Neste 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, uma bandeira adquiriu centralidade: a da luta contra o feminicídio. Dados do Ministério da Justiça revelam que o número de mulheres mortas bateu recorde em 2025: foram 1.568 casos de feminicídio de janeiro a dezembro, um aumento de 4,7% em relação ao ano anterior — mais de quatro mulheres brutalmente assassinadas por dia!

Estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, citado pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, aponta que oito em cada dez casos de feminicídio no Brasil são cometidos por parceiros ou ex-companheiros. O levantamento revela também um recorte racial: 62,6% das vítimas são mulheres negras. A maioria dos crimes ocorre dentro da própria residência (66,3%).

A situação também é dramática quando se observa a violência sexual. Em 2024, foram registrados mais de 83 mil casos de estupro no país. Isso representa uma média de 227 vítimas por dia – cerca de nove por hora, ou um estupro a cada seis minutos. A maioria das vítimas é composta por meninas e adolescentes, o que revela a dimensão estrutural e brutal dessa violência.

Misoginia fascista e ódio nas redes digitais

Diante dessa barbárie, que cresceu devido ao discurso de ódio misógino dos fascistas nativos e à falta de regulação das redes digitais, é urgente adotar medidas concretas de combate à violência de gênero. Nos governos Lula e Dilma, alguns avanços ocorreram, mas foram tímidos. Em 2015, foi promulgada a lei que definiu o crime de feminicídio, distinguindo-o do homicídio comum. Em 2024, outra lei tratou o feminicídio como crime culposo, antes qualificado como homicídio doloso.

Essas iniciativas tornaram a legislação mais rigorosa, reforçando o Código Penal, que estabelece que o estupro pode resultar em penas de seis a dez anos de prisão, com agravantes – como quando a vítima é menor de idade, caso em que a pena pode chegar a doze anos. Para estupro coletivo, uma lei sancionada em 2018 prevê prisão de até 16 anos e oito meses.

Em fevereiro último, o governo Lula lançou o Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, que prevê investimentos de cerca de R$ 200 bilhões em políticas públicas de proteção às mulheres. É uma importante iniciativa, que reúne os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e entidades da sociedade civil. Todos esses passos, porém, ainda não foram suficientes para conter essa barbárie.

Mais do que nunca, a luta contra o feminicídio exige o envolvimento de todos os setores sadios da sociedade – incluindo os homens que não toleram o machismo e a misoginia. É preciso ter convicção que a emancipação da mulher é condição essencial para a emancipação de toda a humanidade.