Por Altamiro Borges

Em decisão publicada na quinta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da defesa do general Walter Braga Netto e manteve sua prisão preventiva. O oficial da reserva, que foi ministro do fascista Jair Bolsonaro e seu candidato à vice-presidência, é réu na ação penal que julga os crimes cometidos na trama golpista que culminou com os atos terroristas do 8 de janeiro de 2023. O militar cumpre prisão preventiva desde 14 de dezembro em uma sala especial da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro – “quase uma cela de luxo”.

Em seu voto contra o pedido, o ministro Alexandre de Moraes alegou que os requisitos para a detenção do golpista ainda persistem. “Ressalte-se que, além da situação fática permanecer inalterada, o início da instrução processual demonstrou a necessidade da manutenção da prisão preventiva por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, em face do de perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado”, afirmou.

A rejeição do pedido da defesa foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em sua justificativa, o procurador Paulo Gonet argumentou que há risco concreto de Braga Netto atrapalhar o andamento do processo e que medidas cautelares não seriam suficientes. Ainda enfatizou que o general teve “papel proeminente” na articulação golpista, incitando militares à intentona, e realçou a gravidade dos crimes e a possibilidade de reiteração das condutas. E relembrou que Braga Netto tentou acessar ilegalmente informações sigilosas da delação de Mauro Cid ao procurar o pai do ex-ajudante de ordens, o general Mauro Lourena Cid.

Essa foi a segunda vez que o STF negou pedido para soltar o ex-poderoso chefão do Exército. Além disso, em 15 de maio, o general golpista já havia sofrido outra derrota com a recusa do recurso contra a exibição de vídeos durante o julgamento, realizado em março, da denúncia da PGR sobre a tentativa de golpe. As imagens sobre os atos de vandalismo em Brasília foram exibidas no plenário a pedido de Alexandre de Moraes e geraram o chororô de Braga Netto. O seu mimimi vitimista, porém, não convenceu os ministros do STF. Pelo andar da carruagem, a prisão do general deve ser prolongada – um fato inédito na história do Brasil.