Di Cavalcanti, 1925

Por Roberto Amaral

“Nós, brasileiros, somos um povo em ser, impedido de sê-lo.” – Darcy Ribeiro, O povo brasileiro.

A ordem político-institucional herdada da reconstitucionalização de 1988 foi posta em recesso com o impeachment de Dilma Rousseff. Morria ali a Nova República anunciada por Ulysses Guimarães e Tancredo Neves. O golpe de Estado de 2016 se consolidou com o regime-tampão do vice perjuro, ponte para a ascensão do neofascismo, pela vez primeira no Brasil a escalar o poder pela via eleitoral.

O presidencialismo espatifa-se como bola de cristal caída ao chão e, com seus estilhaços, a direita concerta o quebra-cabeça como novo Leviatã: poderoso mostrengo que devora as instituições republicanas e impõe a ingovernabilidade como estágio preparatório do caos, indispensável para a revogação do que ainda podemos chamar de “ordem democrática” – frágil, nada obstante sua permanente conciliação com o grande capital, no que se esmera o atual Congresso, implacável no desmonte do que quer que seja que possa sugerir um Estado de bem-estar social.

Esta é a circunstância que nos domina: um Poder Executivo acuado, impedido de exercer o dever da governança; um Legislativo que não arrecada, mas é senhor dos gastos; uma democracia representativa que prescinde da soberania popular. Um Executivo se esvaindo numa sangria de poder que parece não ter fim, prisioneiro de um Congresso abusivamente reacionário, na tocaia contra qualquer sinal de avanço civilizatório. Em seu nome fala e age sua escória, chorume poderosíssimo que não cessa de crescer em número de militantes, em ousadia e em chantagens contra o governo. O quadro funesto se completa com uma Faria Lima descolada do país e de seu povo: seus interesses deitam raízes em Wall Street.

Lição dos dias que demoram a passar: no Brasil de hoje, em cenário no qual o centro e a social-democracia (depois da falência dos liberais) aderiram ao conservadorismo larvar, a direita e a extrema-direita governam independentemente do resultado das eleições que ainda se realizam – as quais, assim, deixam de ser decisivas, e sobretudo deixam de ser instrumento de mudança, pois qualquer mudança que não aprofunde a exploração de classe será vista como subversiva da ordem na qual a classe dominante (que também atende pela alcunha de “mercado”) se alimenta.

O processo eleitoral é mantido e, por seu intermédio, a soberania popular conserva seu direito de fala. Mas a única voz realmente ouvida é a do sistema. E assim ele é mantido porque somente são permitidas as mudanças que asseguram que nada mude. A ordem se sobrepõe ao movimento, e a promessa de futuro é a regressão.

Por fim, somos um país impedido de ser. Esta é a contradição fundamental entre a necessidade de um projeto de país – de que carecemos desde a raiz colonial – e os interesses da classe dominante, governante desde sempre. Nosso mal de origem.

O variegado campo da esquerda em crise, governante ou não, enfrenta o rescaldo de nossos erros: os muitos erros táticos e os graves erros estratégicos, como o de não havermos compreendido o processo histórico e, assim, havermos fracassado como instrumento de mudança. Nem revolução, nem reforma. Somam-se quase quatro mandatos de quadros da centro-esquerda controlando a Presidência da República – neles vivendo a ilusória sensação de poder! – e, ao fim e ao cabo, quando os sinais de hoje sugerem novas ameaças à nossa liderança, nenhum abalo no sistema de poder temos por registrar. Permanecemos jungidos pelo patrimonialismo.

Nenhuma reforma – nem as reformas estruturais prometidas e necessárias, nem as reformas exigidas pela necessidade de modernizar o capitalismo dependente, que transita do projeto industrialista para o reino do agronegócio fundado nas exportações de commodities e matérias-primas in natura. Nem a reforma política, nem a reforma social – razão de nossa existência. Tampouco a reforma eleitoral, ou a reforma do Judiciário, ou uma reforma fiscal que penalize o rentismo e proteja os assalariados.

Entre nós, quem faz as reformas é a direita: a reforma previdenciária, a trabalhista, a reforma administrativa (em curso) – por óbvio, à feição de seus interesses de classe.

Conservamos intocadas as estruturas herdadas em 2003, e intocadas as entregamos à direita em 2019, e caminhamos para de novo devolvê-las intocadas à direita em 2027. Confundindo recuo permanente com habilidade política, trocamos o avanço pela conciliação e, de tanto perseguirmos acordos com as forças dominantes, nos vemos hoje apartados de nossas bases sociais originárias. Os marqueteiros do terceiro andar do Palácio do Planalto não sabem explicar a crise de popularidade do presidente Lula.

Eleito em 2022, a duras penas, mas renovando o compromisso de resgatar a imensa dívida social do Estado brasileiro, e tendo diante de si uma extrema-direita que acumulava – como acumula ainda – condições objetivas e subjetivas de voltar ao poder (assim reeditando a longa noite bolsonarista – que não pode ser esquecida, embora represente uma memória dolorosa), o presidente Lula teria tudo para não se auto imolar no altar do rentismo. Pesaram mais, porém, as condições desfavoráveis sob as quais assumiu, e o antigo líder sindical, tido e havido como bom negociador, se afirma sobre o estadista.

O governo é presa do “ajuste fiscal” – o mantra do sistema que se impõe contra qualquer expectativa de desenvolvimento, conditio sine qua non para qualquer projeto de geração de emprego e renda, as carências fundamentais de nosso povo.

O sistema econômico é dominante porque seus mecanismos – objetivos e ideológicos – pervadem toda a estrutura econômica, social e política. A privatização é um processo econômico, mas também um processo político-ideológico, que não se mede apenas com a transferência do controle acionário do Estado para o setor privado, mas se revela, fundamentalmente, quando a política submete a gestão pública à lógica das corporações privadas.

É a vitória do neoliberalismo regendo um governo originário das lutas dos trabalhadores, porque a esquerda no governo assimila os padrões político-ideológicos do mundo que sonha, ou sonhou, pôr por terra – como o colonizado reproduz a ideologia do colonizador, o dominado se põe a serviço do dominador – e assim caímos na cilada de aparecermos, diante do povo oprimido, como defensores da ordem que condenamos.

Sabidamente, o eixo do poder político no Brasil mudou, e o fenômeno não é de hoje. Seu ponto de referência exemplar é o golpe de 2016 – golpe parlamentar, manobra de cúpula que prescinde de fardados nas ruas e toques de recolher, e pode efetivar-se sem repressão policial. Mas o quadro de hoje não caiu do colo dos deuses: resulta de transformações político-ideológicas fermentadas por largos anos nas bases da sociedade, para as quais não tivemos olhos para ver antes que viessem à tona e explodissem como aluvião que não cessa de crescer – e diante do qual a esquerda, em todos os seus matizes, não cessa de se surpreender. Assustada, recua.

O eixo do poder mudou porque a ordem social que lhe dá vida mudara antes, determinando uma nova correlação de forças que pode consolidar-se se não for bem compreendida para ser bem enfrentada. Esse enfrentamento, porém, depende da capacidade da esquerda de, a partir da construção de um projeto de país contemporâneo com a realidade histórica, construir, na sociedade, uma nova maioria política. Nestes termos, a sustentabilidade do governo, revisto, se torna necessária, e as eleições de 2026 assumem características decisivas – mas não encerram a história toda, pois permanecem tão-só como ponto de partida de um projeto de poder seguidamente desviado pelas distorções impostas pelo eleitoralismo que confunde meio com fim.

O que fazer é um óbvio ululante (aproveitando a expressão grafada por Nelson Rodrigues): fazer política.

Como nos ensinou Marx n’O 18 Brumário de Luís Bonaparte: “Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha, e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado.”