Por Altamiro Borges

A organização não-governamental Artigo 19, com sede em Londres, divulgou na semana passada seu novo relatório sobre a situação da liberdade de expressão no mundo. O Brasil é destaque no estudo, obtendo o maior avanço no ranking. O “Global Expression Report-2024” apresenta dados relativos a 2023 para 161 países, classificados em cinco categorias: aberto, menos restrito, restrito, altamente restrito ou em crise. Somando 81 pontos, numa escala de 0 a 100, o Brasil pulou da 87ª posição para a 35ª – alta de 26 pontos.

Para fazer essa pontuação, a ONG Artigo 19 seleciona 25 indicadores de seis áreas da sua base de dados. A avaliação é feita por cerca de 4 mil especialistas ao redor do planeta. As áreas levadas em conta são: leis e sua aplicação; direitos digitais; liberdade de mídia, participação política; participação cívica; e liberdade política e privada. Em 17 dos 25 indicadores avaliados, o país registrou melhora em 2023, primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula, em relação a 2022, último ano do “capetão”.

Conforme realça a Folha – que às vezes até parece sentir saudade das trevas fascistas –, “o Brasil registrou o maior avanço mundial em um relatório sobre liberdade de expressão após a saída de Jair Bolsonaro (PL) da Presidência da República... O avanço do país se deu em temas como participação de organizações da sociedade civil; liberdade de publicação de conteúdo político; monitoramento governamental da internet; transparências das leis e sua aplicação; violência política e liberdade religiosa e acadêmica”.

Fake news e regulação da mídia

Para Paulo José Lara, codiretor executivo da Artigo 19 no Brasil, a melhora do país no ranking mundial tem “forte ligação com o fim da gestão Bolsonaro, marcada por ataques a cientistas, jornalistas e à sociedade civil organizada em geral”. Relatórios anteriores da ONG sobre o covil fascista já tinham rebaixado a pontuação brasileira citando agressões à profissionais da imprensa, desinformação propagada por agentes do governo durante a pandemia da Covid e falta de transparência de dados públicos.

“Para Paulo Lara, o governo Lula levou a uma normalização institucional que permitiu ao Brasil melhorar no tema, tanto em relação à liberdade jornalística quanto a outras formas de expressão. Ele destaca especialmente a área de participação cívica, mencionando a retomada de conselhos multissetoriais e grupos consultivos. Por outro lado, o codiretor avalia que também há pontos negativos tanto na atuação da gestão petista quanto na do Judiciário em relação à liberdade de expressão”, registra o jornal.

A crítica decorre de o governo não ter conseguido implementar medidas efetivas para combater a difusão de fake news. “Embora tenha tentado articular a aprovação de um projeto de lei contra desinformação no Congresso Nacional, o chamado PL das Fake News, a proposta não avançou... Por fim, Lara critica o que vê como falta de disposição do governo para a democratização dos meios de comunicação, especialmente rádio e televisão”.