AEParana's RSS feed

Um Partido para tempos de guerra

Fri, 22 May 2015 15:51:25 -0300

Síntese

O PT está diante de uma grave crise, que perpassa a conjuntura mundial e nacional. Essa crise também tem profundos reflexos internos no Partido.

Como enfrentar a crise? Mudando a política do Partido e do governo.

Do Partido: tendo o socialismo como projeto. Ter um projeto popular e democrático que vá além do social-liberalismo, do social-desenvolvimentismo e da social-democracia. Formar, organizar e mobilizar a população para as mudanças sociais. Prescindir das alianças com a direita, do financiamento empresarial e da conciliação de classe.

Do governo: Avançar em políticas sociais e promover reformas estruturais populares e mudar o sentido da macro-política econômica atual.

Quadro Nacional

O PT está diante da maior crise de sua história. Crise decorrente de suas boas realizações e, ao mesmo tempo, de suas falhas.
Por um lado, a ação política dos governos petistas proporcionou significativas melhoras nos patamares de desenvolvimento econômico e social. Por outro, deixou de promover transformações socializantes em estruturas essenciais, como o sistema político, a mídia, o sistema tributário, agrário, etc.
A direita permanece controlando as principais alavancas (economia, mídia, etc), que permite o ascenso conservador. A direita muda de postura, radicaliza, busca do golpe, defende a ditadura, apela ao extremismo, ao ódio e ao fascismo.
A melhoria nas condições de vida da população não é acompanhada de proporcional evolução nos patamares de informação e conscientização política. A batalha ideológica perde espaço para uma visão economicista.
O Partido passa a priorizar ações institucionais, diminuindo a importância das ações de disputa ideológica e de mobilização popular. Sem mobilizar efetivamente para a realização de reformas, o Partido adaptou-se fortemente ao modelo político eleitoral das oligarquias (do financiamento privado e empresarial), com profundos reflexos internos.
Enquanto a direita utiliza-se de todo seu arsenal da indústria midiática para a formação ideológica da população, o PT passa por um período de acentuada perda de suas características originais de partido de massas da classe trabalhadora para a construção de um modelo popular e democrático.
Estamos diante de uma grave crise mundial e latino-americana, decorrente da grande ofensiva do capitalismo imperialista e suas oligarquias. A ação golpista da direita brasileira tem toda relação com o golpismo da direita venezuelana e argentina, todas em sincronia com o imperialismo estadunidense.
A agressiva disputa geopolítica tendo, de um lado, os EUA e aliados, que defendem uma supremacia de seu modelo econômico liberal nas relações internacionais (FMI, Banco Mundial, etc), como grande bloco hegemônico, e do outro, blocos de contra-hegemonia, liderados especialmente por China e Rússia e seu arco de influência, que implementam um modelo econômico de característica estatal e social. Na disputa por espaços e recursos estratégicos, o imperialismo estadunidense tem lançado toda sorte de agressões, desestabilizações, golpes e ataques militares para promover mudanças políticas em diversos países. Na América Latina, o imperialismo age contra praticamente todos os governos populares, mas, especialmente, Venezuela e Argentina. Golpes já ocorreram em Honduras e Paraguai.
O projeto da direita é aprofundar o capitalismo, implementar o neoliberalismo, praticar o Estado Mínimo, comprometer as finanças dos Estados (FMI), sucatear e privatizar os serviços públicos, terceirizar, cortar benefícios sociais, gerar recessão, desemprego, para aumentar a exploração sobre a classe trabalhadora. Esse é o atual projeto da direita brasileira, ligada ao imperialismo estadunidense.
O crescimento conservador no Brasil pôde-se medir nas eleições de 2014. O poder econômico e a manipulação midiática proporcionaram o congresso mais conservador desde a ditadura. Dilma se reelegeu no segundo turno após uma boa sucedida guinada à esquerda em seu programa eleitoral. Dilma se reelegeu à esquerda, com ampla mobilização popular, mas com pequena margem de diferença.
O golpismo da direita continua após as eleições, com seletividade e exploração midiática de casos de corrupção, para incriminar o PT. A parcialidade midiática torna-se explícita ao praticamente ignorar os casos de corrupção que afetam a oposição. As marchas e expressões de ódio são orquestradas.
O governo indica ministros conservadores e inicia a implementação de uma política econômica socialmente mais austera, de ajuste fiscal e restrição de direitos, contrariando as expectativas despertadas no segundo turno.
O congresso é uma barreira vista como intransponível para as reformas estruturais.
O governo perde a eleição da presidência da Câmara para um partido “aliado”.
Direita avança em propostas extremamente danosas à classe trabalhadora, o PL4330, a redução da maioridade penal, a PEC da contra-reforma política, a revisão do modelo de partilha do pré-sal, MPs 664 e 665, etc, etc.
Modelo de governabilidade em xeque. Governo tudo concede. E o golpismo continua.
TAREFAS:

1 - Ocupar as ruas; 2 - Construir uma frente democrática e popular em defesa da democracia e das reformas, contra o pl 4330, contra a redução da maioridade penal, etc; 3 - Mudar a estratégia do Partido, pelas reformas estruturais, aliança com as forças democrático-populares, abandonar conciliação de classes com inimigo; 4 - Alterar a linha do governo federal, que os ricos paguem os ajustes, que as forças populares ocupem seu lugar no ministério, que a presidenta assuma protagonismo na luta contra a direita, o PIG e a especulação financeira; 5 – Mudar o PT, com transformações profundas das direções às bases.

BANDEIRAS DE LUTA

* Reforma do sistema político. Fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais e partidos. Financiamento público de campanhas. Paridade de gênero. Voto em lista. Constituinte Exclusiva;

* Democratização da mídia.

* Reforma tributária. Progressividade. Taxação das grandes fortunas.

* Reformas agrária e urbana.

* Defesa da Petrobras e do modelo de partilha do Pré-sal para investimentos sociais (educação, saúde, etc);

* Salto de qualidade na oferta de serviços públicos como educação, saúde, cultura, etc;

* Defesa dos direitos humanos, contra o machismo, a homofobia, o racismo, contra o extermínio da juventude pobre e negra.

* Contra as terceirizações. Contra o PL 4330.

* Contra a redução da maioridade penal. Pela desmilitarização da PM.

* Contra a PEC 352 (contra-reforma eleitoral). Contra o sistema distrital.

* Contra o ajuste fiscal. Contra as MPs 664 e 665. Pela mudança da política econômica “de austeridade” do governo federal.

Mudanças para o PT

* Ter o socialismo como projeto político estratégico (reformas estruturais)

* Prescindir das alianças com a direita;

* Voltar a eleger as direções através de congressos (fim do PED);

* Ampliar a formação e o debate político com a militância e os movimentos populares;

* Desenvolver sua rede de comunicação;

* Estimular e promover conjuntamente com as esquerdas veículos de comunicação de maior escala.

PARANÁ

Os resultados eleitorais em 2014 foram muito ruins no Paraná, especialmente em Curitiba. Beto Richa se reelegeu no primeiro turno. Álvaro Dias também. O governo ampliou a base de apoio na Assembleia Legislativa. Caímos de 7 para 3 deputados estaduais. Aécio venceu no segundo turno no Paraná. A diferença foi maior ainda em Curitiba.
Reeleito no primeiro turno, Beto Richa radicalizou sua política de precarização dos serviços públicos e ataques aos direitos de servidores públicos, que resultou em grandes mobilizações e uma violenta repressão. Diante dos gravíssimos acontecimentos, a AE-PR apresenta uma moção pela responsabilização e cassação do mandato do governador Beto Richa.
Influenciou nesse resultado a forte onda anti-petista nacional e os erros estratégicos das esquerdas e, especialmente do PT, no Paraná. Mas esse resultado contraria frontalmente um dos pressupostos essenciais da tese defendida para a aliança municipal em Curitiba com Gustavo Fruet, que era o de ter as melhores condições para as eleições de 2014 para os projetos estadual e nacional.

CURITIBA

É preciso avaliar a participação do PT no governo municipal tendo em vista o ano eleitoral de 2016.
Se a presença do PT em postos da administração municipal, como a Secretaria do Trabalho, da Mulher, da Saúde, da Cultura e da administração regional CIC, certamente contribuiu com boas ações para a melhoria nos serviços prestados à população, por outro lado, a gestão Fruet enfrenta sérios problemas mal ou nada solucionados.
Houve manutenção de postos ocupados por correligionários do governo anterior, ligados à oposição, ao ex-prefeito, ao atual governador.
Vive-se uma profunda crise no transporte público, sem nenhuma atitude do governo municipal para rever um sistema fraudulento, com atestadas fraudes e nulidades, que poderiam justificar o cancelamento dos contratos e das licitações e a criação de uma frota pública. Minimamente, o governo municipal deveria contestar o valor das tarifas e exigir do governador a integração metropolitana.
Desrespeito com os servidores públicos. Promessas não cumpridas. Atitudes anti-sindicais.
Insuficiência na política de regularização fundiária.
O PT Curitiba não tem um claro projeto político popular que sirva de intermediação entre o povo e o governo, com controle e cobrança.
DMPT não desempenha papel suficiente na mediação da relação PT-governo. Atualmente, essa relação privilegia influência de lideranças e correntes internas;
O PT Curitiba não tem sido suficientemente protagonista da luta social, na defensa de bandeiras dos trabalhadores e do povo.
O PT Curitiba precisa construir emergentemente um projeto popular participativo para Curitiba, que contemple questões como o salto na oferta e qualidade de serviços públicos, regularização das ocupações urbanas, espaços culturais nos bairros, frota pública de transporte, etc;
Com base na construção desse projeto popular, o PT deve preparar o terreno para o lançamento de candidatura própria majoritária nas eleições de 2016, com o objetivo de aumentar significativamente a bancada de vereadores. Propomos que a construção desse projeto e plataforma populares, bem como a definição do nome da candidatura própria petista, sejam definidos num cronograma a ser cumprido até outubro de 2015.
Esse projeto popular deve ser a base da relação entre o PT e o governo Fruet na gestão atual, onde o PT deve se posicionar inequivocamente ao lado dos trabalhadores e do povo.
Esse projeto deve ser a base para a construção de alianças, até junho de 2016, visando uma candidatura única do campo democrático e popular para as eleições, tendo como preferência organizações e partidos do campo popular, como Consulta Popular, PCdoB, PSOL, PCB, e de centro, como setores do PV, PDT e setores requianistas do PMDB.
O PT Curitiba deve ampliar o debate político com a militância e com o povo; promover formação política; construir e empoderar uma rede de núcleos de base (por local de trabalho, moradia e setoriais temáticos); valorização das instâncias do Partido, especialmente as plenárias e encontros; desenvolver sua rede de comunicação; imprimir um jornal; estruturar suas finanças, valorizar a contribuição do filiado, promover ações de arrecadação; promover atividades culturais políticas.

Pela responsabilização e cassação do mandato do governador Beto Richa!

Fri, 22 May 2015 15:18:35 -0300

Moção ao V Congresso Nacional do PT, etapa Curitiba em 23/05/15 e etapa Paraná em 30/05/15.

O governador do Estado do Paraná Beto Richa (PSDB) cometeu uma série de atos de irresponsabilidade perante a administração pública, que vai desde o desfalque nas finanças, passando pelos escândalos de corrupção fartamente noticiados, culminando no uso abusivo da força policial no dia 29 de abril de 2015, que proibiu a manifestação pública, feriu e colocou gravemente em risco a vida das pessoas.

Não se trata apenas de um governo incompetente, mas de um governo que opera deliberadamente uma política de falência do Estado e de desmonte dos serviços públicos, característica do modelo neoliberal privatista, sustentada pelo cinismo e pela violência política.

Não se trata somente de uma política de nítido prejuízo ao conjunto do povo paranaense, mas de ações governamentais claramente ilegais e abusivas. E para perpetrar esse abuso, o governo conta com o apoio da maioria dos deputados da Assembleia Legislativa e predominante no Poder Judiciário.

A falência financeira apresentada pelo governador não há razão de ser. Num Estado que vê crescer seguidamente sua arrecadação; que aumentou enormemente impostos e tarifas; que se apropriou de recursos da previdência dos servidores públicos; que impôs cortes de pagamentos a servidores; que cortou repasses dos serviços públicos, etc., não tem sentido afirmar que não tem dinheiro. Onde está o dinheiro? Cadê a Lei de Responsabilidade Fiscal? Cadê a Lei da Transparência?

O governador agora não quer cumprir a Lei da data-base, que determina a reposição anual da inflação aos servidores públicos. Não se trata de aumento salarial, é reposição da inflação! É lei! E não deve ser aceita a desculpa dada pelo governador de falta de dinheiro. Não é falta de dinheiro: é escolha política do governador.

O governo do Paraná fere os princípios fundamentais de legalidade administrativa. Todas as medidas devem ser tomadas para cobrar a responsabilidade do governador perante o caos na administração pública paranaense.

A violenta repressão proporcionada à manifestação de servidores públicos no dia 29 de abril de 2015 representa grave violação de princípios fundamentais dos direitos civis e das liberdades democráticas. Ultrapassou-se o limite da irresponsabilidade quando o governador e seu secretário de Segurança Pública autorizaram o uso abusivo da força. E não há desculpas para a irresponsabilidade.

Além disso, juntam-se os escandalosos episódios investigados e noticiados de corrupção na Fazenda Estadual e na campanha eleitoral do governador em 2014. Somam-se também os casos de ameaças de morte a jornalistas que investigam esses escândalos.

Dada a gravidade extrema de ações irresponsáveis e abusivas do governador, que têm resultado em colapso dos serviços públicos, caos administrativo no Estado e violação de direitos civis básicos do Povo Paranaense, deve ser cobrada a responsabilização administrativa e consequente cassação do mandato do governador Beto Richa (PSDB).

Curitiba, 08 de maio de 2015.

Articulação de Esquerda do Paraná, Corrente interna do Partido dos Trabalhadores

Como a mídia gopeia a Soberania da América Latina. Assange entrevista Correa!

Mon, 17 Mar 2014 09:01:15 -0300

Para não esquecer o Marco Civil da Internet

Mon, 17 Mar 2014 09:01:03 -0300

Classes e luta de classes: desafios para 2014

Mon, 17 Mar 2014 09:00:52 -0300

Muitos acreditam que os acontecimentos de junho de 2013 mostraram que amplos segmentos aparentemente adormecidos podem acordar e despertar para exigir justiça e direitos sociais. E, ao fazê-lo de forma radical, podem causar um sobressalto no status quo instalado. Diante disso, consideram que a classe trabalhadora brasileira terá certamente que travar ainda muitas batalhas para que os seus filhos, muitos dos quais estiveram nas ruas, ou continuam tentando ocupá-las, possam aceder a uma posição estável, a um emprego qualificado e a um futuro auspicioso.

No entanto, entre as batalhas em curso e futuras, encontram-se, certamente, as da burguesia contra o governo Dilma. Está cada vez mais evidente que a classe burguesa dominante pretende impedir qualquer pretensão de aumentar a participação do Estado na economia. Ela teme, como o diabo da cruz, que tal participação possa eventualmente reduzir os ganhos astronômicos de seu capital, redirecionando parte deles para resolver problemas sociais acumulados há décadas.

A burguesia se deu conta do evidente esgotamento da política de crescimento através do estímulo ao consumo, iniciado em 2003. Sabe que se tornou indispensável, para a continuidade do crescimento econômico e do desenvolvimento social, o aumento dos investimentos produtivos. Por isso, ao mesmo tempo em que ataca o aumento da intervenção do governo na economia, o chantageia, segurando seus investimentos, apesar das evidentes vantagens oferecidas nas concessões público-privadas.

Só quem não se apercebeu dessa tática, tanto da burguesia brasileira quanto da burguesia estrangeira, deixou de entender que elas jogaram pesado para o total malogro do leilão de campo petrolífero de Libra. Elas consideram absurdo o novo regimento para a exploração do pré-sal, no qual a Petrobras deve ser a operadora única. Fizeram de tudo para que as empresas com recursos para viabilizar a exploração e a produção se negassem a participar do leilão, na esperança de que isso colocasse o governo contra a parede e o obrigasse a mudar as regras.

A virada somente ocorreu com a entrada dos chineses na jogada. Foi isso que forçou a participação dos holandeses e franceses, temerosos de perder posições na concorrência global. E não é por acaso que dez entre dez analistas burgueses continuem verbalizando que o leilão foi um fracasso e uma privatização disfarçada, ao mesmo tempo em que reclamam ser imprescindível a flexibilização ou mudança das regras, permitindo às estrangeiras serem operadoras, numa privatização aberta.

Do ponto de vista político, essas reações da burguesia contra a maior participação do governo na economia também explicam, em grande medida, os movimentos em curso para as eleições de 2014. A maior parte dessa classe dominante não está disposta a participar de um governo de esquerda que pretenda introduzir reformas estruturais, mesmo pontuais, para realizar um desenvolvimento socialmente menos desigual. Ela não concorda com a introdução de impostos progressivos, ao invés de regressivos, que hoje pesam principalmente sobre os assalariados. Nem quer perder seu poder sobre os congressistas, com o fim dos financiamentos privados às campanhas eleitorais.

A grande burguesia, em especial, é visceralmente contra o rompimento do domínio monopolista sobre a economia. Não aceita qualquer medida que democratize a propriedade industrial, comercial, agrícola, dos serviços, da mídia e do solo, e incentive a concorrência para reduzir os preços e desenvolver mais rapidamente as forças produtivas. Não aceita a redução das jornadas de trabalho, a melhoria dos salários, nem a universalização dos serviços públicos. Portanto, não lhe interessam medidas através das quais seria possível reduzir a população excluída do mercado de trabalho e proporcionar à maior parte da população condições dignas de vida. Ao contrário, pretende jornadas maiores, salários menores, e mais privatização dos serviços públicos, com foco público mistificador apenas sobre alguns setores da população.

O paradoxo consiste em que, a rigor, nenhuma dessas mudanças é anticapitalista, ou socialista, a não ser para aquelas mentes caboclas que, como as do Tea Party estadunidense, são capazes de enxergar socialismo em qualquer medida de sentido social. Portanto, a maior parte da burguesia brasileira se movimenta para impedir a reeleição de um governo que esteja comprometido com um tipo de desenvolvimento econômico que esteja associado a desenvolvimento social. Ela sabe que esse comprometimento e, ao mesmo tempo, a renovada pressão das ruas tendem a fazer com que o Estado volte a ser o instrumento para a imposição de um caminho social que não pretende seguir.

Por outro lado, grande parte dessa burguesia também tem a clara percepção de que suas vias de desenvolvimento autônomo estão bloqueadas por sua profunda associação com as corporações transnacionais estrangeiras, comandadas por um sistema financeiro sem peias. Em tais condições, todas as tentativas de formular uma terceira via, entre a esquerda e a direita, que poderiam ser palatáveis para as classes sociais beneficiadas pelas políticas de transferência de renda e de aumento do salário mínimo petistas, parecem se bater contra barreiras intransponíveis. Não por acaso, a proposta marinista de superar a polarização PT-PSDB, silenciosamente endossada por socialistas rosa-esmaecidos, descambou rapidamente para a proposta de liquidação do chavismo petista, algo talvez apenas inteligível pela extrema-direita tucana.

Apesar disso, seria ilusão pensar que essa polarização, real e aparentemente intransponível, empurrará o centro burguês para um provável programa de mudanças estruturais para a reeleição de Dilma. Na verdade, como se torna cada vez mais evidente, o centro-burguês, espalhado pelo PMDB e por outros partidos, utilizará a chantagem extremada contra o pretenso chavismo petista para arrancar o máximo de concessões e evitar que o programa da candidatura Dilma inclua qualquer tipo de reformas estruturais.

Emergiram, porém, problemas diferentes daqueles existentes nas eleições de 2006 e 2010. É certo que o centro-burguês e parte da esquerda acham que estão ganhando e não se deveria mexer em nada, deixando tudo como está. Mas é evidente a pressão da grande burguesia por um retrocesso, mesmo em políticas que pareciam consensuais, como a redução da taxa de juros, o Bolsa Família, e as parcerias público-privadas para a reconstrução da infraestrutura. O leilão de Libra, por mais que a esquerda da esquerda tenha se rebelado contra, se tornou o toque de finados de um tratamento civilizado do governo Dilma pela burguesia e um grito de alerta para barrar o propalado avanço estatizante.

Paralelamente, e talvez como um dos elementos de acirramento da inflexão da burguesia, terminou a paz das ruas. Pelo menos aquela paz que só não era total porque as ações policiais contra o banditismo presente no seio da imensa ralé dão a impressão de o país estar em meio a uma guerra civil sem fim. As manifestações de junho de 2013 colocaram milhões de pessoas de grandes e médias cidades reclamando de tudo, mas principalmente de mobilidade urbana, saúde, educação e segurança. De um momento para outro, o descenso das mobilizações sociais, que perduravam por mais de 25 anos, se transformou em nova ascensão. Mesmo que ainda não tenha conquistado consistência programática, essa ascensão trouxe à luz aquilo que Ermínia Maricato repete há muito: cidades não são apenas espaços da luta de classes. São, por si sós, luta de classes.

Com mais de 80% da população concentrada em cidades médias e grandes, as aglomerações urbanas brasileiras se transformaram no principal berço de reprodução da força de trabalho e num mercado de disputa selvagem de valores de troca, que incluem o solo, habitações, transportes, espaços públicos e a própria vida humana. Nas cidades, o capitalismo brasileiro coloca a nu sua natureza predatória, irracional e caótica. A especulação imobiliária empurra a periferia pobre para novas fronteiras sem infraestrutura alguma. E cria aquilo que Maricato chama de nó da terra, ardil da informalidade e juventude exilada.

Se olharmos com mais atenção para as manifestações de junho e posteriores, e para a crescente violência que, paradoxalmente, tem acompanhado a melhoria das condições de vida de milhões de brasileiros, incluindo o fenômeno black blocks, poderemos concluir que houve um erro sério nas prioridades governamentais referentes à reconstrução da infraestrutura do país. Embora ferrovias, rodovias, portos e navios sejam essenciais para o desenvolvimento econômico, a infraestrutura e as reformas que deveriam ter ocupado a posição prioritária são aquelas referentes à mobilidade, saúde, educação, segurança e alimentos bons e baratos. Infraestrutura que, ao ser reconstruída, também proporcionaria uma importante alavancagem para o crescimento industrial e para o aumento da oferta de alimentos e outros bens de consumo corrente.

Foi esse, e continua sendo, o principal recado das ruas. Um recado que, para ser atendido, precisará de mais ação do Estado. E que, queiramos ou não, acirrará as contradições tanto com a grande burguesia quando com parte da burguesia média e pequena. São essas modificações no processo de luta de classes, seja entre a burguesia e o governo, seja entre grandes massas populares e o processo de desenvolvimento em curso, que foram trazidas à tona pela nova ascensão da luta de classes.

E são elas que estão corroendo as alianças que levaram Lula e Dilma ao governo, e precisam ser substituídas por outras que tenham por base os atores sociais da base da sociedade que estão se movimentando. Nessas condições, 2014 tende a ser tão ou mais turbulento, desafiante e cheio de emoções que 2013.

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

Fonte: Correio da Cidadania

FeLizVre 2014!!!

Tue, 31 Dec 2013 14:07:30 -0200

Discurso de fim de ano de Dilma Roussef!

Tue, 31 Dec 2013 14:07:32 -0200

Leiam (ou escutem) com atenção e carinho para não se surpreender depois.

Dilma falou tudo!

Brasília-DF, 29 de dezembro de 2013

Minhas amigas e meus amigos,

Graças ao esforço de todas as brasileiras e de todos os brasileiros, o Brasil termina o ano melhor do que começou. Temos motivos também para esperar um 2014 ainda melhor do que foi 2013.

As dificuldades que enfrentamos, aqui dentro e lá fora, não foram capazes de interromper o ciclo positivo que vivemos e que tem garantido que a vida dos brasileiros melhore gradativamente a cada ano. Nos últimos anos somos um dos raros países do mundo em que o nível de vida da população não recuou ou se espatifou em meio a alguma grave crise. Chegamos até aqui melhorando de vida, pouco a pouco, mas sempre de maneira firme e segura. Construindo a base para que a expressão “melhorar de vida” deixe de ser, em um futuro próximo, um sonho parcialmente realizado, torne-se a realidade plena e inegável da vida de cada brasileiro e de cada brasileira.

É para isso que você pega duro no batente todos os dias. É para que o seu esforço traga resultados ainda mais rápidos que cobro todos os minutos um bom desempenho do meu governo. Não existe nada mais importante para mim do que ver as famílias brasileiras melhorando de vida, mais felizes, mais tranqüilas e mais satisfeitas com o fruto do seu trabalho. Por isso, sinto alegria de poder tranquilizar vocês dizendo-lhes que entrem em 2014 com a certeza que o seu padrão de vida vai ser ainda melhor do que você tem hoje. Sem risco de desemprego, podendo pagar suas prestações, em condições de abrir sua empresa ou ampliar o seu próprio negócio. Entrem em 2014 com toda energia e otimismo e com a certeza de que a vida vai continuar melhorando. Reflitam sobre o que aconteceu de positivo nos últimos anos na vida do Brasil, na sua vida e na vida de sua família e projetem isso de forma ampliada para os próximos anos.

Você, jovem, sabe o quanto o seu padrão de vida melhorou comparado ao que você tinha na infância e ao que seus pais tinham na sua idade. Usem essa fotografia do presente e do passado recente como pano de fundo para projetar o futuro. Esta é a melhor bússola para navegar neste novo Brasil.

Minhas amigas e meus amigos,

Neste ano de 2013 continuamos nossa luta vigorosa em defesa do emprego e da valorização do salário do trabalhador. Uma luta plenamente vitoriosa, pois alcançamos o menor índice de desemprego da história. Estamos com uma das menores taxas de desemprego do mundo, continuamos nossa luta constante contra a carestia. Nela, tivemos alguns problemas localizados, mas chegamos a um ponto de equilíbrio que garante a tranquilidade do planejamento das famílias e das empresas.

Nisso o governo teve uma ação firme, atuou nos gastos e garantiu o equilíbrio fiscal, atuou na redução de impostos e na diminuição da conta de luz. Nesses últimos casos enfrentando duras críticas daqueles que não se preocupam com o bolso da população brasileira.

Neste ano o Brasil apoiou como nunca o empreendedor individual, o pequeno e o médio empresários, diminuindo impostos, reduzindo a burocracia e facilitando o crédito. Continuamos nossa luta incansável pela construção de um grande futuro para o Brasil, viabilizando a exploração do pré-sal e garantindo a destinação de seus fabulosos recursos para a educação e a saúde. Ampliamos nossa luta pela melhoria de infraestrutura iniciando a mais ampla, justa e moderna parceria de todos os tempos com o setor privado para a construção e ampliação de estradas, portos e aeroportos. Aumentamos o apoio à produção agropecuária em todos os seus formatos e escalas produtivas. Continuamos a difícil luta pela melhoria da saúde e da educação, setores onde ainda temos muito a fazer, mas onde estamos conseguindo avanços.

No caso da saúde, o Mais Médicos foi um dos destaques. Hoje já temos 6.658 novos médicos em 2.177 cidades beneficiando cerca de 23 milhões de pessoas. Em março, serão 13 mil médicos e mais de 45 milhões de brasileiros e brasileiras beneficiados.

Como toda mãe de família, sei que o patrimônio mais valioso na vida dos nossos filhos é a educação. Por isso, estamos fazendo um esforço redobrado nesta área. Além de garantirmos mais vagas e mais qualidade em todos os níveis de ensino, aumentamos o número de creches e escolas de tempo integral, de universidades e escolas técnicas, e consolidamos programas decisivos para a formação profissional e o emprego, como o Pronatec e o Ciência sem Fronteiras. O Pronatec já beneficiou mais de 5 milhões de jovens e adultos com cursos técnicos e de qualificação profissional. Enquanto o Ciência sem Fronteiras ofereceu 60 mil bolsas a estudantes brasileiros em algumas das melhores universidades do mundo.

Continuamos nosso esforço gigantesco para oferecer moradia para os pobres e para a classe média. E o Minha Casa, Minha Vida transformou-se no mais exitoso programa desse gênero no mundo.

Reforçamos o programa Brasil sem Miséria e estamos a um passo de acabar com a pobreza absoluta em todo o território nacional. Ampliamos nosso diálogo com todos os setores da sociedade e escutamos seus reclamos, implantando pactos para acelerar o cumprimento de nossos compromissos. Defendemos uma reforma política que amplie os canais de participação popular e dá maior legitimidade à representação política.

Não abrimos mão, em nenhum momento, de apoiar o combate à corrupção em todos os níveis. Exatamente por isso, nunca no Brasil se investigou e se puniu tanto o malfeito. O Brasil também tem buscado apoiar fortemente suas populações tradicionais, em especial os grupos indígenas e os quilombolas. E eu tenho um imenso orgulho do programa Viver sem Limites, que leva oportunidades e cidadania para as pessoas com deficiência.

Em suma, não deixamos em nenhum momento de lutar em favor de todos os brasileiros em especial dos que mais precisam. Com o olhar muito especial para os jovens, para as mulheres e para os negros. Mas sabemos que há muito, muito mesmo, ainda por fazer e muito, muito mesmo, por melhorar.

Minhas amigas e meus amigos,

O Brasil melhorou, a nossa vida melhorou, mas o melhor é que temos tudo para melhorar ainda mais. O Brasil será do tamanho que quisermos, do tamanho que o imaginemos. Se imaginarmos um país justo e grande e lutarmos por isso, assim o teremos. Se mergulharmos em pessimismo e ficarmos presos a disputas e interesses mesquinhos, teremos um país menor.

O mesmo raciocínio se aplica à nossa economia. Assim como não existe um sistema econômico perfeito, dificilmente vai existir em qualquer época um país com economia perfeita. A economia é um conjunto de vasos comunicantes em busca permanente de equilíbrio. Em toda economia sempre haverá algo por fazer, algo a retocar, algo a corrigir para conciliar o justo interesse da população e das classes trabalhadoras e os interesses dos setores produtivos. Por isso, temos que agir sempre de forma produtiva e positiva tentando buscar soluções e não ampliar os problemas. Se alguns setores, seja porque motivo for, instilarem desconfiança, especialmente desconfiança injustificada, isso é muito ruim. A guerra psicológica pode inibir investimentos e retardar iniciativas.

Digo aos trabalhadores e empresários que continuo disposta a ouvi-los em tudo que for importante para o Brasil. Digo aos trabalhadores e aos empresários que apostar no Brasil é o caminho mais rápido para todos saírem ganhando. O governo está atento e firme em seu compromisso de lutar contra a inflação e de manter o equilíbrio das contas públicas. Sabemos o que é preciso para isso e nada nos fará sair desse rumo, como também nada fará mudar nosso rumo na luta em favor de mais distribuição de renda, diminuição da desigualdade pelo fim da miséria e em defesa das minorias.

Não perderemos jamais nossa disposição de lutar para que o povo brasileiro tenha uma saúde e educação de mais qualidade hoje e no futuro. Por isso, no orçamento do próximo ano os setores que tiveram mais aumento foram justamente a saúde, a educação e o combate à pobreza.

No médio e longo prazo fizemos do pré-sal nosso passaporte para o futuro destinando seus recursos majoritariamente para a educação.

Minhas amigas e meus amigos,

O Brasil tem passado, tem presente e tem muito futuro. Existem poucos lugares no mundo onde o povo tenha melhores condições de crescer, melhorar de vida e ser mais feliz. É isso que sinto Brasil afora, é isso que sinto coração adentro.

Um ano novo cheio de felicidade e prosperidade para vocês e de muito progresso e justiça social para o Brasil.

Obrigada e boa noite.

Ouça a íntegra do pronunciamento (11min50s) da Presidenta Dilma

Fonte: Blog do Planalto

PROTESTE recorre a Dilma para não adiar itens de segurança nos carros

Tue, 31 Dec 2013 14:07:29 -0200

Preservar vidas não tem preço, por isso alerta para a necessidade de intensificar investimentos em medidas efetivas de segurança, incluindo o airbag e freios ABS nos veículos.

A PROTESTE Associação de Consumidores enviou ofício, em 12/12, para a presidente Dilma Rousseff e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), pedindo que o governo não adie a entrada em vigor da obrigatoriedade dos carros novos saírem de fábrica com airbags (bolsas que inflam em caso de colisão) e freios ABS (que evitam o travamento das rodas), prevista para janeiro próximo.

Programada desde 2009, a instalação é gradativa, mas, agora, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, defende a prorrogação do prazo para que toda a nova frota saia de fábrica mais segura. “O argumento de que estes equipamentos encarecerão os veículos não leva em conta os ganhos em termos de segurança, com a preservação de vidas e redução de gastos de tratamento de acidentados pela falta do airbag e freios ABS”, avalia Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da PROTESTE.

Os ganhos em termos de segurança compensarão o eventual impacto inicial do custo dos equipamentos sobre o preço do veículo, avalia a Associação. A falta de segurança dos veículos nacionais coloca o País entre os que apresentam as mais elevadas estatísticas de acidentes de trânsito.

Atualmente, cerca de 50 mil pessoas morrem vítimas do trânsito anualmente, no Brasil, e o número de feridos é ainda mais alarmante. Preocupada com esta questão, a PROTESTE alerta para a necessidade de intensificar investimentos em medidas preventivas, incluindo os itens de segurança dos veículos. É essencial construir estradas e fabricar carros mais seguros.

O apelo da PROTESTE é que o governo não deixe cair por terra uma das boas notícias para o consumidor no novo ano: carros mais seguros, pois todos sairão de fábrica com dois dos principais itens de segurança. A PROTESTE começou a avaliar os carros brasileiros há mais de sete anos, e depois em parceria com o Programa de Avaliação de Carros Novos Latin NCAP, e a segurança sempre deixou a desejar. Os equipamentos de segurança ativa eram oferecidos apenas em pacotes opcionais, para determinados tipos de veículos, e custavam muito caro.

Já o carro para exportação tinha todos os itens de segurança, importantes para preservar a vida dos consumidores. O que ficava para consumo interno não contava com vários desses itens. Fizemos campanha pela segurança veicular e após vários anos a legislação mudou: a partir de 2014, todos os carros devem sair de fábrica com itens de segurança como freio ABS - Sistema Antibloqueio de Frenagem e airbags.

Fonte: proteste.org.br

A política é um jogo de cartas marcadas

Tue, 31 Dec 2013 14:07:30 -0200

Sempre foi, diria o leitor atento.

Metaforicamente, sim. Agora é real.

A Câmara dos Deputados acaba de premiar a iniciativa de Luciano Santa Brígida e Valéssio Soares de Brito, criadores do jogo de cartas Deliberatório.

O Deliberatório é um jogo de cartas que simula o processo de discussão e deliberação das proposições na Câmara dos Deputados.

Um Script Bash obtém os dados armazenados no portal Dados Abertos da Câmara Federal e gera as cartas em formato SVG, automaticamente, com a lista de deputados, comissões e os projetos de lei discutidos na semana. O script monitora os dados do portal Dados Abertos para montar o banco de dados do jogo em formato CSV. A cada semana um novo jogo de cartas está disponível para download na página do Deliberatório.

Os autores acreditam que o jogo pode estimular a sensibilização e mobilização social para o acompanhamento dos canais de transparência e acompanhamento das informações públicas.

Você pode baixar as cartas no formato 9xA4 (9 cartas em uma folha tamanho A4) clicando aqui ou no formato 16xA4 (16 cartas em uma folha A4) clicando aqui.

Se você quiser aprender como se joga o jogo de cartas da Política Brasileira, clique em Como Jogar e divirta-se com esta inovação tipicamente brasileira.

Até que enfim, uma explicação convincente!

Tue, 31 Dec 2013 14:07:31 -0200