sempre que se verifique um acto racista ou xenófobo, a vítima não tem necessidade de provar os critérios que os motivaram – ou seja, presume-se a intenção discriminatória, que pode ser rebatida nas entidades competentes.
Portanto alguém alega ser vítima de racismo, de imediato se presume a intenção discriminatória restando ao acusado dirigir-se às autoridades competentes. Que são?
