Por Altamiro Borges

O cerco está se fechando contra o “capetão” e seus generais golpistas. Nesta segunda-feira (18), o site Metrópoles antecipou que “a Polícia Federal (PF) considera já ter elementos para indiciar Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto e Augusto Heleno pelo crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito”. A PF avalia que já tem as provas suficientes para demonstrar que o ex-presidente “tramou contra o sistema eleitoral, planejou uma maneira de ficar no cargo mesmo após a vitória de Lula e conspirou contra as instituições da democracia, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional”.

Os bombásticos depoimentos do general Freire Gomes e do brigadeiro Baptista Júnior, somados à delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-faz-tudo do fascista, e a várias provas comprobatórias, como o vídeo da reunião golpista de julho de 2022, não deixariam mais qualquer dúvida sobre a ação do chefe da Orcrim (Organização Criminosa) e dos seus milicianos fardados. “Braga Netto e Augusto Heleno participaram, na visão da PF, de todo o planejamento do golpe que era desenhado”, afirma o site.

Pena de até 23 anos de prisão

Caso o indiciamento seja confirmado, o “capetão” e seus generais devem ser enquadrados no artigo 359 do Código Penal. “Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”, afirma o texto. A pena prevista para os criminosos é de reclusão de quatro a oito ano anos. “Mas este não será o único crime por que os três devem ser indiciados”, acrescenta a matéria.

Já o jornal Folha de S.Paulo, em matéria sobre a provável tramitação do processo contra Jairo Bolsonaro, prevê penas bem mais duras. “Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, o ex-presidente poderá pegar uma pena de até 23 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos. Bolsonaro ainda não foi indiciado por esses delitos, mas as suspeitas sobre esses crimes levaram a PF a deflagrar uma operação que mirou seus aliados em fevereiro”.

“As próximas etapas são a finalização da investigação pela PF, análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) e definição por parte do STF se Jair Bolsonaro se transforma em réu para ser julgado em seguida pelo plenário. Caso não se justifique uma preventiva até lá, a eventual prisão dele ocorreria somente após essa última etapa, caso condenado”, conclui a reportagem.