Por Altamiro Borges

A Folha noticiou neste domingo (20) que o chefão da Igreja Universal de Reino de Deus, o “bispo” Edir Macedo, perdeu o recurso que moveu na Justiça contra a Netflix no ano passado. Ele e o seu genro, o também bispo Renato Cardoso, entraram com a ação pedindo que as imagens dos cultos da Iurd fossem retiradas do documentário “O Diabo no Tribunal”, disponível na plataforma de streaming desde 2023. O Tribunal de Justiça de São Paulo, porém, negou o pedido.

O documentário estadunidense relata o caso de um assassinato em que a defesa do criminoso alega que ele estava sob “possessão demoníaca” quando matou a vítima. O filme exibe cenas de cultos da Iurd, o que irritou os dois líderes da denominação neopentecostal. Os bispos solicitaram que a Justiça ordenasse a retirada desses trechos, argumentando que as imagens, capturadas durante uma “sessão de libertação”, foram usadas sem autorização e com fins comerciais. Já a Netflix defendeu que os bispos não são criticados e nem sequer identificados no documentário.

“Na semana passada, desembargadores da terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram a última decisão, de janeiro, e negaram mais um recurso da igreja, pedindo urgência na análise do mérito da ação. Para o tribunal, o suposto prejuízo à imagem dos autores já estaria consolidado, uma vez que o documentário foi lançado há dois anos e a ação foi ajuizada somente em outubro passado. Por isso, não haveria urgência para a remoção das cenas antes do contraditório”, descreve a matéria da Folha.

Segundo a relatora Viviani Nicolau, o “bispo” Edir Macedo e o seu genro são pessoas públicas de conhecimento notório e as imagens foram capturadas em culto aberto ao público. “Tais gravações são utilizadas no documentário de forma a contextualizar o exorcismo de uma pessoa possuída, estando relacionadas, portanto, ao tema central da obra”, concluiu a magistrada.