Por Altamiro Borges

O cantor e compositor Chico Buarque resolveu encarar o caluniador Carlos Roberto Massa, vulgo Ratinho, apresentador do SBT e dono da Rede Massa de Rádio e TV. Em programa na rádio Massa FM, em 15 de setembro, o famoso bolsonarista insinuou que o renomado artista é favorecido pela Lei Rouanet em função das suas posições políticas. “Rico de esquerda é fácil. Chico Buarque ser de esquerda é fácil. Bebe champanhe, come caviar. O Caetano Veloso ser de esquerda é fácil, come caviar, mora no Rio de Janeiro, pega dinheiro da Lei Rouanet, aí é fácil”, obrou o farsante.

A declaração leviana de Ratinho viralizou nas redes digitais depois da participação dos artistas no gigantesco ato realizado em Copacabana (RJ), em 21 de setembro, contra a PEC da Bandidagem e o projeto de anistia dos golpistas. Ela foi replicada pelos youtubers Thiago Asmar e Samantha Cavalca, que é suplente da vereadora de Teresina pelo PP. Diante da repercussão da fake news, Chico Buarque abriu processo na Justiça contra o apresentador e os dois youtubers. Na ação judicial, o cantor pede que os réus paguem indenização no valor de R$ 50 mil cada.

"Não existe o direito de mentir"

Conforme argumentaram seus advogados no processo, “Chico jamais recebeu qualquer dinheiro oriundo de verba pública, de qualquer natureza. As premissas que norteiam o vídeo [de Thiago Asmar] são simplesmente falsas, gerando flagrantemente um conteúdo de desinformação e em abuso do direito de livre manifestação. Há que se dizer, não há no ordenamento jurídico pátrio qualquer proteção à mentira ou a propagação de desinformação, pelo contrário. Daí é que o vídeo propagado não se confunde com direito à livre manifestação, pois não existe o direito de mentir – em especial para violar a honra e ferir a reputação de terceiros”.

Na quinta-feira passada (2), o juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, deu prazo de cinco dias para que o apresentador do SBT e os dois youtubers se retratem dos comentários ou “demonstrem minimamente em juízo a veracidade [do que disseram] – notadamente quanto ao recebimento, pelo autor, de recursos públicos da Lei Rouanet ou das gestões do Partido dos Trabalhadores... Tudo sob pena de se configurar crime de desobediência, o que, em tese, justificaria a prisão em flagrante”.

Como relembra Mônica Bergamo em matéria na Folha, “Chico, Caetano e Gilberto Gil foram as estrelas da manifestação contra a PEC da Blindagem. Ivan Lins, Paulinho da Viola, Frejat, Lenine, Geraldo Azevedo, Jorge Vercillo, Maria Gadu, Marina Sena e o conjunto Os Garotin também cantaram em Copacabana. Em paralelo, nomes como Wagner Moura, Daniela Mercury, Chico César e Fernanda Takai participaram de protestos pelo país, em capitais como Salvador, Brasília e Belo Horizonte”. Bem que os outros artistas também podiam processar o caluniador do SBT, que está todo animadinho com a pré-candidatura presidencial do seu filhote, Ratinho Jr, governador do Paraná. Serviria para controlar seu ímpeto fascistoide!