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| Charge do site SiliconAngle |
A empresa de tecnologia Alphabet, dona do Google e do Youtube, sofreu mais um duro revés na Europa. Nessa quinta-feira (20), a advogada-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), Juliane Kokott, rejeitou um recurso da empresa e manteve a multa de 4,12 bilhões de euros (R$ 26 bilhões, na atual cotação) sobre a poderosa big tech dos EUA. Na ação, o Google é acusado de usar o sistema operacional Android para prejudicar a concorrência.
Em sua decisão, ela alegou que “o Google ocupava posição dominante em vários mercados do ecossistema Android e, portanto, se beneficiava de efeitos de rede que permitiam garantir que os usuários utilizassem o Google Search. Como resultado, ele obteve acesso a dados que lhe permitiram melhorar seu serviço”. Embora a sentença não seja vinculativa, a tendência é que o voto de Juliane Kokott seja seguido pelo TJUE. O julgamento deve ocorrer em breve.
Segundo artigo do jornal Financial Times, reproduzido pela Folha, a decisão “dá novo fôlego à Comissão Europeia, que busca fazer valer as novas e rígidas regras que responsabilizam as maiores empresas de tecnologia do mundo por danos à indústria ou à sociedade. O caso remonta a 2018, quando a UE acusou o Google de impor restrições ilegais aos fabricantes de dispositivos Android e operadoras de redes móveis ‘para cimentar sua posição dominante’ no mercado de buscas online”.
Várias derrotas judiciais nos EUA
Em abril deste ano, a poderosa big tech já havia sofrido outra derrota na Justiça – desta vez nos EUA. Uma juíza federal concluiu que o Google violou leis antitrustes do país, promovendo monopólio ilegal de publicidade. O processo contra a empresa foi iniciado pelo Departamento de Justiça dos EUA, que a acusou de cometer abusos para sufocar a concorrência – seja na venda de anúncios, no uso das plataformas de anunciantes e nos leilões automatizados.
Como lembra o site do Núcleo Jornalismo, “em menos de um ano, esta foi a terceira decisão judicial que acusa o Google de práticas monopolistas nos EUA. O processo atual começou em janeiro de 2023. Nesse mesmo ano, sentença similar apontou o domínio ilegal no segmento de loja de aplicativos. Em 2024, veio outra decisão nessa mesma linha, agora no mercado de buscas... Os próximos passos devem ocorrer entre o fim deste ano e o início de 2026. O governo dos EUA segue pressionando pela separação das operações de publicidade do Google, alegando que a medida é necessária para restaurar a competitividade no setor”.
