Muitos países de trânsito da Europa implementaram políticas restritivas contra migrantes e refugiados que tentam chegar a nações mais ao norte. Na foto, refugiados sírios aguardam numa estação de trem na Hungria. Foto: WikiCommons / Mstyslav Chernov (cc)

A migração é um fenômeno mundial provocado por muitas forças, entre elas, aspirações por dignidade, segurança e paz, disse a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Audrey Azoulay, na ocasião do Dia Internacional dos Migrantes, lembrado nesta segunda-feira (18).

“Milhões de mulheres e homens estão deixando seus lares à procura de trabalho e educação. Milhões de pessoas estão se deslocando porque não tiveram escolha, estão fugindo da guerra e da perseguição ou estão tentando escapar do círculo vicioso da pobreza, da insegurança alimentar e da degradação do meio ambiente”, disse ela em comunicado.

Segundo Audrey, a decisão de deixar o lar é sempre extrema e, frequentemente, o início de uma jornada perigosa e, por vezes, fatal.

“A UNESCO está atuando para fazer avançar os compromissos relacionados com a migração da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Isso começa com a educação, ao promover acesso à educação de qualidade aos refugiados sírios, ao facilitar o reconhecimento dos diplomas e das qualificações educacionais.”

De acordo com Audrey, por meio da Coalizão Internacional de Cidades Inclusivas e Sustentáveis, a UNESCO promove uma abordagem de boas-vindas aos migrantes em âmbito local.

“Estamos apoiando as capacidades dos jornalistas para abordar narrativas positivas e dar destaque às histórias dos migrantes. A UNESCO está profundamente engajada com os parceiros das Nações Unidas por meio do Grupo Mundial sobre Migração, para elaborar um pacto mundial para uma migração segura, ordenada e regular”, destacou.

“A Agenda 2030 promete não deixar ninguém para trás – isso deve incluir todos os migrantes. Proteger seus direitos e sua dignidade significa responder às necessidades humanitárias e avançar o desenvolvimento sustentável. Fundamentalmente, isso significa defender a nossa humanidade comum por meio da solidariedade em ação”, concluiu.

Segurança e bem-estar das crianças migrantes

Para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), 2018 pode ser um marco para as crianças migrantes se os países seguirem as melhores práticas para garantir sua segurança e seu bem-estar.

Cerca de 50 milhões de crianças em todo o mundo estão em movimento. Parte dessa migração é positiva, com as crianças e suas famílias se movendo de forma voluntária e segura. No entanto, a experiência de migração para milhões de crianças não é nem voluntária nem segura, mas repleta de riscos e perigos, de acordo com a agência da ONU.

Aproximadamente 28 milhões de crianças foram expulsas de suas casas em decorrência de conflitos. Em muitos casos, crianças e famílias sem percursos suficientemente seguros e regulares para migrar têm pouca escolha senão recorrer a contrabandistas, traficantes e rotas informais perigosas que colocam sua segurança em grande risco, completou o UNICEF.

A perigosa rota do Mediterrâneo Central da Líbia para a Itália é um desses exemplos. Somente neste ano, quase 15 mil crianças desacompanhadas chegaram à Itália pelo mar – com viagens geralmente facilitadas por contrabandistas e traficantes. O UNICEF estima que mais de 400 crianças morreram tentando fazer essa viagem desde o início do ano, enquanto milhares sofreram abuso, exploração, escravização e detenção ao transitar pela Líbia.

“Para inúmeras crianças, a migração é segura e regular, ajudando esses meninos e meninas, suas famílias e comunidades a crescer”, disse o diretor global de programas do UNICEF, Ted Chaiban. “Mas há outra realidade para milhões de crianças, para quem a migração é altamente perigosa e não uma escolha. A rota do Mediterrâneo Central é um exemplo em que milhares de crianças vulneráveis arriscam a vida todos os anos para chegar à Europa, porque as vias de migração seguras e regulares não estão disponíveis para elas”.

O próximo ano verá as negociações e a adoção do Pacto Global para Migração, um acordo intergovernamental histórico que abrangerá todas as dimensões da migração internacional. “É um momento para que os países concordem com ações que apoiem crianças migrantes de acordo com a Declaração de Nova Iorque para Refugiados e Migrantes e a Convenção sobre os Direitos da Criança”, disse o UNICEF.

No âmbito das negociações em curso sobre o conteúdo do pacto, o UNICEF continuou a pedir aos Estados-membros que incluam direitos, proteção e bem-estar das crianças deslocadas como compromissos centrais em seu texto final.

“A migração, especialmente para crianças, não precisa ser perigosa”, disse Chaiban. “As políticas, práticas e atitudes que colocam as crianças migrantes em risco podem e devem mudar – 2018 é o momento de fazer essa mudança, e o Pacto Global para Migração é uma oportunidade”.

Muitos governos nacionais, regionais e locais em todo o mundo já escolheram tomar medidas positivas para proteger e cuidar de crianças migrantes. Algumas dessas boas práticas, destacadas no recente relatório do UNICEF Beyond Borders (Além das Fronteiras, disponível somente inglês e espanhol), incluem investir em sistemas nacionais de proteção fortes e inclusivos para proteger as crianças migrantes contra a exploração e a violência; investir nas capacidades de acolhimento e atendimento e promover alternativas à detenção baseadas na comunidade, tais como realização de relatórios regulares, avalistas ou depositários.

O relatório também sugere remover os obstáculos práticos que colocam a unificação da família em suspenso ou fora do alcance de muitas crianças, incluindo definições limitadas de família ou limiares financeiros; implementar retornos com foco no indivíduo – a criança e a determinação de seu melhor interesse, a mãe, o pai – e planejar medidas de reintegração que abordem suas necessidades e beneficiem a comunidade de forma sustentável.

Outras recomendações incluem abrir escolas e centros de saúde para crianças migrantes e colocar um filtro entre a execução da imigração e os serviços públicos – para manter todas as crianças aprendendo e saudáveis e garantir o acesso à justiça e à habitação sem medo de detecção, detenção ou deportação; e melhorar as condições para as remessas financeiras para que mais crianças possam ser enviadas para a escola ou para o médico.

O UNICEF pediu aos governos e parceiros que abracem seis políticas essenciais delineadas na Agenda de Ação do UNICEF para as Crianças Deslocadas. As medidas incluem proteger as crianças refugiadas e migrantes, em particular as crianças desacompanhadas, contra a exploração e a violência; acabar com a detenção de crianças que procuram status de refugiada ou migrante, introduzindo uma série de alternativas práticas.

Outras recomendações são manter as famílias juntas como a melhor maneira de proteger as crianças e dar a elas o status legal; manter todas as crianças refugiadas e migrantes aprendendo e com acesso à saúde e a outros serviços de qualidade; pressionar a ação sobre as causas subjacentes dos movimentos em larga escala de refugiados e migrantes; e promover medidas para combater a xenofobia, a discriminação e a marginalização nos países de trânsito e destino.