A proposta do governo Lula de compensar a isenção do Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil com a taxação dos que recebem acima de R$ 50 mil mensais segue empacada em função da resistência dos ricaços – que contam com folgada maioria no Congresso Nacional. Essa reação é ainda mais asquerosa quando se observa a fortuna da cloaca burguesa nativa.
Um estudo elaborado pelo pesquisador Sérgio Gobetti, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que a renda com lucros e dividendos atingiu a marca recorde de quase R$ 1 trilhão em 2023. Desse total, 47% foram recebidos por apenas 160 mil pessoas – que fazem parte do grupo de 0,1% mais rico do Brasil.
A pesquisa foi publicada pela Folha sem maior alarde e não obteve qualquer repercussão da mídia rentista. Ela tem como base os dados extraídos das declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativos ao ano-base de 2023. Como lembra o jornalão, “o dinheiro recebido pelos acionistas de empresas é isento do pagamento de imposto – e essa tributação é um dos pilares da proposta enviada pelo governo para aumentar a isenção do IR”.
Aumento de R$ 129 bilhões em apenas um ano
De acordo com o estudo, a renda de lucros e dividendos subiu de R$ 870,4 bilhões em 2022 para R$ 999 bilhões no ano retrasado – um aumento de R$ 129 bilhões em apenas um ano. Cerca de 5,6 milhões de pessoas declararam receber algum valor de dividendos. “Um único cidadão paulista informou ter recebido R$ 5,1 bilhões naquele ano. O levantamento aponta que os brasileiros que integram o grupo de 0,1% mais ricos acabaram concentrando 12,5% da renda disponível bruta das famílias em 2023”.
A pesquisa será apresentada na comissão especial da Câmara Federal que analisa o projeto de lei do governo Lula que altera a legislação do Imposto de Renda. “Além de simbólicos, esses resultados de dividendos e do nível de concentração no topo da pirâmide são importantes de serem destacados no momento em que se discute uma reforma do IR que está longe de ter potencial de mudar significativamente esse quadro, mas pode resgatar um mínimo de progressividade tributária no topo da pirâmide social”, aponta Sérgio Gobetti.
Para o pesquisador do Ipea, tanto a tributação de dividendos na fonte quanto a proposta de imposto mínimo atingem essencialmente o grupo de 0,1% mais ricos, embora sua incidência formalmente tenha início para quem ganha R$ 50 mil mensais – a faixa considerada a porta de entrada do 0,5% mais rico no Brasil. De acordo com a Receita Federal, mais de 90% da arrecadação do novo imposto sobre os milionários, o IRPF-M, seria obtida dos que ganham acima de R$ 1,2 milhão anuais. É nesse patamar de renda que a alíquota passa a ser de 10%.
