Gilmar Mendes: prisão de Lula só deveria ter ocorrido após condenação definitiva | Brasil 247

22 de Abril de 2019, 17:13, por O LADO ESCURO DA LUA

Ministro do STF, Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira, 22, em Portugal que o ex-presidente Lula não deveria ter sido preso após a decisão do TRF-4; “Tenho a impressão de que deveríamos ter esperado uma decisão definitiva, não a decisão de segundo grau. Mas isso já ficou superado”, declarou Gilmar; “Temos que aferir isso no processo. Não me consta que isso foi discutido no processo. Temos que examinar com todo cuidado. A questão será examinada pelo STJ e, depois, pelo STF, quando for pertinente”

Fonte: Gilmar Mendes: prisão de Lula só deveria ter ocorrido após condenação definitiva | Brasil 247

Ciro pode ser preso por declaração antissemita | Brasil 247

22 de Abril de 2019, 17:02, por O LADO ESCURO DA LUA

“Em entrevista a um site dos Estados Unidos, o ex-candidato a presidente afirmou (e a imprensa brasileira repercutiu) que ‘judeus corruptos’ financiaram e foram ludibriados por Bolsonaro”, diz Alex Solnik, do Jornalistas pela Democracia; “De acordo com o art. 20. da Lei 7.716 de 5/1/1989, que ‘define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor’, quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional’ fica sujeito à pena de reclusão de um a três anos e multa”