Hoje ela completa 70 anos, mas nunca esteve tão ameaçada!
10 de Dezembro de 2018, 11:59A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa em 10 de dezembro de 2018 70 anos. Exceto o direito a propriedade todos os demais direitos estão ameaçados pela truculência do capital e pela ignorância dos humanos.
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Adotada e proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948.
Preâmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo,
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da humanidade e que o advento de um mundo em que mulheres e homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do ser humano comum,
Considerando ser essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo império da lei, para que o ser humano não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão,
Considerando ser essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações,
Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta, sua fé nos direitos fundamentais do ser humano, na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos do homem e da mulher e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla,
Considerando que os Países-Membros se comprometeram a promover, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos e liberdades fundamentais do ser humano e a observância desses direitos e liberdades,
Considerando que uma compreensão comum desses direitos e liberdades é da mais alta importância para o pleno cumprimento desse compromisso,
Agora portanto a Assembléia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade tendo sempre em mente esta Declaração, esforce-se, por meio do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Países-Membros quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.
Artigo 1
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.
Artigo 2
1. Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
2. Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.
Artigo 3
Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Artigo 4
Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.
Artigo 5
Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
Artigo 6
Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.
Artigo 7
Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
Artigo 8
Todo ser humano tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.
Artigo 9
Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.
Artigo 10
Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir seus direitos e deveres ou fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.
Artigo 11
1.Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.
2. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Também não será imposta pena mais forte de que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.
Artigo 12
Ninguém será sujeito à interferência na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataque à sua honra e reputação. Todo ser humano tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques.
Artigo 13
1. Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.
2. Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio e a esse regressar.
Artigo 14
1. Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.
2. Esse direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.
Artigo 15
1. Todo ser humano tem direito a uma nacionalidade.
2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade.
Artigo 16
1. Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução.
2. O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes.
3. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.
Artigo 17
1. Todo ser humano tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros.
2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade.
Artigo 18
Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto em público ou em particular.
Artigo 19
Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; esse direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.
Artigo 20
1. Todo ser humano tem direito à liberdade de reunião e associação pacífica.
2. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.
Artigo 21
1. Todo ser humano tem o direito de tomar parte no governo de seu país diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos.
2. Todo ser humano tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país.
3. A vontade do povo será a base da autoridade do governo; essa vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto.
Artigo 22
Todo ser humano, como membro da sociedade, tem direito à segurança social, à realização pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade.
Artigo 23
1. Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.
2. Todo ser humano, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.
3. Todo ser humano que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social.
4. Todo ser humano tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para proteção de seus interesses.
Artigo 24
Todo ser humano tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e a férias remuneradas periódicas.
Artigo 25
1. Todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e à sua família saúde, bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis e direito à segurança em caso de desemprego, doença invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle.
2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social.
Artigo 26
1. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.
2. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos do ser humano e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz.
3. Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.
Artigo 27
1. Todo ser humano tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do progresso científico e de seus benefícios.
2. Todo ser humano tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção científica literária ou artística da qual seja autor.
Artigo 28
Todo ser humano tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados.
Artigo 29
1. Todo ser humano tem deveres para com a comunidade, na qual o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível.
2. No exercício de seus direitos e liberdades, todo ser humano estará sujeito apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática.
3. Esses direitos e liberdades não podem, em hipótese alguma, ser exercidos contrariamente aos objetivos e princípios das Nações Unidas.
Artigo 30
Nenhuma disposição da presente Declaração poder ser interpretada como o reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos.
Fonte: https://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10133.html
Protestos dos ‘coletes amarelos’ deixam manifestantes feridos na França
8 de Dezembro de 2018, 20:26Esses protestos começaram contra o aumento dos impostos sobre os combustíveis, já cancelado, e se ampliaram contra a perda do poder aquisitivo, com reivindicações pela renúncia do presidente francês, Emmanuel Macron.
Por Redação, com EFE – de Paris
Pelo menos 30 pessoas ficaram feridas neste sábado nos protestos do movimento dos “coletes amarelos” em Paris, onde as forças da ordem detiveram até agora mais de 600 manifestantes, dos quais a maior parte ficou sob custódia em delegacias.
Protestos dos “coletes amarelos” deixam 30 feridos e 615 detidos em Paris
Um porta-voz da polícia da capital francesa afirmou à agência EFE que, do total de 30 feridos, três são agentes.
Até 15h30 (horário local, 12h30 de Brasília) tinham sido contabilizadas 615 pessoas detidas, das quais 508 seguem sob custódia da polícia, indicou a fonte.
Nesse momento, os principais pontos de confronto entre as forças da ordem e os manifestantes estão em torno da Champs-Élysées, como na avenida Marceau e na rua Courcelles, onde vários carros foram incendiados e foram erguidas barricadas.
Segundo dados divulgados ao meio-dia pelo secretário de Estado de Interior francês, Laurent Núñez, a convocação dos “coletes amarelos” tinha reunido 31 mil pessoas em toda França, 8 mil delas em Paris.
Esses protestos começaram contra o aumento dos impostos sobre os combustíveis, já cancelado, e se ampliaram contra a perda do poder aquisitivo, com reivindicações pela renúncia do presidente francês, Emmanuel Macron.
Bolsonaro e os três filhos multiplicaram a fortuna em tempo recorde
8 de Dezembro de 2018, 20:26Aos 63 anos, o líder do clã Bolsonaro declarou um crescimento na fortuna pessoal em uma década, segundo declaração de bens apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na ordem de 168%, a contar de 2006, quando ocupava uma vaga na Câmara Federal. Seu filho Eduardo, hoje deputado, ficou 432% mais rico em apenas quatro anos.
Por Redação – do Rio de Janeiro
Presidente da República eleito, o capitão da reserva Jair Bolsonaro (PSL) e seus três filhos, o senador Flávio (PSL-RJ), de 37 anos, o vereador Carlos, 36, e o deputado federal Eduardo, 34, tiveram uma sequência próspera nos últimos anos, a ponto de ampliar os bens em escalas muito acima da evolução patrimonial da quase totalidade dos brasileiros. Uma série de denúncias, nos últimos dias, no entanto, colocam em risco o bordão de campanha usado pela família de políticos fluminenses, de luta contra a corrupção.
O presidente eleito Jair Bolsonaro deve anunciar na próxima semana novos nomes para o ministério
Aos 63 anos, o líder do clã Bolsonaro declarou um crescimento na fortuna pessoal em uma década, segundo declaração de bens apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na ordem de 168%, a contar de 2006, quando ocupava uma vaga na Câmara Federal. Seu filho Eduardo, hoje deputado, ficou 432% mais rico em apenas quatro anos. E Flávio, eleito senador, multiplicou em 55% o seu patrimônio, desde 2010.
Relatório do Coaf
Embora não tenham esclarecido aos eleitores o caminho percorrido para tamanho sucesso, os três, à exceção de Carlos, que chega agora ao primeiro mandato, disseram a jornalistas que aplicaram no mercado imobiliário, com a compra e venda de casas e apartamentos.
Jair Bolsonaro e seus três filhos: Eduardo (E), Flávio e Carlos
Bolsonaro e seus três filhos declaram a propriedade de 13 imóveis. A preço de mercado de cerca de R$ 15 milhões, a maioria dos imóveis estão situados em pontos altamente valorizados do Rio de Janeiro, como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca. Apesar de inconsistências entre os valores pagos, efetivamente, e aqueles registrados em cartório, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) levanta dúvidas quanto à origem dos lucros.
Flávio Bolsonaro, quem teve maior crescimento patrimonial nos últimos anos, é citado em relatório do Coaf por seu relacionamento com o sargento PM Fabrício Queiroz, sobre as movimentações financeiras entre contas dele e da filha, Nathalia Melo de Queiroz.
Capital seguro
O ex-assessor é pessoa muito próxima à família Bolsonaro, há mais de 12 anos. Ele é citado no documento do Coaf por movimentar, em um ano, R$ 1,2 milhão, sem renda ou patrimônio compatíveis. Entre as pessoas que receberam recursos de Queiroz também está a primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ela descontou um cheque de R$ 24 mil que lhe foi destinado pelo motorista do enteado.
Após 36 horas, desde que o escândalo foi divulgado na mídia conservadora, Bolsonaro explica que os recursos depositados na conta da mulher provinham de um empréstimo de R$ 40 mil a Queiroz, pagos em 10 cheque de R$ 4 mil. Nas redes sociais, porém, “ficou pior a emenda do que o soneto”, opinam internautas.
De posse de um capital seguro, Flávio passou a negociar no mercado imobiliário e, ao longo dos últimos 13 anos, obteve ganhos com 19 imóveis. No patrimônio dos Bolsonaro estão incluídos, ainda, carros que vão de R$ 45 mil a R$ 105 mil, um jet-ski e aplicações financeiras, no total de cerca de R$ 1,7 milhão, de acordo com a Justiça Eleitoral e cartórios do Estado do Rio.
Casa na Barra
Em seu primeiro mandato, no ano de 1988, Bolsonaro declarou às autoridades somente um Fiat Panorama, uma moto de baixa cilindrada e dois lotes de pequeno valor em Resende, no interior do Estado do Rio. Ao todo, o patrimônio da família não passava de R$ 10 mil, em cifras atualizadas. Nem ele ou qualquer de seus filhos, há 30 anos, têm outra ocupação a não ser o exercícios dos respectivos mandatos.
Com duas ex-mulheres e a atual, destinatária dos R$ 24 mil reais depositados por Queiroz, em sua conta pessoal, Bolsonaro teve, ao todo, cinco filhos, entre eles duas mulheres. Os homens, a exemplo do pai, tiveram um enriquecimento acelerado.
Além de responder às questões levantadas na investigação do Coaf e da Polícia Federal, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), casa de Flávio Bolsonaro até janeiro do ano que vem, a família também precisará responder sobre operações financeiras que resultaram na compra da casa em que Bolsonaro vive, atualmente, na Barra da Tijuca.
Negócio suspeito
Pesam indícios de uma operação suspeita de lavagem de dinheiro, segundo os critérios do Coaf (Ministério da Fazenda) e do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Cofeci), nos processos em curso na Justiça fluminense. A empresa Comunicativa-2003 Eventos, Promoções e Participações adquiriu a casa em setembro de 2008 por R$ 580 mil. Diretora da empresa, Marta Xavier Maia disse a jornalistas que comprou o imóvel em péssimo estado, reformou-o e vendeu-o para o deputado quatro meses depois, com redução de 31%. Ela esclarece que decidiu ter prejuízo porque precisava dos recursos para adquirir outro imóvel.
O Cofeci, contudo, aponta “sérios indícios” de lavagem de dinheiro na operação na qual há “aparente aumento ou diminuição injustificada do valor do imóvel” e “cujo valor em contrato se mostre divergente da base de cálculo do ITBI”, imposto pago à prefeitura do Rio. Desde 2014, operações do tipo devem ser comunicadas ao Coaf – a unidade que detecta operações irregulares no sistema financeiro.
O enigma dos “coletes amarelos” na França
8 de Dezembro de 2018, 20:26Detestado pelo pseudo-filósofo Olavo de Carvalho, o pensador e militante comunista italiano Antonio Gramsci cunhou certa vez uma frase que ajuda a compreender o fenômeno. Há momentos na História, disse ele, “em que o velho mundo está morrendo, mas o novo tarda em despontar. Nesse claro-escuro, nascem todos os monstros”. Os “coletes amarelos” não são um monstro no sentido popular do termo, mas assombram por desafiar as lógicas políticas tradicionais. São cidadãos comuns, que despertaram sem apoio dos partidos, sindicatos ou outros movimentos. Ramificaram-se rapidamente por toda a França (já começam a surgir versões locais em outros países europeus) e articulam-se com muita eficácia pelas redes sociais.
A ideia que o movimento sustenta surgiu numa petição postada em maio, na plataforma Change. Reuniu 300 mil assinaturas contra a alta do combustível (o diesel, mais popular na França, subiu 23% este ano). Tomou as ruas depois que dois cidadãos postaram, há semanas, um evento no Facebook, convocando a população a bloquear as estradas, em 17 de novembro. Ganhou um símbolo quando uma outra pessoa publicou, no YouTube, um vídeo sugerindo adotar os jalecos fosforecentes, que uma lei de 2008 obrigou os motoristas de veículos de carga a vestir ao volante. Em muito sentidos, o protesto aproxima-se da grande mobilização dos caminhoneiros no Brasil, em 2018.
Porém, não se restringe a uma categoria profissional: espalhou-se pela sociedade. Ao rejeitar a alta dos combustíveis decretada pelo governo, parece aproximar-se da esquerda – ainda mais a partir do final de novembro, quando passou a pedir a renúncia do presidente de direita (A frase “Macron demission” tornou-se seu slogan, pichada até no Arco do Triunfo). Porém, a alta de combustíveis que o movimento rejeita é provocada por uma proposta da esquerda, dos ambientalistas, dos que criticamos a civilização do automóvel. O presidente francês, que apesar de neoliberal flerta com certas críticas contemporâneas ao sistema, adotou os tributos que dissuadem emissões de CO². Ao rejeitá-los, os “coletes amarelos” parecem se aproximar de Donald Trump…
Num artigo que Outras Palavras publicou há alguns dias, o jornalista português Nuno Ramos de Almeida associa o estranho movimento às transformações produtivas e regressões sociais que marcaram o capitalismo nas últimas décadas. A destruição do Estado de Bem-Estar social dissolveu as relações coletivas, o orgulho pela Saúde e Educação públicas. O aumento brutal da desigualdade empobreceu as maiorias – obrigadas a uma vida medíocre –, enquanto os barões das finanças ficaram cada vez mais ricos, insolentes e esbanjadores. . Por isso, o movimento parece ter, além de apoio de mais de 70% dos franceses, a radicalidade da raiva. Não recuou sequer quando o governo Macron suspendeu (e depois anulou!) uma nova alta do preço dos derivados de petróleo, que estava prevista para 1º de janeiro. No entanto, esta raiva reivindica, essencialmente o direito de empreender individualmente (sem ser perturbado pelo Estado e por impostos ambientais) – e o de consumir. Se a paralisia da esquerda se mantiver, é possível que se torne, rapidamente, combustível para uma direita mais primitiva, ao estilo Marinne Le Pen.
O movimento dá razão a Gramsci – o filósofo que tira o sono de Olavo de Carvalho – por duas razões. De fato, há um mundo que se recusa a morrer: o da a aristocracia financeira, dos parasitas que se tornaram totalmente dispensáveis como classe, pois além de não produzirem nada não são essenciais sequer na atividade bancária. Porém, não se retiram; ao contrário, exercem um poder que pesa cada vez mais sobre o conjunto da sociedade. O gráfico abaixo mostra os efeitos da política tributária de Emmanuel Macron, que cortou impostos sobre a riqueza e sobre as grandes corporações – exatamente como pretendem fazer Bolsonaro e Paulo Guedes no Brasil. A curva está dividida em centis de renda. Repare no canto à direita, onde está o 1% mais rico. Sua renda disponível cresceu quase 6%, enquanto a dos mais pobre recuava.
Mas o mundo novo também teima em não nascer. A esquerda tradicional permanece atônita, diante das transformações do sistema. Os movimentos anti-(ou pós-)capitalistas que surgiram nos últimos vinte anos limitam-se, por enquanto, a enunciar valores opostos aos hegemônicos. Hesitam em transformá-los em propostas políticas concretas, capazes de dialogar com as maiorias e mobilizá-las. Por que tarda tanto a articulação de um movimento global pela Renda da Cidadania? Somos capazes de críticas cada vez mais ácidas à ditadura do automóvel. Mas no Brasil, por exemplo, demoramos a propor medidas claras de recuperação da malha ferroviária, ou a instalação vigorosa de redes de trens de superfície que rompam o isolamento das periferias. Condenamos o consumismo – mas não chegamos a construir, em escala ampla, formas não-mercantis de pertencimento social e de preservação da auto-estima (pense, entre muitas outras possibilidades, na difusão de moedas solidárias – inclusive para favorecer a ocupação das multidões desempregadas – ou em aplicativos que ajudem a proteger a população negra da violência policial). À falta destas alternativas, e diante da opressão capitalista, emergem muitas vezes respostas reacionárias ou individualistas.
Por tudo isso, valerá muito acompanhar, neste sábado, a grande mobilização dos “coletes amarelos” franceses contra Emmanuel Macron. Será ainda melhor aproveitar para refletir sobre nossa responsabilidade coletiva na emergência do mundo novo a que se referia Antonio Gramsci.
Amorim: “Alinhamento com Trump é desastre político e tragédia moral”.
8 de Dezembro de 2018, 20:26Em artigo publicado na Folha deste sábado, o ex-ministro Celso Amorim, colunista do Nocaute, fala de treze anos de política exterior do Brasil e conclui: “Alinhamento automático com Washington (ou com quem quer que seja) nunca foi boa política. Com Trump, além de um desastre político, será uma tragédia econômica e moral”.Ao longo dos últimos 30 anos após a queda da ditadura – excetuados os dois ou três últimos -, o Brasil se foi firmando como uma potência independente, com papel aglutinador na América Latina e no mundo em desenvolvimento, em particular em relação à África e com peso nas relações internacionais, inclusive junto às grandes potências.
Com a democratização, a estabilização financeira e a eleição de um líder oriundo das camadas mais pobres da população, profundamente engajado com a diminuição da desigualdade social, foram sendo sucessivamente criadas as condições objetivas e subjetivas para o exercício de um papel próprio e afirmativo do nosso país no cenário internacional.
Como ministro de Itamar Franco e embaixador de Fernando Henrique Cardoso, vivenciei alguns dos processos que prepararam o grande salto dado no governo do presidente Lula. No curto período Itamar, institucionalizamos o Mercosul e não permitimos que fosse “engolido” pelo projeto de dominação da Alca.
Como embaixador na ONU no governo FHC, atuei, sem que Brasília objetasse, em favor de uma solução pacífica para a questão do Iraque, buscando introduzir certo grau de racionalidade no sistema de inspeção de armamentos e procurando pôr termo ao regime de sanções que penalizava o povo (e não o governo) iraquiano.
Como embaixador em Genebra e com o apoio do então ministro da Saúde, José Serra, negociei, em nome do Brasil, a Declaração de Doha sobre propriedade intelectual e saúde pública, até hoje um marco de referência na busca de soluções adequadas e acessíveis para enfermidades como a aids, a malária e a tuberculose.
Não há espaço aqui para recapitular as posições e iniciativas tomadas pelo Brasil durante o governo Lula e que levaram o Brasil ao centro do tabuleiro das grandes negociações internacionais. Na Alca, paramos uma negociação injusta, que nos privaria da capacidade de desenvolver políticas sociais e econômicas necessárias ao nosso desenvolvimento.
Na OMC, o Brasil, junto com a Índia, se tornou um ator incontornável na defesa dos interesses dos países em desenvolvimento. Não obtivemos o que queríamos na Rodada de Doha, em virtude da obstinação dos países ricos em manter injustos e nocivos subsídios à agricultura, mas impedimos um acordo que teria tornado ainda mais desequilibradas as regras do comércio internacional.
Na área da paz e segurança, fomos um dos pouquíssimos países de fora da região a serem convidados para a Conferência de Annapolis, nos EUA, que, por algum tempo, pareceu dar uma chance real à paz no Oriente Médio. Juntamente com a Turquia, concluímos com o Irã uma negociação sobre seu programa nuclear, que abriu caminho para o acordo que Obama assinaria alguns anos mais tarde (com mais cinco países) com Teerã.
Tudo isso –em diferentes governos e em distintos graus– só foi possível em razão do respeito que só uma atitude de altivez e independência propicia. Excetuados certos espasmos de curta duração, foi somente no início do governo militar, entre 1964 e 1966, que o Brasil se deixou conduzir pelo alinhamento acrítico com os EUA.
Foi a época das “fronteiras ideológicas”, refutadas de forma explícita no período Geisel/Silveira. É essa política subserviente, que em nada aproveita ao país, que se pretende reeditar agora, justamente no momento em que Washington se isola do mundo, adota atitudes protecionistas no plano econômico e abandona os instrumentos multilaterais que os próprios EUA ajudaram a criar ao final da Segunda Guerra
Alinhamento automático com Washington (ou com quem quer que seja) nunca foi boa política. Com Trump, além de um desastre político, será uma tragédia econômica e moral.
(Celso Amorim é ex-ministro das Relações Exteriores (2003-2010, governo Lula) e da Defesa (2011-2015, governo Dilma).
O post Amorim: “Alinhamento com Trump é desastre político e tragédia moral”. apareceu primeiro em Nocaute.
PSL em chamas: cheques às centenas, Onyx na linha de tiro, troca de insultos em público e Paulo Guedes, “com febre”, desaparece da mídia.
8 de Dezembro de 2018, 20:26O governo nem tomou posse e a lama já respinga no vison de suas principais estrelas: COAF de olho no filho e na mulher de Bolsonaro, Paulo Guedes na mira do MP, Lorenzoni enroscado em Caixa 2 e os campeões de votos se insultam nas redes sociais. Começou bem.
Mal formou seu ministério, e a semanas de assumir a Presidência da República, o capitão Jair Bolsonaro já coleciona pepinos de um veterano. Em poucas semanas brotaram por todos os lados problemas que jogaram para segundo plano questões efetivamente relevantes para o novo governo, como a prometida, anunciada e adiada reforma da Previdência. A verdade é que Bolsonaro tem pelo menos quatro pepinos encaroçados para solucionar nos próximos dias:
Pepino nº 1
José Carlos de Queiroz, o ex-assessor/motorista/amigo
Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e o assessor Fabrício Queiroz
Nesta quinta-feira (6), foi divulgado um relatório produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que indica movimentação financeira atípica de um ex-motorista do deputado Flávio Bolsonaro (PSL).
De acordo com reportagem da Folha, Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor parlamentar e policial militar, fez 176 saques em dinheiro de sua conta em 2016. A movimentação financeira chega a R$ 1,2 milhão, valor que inclui saques, transferências e créditos em suas contas, entre outras operações.
Flávio Bolsonaro afirmou que mantém sua confiança no ex-assessor e disse: “O Fabrício conversou comigo. Ele me relatou uma história bastante plausível e me garantiu que não teria nenhuma ilegalidade nas suas movimentações. Assim que ele for chamado ao Ministério Público, vai dar os devidos esclarecimentos”, disse o deputado.
Uma das transações registradas se refere à futura primeira-dama Michelle Bolsonaro, a quem foi destinado um cheque de R$ 24 mil do ex-assessor parlamentar.
Jair Bolsonaro saiu em defesa de sua mulher. Em nota divulgada na internet afirmou: “Emprestei dinheiro para ele em outras oportunidades. Nessa última agora, ele estava com um problema financeiro e uma dívida que ele tinha comigo se acumulou. Não foram R$ 24 mil, foram R$ 40 mil. Se o Coaf quiser retroagir um pouquinho mais, vai chegar nos R$ 40 mil”.
Bolsonaro justifica o caso dizendo que os recursos foram para a conta de Michelle porque ele não tem “tempo de sair”: “Essa é a história, nada além disso. Não quero esconder nada, não é nossa intenção.”
O relatório foi produzido no decorrer da Operação Furna da Onça, que levou à prisão dez deputados estaduais do Rio no dia 8 de novembro. Todos os servidores da Alerj tiveram suas contas bancárias esmiuçadas pelo Coaf, a pedido da Polícia Federal. Flávio Bolsonaro não é investigado pela operação.
Pepino nº 2
Paulo Guedes: de super ministro a super problema
Economista Paulo Guedes
No dia 10 de outubro, o Ministério Público Federal (MPF) de Brasília abriu Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para investigar o conselheiro econômico de Jair Bolsonaro, o economista Paulo Guedes.
Anunciado e celebrado como super ministro, Guedes é suspeito de cometer crimes de gestão fraudulenta e temerária à frente de fundos de investimentos (FIPs) que receberam R$ 1 bilhão, entre 2009 e 2013, de fundos de pensão ligados a empresas públicas. O MP também apura a emissão e negociação de títulos imobiliários sem lastros ou garantias.
Entre os fundos de pensão que repassaram valores aos FIPs administrados por Guedes estão a Funcef, da Caixa, Postalis, dos Correios, Previ, do Banco do Brasil e BNDESPar – fundo de investimento do BNDES.
De acordo com o Estadão, a investigação foi aberta com base em relatórios da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) que apontam indícios de fraudes nos financiamentos feitos pelos fundos de pensão em dois fundos de investimentos criados pela BR Educacional Gestora de Ativos, empresa de Paulo Guedes. Segundo os relatórios da Previc, os aportes nos FIPs podem ter gerado ganho excessivo a Guedes.
Pepino nº 3
Onyx Lorenzoni: o líder arrependido e sua Caixa 2
Deputado Onyx Lorenzoni
Indicado por Bolsonaro para comandar a Casa Cívil, Onyx Lorenzoni é investigado por suposto recebimento de caixa 2. Nesta sexta-feira (7), em São Paulo, durante uma coletiva, Onyx afirmou que nunca teve “nada a ver com corrupção”, que ninguém nunca vai vê-lo “envolvido com corrupção” e que não tem medo da “caneta Bic” do presidente eleito Jair Bolsonaro.
Na segunda-feira (3) o ministro da suprema corte, Edson Fachin, autorizou a abertura de um inquérito sobre caixa 2 contra ele. A apuração ocorreu em novembro sob a batuta de Raquel Dodge. Lorenzoni foi citado em delação premiada pelo réu confesso Ricardo Saud, da JBS/Friboi, como recebedor de 200 mil reais, parte desse dinheiro foi utilizado para quitar débitos de sua campanha.
“Agora, com a investigação autônoma, eu vou poder esclarecer isso tranquilamente – denúncia de caixa 2 -, porque eu nunca tive nada a ver com corrupção”, disse o parlamentar gaúcho, responsável pela transição do novo governo.
“A gente não pode querer ser hipócrita de querer misturar um financiamento e o não registro do recebimento de um amigo. Esse erro eu cometi e sou o único que teve coragem de reconhecer”, disse o futuro ministro.
Pepino nº 4
A guerra digital entre a Sonsa, o Truculento e o Infantil
Hasselmann, Olímpio e Eduardo Bolsonaro
Eduardo Bolsonaro trocou farpas com a deputada eleita Joice Hasselmann nesta quinta-feira (6). Hasselmann chamou o filho do capitão de infantil e de estar liderando uma articulação política “abaixo da linha da miséria”, Eduardo retrucou chamando a jornalista de “sonsa” e de ter “fama de louca”.
As ofensas se deram em um grupo de WhatsApp do PSL que acabaram vindo a público.
Em um evento em São Paulo, Major Olímpio disse que Joice está isolada dentro da sigla “Não há conflito de todos contra um, é só um se adequar”, disse.
No Twitter, Joice Hasselmann retrucou: “Infelizmente @majorolimpio me expõe em público, logo tenho que responder em público. Ele comanda o partido com truculência, aos gritos, com ameadas aos desafetos. Expulsou pessoas, tentou me expulsar, colocou os “seus” nos diretórios e excluiu gente que deu a vida na campanha”.
“Dito isso, aviso a todos que deixo de responder agora as provocações do @majorolimpio. Quando terminou a eleição eu liguei para ele e sugeri que deixássemos as diferenças para trás. Tentei todo esse tempo, mesmo tomando caneladas. Agora tentarei de novo.
Veremos. Assistirei…”.
O post PSL em chamas: cheques às centenas, Onyx na linha de tiro, troca de insultos em público e Paulo Guedes, “com febre”, desaparece da mídia. apareceu primeiro em Nocaute.
Filha de fundador da Huawei é presa a pedido dos EUA
7 de Dezembro de 2018, 9:12A chocante prisão de Meng Wanzhou, que também é vice-presidente financeira da Huawei Technologies, lança novas dúvidas sobre a trégua de 90 dias firmada entre os presidentes Donald Trump e Xi Jinping.
Por Redação, com Reuters – de Washington
A filha do fundador da gigante chinesa de tecnologia Huawei foi detida no Canadá e pode ser extraditada para os Estados Unidos, em um forte golpe às esperanças de amenizar as tensões comerciais entre Pequim e Washington e abalando os mercados financeiros globais.
Filha de fundador da Huawei é presa a pedido dos EUA; e trégua comercial com China é ameaçada
A chocante prisão de Meng Wanzhou, que também é vice-presidente financeira da Huawei Technologies, lança novas dúvidas sobre a trégua de 90 dias firmada entre os presidentes Donald Trump e Xi Jinping no sábado, o dia em que ela foi detida.
A prisão está relacionada à violação de sanções norte-americanas, disse uma pessoa com conhecimento do assunto. A Reuters não foi capaz de determinar a natureza precisa das violações.
A prisão e qualquer possível sanção contra a segunda maior fabricante de smartphones do mundo pode ter grandes repercussões na cadeia global de fornecimento de tecnologia. As ações de fornecedoras asiáticas da Huawei, que incluem a Qualcomm e a Intel, caíram nesta quinta-feira.
Meng, uma das vice-presidentes do conselho da companhia e filha do fundador da empresa, Ren Zhengfei, foi presa no dia 1º de dezembro a pedido de autoridades norte-americanas e deve comparecer a audiência na sexta-feira, afirmou porta-voz do Departamento de Justiça canadense.
Também no dia 1º de dezembro, Trump e Xi jantaram na Argentina durante cúpula do G20.
Fontes disseram à Reuters em abril que autoridades norte-americanas estavam investigando a Huawei, a maior fabricante de equipamentos de telecomunicação do mundo, desde o final de 2016 por supostamente enviar produtos de origem norte-americana ao Irã e outros países, em violação a leis de exportação e sanções dos EUA.
A Huawei confirmou a prisão em um comunicado e disse que recebeu poucas informações sobre as acusações, acrescentando que “não tem conhecimento de qualquer irregularidade da Sra. Meng”.
Coaf revela que assessor de filho de Bolsonaro movimentou uma fortuna
6 de Dezembro de 2018, 19:40Outras transações na conta do assessor de Flavio Bolsonaro, citadas no relatório do Coaf, também envolvem a mulher do presidente eleito, Michelle Bolsonaro. Ela recebeu um cheque de R$ 24 mil, sem qualquer razão aparente.
Por Redação – de São Paulo
O relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) vazado para um dos diários conservadores paulistanos, nesta quinta-feira, revela que o militar Fabrício José Carlos de Queiroz, assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) até outubro deste ano, movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, sem qualquer explicação plausível.
Futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro recebeu pagamento de mais de R$ 20 mil, sem razão aparente
A movimentação ocorreu, segundo o Coaf, quando era assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) – filho mais velho de Jair Bolsonaro. Segundo o Conselho, vinculado ao Ministério da Fazenda, as movimentações de Fabrício foram alertadas porque são “incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional e a capacidade financeira” do ex-assessor parlamentar.
Segundo o relatório, também foram encontradas na conta transações envolvendo grandes somas em dinheiro vivo, embora o ex-assessor exercesse uma atividade cuja “característica é a utilização de outros instrumentos de transferência de recurso”.
Irregularidade
O documento foi anexado pelo Ministério Público Federal (MPF) à investigação da Operação Furna da Onça, realizada no mês passado e que levou à prisão 10 deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Queiroz, que também é policial militar, foi exonerado do gabinete de Flávio Bolsonaro no dia 15 de outubro deste ano, a pedido. Registrado como assessor parlamentar, ele também atuava como motorista e segurança do deputado. O assessor, no entanto, não se afastou do filho de Bolsonaro.
O assessor deixou o gabinete de Flávio Bolsonaro, na Alerj cerca de um mês antes de deflagrada a operação policial, mas se manteve próximo do ex-chefe.
Queiroz fora escolhido para ser um dos assessores lotados no gabinete que o senador eleito terá no Rio, segundo apurou a reportagem. Uma vez deflagrada a irregularidade, no entanto, não foi possível apurar se o convite de Flavio a Queiroz ainda é válido.
O nome do motorista constava da folha de pagamento com salário de R$ 8.517. Ele era lotado com cargo em comissão de Assessor Parlamentar III. Conforme o relatório do Coaf, ele ainda acumulava rendimentos mensais de R$ 12,6 mil da Polícia Militar.
Primeira-dama
Outras transações na conta do assessor de Flavio Bolsonaro, citadas no relatório do Coaf, também envolvem a mulher do presidente eleito, Michelle Bolsonaro. Ela recebeu um cheque de R$ 24 mil, sem qualquer razão aparente. A compensação do cheque em favor da futura primeira-dama aparece na lista sobre valores pagos pelo PM.
O documento do Coaf aponta que “constam como favorecidos a ex-secretária parlamentar e atual esposa de pessoa com foro por prerrogativa de função – Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, no valor de R$ 24 mil”. Entre 2016 e 2017 o Conselho de Controle de Atividades Financeiras também encontrou cerca de R$ 320 mil em saque na conta mantida por Fabrício.
Os técnicos do Conselho também receberam informações sobre transações consideradas pelo órgão como suspeitas após janeiro de 2017. Segundo o Coaf, entre fevereiro e abril do ano passado, o banco comunicou sobre 10 transações “fracionadas” no valor total de R$ 49 mil que poderia configurar uma “possível tentativa de burla aos controles”.
“A conta teria apresentado aparente fracionamento nos saques em espécie, cujos valores estão diluídos abaixo do limite diário. Foi considerado fator essencial para a comunicação pela possibilidade de ocultação de origem/destino dos portadores”, afirma o relatório do Coaf.
Drones
Outro fato que também chamou a atenção dos investigadores foram as transações realizadas entre Queiroz e outros funcionários da Assembleia. A chefia de gabinete de Flávio Bolsonaro disse a jornalistas que Queiroz trabalhou por mais de 10 anos como segurança e motorista do deputado, “com quem construiu uma relação de amizade e confiança” e que o senador eleito não tem “informação de qualquer fato que desabone” a conduta do ex-assessor parlamentar.
Flávio Bolsonaro está fora do país. Ele e o governador eleitor do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, viajaram a Israel para conhecer uma fábrica de drones voltados para a segurança. Está semana, Witzel ampliou as intenções de compra para US$ 300 milhões, antes mesmo de um diagnóstico sobre o setor.
Brasil de Bolsonaro recebe prêmio ‘Fóssil do Dia’ na COP24
6 de Dezembro de 2018, 19:40O “homenageado” recebe o troféu pela posição do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que cancelou a realização da COP25 no Brasil, em 2018.
Por Redação, com agências internacionais – de Katowice, Polônia
Pela primeira vez na história da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), um país recebeu o tradicional prêmio de “Fóssil do Dia” devido a declarações do seu presidente antes mesmo dele assumir o cargo. A façanha coube ao Brasil, vencedor do irônico troféu dessa quinta-feira, durante a COP24, realizada em Katowice, na Polônia.
Bolsonaro foi escolhido para receber o ‘prêmio’ Fóssil do Dia por suas declarações quanto ao meio ambiente
O “homenageado” recebe o troféu pela posição do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que cancelou a realização da COP25 no Brasil, em 2018. Também contou pontos para o país ganhar o prêmio as falas do futuro chanceler Ernesto Araújo, ao dizer que o aquecimento global é uma invenção do “marxismo cultural globalista”.
Durante a Conferência, o prêmio é concedido diariamente para países que se destacam por atrapalhar as negociações para o enfrentamento do aquecimento global e a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa.
ONGs ambientalistas
A iniciativa do prêmio “Fóssil do Dia” é da organização Climate Action Network, entidade que reúne mais de mil ONGs ambientalistas de todo o mundo.
— O que aconteceu com você, Brasil? — questionou o apresentador do prêmio.
“O local de nascimento da convenção climática da ONU (a Eco 92, realizada no Rio de Janeiro), uma vez celebrada por seus avanços espetaculares na redução do desmatamento e mitigação do aquecimento global, tornou-se motivo de chacota dos negociadores em Katowice”, afirmaram os organizadores durante a premiação.
Arábia Saudita
Ainda na ‘cerimônia’, o apresentador esclarece que “Bolsonaro cancelou a oferta para sediar a COP 25 no próximo ano porque leu no WhatsApp que o Acordo de Paris é uma ameaça à soberania do Brasil”, disse, vestido com uma roupa de dinossauro.
— Isso parece legítimo — complementou, ironicamente.
Mas o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) não foi o único vencedor do prêmio Fóssil do Dia. Ele dividiu a honraria com a Arábia Saudita, país já conhecido pelos ambientalistas por dificultar acordos e estar, neste momento, atuando para atrapalhar as negociações que pretendem aumentar as metas de redução de emissão de gases estabelecidas no Acordo de Paris, em 2015, durante a COP21.
Apesar da crise, preço dos alimentos dispara em todo o país
6 de Dezembro de 2018, 19:40De outubro a novembro deste ano, os alimentos que apresentaram alta na maior parte das capitais pesquisadas foram tomate, batata, óleo de soja, pão francês e carne bovina de primeira. Já o leite integral teve queda de preços em 16 capitais.
Por Redação – de São Paulo
O preço dos alimentos da cesta básica aumentou em 16 das 18 capitais brasileiras pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos ( Dieese). As altas mais expressivas foram em Belo Horizonte (7,81%), São Luís (6,44%), Campo Grande (6,05%) e São Paulo (5,68%). Houve queda em Vitória (-2,65%) e Salvador (-0,26%).
A inflação tem subido, embora os índices macroeconômicos apontem para uma recessão prolongada
A cesta mais cara foi a de São Paulo (R$ 471,37), seguida pela de Porto Alegre (R$ 463,09), Rio de Janeiro (R$ 460,24) e Florianópolis (R$ 454,87). Os menores valores médios foram observados em Salvador (R$ 330,17) e Natal (R$ 332,21). Durante o ano de 2018, todas as capitais acumularam alta, com destaque para Campo Grande (14,89%), Brasília (13,44%) e Fortaleza (12,03%).
De outubro a novembro deste ano, os alimentos que apresentaram alta na maior parte das capitais pesquisadas foram tomate, batata, óleo de soja, pão francês e carne bovina de primeira. Já o leite integral teve queda de preços em 16 capitais.
Cesta básica
Com base nesses valores, o Dieese estimou em R$ 3.959,98 o salário mínimo necessário para a uma família de quatro pessoas no mês de novembro, o equivalente a 4,15 vezes o mínimo atual, de R$ 954. Em outubro, o salário mínimo foi estimado em R$ 3.783,39.
O tempo médio que um trabalhador levou para adquirir os produtos da cesta básica, em novembro, foi de 91 horas e 13 minutos. Em outubro de 2018, ficou em 88 horas e 30 minutos.
Poupança
Não bastasse a falta de liquidez, a poupança também apresenta recuo na crise econômica, em curso. A caderneta de poupança registrou entrada líquida de R$ 684,548 milhões em novembro, pior resultado para o mês desde 2015, divulgou o Banco Central nesta quinta-feira.
No mês passado, os depósitos superaram os saques em R$ 1,950 bilhão no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Na poupança rural, contudo, houve saída de R$ 1,266 bilhão.
No acumulado dos 11 meses do ano, a poupança registrou ingresso líquido de R$ 23,653 bilhões, numa melhora expressiva ante a retirada de 2,246 bilhões de reais no mesmo período de 2017.
