Na última década, com o agravamento da crise ambiental, surgiram várias iniciativas que questionam o direito ambiental convencional para propor soluções jurídicas inovadoras. Essas iniciativas não são a reprodução de um mesmo modelo em diferentes lugares. Na verdade, elas propõem soluções jurídicas diversas para diferentes problemas relativos à degradação ambiental, enquanto compartilham uma visão de mundo mais ecocêntrica. Já falei  aqui no CORREIO AMBIENTAL sobre os direitos da natureza na Constituição do Equador. Hoje, quero apresentar outra dessas iniciativas…

Em 2010, a advogada Polly Higgins propôs uma emenda ao Estatuto de Roma, que estabelece a Corte Penal Internacional e define quais são os crimes contra paz. A emenda sugere incluir nessa lista, junto com os crimes contra humanidade e os crimes de guerra, o crime de ecocídio.

Ecocídio é a degradação, destruição ou perda extensivas de um determinado território, de forma que o uso desse território por seus habitantes…