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| Charge: Latuff/Brasil de Fato |
Enquanto os bolsonaristas esperneiam, o Supremo Tribunal Federal segue tornando réus os acusados pela trama golpista que desembocou nos atos de vandalismo do 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Nesta terça-feira (6), a Primeira Turma do STF aprovou, por unanimidade, a inclusão de mais sete criminosos. Com mais essa fornada, já são 21 os chefões da tentativa de golpe que irão responder a ação penal e que podem pegar mais de 40 anos de prisão.
Tornaram-se réus Ailton Barros (capitão expulso do Exército), Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército), Giancarlo Gomes (sargento do Exército), Guilherme Marques (tenente-coronel do Exército), Reginaldo Vieira (coronel do Exército), Marcelo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Rocha (presidente do Instituto Voto Legal). De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), esse grupo disseminou informações falsas sobre o processo eleitoral, com uso ilegal da estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e promoveu ataques contra membros das Forças Armadas contrários ao golpe.
Divisão de tarefas na organização criminosa
Em seu voto, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, desmontou a tentativa da defesa de minimizar o papel dos militares. “Não se trata aqui da acusação de uma pessoa que simplesmente repassou uma notícia falsa para a outra. O que a denúncia traz é o núcleo atuando em conformidade com outros núcleos, cada um dentro de suas tarefas dentro dessa organização criminosa, como denominado pela PGR... A acusação é feita dentro do contexto em que vários núcleos foram investigados pela PF”.
Segundo o ministro, a organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado continha um grupo responsável pela criação e difusão de fake news. Esse núcleo chegou a usar ilegalmente a estrutura da Abin para produzir desinformação a ser usada politicamente por seguidores de Jair Bolsonaro. “O material construído por essa célula de contrainteligência era posteriormente repassado a vetores de redes sociais. Aquela mesma estrutura de produção de notícias fraudulentas, para difamar várias vezes o Poder Judiciário, o TSE”.
Segundo o ministro, a organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado continha um grupo responsável pela criação e difusão de fake news. Esse núcleo chegou a usar ilegalmente a estrutura da Abin para produzir desinformação a ser usada politicamente por seguidores de Jair Bolsonaro. “O material construído por essa célula de contrainteligência era posteriormente repassado a vetores de redes sociais. Aquela mesma estrutura de produção de notícias fraudulentas, para difamar várias vezes o Poder Judiciário, o TSE”.
Bolsonaro chefiou o núcleo central do golpe
Como lembra reportagem da Folha, até a decisão dessa terça-feira, "a Primeira Turma fez duas rodadas de análise de denúncias, e o total de réus são 14, incluindo Bolsonaro, que teve sua acusação aceita na primeira leva por unanimidade. A decisão do Supremo abre caminho para julgar o mérito do caso contra o ex-mandatário até o fim do ano. A primeira rodada de denunciados, que, segundo a PGR, integrariam o núcleo central da tentativa de ruptura institucional, foi analisada em 26 de março. Os que se tornaram réus no núcleo 2 foram caracterizados como parte do "gerenciamento de ações" em torno do golpe, com denúncia aceita em 22 de abril”.
“Há ainda mais dois núcleos para serem analisados pelo Supremo. O próximo, no dia 20 de maio, é composto majoritariamente por militares que, segundo a PGR, incentivaram o golpe de Estado a despeito da posição do Alto Comando do Exército. O último núcleo é composto somente pelo ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo. O processo contra ele está travado no Supremo sem que o acusado tenha sido intimado pessoalmente nos EUA, onde mora há dez anos”.
Como lembra reportagem da Folha, até a decisão dessa terça-feira, "a Primeira Turma fez duas rodadas de análise de denúncias, e o total de réus são 14, incluindo Bolsonaro, que teve sua acusação aceita na primeira leva por unanimidade. A decisão do Supremo abre caminho para julgar o mérito do caso contra o ex-mandatário até o fim do ano. A primeira rodada de denunciados, que, segundo a PGR, integrariam o núcleo central da tentativa de ruptura institucional, foi analisada em 26 de março. Os que se tornaram réus no núcleo 2 foram caracterizados como parte do "gerenciamento de ações" em torno do golpe, com denúncia aceita em 22 de abril”.
“Há ainda mais dois núcleos para serem analisados pelo Supremo. O próximo, no dia 20 de maio, é composto majoritariamente por militares que, segundo a PGR, incentivaram o golpe de Estado a despeito da posição do Alto Comando do Exército. O último núcleo é composto somente pelo ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo. O processo contra ele está travado no Supremo sem que o acusado tenha sido intimado pessoalmente nos EUA, onde mora há dez anos”.
