Há quase um ano, nas escadarias da nossa centenária Universidade Federal do Paraná (UFPR), o governador Beto Richa posou para os jornalistas segurando em suas mãos a recém-sancionada lei que previa a criação da Defensoria Pública no Estado do Paraná.

Contudo, assim como a envelhecida foto, a esperança de implementação desta instituição em prol da população carente de nosso estado encontra-se amarelada, na medida em que tem sido carcomida pela morosidade e desídia dos poderes públicos. Aos poucos, a perspectiva de mudança no cenário dos cárceres estaduais superlotados, do fortalecimento da cidadania do povo paranaense e do cumprimento da Constituição de 1988 tem sido sorrateiramente apagada do horizonte.

A Defensora-Geral e o Conselho Superior Provisório foram nomeados, a verba orçamentária para a concretização da nossa Defensoria já foi aprovada pelo Poder Legislativo e disponibilizada aos órgãos competentes, o comitê encarregado da realização do concurso público para contratação de defensores e servidores foi indicado, bem como a resolução governamental que o autoriza a realizá-lo foi assinada, mas o que se percebe é a falta de vontade para dar vida à instituição que tem por função primordial assegurar a dignidade dos nossos cidadãos mais espoliados.

Sabe-se que sem Defensoria a população que não possui condições de pagar um advogado fica à míngua de seus direitos e suscetível aos abusos dos mais poderosos. Atualmente, os paranaenses carentes estão juridicamente desprotegidos e com frequência assistimos de mãos atadas à violação de seus direitos fundamentais e ao descaso dos poderes públicos em relação às suas demandas prioritárias. Até porque os antigos advogados contratados precariamente pelo Estado para a defesa dessa população foram desligados de sua função para que fosse aberto espaço para os novos defensores da carreira recentemente criada.

Percebe-se a cada dia mais claramente que o sonho de implantação de uma defensoria pública independente e popular em nosso estado cedeu espaço a outros projetos midiaticamente “mais lucrativos” na agenda política dos governantes. A Copa do Mundo de 2014, suas reformas e operações policiais nas áreas de visibilidade turística têm ocupado o tempo daqueles que deveriam estar comprometidos com a efetivação deste órgão capaz de tirar os paranaenses carentes da condição de subcidadãos.

É certo que se não pode passivamente deixar perdurar essa situação de vilipêndio de direitos no Paraná, sob pena de se levar a índices insuportáveis o processo de exclusão perpetrado pela globalização neoliberal.

Não é prudente se conformar com a mera promessa de um concurso público, pois a Defensoria somente existirá quando for publicado o edital, forem realizadas as provas, forem nomeados e empossados os novos defensores e servidores.

Em suma, não se pode retroceder nesta luta pela implementação da Defensoria Pública em nosso estado, a qual já teve grandes conquistas, mas como se vê não chegou ao final.

Então, para fazer valer o compromisso dos movimentos sociais de monitorar os esforços públicos para tornar efetiva a Lei Complementar n.º 136/2011, perguntamos à Defensora-Geral e ao governador do Estado: cadê a Defensoria?

Além disso, estamos programando, para o dia 14 de março próximo, às 11 horas, nas escadarias da UFPR da Praça Santos Andrade, um ato no qual haverá um minuto de silêncio em protesto à desídia dos poderes públicos com a Defensoria Pública do Paraná.

Clara Maria Roman Borges, professora de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da UFPR é integrante do Observatório pela criação da Defensoria Pública no Paraná. Priscilla Placha Sá, professora de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFPR, é coordenadora do Observatório pela criação da Defensoria Pública no Paraná.

A projeção da FGV é que a desigualdade continue reduzindo no país, levando o índice a 0,51407 em 2014. “A má notícia é que ainda somos muito desiguais e estamos entre os 12 países mais desiguais do mundo. Mas a queda é espetacular e deve continuar”, afirmou Marcelo Neri, coordenador da pesquisa.

A pobreza no país também caiu entre janeiro do ano passado e janeiro deste ano: -7,9%, ritmo três vezes mais rápido do que da meta do milênio da ONU. Isso depois de uma redução de 11,7% na pobreza de maio de 2010 a maio de 2011, quando o Brasil crescia mais.

Segundo Neri, a redução da desigualdade foi fundamental para este resultado na pobreza. Ele cita que na última década a renda dos 50% mais pobres do Brasil cresceu 68%, enquanto a dos 10% mais ricos cresceu apenas 10%.

Outra conclusão da pesquisa é que a população nas classes AB será 29% maior em dois anos, enquanto a da classe C crescerá 11,9%. “Agora falaremos da nova classe AB, como falamos da nova classe média”, disse Marcelo Neri, coordenador do estudo.

A projeção do CPS/FGV é que 60,1% da população brasileira estarão na classe C em 2014, ante 55% em 2011. De 2003 a 2011, mais 40 milhões de pessoas chegaram à nova classe média e a expectativa é que serão mais 12 milhões até 2014, somando cerca de 118 milhões de pessoas. A metodologia da FGV, que leva em conta a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do IBGE, classifica como classe C aqueles com renda familiar de R$ 1.734 a R$ 7.475. O dado foi atualizado a preços de julho de 2011. A classe AB chegará a 29,1 milhões, contra 13,3 milhões de brasileiros em 2003.

Já a população da classe DE – com renda de zero a R$ 1.734 – seguirá se reduzindo, em consequência da queda da desigualdade e ascensão para outros segmentos econômicos. A FGV calcula que ela sairá dos atuais 63,6 milhões de brasileiros para 48,9 milhões em 2014. No ano de 2003, a base da pirâmide social brasileira tinha 96,2 milhões de pessoas.

Apesar da redução da desigualdade e da pobreza, Neri é taxativo ao afirmar que ela não será erradicada em 2014, como promete o governo federal. “A pobreza não termina, apesar da meta nobre”, disse.