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| Charge: J.Bosco |
Nesta sexta-feira (27), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter bloqueados os perfis do influenciador neofascista Bruno Aiub, o patético Monark. Ela negou os recursos apresentados pela plataforma X, antigo Twitter, e pelo próprio criminoso. O voto do relator, Alexandre de Moraes, foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. A decisão de suspender a conta foi determinada em junho do ano passado e segue em vigor.
Em seu voto, o relator considerou que o blogueiro bolsonarista desrespeitou a Justiça ao desacatar as decisões judiciais e seguir com seus ataques ao STF e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e ao contestar, sem provas, a lisura das eleições presidenciais de 2022: “Assim, se torna necessária, adequada e urgente a interrupção da propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática, através de novo bloqueio de contas em suas redes, com objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito”.
Alexandre de Moraes ainda rejeitou a falsa tese de que a liberdade de expressão é um direito absoluto. “Tenho reiteradamente enfatizado que a Constituição Federal consagra o binômio liberdade e responsabilidade; não permitindo de maneira irresponsável a efetivação de abuso no exercício de um direito constitucionalmente consagrado”.
Defesa do partido nazista no Brasil
Em artigo publicado em agosto passado, o jornal Estadão informou que a ordem de bloqueio dos perfis de Monark no X, Instagram, Facebook, Rumble e Telegram atendeu a um pedido da Polícia Federal, que solicitou às plataformas os dados cadastrais das suas contas. Em seu relatório, a PF indicou que o provocador “continua propagando discurso antidemocrático nas redes sociais”, mesmo após o STF determinar a suspensão dos seus canais.
Em outro processo judicial, Monark também já havia sido penalizado pelo YouTube. A plataforma acatou sentença da Justiça de São Paulo e decidiu desmonetizar o influenciador em função de um vídeo em que ele defendeu abertamente a legalização de um partido nazista no Brasil. Em uma transmissão do podcast Flow, em 7 de fevereiro de 2022, o bolsonarista esbravejou: “Eu acho que o nazista tinha que ter o partido nazista, reconhecido pela lei”.
