brasil e a Santa Sé no item que prevê o ensino religioso e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, ao afirmar ser o "ensino da religião parte integrante da formação básica do cidadão brasileiro.
Adital
Adital em Português
Posts em Português
- 2020 (211)
- 2016 (926)
- September (2)
- August (52)
- July (83)
- June (57)
- May (86)
- April (58)
- March (281)
- February (237)
- January (70)
- 2015 (2958)
- December (259)
- November (291)
- October (275)
- September (298)
- August (274)
- July (294)
- June (258)
- May (253)
- April (250)
- March (218)
- February (216)
- January (72)
- 2014 (2932)
- December (252)
- November (226)
- October (254)
- September (374)
- August (216)
- July (303)
- June (149)
- May (326)
- April (307)
- March (274)
- February (251)
- 2013 (1965)
1 members
Adital en Castellano
Posts en Castellano
- 2020 (211)
- 2016 (866)
- September (2)
- August (42)
- July (109)
- June (30)
- May (40)
- April (56)
- March (277)
- February (239)
- January (71)
- 2015 (2703)
- December (184)
- November (292)
- October (275)
- September (294)
- August (273)
- July (236)
- June (197)
- May (253)
- April (212)
- March (248)
- February (164)
- January (75)
- 2014 (2715)
- December (182)
- November (266)
- October (236)
- September (366)
- August (202)
- July (281)
- June (137)
- May (323)
- April (238)
- March (252)
- February (222)
- January (10)
- 2013 (1735)
Novidades Adital
- Amazon lança nova data promocional para assinantes no Brasil
- Amazon lança nova data promocional para assinantes no Brasil
- ‘Um luxo que a Bahia e Salvador não podem pagar’, diz Rui sobre Parque de Exposições
- ‘Um luxo que a Bahia e Salvador não podem pagar’, diz Rui sobre Parque de Exposições
- Programa Morar Melhor: prefeitura dará início a reformas de 200 casas em Cajazeiras
- Programa Morar Melhor: prefeitura dará início a reformas de 200 casas em Cajazeiras
- ACM Neto anuncia interdição de praias após desrespeito a decreto
- ACM Neto anuncia interdição de praias após desrespeito a decreto
- Réveillon cheio: destinos do Litoral Norte lotam e aumento nos preços ultrapassa 200%
- Réveillon cheio: destinos do Litoral Norte lotam e aumento nos preços ultrapassa 200%