Por Altamiro Borges

O bilionário excêntrico Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), que segue atacando a democracia e soberania brasileiras, está na mira da Polícia Federal. Em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, a PF acusou a plataforma ianque de permitir a “reorganização das milícias digitais” e de fomentar a campanha de ódio, violência e desinformação no país. Entre outros crimes, o X estaria desbloqueando e alavancando perfis de ativistas de extrema direita investigados pela Justiça.

“Nesse momento, vislumbra-se uma reorganização da Milicia Digital dentro dos limites da jurisdição brasileira, com a reativação dos perfis na plataforma X, por meio da disponibilização aos usuários de links para acompanharem lives transmitidas fora do país pelos investigados... Ao contrário da resposta dada pela empresa X, [a polícia] identificou várias contas objeto de constrição judicial que estão ativas no Brasil, permitindo que os usuários brasileiros sigam os perfis bloqueados”, afirma um dos trechos do relatório.

Allan dos Santos e outros criminosos

O documento ainda acusa a plataforma de viabilizar que as referidas contas disponibilizem links para que os usuários no Brasil acessem o recurso de transmissão ao vivo para acompanharem o conteúdo postado por pessoas investigadas que tiveram seus perfis bloqueados. A PF destaca o caso do youtuber Allan dos Santos, foragido nos EUA, que participou de uma “live” do X no início de abril. O documento também cita outros criminosos, como o jornalista Rodrigo Constantino, o fascista Paulo Figueiredo (neto do último general da ditadura militar), o blogueiro Oswaldo Eustáquio e o senador Marcos do Val (Podemos-ES).

“Nesse ponto, cabe trazer os elementos de prova formalizados no Relatório de Análise 001/2022, juntado aos autos do inquérito que evidenciou o modo de agir do autointitulado GDO (‘gabinete do ódio’) que, assim como nos eventos ora investigados, utilizou a plataforma Twitter (atual X) para colocar em prática suas ações criminosas, com a criação e a repercussão de notícias não lastreadas ou conhecidamente falsas a respeito de pessoas ou temas de interesse”, conclui o relatório, que aponta ligações da empresa de Elon Musk com o famigerado “gabinete do ódio”, chefiado por Carluxo Bolsonaro durante o reinado fascista.

Indenização de R$ 1 bilhão

Segundo reportagem da agência de notícias Reuters, “o documento da Polícia Federal, de 29 páginas, foi encaminhado ao STF no inquérito que envolve o bilionário Elon Musk, dono do X, o antigo Twitter, pelos crimes de obstrução de Justiça, inclusive em organização criminosa, e incitação ao crime. A investigação foi aberta pelo ministro Alexandre de Moraes após Musk ter ameaçado publicar demandas do magistrado e afirmar que elas violariam ‘a lei brasileira’ e que Moraes deveria sofrer um impeachment”.

A Reuters ainda agrega que “em outro frente, a Defensoria Pública da União e duas entidades entraram na Justiça com uma ação pedindo que o X pague uma indenização de R$ 1 bilhão por dano moral coletivo. ‘O dano moral coletivo/difuso gerou dano à estrutura e às instituições democráticas brasileiras’, afirma a ação. As entidades também defendem que a plataforma adote uma série de providências, como moderação de conteúdo e cooperação com autoridades judiciais”.

Por ora, como afirma a agência internacional de notícias, “o relatório da PF não promove nenhum tipo de indiciamento ou sanção aos envolvidos” e a ação da Defensoria Pública não resulta em condenação. Mas a situação pode se complicar para o bilionário excêntrico, golpista e fascistoide. Elon Musk vai peitar ou recuar?