Por Altamiro Borges

As provas contra Jair Bolsonaro, chefe da organização criminosa (Orcrim) que planejou um golpe de Estado, são volumosas e consistentes. São mais de 900 páginas do inquérito da Polícia Federal, 272 páginas da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e vídeos e áudios da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, o ex-faz-tudo do fascista. Diante de tantas provas, a sua prisão já é dada como líquida e certa. E daí o temor de que o ex-presidente tente fugir do Brasil.

Para evitar que isso ocorra novamente – como na fuga para os EUA antes das ações golpistas do 8 de janeiro de 2023 e do refúgio na embaixada da Hungria após a retenção do seu passaporte –, setores da sociedade têm proposto várias medidas cautelares. Na quinta-feira passada (6), a liderança do PT na Câmara Federal pediu que Jair Bolsonaro passe a usar tornozeleira eletrônica. A solicitação foi protocolada pelo líder da bancada, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).

“Além disso, os parlamentares pediram que a Justiça tome medidas para impedir que Bolsonaro se aproxime de embaixadas localizadas no Brasil, onde poderia pedir asilo político, e que seja obrigado a pedir permissão ao STF para sair de Brasília”, detalha o site Metrópoles. Já o jornal Estadão informa que “o Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou um pedido de habeas corpus que buscava impedir uma possível prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Justiça Militar divulgou a decisão nesta quinta-feira, 6”.

Justiça Militar nega privilégio para o "capetão"

O pedido foi feito por um bolsonarista fanático e desconhecido. O aloprado alegou que qualquer decisão judicial contra o “capetão” deveria ser analisada pela Justiça Militar. “O ministro relator Carlos Augusto Amaral Oliveira negou o pedido, afirmando que a Justiça Militar não tem competência para julgar o habeas corpus, já que a investigação corre no STF. Oliveira destacou ainda que os crimes investigados, incluindo os atos de 8 de janeiro e supostos atentados contra autoridades federais, não são de competência da Justiça Militar”.

O ministro arquivou o pedido após classificá-lo como “manifestamente estranho à competência do STM”. Sem habeas corpus e com tornozeleira eletrônica. O cerco ao fascista vai se fechando!