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Estudo publicado na semana passada pela renomada revista “The Lancet Public Health” confirmou que o Bolsa Família, um dos maiores programas sociais do planeta, teve expressivo impacto na saúde da população brasileira. Realizado por pesquisadores da Fiocruz, da Universidade Federal da Bahia e da Universidade de Barcelona, ele mostra que, entre 2004, quando foi criado no primeiro governo Lula, e 2019, o programa evitou mais de 700 mil mortes e 8 milhões de internações hospitalares, com efeitos especialmente significativos entre crianças menores de cinco anos e idosos com mais de 70 anos.
A pesquisa é considerada a primeira avaliação abrangente de impactos do Bolsa Família sobre a mortalidade por todas as causas em todas as idades. Os pesquisadores examinaram dados de 3.671 municípios, representando mais de 87% da população brasileira. Estudos anteriores já haviam demonstrado que o programa reduziu riscos de doenças infantis e maternas, bem como a mortalidade por causas específicas, como HIV/Aids e tuberculose, especialmente em populações mais vulneráveis. Mas nenhum foi tão completo como o publicado agora.
Mortalidade infantil caiu 33%; internação de idosos caiu pela metade
“O nosso estudo mostra que políticas de transferência de renda bem estruturadas podem salvar vidas. O Bolsa Família não apenas combate a pobreza, tendo também efeitos diretos na saúde da população brasileira”, enfatiza Daniella Cavalcanti, da UFBA. “Durante um período de múltiplas crises – econômicas, sanitárias e climáticas –, reforçar programas como o Bolsa Família pode ser decisivo para proteger as populações mais vulneráveis, especialmente em países de baixa e média renda”, afirma Davide Rasella, da Universidade de Barcelona.
A pesquisa evidenciou que os efeitos do Bolsa Família são mais robustos quando há alta cobertura (percentual de famílias elegíveis atendidas) e elevada adequação (valor médio transferido por família). Nessas condições, a mortalidade infantil caiu 33% e as internações de idosos acima de 70 anos foram reduzidas pela metade. As projeções ainda indicaram que, se o programa for expandido em cobertura e valor dos benefícios, outras 683 mil mortes e mais de 8 milhões de internações poderão ser evitadas.
Mídia rentista esconde o estudo e prega austericídio fiscal
“Estamos em um momento histórico no mundo, de forte disputa entre dois projetos fortes, um focado na restrição de direitos, inclusive democráticos, e na redução do Estado, e outro, mais democrático, com aspectos sociais fortes, que aposta na manutenção do Estado como agente responsável pela redistribuição de recursos e proteção daqueles que, por qualquer razão, estão sem condição de prover seu sustento”, alerta Rômulo Paes, que participou do nascimento do Bolsa Família e foi responsável por implementar o sistema de monitoramento e avaliação do programa no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Como lembra artigo publicado no site da Fiocruz, o Brasil celebrou os 20 anos do programa no ano passado. “Atualmente, o Bolsa Família abrange mais de 20 milhões de famílias (55,1 milhões de pessoas), transferindo uma média de US$ 139 para cada domicílio mensalmente, com orçamento geral de aproximadamente US$ 34,5 bilhões em 2023”. O estudo, porém, não teve maior repercussão na mídia rentista – não foi manchete dos jornalões e nem destaque na TV Globo e em outros telejornais –, que prefere insistir no corte de gastos com programas sociais e no austericídio fiscal.
