Por Altamiro Borges

Pressionado pelo “deus-mercado” a promover mais austericídio fiscal contra os pobres, o governo Lula estuda medidas para aumentar a taxação dos mais ricos. Segundo recente matéria da Folha, a ideia do Ministério da Fazenda é criar um imposto mínimo, entre 12% e 15%, sobre o rendimento dos 250 mil ricaços nativos que têm renda anual de mais de R$ 1 milhão. Essa cloaca burguesa paga oito vezes menos tributos do que um trabalhador.

Esse “seletíssimo grupo” representa menos de 0,01% dos 102 milhões de brasileiros com alguma ocupação. Conforme registra o artigo, esses privilegiados pagam, “na pessoa física, muito menos tributos do que poderiam. Proporcionalmente, um CLT pode arcar com quase oito vezes mais que um desses milionários, por exemplo”. O jornal pediu ao Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made-USP) um estudo sobre o impacto da tributação aventada pelo Ministério da Fazenda.

Promessa de Lula de isenção até R$ 5 mil

“Se o imposto de 15% realmente vingar, a receita do governo pode alcançar R$ 90 bilhões anuais. O plano é usar essa montanha de dinheiro para aumentar a faixa de isenção do imposto de renda e tentar cumprir a promessa de campanha feita por Lula nas eleições de 2022: poupar da mordida do Leão os brasileiros que ganham até R$ 5.000 por mês”. A medida também serviria para enfrentar a criminosa injustiça tributária no país.

Como aponta o Guilherme Klein Martins, pesquisador do Made-USP, “quando se atenta apenas para os milionários, a alíquota efetiva atual não ultrapassa 5%”. Já o trabalhador com carteira assinada tem descontado cerca de 40% do seu salário com o pagamento do imposto de renda e da contribuição previdenciária. De cada R$ 10 ganhos, até R$ 4 são garfados. Esse absurdo tributário ajuda a explicar a brutal desigualdade social no Brasil.

Haddad vai comprar essa briga?

Como enfatiza a reportagem, “isso quer dizer que, proporcionalmente, um empregado CLT pode recolher até oito vezes mais em tributos do que um dos 250 mil milionários do país. Não é preciso ser especialista para entender que tamanha discrepância não faz qualquer sentido. Isso acontece por vários motivos. O mais polêmico deles é a isenção de imposto de renda para os chamados ‘lucros e dividendos’. Desde 1995, esses recursos são livres de tributação, o que coloca o Brasil na contramão dos países mais desenvolvidos do mundo”.

Será que o ministro Fernando Haddad, que tem recuado tanto diante do “deus-mercado”, vai realmente comprar essa briga? Como provoca o artigo, “até aqui, o governo tem sido cauteloso sobre o projeto. O vazamento da ideia pode ser até um balão de ensaio para a segunda fase da reforma tributária, prevista para o ano que vem”. A conferir!