STF considera inviável recálculo de aposentadoria por desaposentação sem previsão em lei
27 de Outubro de 2016, 8:11
27.10.2016
Do portal do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 26.10.16
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (26), considerou inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio da chamada desaposentação. Por maioria de votos, os ministros entenderam que apenas por meio de lei é possível fixar critérios para que os benefícios sejam recalculados com base em novas contribuições decorrentes da permanência ou volta do trabalhador ao mercado de trabalho após concessão da aposentadoria. A tese a ser fixada para efeito da repercussão geral deverá ser votada no início da sessão plenária desta quinta-feira (27).
Foram julgados sobre o tema os Recursos Extraordinários (RE) 381367, de relatoria do ministro Marco Aurélio, 661256, com repercussão geral, e 827833, ambos de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Prevaleceu o entendimento do ministro Dias Toffoli, apresentado na sessão de 29 de outubro de 2014. Ele afirmou que, embora não exista vedação…
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Nick Cave & Bad Seeds: Skeleton Tree
27 de Outubro de 2016, 8:09
O que há de sombrio há de sensibilidade em Nick Cave. profundo em sua condição de ser humano, viveu com intensa dor a perda enquanto trabalho Skeleton Tree. E o resultado é sempre próximo do minimalismo a começar pela capa do disco, pelos arranjos bem menos dramáticos, melodias que descansam discretas sobre camas eletrônicas e as letras traduzem esse sentimento todo com o acompanhamento da Bad Seeds. E, ao contrário de desejar se afastar desse luto, ele faz homenagem a quem partiu, dando sentido à própria dor e encontra a paz. Álbum muito sensível.
JANIO: É ILÓGICO QUE O CONGRESSO FIQUE SUJEITO A UM JUIZ DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
27 de Outubro de 2016, 8:08
27.10.2016
Do portal BRASIL247
“Se um congressista só pode ser processado e julgado pelo Supremo, no mínimo é ilógico que o próprio Congresso fique sujeito a um juiz de primeira instância, e não a decisões do Supremo. Ainda mais se a ordem é de que a Polícia Federal, dependência do Executivo, arrebate bens patrimoniais do Poder Legislativo”, avalia Janio de Freitas
247 – “Se um congressista só pode ser processado e julgado pelo Supremo, no mínimo é ilógico que o próprio Congresso fique sujeito a um juiz de primeira instância, e não a decisões do Supremo. Ainda mais se a ordem é de que a Polícia Federal, dependência do Executivo, arrebate bens patrimoniais do Poder Legislativo”, avalia Janio de Freitas em suacoluna de hoje na Folha de S.Paulo.
“O esbravejar de associações de juízes e de procuradores contra um protesto do presidente do Senado não é, apenas, mais uma…
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10 hostels brasileiros onde você pode trabalhar em troca de hospedagem grátis — VIVIMETALIUN
27 de Outubro de 2016, 7:36
Quem disse que é preciso gastar fortunas pagando por hospedagem enquanto você viaja? A gente não concorda nada com isso e sabe que algumas vezes uma pequena economia pode significar muitos dias a mais na estrada. Por isso mesmo, estamos sempre de olho em oportunidades como a que é oferecida pelo site World Packers, em […]
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