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| Charge: Izanio |
Levantamento feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido do site g1, do Grupo Globo, mostra que dos 1.406 bolsonaristas presos em flagrante por participarem dos atos terroristas do 8 de janeiro de 2023, em Brasília, apenas 141 seguem na cadeia e outros 44 estão em prisão domiciliar – parte desses com tornozeleira eletrônica. A maioria dos condenados já foi solta, sendo que 552 vândalos fecharam acordo para se livrar do processo.
Dos 141 que estão na cadeia, 112 já foram condenados no STF por vários crimes, como golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio público e organização criminosa. Outros 29 estão em prisão preventiva aguardando o julgamento – incluindo o general Walter Braga Netto, ex-ministro do covil fascista e candidato a vice-presidente na chapa derrotada de Jair Bolsonaro.
Segundo matéria do site g1, a generosidade do STF ocorreu porque “a maioria que já deixou a cadeia cometeu crimes menos graves e, por isso, respondeu em liberdade e já cumpriu a pena. Houve também pessoas que fizeram acordo para se livrar do processo e de uma eventual condenação”. Segundo o levantamento, 552 investigados assinaram Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com a Procuradoria-Geral da República, homologado pelo STF.
“Pela lei, o ANPP é possível quando a pessoa é acusada de cometer crimes menos graves, com pena mínima inferior a quatro anos. Esse era o caso da maioria dos presos no acampamento em frente ao QG do Exército, em Brasília, acusados de praticar incitação ao crime e associação criminosa. Ao fecharem acordo, essas pessoas assumiram os delitos e se comprometeram a cumprir uma série de condições impostas pelo STF, como não reincidir, prestar serviços à comunidade e pagar multa de R$ 5 mil”, descreve a postagem.
O STF ainda informou ao site g1 que arrecadou quase R$ 3 milhões em prestação pecuniária, um valor pago por condenados como parte da punição e destinado à reparação dos danos causados pelos crimes. “Existem ainda 61 pedidos de extradição de pessoas investigadas pelos atos antidemocráticos, que tramitam em sigilo no Supremo. Esses pedidos são para que outros países enviem ao Brasil pessoas que fugiram para o exterior”.
