Lenio Streck: O que é “revisar a prisão a cada 90 dias”? — Consultor Jurídico

12 de Outubro de 2020, 10:19, por THE DARK SIDE OF THE MOON…

1. O imbróglio do caso da liminar de Marco Aurélio cassada por Fux Há poucos dias tivemos um imbróglio jurídico interessante. Aqui não preciso aprofundar o caso especifico. O que me interessa é discutir a hermenêutica do artigo 316, parágrafo único, do CPP, alterado recentemente, que diz: Dec…
Lenio Streck: O que é “revisar a prisão a cada 90 dias”? — Consultor Jurídico

Joelho de Porco — Um canceriano sem lar.

12 de Outubro de 2020, 10:17, por THE DARK SIDE OF THE MOON…

Formado em São Paulo, em 1972, o conjunto foi um dos precursores do chamado Rock Satírico, junto com seus conterrâneos do Premeditando o Breque e do Língua de Trapo (duas bandas que também merecem um texto, diga-se). O Premê fazia um som baseado no samba e no chorinho. O Língua transitava por todo tipo de vertente musical, da bossa […]
Joelho de Porco — Um canceriano sem lar.

O presidente do STF não respeita a lei. Por Afrânio Silva Jardim

12 de Outubro de 2020, 10:08, por THE DARK SIDE OF THE MOON…

PUBLICADO ORIGINALMENTE NO FACEBOOK DO AUTOR COMO ACREDITAR NO DIREITO SE O PRESIDENTE DO S.T.F. NÃO APLICA REGRA EXPRESSA NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ? Art. 316. ……………………………………………………………………………………………. Parágrafo único. Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de […]