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Blog do Tarso

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Blog do Tarso

3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | 1 person following this article.

Ácido, mas sem perder a ternura jamais! Direito, Política e Administração Pública.


Pergunta do dia: secretário que não cumpre metas será demitido. Governador que não cumpre promessas pedirá demissão?

9 de Abril de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Filed under: Política



FHC denuncia: Beto Richa presta um mau serviço ao PSDB e pensa apenas em seu projeto pessoal

9 de Abril de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Segundo o colunista da Gazeta do Povo, Celso Nascimento, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, fundador e presidente de honra do PSDB, imagina que o governador do Paraná,  Beto Richa, ao “abandonar” o PSDB, que não terá candidatos a prefeito nas principais cidades do Paraná, pode até ter êxito em seu projeto pessoal de reeleição em 2014, mas fatalmente prejudicará o PSDB em seu projeto nacional para 2014. Para FHC, Carlos Alberto Richa estaria prestando um mau serviço à causa nacional. FHC confessou essa posição em conversa com um pequeno grupo pluripartidário que o visitou em São Paulo na semana passada e do qual fazia parte um conhecido parlamentar paranaense não tucano.


Filed under: Política Tagged: Beto Richa, FHC

Charge do Angeli: Reunião do DEM

9 de Abril de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Hoje na Folha de S. Paulo


Filed under: Política Tagged: Angeli, DEMO, Folha de S. Paulo

Revista Ideias de Fábio Campana. Fraca, tendenciosa, nepotista e com muito dinheiro público!

9 de Abril de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Minha amiga Joice Hassalmann que me perdoe. Comprei a Revista Ideias do “jornalista” e blogueiro “PIG” Fábio Campana, para ver a entrevista com ela, mas o que vi foi uma revista muito fraca, tendenciosa, nepotista e tudo regado com muito dinheiro público!

Propagandas com dinheiro público da Revista Ideias nº 126: Prefeitura de Curitiba (2 folhas), Bienal de Dança de Curitiba (evento da prefeitura de Curitiba), Prefeitura de Maringá, Prefeitura de Almirante Tamandaré, Itaipu Binacional (2 folhas), Prefeitura de São José dos Pinhais, Prefeitura de Colombo (contracapa). Propagandas privadas: apenas quatro páginas! #epicfail

Algo tem que ser rediscutido no Brasil com relação aos gastos de verbas públicas com publicidade nos meios de comunicação. A democratização radical das verbas publicitárias é algo urgente. Para se ter uma “ideia”, a própria revista “Ideia” (desculpe o trocadilho) informa que seu público é 87% da classe A, 13% da classe B e 0% das classes C e D. Será que o povo que paga impostos e passa necessidades de todos os municípios acima citados sabem desse tipo de gasto de seus prefeitos? #ficadica

Na “entrevista” com Joice Hasselmann, na verdade, Fábio Campana apenas apanhou pequenas frases da jornalista e blogueira, e o resto foi um texto do próprio Campanha desancando o ex-governador Roberto Requião (PMDB) e endeusando o atual governador do Paraná, Sr. Carlos Alberto Richa.

Mas isso não é tudo: além de empregar o próprio Fábio Campana, a revista ainda tem como colunistas o Rubens Campana e a Izabel Campana. Acho que alguém aqui tem telhado de vidro para chamar outra pessoa de nepotista! #prontofalei

E para terminar, o excelente advogado de Direito Eleitoral, Luiz Fernando Pereira, colunista da revista, errou feio ao escrever um texto defendendo “O Fim da História” de Francis Fukuyama e o neoliberalismo e atacando tudo o que é pensador progressista de esquerda, sem qualquer fundamentação. Lamentável! #vergonhalheia


Filed under: Política Tagged: Joice Hasselmann, Revista Ideias

“TOP SECRET” – A Conspiração contra o Brasil

9 de Abril de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda


Filed under: Política Tagged: Ditadura, golpe de 64

Pergunta que não quer calar: os parentes serão demitidos se não cumprirem o “contrato” de gestão?

9 de Abril de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda


Filed under: Política Tagged: Beto Richa, Contrato de Gestão, Fernanda Richa, nepotismo, Pepe Richa

Light e Eletropaulo privatizadas são ineficientes. Copel seria privatizada pelos demotucanos no Paraná

9 de Abril de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

O temporal que caiu na Grande São Paulo na tarde de ontem deixou milhares de pessoas, mais uma vez, sem energia, por causa da ineficiência da AES Eletropaulo que levou, em muitos casos, mais de 24 horas para enviar equipes de manutenção nos locais atingidos. A empresa estadunidense, que era estatal e foi privatizada pelo então governador Mario Covas (PSDB) em 1999, por causa das frequentes interrupções de energia na capital já sofreu multas milionárias.

A Light no Rio de Janeiro, foi privatizada pelo governador Marcello Alencar, também tucano, em 1996, e é um exemplo de ineficiência e é a causadora das explos˜òes de bueiros no Rio, inclusive com a morte de pedestres.

E pensar que o governador Jaime Lerner (DEMO) quase vendeu a Copel em 2001, com apoio do PSDB de Beto Richa. Enquanto isso o atual governador Beto Richa vem aumento os lucros da Copel para os investidores privados e diminuindo a participação nos lucros dos trabalhadores, vai comprar um avião de luxo com dinheiro da Copel para seu uso, vem terceirizando atividades-fim da Copel, a Copel está participando como investidora minoritária em negócios com altos lucros para privados, entre outros absurdos.


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Beto Richa quer matar dois coelhos com uma cajadada só

8 de Abril de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Aécio Neves quer ser presidente. Beto Richa quer ser vice-presidente. Os dois são os cabos eleitorais número um de José Serra para prefeito de São Paulo. Porque são bonzinhos e pensam no bem do PSDB? Não, apenas querem o vampiro fora do baralho em 2014.

Os dois mauricinhos pretendem agora detonar Fernando Haddad (PT), o principal de rival de Serra em SP, conforme informa o jornalista Josias de Souza.

Aécio e Beto querem que o PSB de Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente do PSB federal, fique neutro em SP.

E Beto Richa apoiaria em Curitiba a reeleição de Luciano Ducci, também do PSB, cuja candidatura está a deriva segundo a última pesquisa Ibope.

As vitória de Serra em São Paulo e de Ducci em Curitiba alavancariam Beto Richa como vice na chapa Aécicha. Apenas faltou combinar com o Bispo… quer dizer, com a presidenta Dilma Rousseff, franca favorita em 2014. Acontecendo tudo isso, Beto Richa seria o Índio do Aécio (lembram do ex vice do Serra?).


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É preciso tratar da democracia socialista – Tarso Genro

8 de Abril de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Folha de S. Paulo de domingo

Não há debate sobre socialismo, pois governos de esquerda tem de lidar com alianças amplas e “resolver coisas”. E existiriam dificuldades com os eleitores

Mesmo as democracias consolidadas são ameaçadas, hoje, pela crise do sistema financeiro global. É clara a incompatibilidade objetiva entre o processo de enriquecimento sem trabalho, da atual fase do capitalismo global, com os sistemas socialdemocráticos estabelecidos, responsabilizados falsamente pela crise.

Nesse contexto, pergunto: não se deve abrir um debate honesto sobre democracia e a ideia do socialismo, tomando este não mais como modo de produção “pré-configurado”, mas como ideia reguladora?

Sustento que socialistas e comunistas não têm feito este debate por dois motivos.

Primeiro, porque, nos governos, enfrentam a questão da governabilidade, a partir de alianças muito amplas, às quais esse tema arrepiaria.

Segundo, porque as tarefas de governo tendem a promover a abdicação da reflexão teórica pela necessidade empírica de “resolver coisas”. Resolvê-las para responder exigências alheias às questões concretas do socialismo, que não estão em jogo em nenhum lugar do Ocidente, com exceção de Cuba e, aliás, em sentido inverso.

Mas há uma razão de fundo, que encobre as duas acima citadas e imprime passividade às culturas socialistas partidárias, na atual conjuntura mundial.

É a recusa, consciente ou inconsciente -por incapacidade ou opção-, de abordar a questão do socialismo, em conjunto com a questão democrática.

Através desse exercício ficaria clara a dificuldade de manter bases eleitorais afinadas com um regime de acumulação ou distribuição socialista, dentro da democracia política. É preciso encarar esta verdade.

A socialdemocracia reformista, que assumiu os governos de esquerda neste período, recuou, em consequência, da “utopia socialista”, para se preservar na “utopia democrática”. Abdicou, assim, da ideia da “igualdade” -presente nas propostas socialistas- para assumir a ideia da “fraternidade” em abstrato, presente na ideia de solidariedade, na constituição política do Estado social de Direito.

Só que essa fraternidade funciona, no sistema global em curso, como pura exigência de renúncia para os “de baixo”. Não como sacrifício para os “de cima”.

E funciona em momentos de bonança, como distribuição limitada de recursos “para os de baixo”, (através de salário e outras prestações sociais) e como acumulação ilimitada de riqueza para os “de cima” (através do lucro e da especulação financeira).

É isso que gera incompatibilidade, globalmente, entre capitalismo e democracia, promovendo grandes dúvidas sobre o futuro da democracia, inclusive na Europa.

As experiências socialistas “reais” resolveram este dilema (“da máxima desigualdade” aceitável e da “mínima igualdade exigível”) através dos privilégios regulados no aparato de Estado e do partido.

Esses quadros foram se liberando dos seus compromissos originários e simulando que a “igualdade verdadeira” estava logo ali. E não estava. A socialdemocracia “de esquerda”, na Suíça, Suécia, Dinamarca, Noruega, regularam a desigualdade máxima e organizaram a economia para um modo de vida mais duradouro e menos renunciável, pelos seus destinatários, do que as experiências soviéticas.

Pode-se dizer que ambas as experiências -formas específicas de capitalismo de “Estado” ou “regulado”- promoveram paradigmas modernos, à sua época, de igualdade social.

Deixaram, porém, em aberto a questão da democracia socialista como modelo universal, na qual a diferença entre “máxima desigualdade aceitável” e a “mínima igualdade exigível” seja estabelecida como projeto universal para uma humanidade fundada na paz e na justiça.

A esquerda pensante, pelos seus partidos, tem o dever ético de retomar este debate e esta utopia.


TARSO GENRO, 65, é governador do Rio Grande do Sul; foi ministro da Justiça (2007-2010), ministro da Educação (2004-2005) e prefeito de Porto Alegre pelo PT (1993-1996 e 2001-2002)


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Comissão da Verdade: afirmação dos valores democráticos e dos direitos humanos – Milton Alves

8 de Abril de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Nas últimas semanas o debate acerca da implantação da futura Comissão da Verdade ganhou espaço nos meios de comunicação, nas redes sociais e nas ruas, manifestações foram realizadas em diversas capitais. Iniciativas parlamentares, movimentos e comitês de apoio favoráveis à implantação da Comissão da Verdade surgiram em todo o país nos últimos meses. Em contraposição, surgiram também as vozes do porão da ditadura, notadamente pequenos grupos de militares da reserva, saudosistas do regime de força.

Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff a lei que criou a Comissão Nacional da Verdade significou um passo a mais na consolidação do longo e acidentado percurso democrático do país. Uma afirmação dos valores democráticos e dos direitos humanos no país.

A Comissão da Verdade era uma demanda exigida pela consciência democrática da sociedade. Além disso, a medida tem o simbolismo e o efeito prático de ajustar as contas com a história do país: resgatando a verdade e a memória da luta pela democracia contra a ditadura e dos sistemáticos ataques aos direitos humanos praticados pelo regime de terror e arbítrio.

A experiência internacional sobre as comissões da verdade e reconciliação, implantadas em mais de 40 países, contribuiu para consolidar as instituições do estado de direito e dos valores republicanos e humanistas, realizando a chamada ‘Justiça de Transição’. Assim foi na África do Sul, na Argentina, Chile, Peru e nas repúblicas centro-americanas, nações que vivenciaram longos períodos de confrontações internas.

Objetivos da Comissão da Verdade

A principal finalidade da Comissão da Verdade é descobrir, esclarecer e reconhecer as violações praticadas pelo estado no período ditatorial, assegurando voz às vítimas e realizando intenso trabalho de apuração dos fatos ocorridos nos anos de duração da ditadura.

Além disso, revelar as causas, as consequências, as formas de operação e as motivações do regime, responsabilizando os agentes públicos que atuaram nos famigerados organismos de repressão – Doi-Codi, Oban, Ciex, Cenimar, Cisa, Dops – uma rede de terror e violência sistemática, que tinha como fundamento ideológico a doutrina de segurança nacional, um subproduto tropical da época da guerra fria.

A Comisão também requisitará informações aos orgãos públicos em todos os níveis, realizará audiências públicas e privadas e terá amplo poder de convocação de testemunhas, instrumentos essenciais para estabelecer a verdade histórica, resgatar a memória e promover a justiça. No prazo de dois anos, que poderá ser prorrogado, apresentará um relatório final e recomendações indicando medidas de defesa do estado de direito.

A implantação e o funcionamento da Comissão da Verdade será um efetivo tributo a todos aqueles que tombaram na luta para restabelecer a democracia no país. Ao mesmo tempo, um legado para as novas gerações de brasileiros, que conhecendo o passado saberão defender e preservar os valores democráticos e os direitos humanos.

Lançamento

Na próxima quinta-feira(12/4), às 19h30, no Teatro da Reitoria da UFPR, ocorrerá o lançamento do Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça, ato convocado por amplo leque de entidades, instituições e movimentos sociais, com o objetivo de acompanhar e apoiar os trabalhos da futura Comissão da Verdade.

Militante do PT em Curitiba e um dos organizadores do Fórum. www.miltonalves.com


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Colunista da revista Época critica privatização da saúde, educação e segurança

8 de Abril de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

A perspectiva história do conservadorismo é diminuir o Estado. Quer tirá-lo da economia, se possível da educação e também da saúde. Concorda em privatizar até mesmo uma parte da segurança pública e é claro que sonha em transformar nossa sociedade de cabelos brancos num mercado cativo para a previdência privada.

Se isso é difícil mesmo nos países avançados, que assiste hoje ao doloross ajuste de contas da desregulamentação e do fim dos empregos produtivos, imagine no Brasil, este país onde o salário médio gira em trono de R$ 1500 mensais.
Saúde privada? Escola particular? Segurança privada?

Não tem como. Não tem renda suficiente e aquela que está aí continua difícil de distribuir na base da caridade.

Demóstenes e a fatalidade conservadora

PAULO MOREIRA LEITE, no blog Vamos Combinar da Revista Época

Confesso que nada era tão previsível quanto o destino de Demóstenes Torres. Como até os petistas aprenderam com a própria pele, nada é tão enganoso nem tão pode ser tão autodestrutivo como o discurso moralista.

A experiência ensina que o moralismo é um texto falso, porque tem como base uma visão fantasiosa das sociedades humanas.

Considera que há pessoas de carater límpido e sem manchas de nenhuma espécie, incapazes de mentir, de fazer mal ao próximo, de ter segredos inconfessáveis e ambições que condenam em público mas cultivam na vida privada.

Como a vida real não é assim, cedo ou tarde os moralistas são desmentidos pelos fatos e desmascarados pelas próprias atitudes.

Claro que nem sempre é necessário aparecer por um grampo da Polícia Federal para apanhar um falso moralista mas vamos combinar que, neste caso, estávamos diante de um profissional da categoria.

O que sobra?

Depende. Apesar do mensalão,  o PT e Lula tinham onde pisar,  como um movimento contra  desigualdade, a favor dos direitos dos trabalhadores e dos mais humildes, pelo fortalecimento da ação social do Estado, pelo crescimento e pelo emprego.

O problema de seus adversários é mais profundo. Quando perdem a superfície moralista, não resta muita coisa. Por que?
Porque o conservadorismo, particularmente nos países menos desenvolvidos — ou emergentes, ou Brics, ou dependentes, ou semi-atrasados  – não tem uma perspectiva de melhoria de vida dos mais pobres e menos protegidos.

Lembra de 1989, quando os conservadores quiseram colocar uma fantasia moderna no senador Mário Covas? Deu o “choque de capitalismo” que acabou com sua projeção nacional.

O silêncio tucano sobre a sorte dos mais humildes é absoluto depois que o Plano Real derrubou a inflação.

Já o DEM de Demóstenes sequer foi capaz de abrir a boca nessas questões. Até porque, às vezes, um movimento mais brusco pode exibir um laço com o passado do regime militar que é preferível manter esquecido.

A perspectiva história do conservadorismo é diminuir o Estado. Quer tirá-lo da economia, se possível da educação e também da saúde. Concorda em privatizar até mesmo uma parte da segurança pública e é claro que sonha em transformar nossa sociedade de cabelos brancos num mercado cativo para a previdência privada.

Se isso é difícil mesmo nos países avançados, que assiste hoje ao doloross ajuste de contas da desregulamentação e do fim dos empregos produtivos, imagine no Brasil, este país onde o salário médio gira em trono de R$ 1500 mensais.
Saúde privada? Escola particular? Segurança privada?

Não tem como. Não tem renda suficiente e aquela que está aí continua difícil de distribuir na base da caridade.

Este é o problema. Após três derrotas nas eleições presidenciais, o conservadorismo brasileiro segue sem um programa para melhorar as condições de vida da maioria população.

Só lhe resta torcer contra.
Imagine como seria difícil o mundo do moralista se não tivesse pecados alheios para denunciar.

Iria  oferecer o quê a quem tem frio, fome e sede?

Por essa razão o moralismo evita discutir, concretamente, medidas que possam contribuir para diminuir os abusos, desvios e irregularidades que marcam o cotidiano do Estado brasileiro.

Seu segredo é despolitizar a política, esconder o debate por trás de muita histeria.

Finge que não há um problema com uma legislação que transformou a campanha eleitoral numa corrida por verbas privadas — e o ato de governar numa prestação de contas pelos favores recebidos.

Dá a impressão de que não há uma preferência política pela manutenção do sistema que aí está, onde o poder econômico cria duas classes de eleitores, os privilegiados que compram influência com seu dinheiro, e o homem comum, indignado com a própria impotência.

Num sistema mais transparente, capaz de distribuir recursos à vista de todos, o moralista não tem o que fazer — nem o que dizer. Sequer poderia fingir-se que sente raiva para obter alguma identificação com os eleitores.

Este é o ponto. Condenados a pregar a moralidade, cedo ou tarde os moralistas acabam destruídos por ela. E não sobra nada. Nada. Nada mesmo.


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Alagamento em Curitiba: moradores reclamam da Prefeitura comandada por Luciano Ducci (Beto Richa abandonou o cargo depois de reeleito)

8 de Abril de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda


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Mazzaropi faria hoje 100 anos. Parabéns!

8 de Abril de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

O Corintiano é o 19º filme de Mazzaropi, que vive um barbeiro fanático pelo Corinthians que faz de tudo para torcer pelo seu time de coração. Foi sucesso de bilheteria. Contém cenas de jogos reais do Corinthians, nas quais aparecem os jogadores Rivellino e Dino Sani dentre outros. Locações na Vila Maria Zélia e Estádio do Pacaembu (São Paulo) e cenas interiores na Fazenda Santa, em Taubaté.


Filed under: Variedades Tagged: Corinthians, Mazzaropi

Terceirização e precarização: Folha de S. Paulo ensina como “dar um jeitinho” de fugir do vínculo empregatício e contratar PJ

8 de Abril de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Júnior Pamplona, 38, sócio-gerente do bufê Bela Sintra, prefere autônomos conhecidos. Foto de Gabo Morales/Folhapress

Clique para exibir o slide.

Hoje na Folha de S. Paulo

Pequenas empresas também têm dúvidas na opção entre CLT ou PJ

Além dos riscos legais, profissional sem vínculo empregatício costuma ser menos comprometido

PATRÍCIA BASILIO DE SÃO PAULO

Com a expansão dos negócios, não há titubeio quanto à necessidade de ampliação do quadro funcional. Contratar profissionais como celetistas ou autônomos, ao contrário, é interrogação comum para boa parte dos pequenos e médios empreendedores.

Pagar impostos trabalhistas [que podem representar até 100% da folha de pagamento] ou enxugar os gastos? Para Aldo Teixeira, 55, dono de cinco restaurantes em flats na capital paulista, valeu a segunda opção.

“Se for registrar em carteira todos os profissionais que preciso, a empresa se torna inviável”, justifica o empresário, que tem 180 funcionários efetivos e recruta cerca de 50 como PJ (pessoa jurídica) por evento.

Para não configurar vínculo empregatício, afirma, os autônomos só podem trabalhar duas vezes por semana.

Fugir do registro em carteira é arriscado, diz o advogado trabalhista Luiz Fernando Alouche, sócio do Almeida Advogados.

“Há outras maneiras de as pequenas empresas economizarem dinheiro, como oferecer um salário menor e complementá-lo com benefícios”, sugere o especialista.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, a multa para quem infringe a lei trabalhista, como contratar autônomo por mais de três semanas, pode chegar a custar R$ 50 mil por dia.

Ciente desse risco, Júnior Pamplona, 38, sócio do bufê Bela Sintra, afirma só recrutar autônomos “conhecidos, e de vez em quando”.

“Há garçons antigos e talentosos que a gente chama para alguns eventos no modelo PJ”, frisa ele, que tem equipe fixa de 14 profissionais.

ROTATIVIDADE

Não é apenas a multa o fator de risco da contratação de PJ. Na decisão entre reduzir gastos ou optar pela CLT, pesa também o alto índice de rotatividade dos profissionais sem vínculo empregatício.

Para não correr riscos diante de um cliente, Teixeira contrata dez autônomos a mais por evento, prevendo a ausência de algum deles.

“É comum a falta de comprometimento [entre quem trabalha como PJ]. Há desde os que faltam sem avisar, até os que chegam embriagados”, conta o empresário.

Sem vínculo efetivo com a empresa, o mesmo ocorre com profissionais temporários com carteira assinada por até 90 dias. Com 80 funcionários fixos, a indústria de chocolates Top Cau teve de contratar mais de 1.200 deles só para a Páscoa. O índice de rotatividade que, em geral, é próximo de zero, salta para 22% no período.

ATRAÇÃO

“Recontratar é um gasto pesado para nós porque temos que entrevistar e treinar os profissionais de novo”, argumenta Clóvis Paiva, coordenador de recursos humanos da empresa.

Apesar de temporária, a forma de contratação escolhida por Paiva é celetista. Ou seja, todos os profissionais são registrados em carteira.

O modelo, diz, é o que mais atrai os profissionais e, ao mesmo tempo, reduz o índice de processos trabalhistas.

Faturamento deve definir modelo

Empresário precisa avaliar quanto planeja ganhar para optar pelo tipo jurídico mais interessante

DE SÃO PAULO

Antes de colocar a carteira de trabalho no fundo da gaveta e tentar empreender, é preciso avaliar qual tipo jurídico é o mais interessante para a futura empresa.

Há quatro opções: o MEI (Microempreendedor Individual), o Empresário Individual, a Sociedade Limitada e a Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) -veja as diferenças no quadro.

O que determina a escolha do modelo é o faturamento que a empresa vai gerar a médio prazo, diz José Constantino de Bastos Júnior, presidente da Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo).

“Um prestador de serviços que espera receber até R$ 5.000 mensais tem mais vantagens com o MEI, enquanto o que planeja acumular faturamento maior pode escolher entre os restantes”, explica.

Com um caixa mensal de R$ 1.666, Jaílson de Oliveira, 39, optou pelo MEI. Ex-vendedor de cosméticos, ele viu no modelo uma forma de economizar dinheiro com tributos -o recolhimento varia de R$ 31,10 a R$ 37,10 por mês.

Há dois anos, pediu demissão de uma empresa de beleza e abriu a própria loja, a JP Cosméticos. “Tenho que aproveitar [a redução tributária] porque ainda sou peixe pequeno”, afirma ele.

MAIS DE 2 MILHÕES

Como Oliveira, há outros 2,24 milhões de Microempreendedores Individuais no Brasil, segundo o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Esse também é o modelo que mais cresce em São Paulo, de acordo com a Jucesp.

Em segundo lugar na preferência dos autônomos está o Empresário Individual, que não exige sócio -como é praxe na Sociedade Limitada.

A desvantagem consiste no fato de os bens do empresário poderem ser utilizados no caso de dívida da empresa.

Para quem quer ter segurança e fugir de um sócio, a Eireli -lançada em janeiro- é a mais adequada, aconselha Walther de Castro, sócio do escritório de auditoria financeira Castro & Hayashi.

A pedra no sapato é a exigência de capital social [aporte financeiro mínimo] de 100 salários mínimos (R$ 62,2 mil). “Como tudo na vida, os modelos jurídicos possuem vantagens e desvantagens”, diz. Em São Paulo, 2.087 Eirelis foram criadas até março. Ainda não há dados de todo o Brasil.

Greta Abib, 27, analista de sistemas, prefere a carteira assinada. Foto de Ze Carlos Barretta/Folhapress

Calcule o ganho anual nos 2 casos

Ao optar pela CLT ou pelo modelo PJ, profissional costuma enxergar apenas valores mensais

FELIPE GUTIERREZ

DE SÃO PAULO

O alívio na folha de pagamento embutido no programa Brasil Maior, anunciado pelo governo na semana passada, promete tornar a contratação pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) mais atraente para empregadores.

Para os profissionais, no entanto, as contas devem continuar as mesmas, diz Vitor Almeida, sócio da auditoria BDO.

Receber mais e pagar 16,33% de tributos ou ganhar menos e ter descontados, na fonte, até 27,5% de Imposto de Renda, além de outros valores?

A equação, que parece simples, é o dilema enfrentado na hora de escolher um emprego com carteira assinada ou trabalhar como autônomo.

Apesar de poder ser considerada nula pela Justiça trabalhista, a contratação dos chamados prestadores de serviços, ou pessoas jurídicas, é prática comum no mercado, principalmente em áreas onde estão os profissionais mais jovens.

Além das variáveis listadas acima, há outras que devem entrar na conta, como 13º, férias, FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), seguro saúde, seguro de vida e outros benefícios que um empregado pela CLT costuma ter.

CULTURA

Para entender os prós e contras de cada modelo, o ideal é fazer um cálculo do quanto se ganha por ano. “No Brasil, talvez por uma cultura da época da inflação, ainda se pensa estritamente na remuneração mensal”, diz o professor de finanças Mário Amigo, da Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras).

O professor de finanças da FGV (Fundação Getulio Vargas) César Caselani explica que contribuições, benefícios, impostos e outros “penduricalhos” nos pagamentos são muitos, e que é preciso analisar caso a caso para ter certeza do quanto o profissional embolsa (e desembolsa).

ESTILO DE VIDA

Sueli Andrade, 32, prestadora de serviços em uma empresa de tecnologia, ganha mais como PJ, mas não muito além do que recebia até o ano passado, quando deixou de ter carteira assinada.

A diferença, diz, está no estilo de vida: “Tenho mais autonomia em relação ao horário e à rotina”. Ela também passou a prestar serviços para mais de uma empresa.

Ao escolher uma modalidade de contrato, fatores que não entram nos cálculos também importam -mas são menos lembrados. Um exemplo: ser representado por um sindicato que tem força.

Se a classe consegue negociar reajustes acima da inflação, um contrato de PJ pode perder a vantagem monetária em poucos anos, afirma o professor Mário Amigo.

Contratos de prestadores de serviços podem ser reajustados por índices de inflação.

“Ainda se pensa estritamente na remuneração mensal”
MÁRIO AMIGO
professor de finanças da Fipecafi

“Tenho mais autonomia em relação ao horário”
SUELI ANDRADE
prestadora de serviços

PJ é mais comum em remunerações altas

Engenharia, publicidade e TI são algumas das áreas nas quais emitir nota tem se tornado prática frequente

DE SÃO PAULO

Quanto maior um salário, mais altos são os tributos para o empregador e o empregado. Por isso, cargos com boa remuneração costumam ter mais PJs, afirma Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos, do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo.

“Não faz sentido ter PJ no chão de fábrica”, ressalta.

Ele cita que, entre engenheiros, é comum encontrar profissionais que passam nota. Para Nubia Carnel, da auditoria Baker Tilly Brasil, isso é mais frequente “em atividades intelectuais”.

Profissionais de TI (tecnologia de informação) e publicidade relatam que há muita contratação de PJ nesses segmentos.

Greta Augat Abib, 27, analista de sistemas, trabalha como celetista, mas já recebeu propostas para trabalhar pelo outro modelo.

Abib cita vantagens que não aparecem nos cálculos. Com o holerite, foi mais fácil conseguir financiamento para o seu apartamento. E “em uma crise, as empresas nem pensam ao demitir pessoas jurídicas. Já vi duas serem dispensadas”, afirma.

Ela relata que na área também há um tipo de contrato no qual o salário oficial é bem menor do que o verdadeiro -o profissional recebe parte da remuneração por fora.

INSISTÊNCIA

Um publicitário de 31 anos, que prefere não se identificar, conta que pediu para ser contratado como PJ, apesar da insistência do empregador em registrá-lo. Ele diz que essa é uma prática comum em agências e que já tinha uma empresa aberta.

No caso dele, há recebimento do equivalente ao 13º salário e das férias.

Quando a empresa lhe ofereceu um salário, ele pediu mais, sugerindo emitir nota, pois sabia que há encargos com os quais os empregadores têm de arcar.

“O dinheiro compensa porque acaba sobrando mais para mim, mesmo que a empresa não pague FGTS. Mas preciso ter disciplina para saber guardar e investir”, avalia.

Especialistas recomendam que os PJs façam reserva de dinheiro para a eventualidade de ficarem sem trabalhar.

Um fator que aumenta esse tipo de contrato em uma área é a possibilidade de aderir ao Simples, diz Santos. Geralmente, atividades de empresas que exigem profissões regulamentadas ficam de fora. Mas há maneiras de “driblar” essa restrição, encontrando finalidades parecidas com as dessas ocupações.

Santos, no entanto, não recomenda esse arranjo. “O setor público está informatizado e pega tudo.”

“Em uma crise, as empresas nem pensam ao demitir pessoas jurídicas”
GRETA AUGAT ABIB
analista de IT

Direitos são retroativos a até cinco anos

A contratação de profissionais como se fossem prestadores de serviços pode ser considerada nula pela Justiça trabalhista caso haja regularidade na prestação de serviços, subordinação e dependência econômica, explica Nubia Carnel, da auditoria Baker Tilly Brasil.

O funcionário que entra com ação geralmente ganha a causa, afirma Eli Alves da Silva, presidente da comissão de direito trabalhista da OAB São Paulo. “Não importa o que está escrito [no contrato], mas o que acontece de fato.”

A CLT tem uma cláusula que considera nulo um ato que pretende impedir uma norma da própria CLT -com um que anula benefícios. Empregados conseguem valores de direitos retroativos de cinco anos a partir da data em que entraram com a ação.

 


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O início da decadência tucana no Paraná – Edson Feltrin

8 de Abril de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

O grupo político do PSDB do Paraná, comandado pelo governador Beto Richa, está em franca decadência depois de uma rápida ascensão. Senão vejamos: Como sabemos, Richa se elegeu prefeito de Curitiba em 2.004, foi reeleito em 2.008 e, logo em seguida, 2.010, foi eleito governador do estado do Paraná.

Ao assumir o governo em 1° de janeiro de 2.011 em seu discurso de posse, não faltaram arroubos de que, o Paraná, a partir daquele instante viveria uma nova era de realizações. Ledo engano.

Constatar-se-ia mais tarde que o discurso era vazio, cheio de promessas demagógicas, muito engodo e nada de concreto. Naquela oportunidade, para enganar a torcida, não faltaram críticas ácidas contra seus antecessores, Roberto Requião e Orlando Pessuti.

Hoje, já passados mais de 15 meses de gestão, o que vemos é uma grande decepção, que atinge todas as camadas da população. O governo Beto Richa nada apresentou de concreto, a não ser correr à Brasília com o pires na mão, em busca de recursos do governo federal. E, a cada volta de Brasília o que percebemos é um “sorriso” amarelo do governador que, por não conseguir nada, passou a tecer ácidas críticas ao governo federal.

A marca do governo até então, infelizmente, são os escândalos e os aumentos de impostos que, pouco a pouco, vai deixando a população descrente e irritada. O escândalo do porto de Paranaguá é emblemático, tanto do ponto de vista da ética, quanto da moral, pois a imprensa tem divulgado amplamente a possível venda de cargos de confiança para favorecer a eleição de um partidário do governador à prefeitura de Paranaguá nas eleições deste ano.

Outro fator que tem irritado sobremaneira a população é o constante aumento de impostos (taxas do Detran, na ordem de mais de 300%-, tarifa de água da Sanepar, 35% em pouco mais de 1 ano, quando a inflação do período não chegou atingir 6%). O caso da Sanepar – companhia de saneamento do Paraná S/A, presidida por Fernando Ghignone, como é de conhecimento público, foi denunciado na CVM – Comissão de Valores Mobiliários, que está investigando possível vazamento de informações privilegiadas e, que, teria favorecido “amigos” que, supostamente, ganharam fortunas na compra de ações da empresa. Só um lembrete, Fernando Ghignone, além presidente da Sanepar, também preside o PSDB de Curitiba, partido do governador e, está sendo cogitado para ser o candidato a vice, na chapa de Luciano Ducci.

Outra decepção é a nomeação desenfreada de parentes, tanto no governo do estado, como na prefeitura municipal de Curitiba. E, por último, a compra suspeita de um avião para as viagens do governador, com dinheiro da COPEL- empresa paranaense de eletricidade, que gerou protesto e reprovação na opinião publica. O avião, um turboélice, custou a fortuna de 16,9 milhões de reais aos cofres públicos. Não satisfeito, o governo anuncia que poderá comprar mais 4 aeronaves: um jato, mais um turboélice e dois helicópteros. É um escárnio, para dizer o mínimo.

O governo só não é mais vazio, pífio e perdulário por falta de espaço.

Na prefeitura municipal de Curitiba, Beto Richa deixou seu aliado, Luciano Ducci, que a partir de abril de 2.010 tornou-se prefeito da cidade e, partir daí, se viu envolvido num turbilhão de escândalos. Vide caso CONSILUX (Urbs); caso Derosso (seu aliado na Câmara Municipal que foi obrigado a renunciar a presidência em razão da gravidade das denúncias que pesam contra ele); o IPMC que, está sob suspeita de aplicação milionária de dinheiro do servidor em banco falido americano (correndo sério risco de não resgatar a aplicação, com prejuízo das aposentadorias e pensões dos funcionários municipais). A CVM também investiga o caso.

E, finalizando, o caso ICI- Instituto Curitiba de Informática que, depois que sua base de apoio na Câmara negou seis pedidos de informações à oposição, a FEMOTIBA, através mandado de segurança, ganhou medida liminar, concedida pelo Juiz da 6° Vara da Fazenda Pública, que obriga o ICI fornecer cópia de todos os contratos e convênios dos últimos 5 anos, firmados com os prestadores de serviços de informática à prefeitura de Curitiba, sob pena de, não o fazendo, pagar uma multa de R$ 5 mil ao dia. O prazo para a entrega dos contratos expira nos próximos dias.

Como é de conhecimento público, esses contratos somam a exorbitante quantia de R$ 10 milhões mensais, valor que gera muitas dúvidas. Ou seja, será que a prefeitura de Curitiba tem demanda para gastar essa fortuna com serviço de informática? E, por que toda essa resistência da prefeitura em tornar públicos esses contratos? Não será isso, motivo bastante para despertar desconfiança na população sobre esses gastos?

Não bastassem todos esses escândalos, a prefeitura também vive em permanente divergência com o funcionalismo e, até então, não tem tido a devida competência para resolver o conflito. E, a conseqüência disso é o caos que, aos poucos, vai tomando conta da cidade. Com isso, os serviços públicos perdem qualidade, a população vai se irritando mais e mais, e o prefeito vê despencar seus índices de aprovação.

Nesse quadro caótico, o governador apresenta à Curitiba seu candidato a prefeito, Luciano Ducci, que, a partir da posse, não fez outra coisa senão administrar escândalos e, é público e notório que, sua gestão praticamente não apresentou nada de concreto que viesse beneficiar a população da cidade, a não ser alguma realização pontual, desacompanhada de competente planejamento.

Sua base de apoio na Câmara Municipal está à deriva e os vereadores que a compõem terão sérias dificuldades de olhar no olho do eleitor curitibano e pedir votos, pois o escândalo que envolveu o vereador Derosso (presidente da Câmara) e, que, foi acobertado pelos vereadores que apoiam Ducci, causou-lhe, com certeza, um prejuízo eleitoral sem precedentes.

A situação acima aponta para uma verdadeira catástrofe eleitoral tanto para Luciano Ducci quanto para seus vereadores e, consequentemente, significará o fim prematuro da era Beto Richa (quero crer que para o bem de Curitiba e do Paraná).

A decadência encerrará seu ciclo nas eleições de 2.014, quando Beto Richa disputará a reeleição ao governo do Estado e, com a derrota de seu grupo em Curitiba, estará indicado o prenúncio de sua derrota em 2.014.

A partir daí, com certeza, viveremos dias mais prósperos, tanto em Curitiba, como no Paraná.

Quem viver, verá. E será testemunha da História.

Edson Feltrin, advogado, presidente da FEMOTIBA – Federação das Associações de Moradores de Curitiba e secretário do PDT de Curitiba.


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