Como blogueiros podem assegurar seus direitos?
Maggio 7, 2013 21:00 - no comments yet
Nesta sexta-feira, 3 de maio, dia em que se comemorou mundialmente a liberdade de imprensa, a Artigo 19 e o Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé mobilizaram mais de 100 blogueiros e interessados no tema para discutir os direitos assegurados a este novo grupo de profissionais.
O evento reuniu 30 pessoas na sede do Barão de Itararé, no centro da capital paulista, e 90 participantes que acompanharam o debate através de transmissão ao vivo. A íntegra do debate por ser assistida aqui.
Participaram da mesa como debatedores a advogada da Artigo 19, Camila Marques; o ativista Ricardo Fraga Oliveira, o jornalista Lino Bocchini, e Altamiro Borges, diretor do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé.
A advogada Camila Marques, do Centro de Referência Legal da Artigo 19, explicou que muitos dos direitos assegurados aos jornalistas também são garantidos aos blogueiros e citou exemplos de como a intimidação, via ações judiciais ou ameaças, leva muitos comunicadores a precipitadamente apagar o blog, diante do temor de sanções jurídicas.
“O autor não é obrigado a apagar o blog após uma ameaça ou citação. Apenas caso a decisão judicial posterior seja favorável ao reclamante”, afirmou Camila Marques, colocando a Artigo 19 a disposição de todos que queiram esclarecer dúvidas sobre o assunto.
Para garantir a segurança a este público, que se encontra em situação de maior vulnerabilidade que os jornalistas tradicionais, os palestrantes destacaram que os blogueiros podem utilizar alguns mecanismos de proteção, como a possibilidades do anonimato no registro de blogs, solicitação de credenciamento oficial de imprensa, direito de proteção às suas fontes e ingresso no programa de proteção a vítimas e testemunhas.
Na ocasião, foram lançados o manual Direito de Blogar – publicação internacional da Artigo 19 que detalha o que é permitido aos blogueiros, bem como suas responsabilidades; e como as autoridades públicas devem garantir proteção a esta categoria – e o mapa da violência na blogsfera, formulário inédito para o registro de denúncias sofridas pelos comunicadores da mídia alternativa.
Os participantes presenciais e a distância interagiram com os palestrantes oferecendo sugestões para a implementação do formulário de denúncias, que em breve estará disponível para cadastro.
A Artigo 19 e o Barão de Itararé promoverão em todo o País, ao longo do ano, oficinas de capacitação jurídica aos blogueiros, compartilhando informações e argumentos legais. As oficinas serão realizadas como parte da programação dos Encontros Regionais de Blogueiros Progressistas.
O Relatório Graves Violações a Liberdade de Expressão de Jornalistas e Defensores de Direitos Humanos, divulgado em março pela Artigo 19, revela que dois blogueiros foram assassinados no Brasil em 2012; quatro receberam ameaças de morte e um foi vítima de grave agressão física.
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| Blogueiros participam do evento e colaboram com sugestões para elaboração de denúncia online |
Mapa da violência contra a blogosfera
Maggio 7, 2013 21:00 - no comments yet
A ONG Artigo 19, uma organização internacional de defesa da liberdade de expressão, e o Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé apresentaram nesta semana o projeto "Mapa da violência contra a blogosfera no Brasil". Através de um questionário pela internet, será feito o levantamento detalhado dos casos de perseguição aos ativistas digitais no país. A iniciativa visa reunir os casos de ameaças, agressões e processos judiciais contra blogueiros no prazo inicial de dois meses - maio e junho. Na sequência, a Artigo 19 fará a checagem das informações, garantindo a credibilidade da pesquisa.
Como aponta o texto de apresentação do Mapa, "os blogs e as redes sociais são um fenômeno novo no Brasil, mas já estão incomodando os poderosos. Muitos blogueiros e ativistas digitais têm sofrido perseguições, violências e processos judiciais. Governantes, empresários e barões da velha mídia não toleram a verdadeira liberdade de expressão e querem calar a blogosfera. Não dá para ficar calado frente a estas ações autoritárias. Diante deste cenário preocupante, a organização não governamental Artigo 19 e o Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé firmaram uma parceria com o objetivo de levantar dados concretos sobre as violências em curso no país. Com base no resultado dos questionários, documentos serão encaminhados aos organismos nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos e da liberdade de expressão".
O "Mapa da violência contra a blogosfera" já está disponível na página do Barão de Itararé. Agora é preciso divulgar amplamente a iniciativa nos sítios, blogs e redes sociais. Ajude na coleta dos dados! Disponibilize o selo do "Mapa" em sua página. Relate os casos de violência que você conhece. Vamos reforçar a luta unitária em defesa da blogosfera e da verdadeira liberdade de expressão no Brasil.
No Blog do Miro
O fracasso que incomodou!!!
Maggio 5, 2013 21:00 - no comments yetPor que será que a 1ª Farofada no granito do Batel incomodou tanto aos bem nascidos, a seus ghost writers da velha mídia e também a certos esquerdistas???
Debaixo de chuva e com muita alegria e irreverência cerca de 200 manifestantes, em sua maioria jovens, realizaram a 1ª Farofada no Granito, na Av. Bispo do José, no Batel, o bairro dos riquinhos de Curitiba.
O movimento convocado via redes sociais e divulgado boca-a-boca é o início de um processo de lutas que questiona, de forma irreverente e alegre, coisas sérias tais como o desperdício do dinheiro público, a desigualdade e a injustiça e cobra políticas públicas que respeitem os cidadãos. É um movimento que coloca em debate o tipo de cidades que queremos para nós, nossos filhos e netos. Cidade Para Quê? Cidade para Quem?
Os velhos meios de comunicação que, nos dias que antecederam a 1ª Farofada no Granito, tentaram criar um clima de terror na cidade com manchetes esdrúxulas tipo Farofa na calçada pode acabar em confusão, neste domingo se apressaram para desqualificar o movimento e dizer que não havia ninguém no pedaço, como bem nos mostra o blogueiro Tarso em É possível confiar na Rede Globo e na Gazeta do Povo?
Se o evento foi um fracasso porque essa pressa toda em desqualificá-lo?
Por que muitos tiveram a necessidade de publicar que não havia ninguém no protesto?
Pois é, a mesma velha mídia, que faz festa com um protesto de 20 pessoas na Avenida Paulista, em São Paulo, corre para dizer que outro 10 vezes maior, em Curitiba, não exisitiu.
Para eles não importam os fatos, mas o que eles consideram importante para a defesa dos interesses da CasaGrande.
Se for para detonar com o povo e com o Brasil, eles denunciam, gritam esperneiam.
Se for para questionar o status-quo, os bem nascidos e os moradores da Casa Grande, que insistem em querer ver todos os brasileiros na senzala, tal como na escravidão, a velha midia esconde, desqualifica, ironiza e tripudia. Com eles, segue a massa cheirosa a repetir cegamente as barbaridades escritas por focas e jornalistas mal pagos a defender os interesses dos patrões.
É bem aquilo que o Mino Carta não se cansa de escrever em seus editoriais de Carta Capital. Para a velha mídia só existe aquilo que ela noticia. E ela só noticia o que serve à defesa dos interesses da Casa Grande, criminalizando todo o resto.
Se tá incomodando, deu resultado!
É engraçado ver como a performance de jovens, artistas, blogueir@s, movimentos sociais, etc, incomodou a direita e a esquerda tradicional.
Mais engraçado mesmo foi ouvir jovens da geração de maio de 1968, que a sua época, saíram pelo mundo afora gritando "É proibido proibir", detonando com a 1ª Farofada no Granito, como se tivessem esquecido que eles mesmo faziam algo do gênero lá no final dos anos 1960.
Assim como os Jovens de Maio de 1968, a 1ª Farofada no Granito questiona o sistema de desigualdade e injustiça socio-economica, de segregação e diferenciação de classes. Da mesma forma questiona a legitimidade dos poderes constituídos, seus partidos e suas mídias. Ou melhor, a forma pode ser diferente, mas o conteúdo é o mesmo, porque os problemas combatidos pelos jovens de maio de 1968 não só não foram resolvidos como se agravaram com a vitória do neoliberalismo como ideologia e pratica política, social e economica.
A velharada de direita e de esquerda se uniu na crítica à 1ª Farofada no Granito, pois o que os une é a senilidade, o mau humor e a falta de criatividade.
A 1ª Farofada no Granito deixou um recado bem claro aos partidos, sindicatos e movimentos sociais em geral: ou mudam, se atualizam, se modernizam e defendam efetivamente os interesses de suas bases, ou serão atropelados pela realidade.
Novas formas de ação e de Democracia são benvindas. Entendamos, pois, que não é mais possível seguir fazendo política como se fazia nos anos 1960-1970, aquela política 1.0, centralista, centralizada e elitizada.
Na era de informação a política é 2.0, é horizontal, plural, democrática, multicentrica e inclusiva. É palavra livre. É liberdade de expressão.
A 1ª Farofada no Granito é uma das formas de expressão deste novo jeito de fazer política, é uma das formas de construção coletiva da política 2.0.
Veja as fotos da 1ª Farofada no Granito do Batel na Galeria de Fotos ParanáBlogs
Participe da Campanha de assinaturas a favor da proposta da sociedade civil para a democratização das comunicações no Brasil
Maggio 1, 2013 21:00 - no comments yetPor Para expressar a liberdade
Para construir um país mais democrático e desenvolvido precisamos avançar na garantia ao direito à comunicação para todos e todas. O que isso significa? Significa ampliar a liberdade de expressão, para termos mais diversidade e pluralidade na televisão e no rádio.
Ainda que a Constituição Federal proíba os oligopólios e os monopólios dos meios de comunicação, menos de dez famílias concentram empresas de jornais, revistas, rádios, TVs e sites de comunicação no país. Isso é um entrave para garantir a diversidade.
Pare e pense! Como o índio, o negro, as mulheres, os homossexuais, o povo do campo, as crianças, aparecem na televisão brasileira? Como os cidadãos das diversas regiões, com suas diferentes culturas, etnias e características são representados? A liberdade de expressão não deveria ser para todos e não apenas para os grupos que representam os interesses econômicos e sociais de uma elite dominante? Existem espaços para a produção e veiculação de conteúdos dos diversos segmentos da sociedade na mídia brasileira?
A concentração impede a circulação de ideias e pontos de vista diferentes. São anos de negação da pluralidade, décadas de imposição de comportamentos, de padrões de negação da diversidade do povo brasileiro.
Além disso, a lei que orienta o serviço de comunicação completou 50 anos e não atende ao objetivo de ampliar a liberdade de expressão, muito menos está em sintonia com os desafios atuais da convergência tecnológica.
A Constituição de 1988 traz diretrizes importantes nesse sentido, mas não diz como alcançá-las, o que deveria ser feito por leis. Infelizmente, até hoje não houve iniciativa para regulamentar a Constituição, nem do Congresso Nacional, nem do governo.
Diante desse cenário, entidades da sociedade civil e do movimento social se organizaram para encaminhar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações para regulamentar o que diz a Constituição em relação às rádios e televisões brasileiras. A marca de 1 milhão e trezentas mil assinaturas colocará o Projeto de Iniciativa Popular por Mídia Democrática em debate no Congresso Nacional!
Vamos mudar a história da comunicação brasileira levando às ruas o debate da democratização da comunicação.
Leia com atenção a proposta da sociedade civil que vai mudar o cenário das comunicações no país. Assine e divulgue aos seus familiares, amigos e até desconhecidos!
Nesta página você encontrará todo o material para divulgar a democratização da comunicação e também para coletar assinaturas para o projeto de lei. Panfleto, Formulário para coleta de assinaturas, o Projeto de Lei. Imprima, distribua e colete as assinaturas em seu Estado!
Boa luta para todos nós!
KIT COLETA
Todo cidadão/cidadã pode buscar voluntariamente as assinaturas para o projeto. Disponibilizamos abaixo um kit com o material necessário para o diálogo nas ruas.
- Folha de Rosto para coleta de assinaturas (Clique aqui)
Texto explicativo do documento para ser entregue juntamente com o Projeto de Lei de Iniciativa Popular.
- Lista para coleta de assinatura/Lista de apoiamento(Clique aqui)
Formulário para preenchimento dos dados do cidadão/cidadã que assinará o projeto.
Observação importante: sobre a “exigência” do título de eleitor
A exigência do título de eleitor feita pela Câmara dos Deputados para este tipo de projeto pode vir a dificultar a coleta. No entanto, acreditamos que é possível adotar uma política em que isto não seja um problema.
Ou seja, NINGUÉM SEM TÍTULO DE ELEITOR VAI DEIXAR DE ASSINAR.
Se a pessoa não tiver o título, pede-se o nome da mãe e a data de nascimento. O formulário já vai ter espaço pra isso.
Em último caso, se a pessoa estiver com pressa ou se não quiser preencher o nome da mãe, pode deixar em branco essa parte.
- Projeto de Lei da Comunicação Social Eletrônica(Clique aqui)
Texto completo do Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações
- Para onde encaminhar
Os formulários preenchidos deverão ser enviados por correio para o endereço:
Setor Comercial Sul, Quadra 6, Ed Presidente, sala 206
CEP 70327-900
Brasília – DF
Ao enviar os formulários, favor avisar a secretaria do FNDC por e-mail (secretaria@fndc.org.br) ou pelo telefone (61) 3224 8038
MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO
- Panfleto Lei da Mídia Democrática
Imprima em seu Estado, na sua cidade e espalhe a notícia!
- Banner/cartaz Lei da Mídia Democrática (Clique aqui)
Fonte: CUT Nacional
Projeto de Lei de Iniciativa Popular quer Democratização dos Meios de Comunicação
Aprile 30, 2013 21:00 - no comments yet
Projeto de Lei de Iniciativa Popular quer Demcoratização dos Meios de Comunicação
Aprile 30, 2013 21:00 - no comments yet
Feliz 1º de Maio (Animação feita em Software Livre)
Aprile 30, 2013 21:00 - no comments yet
Créditos: estúdio|gunga
Paraná Blogs no 1º de maio de 2013
Aprile 30, 2013 21:00 - no comments yetBlogueir@s paranaenses participaram da concentração e caminhada realizada pelas Centrais Sindicais, Partidos Políticos e Movimentos Sociais de Curitiba, em comemoração ao 1º de maio, dia Internacional de Lutas dos Trabalhadores.
Contra a censura ao blogs e Democratização dos Meios de Comunicação foi a mensagem levada pela blogosfera paranaense ao ato realizado no centro histórico de Curitiba.
Veja aqui a galeria de fotos Paraná Blogs no 1º de maio de 2013.
