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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | 2 people following this article.
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O Mr. Hyde que habita os nossos doutores

12 de Junho de 2017, 20:16, por Feed RSS do(a) News


Até outro dia eu e milhões de outros brasileiros ordinários não tinham a menor ideia sobre quem eram os ministros do Supremo Tribunal Federal ou do Tribunal Superior Eleitoral. Também eram raros os que ouviam falar de algum processo que esses tribunais julgavam. Os jornalões, quando em vez, noticiavam alguma coisa, mas nada que fizesse a gente sentir que, acima de todos nós, pairando no céu da justiça, havia um grupo de homens impolutos de capas pretas, a resguardar, resolutos, a integridade da carta magna que orienta a sociedade brasileira.

Os integrantes do Judiciário eram figuras desconhecidas do populacho.

A gente sabia apenas que eles deveriam ser tratados por doutores, talvez por serem mais sábios que nós, talvez porque, no nosso imaginário, eles eram mesmo especiais, aquelas pessoas que vêm ao mundo para melhorá-lo, ajudando a diminuir as injustiças e a desigualdade.

Ninguém contestava a posição social desses doutores, tampouco a sua honestidade ou a sua competência.

Vez ou outra, é claro, estourava um escândalo, algum meritíssimo era apanhado com a boca na botija, fazendo o que não devia, mas esses eram casos tão raros que confirmavam a impressão de que a integridade moral e ética dos nossos doutores era a regra, não a exceção.

Bem, assim era no Brasil de outrora, aquele do qual a nossa memória ainda guarda alguns relances, uns poucos flashes em preto e branco, que dia a dia se esvanecem na brutalidade dos tempos atuais.

Hoje, juízes, promotores e ministros dos tribunais superiores são figurinhas fáceis no noticiário cotidiano.

Estão em toda parte, frequentam todos os veículos de comunicação, são requisitados para falar sobre os temas mais variados, dão autógrafos e participam de "selfies", essa fácil forma contemporânea de exibir o narcisismo.

Nossos doutores não resistem aos famosos 15 minutos de fama.

O problema é que toda essa superexposição tem sido cruel para alguns deles - sem as togas, ficam nus, e assim despidos, revelam publicamente o Mr. Hyde por trás da máscara do diligente Dr. Jekyll, que usam para esconder suas limitações, seus preconceitos e sua ignorância.

A cada entrevista que dão, a cada julgamento televisado de que participam, os nossos doutores expõem, de maneira trágica, todas as mazelas do Judiciário brasileiro, e fazem o cidadão comum perceber que eles estão muito longe de serem sábios, especiais, ou sequer exemplos de ética e moral. 

Suas sentenças soam não lições de lucidez, mas sim como admissão do mais repulsivo cinismo e sórdida hipocrisia. (Carlos Motta)



Petrobras dos golpistas tem prejuízo 17 vezes maior que 'petrolão'

9 de Junho de 2017, 17:17, por Feed RSS do(a) News


Desemprego, apequenamento e desvalorização. Esses são os pilares com os quais a Petrobrás trabalha na gestão de Pedro Parente, eleito presidente pelo Conselho de Administração da companhia durante a gestão do golpista Michel Temer (PMDB).

Um dos alvos centrais do golpe, a principal empresa do país passa pelo mesmo processo pelo qual passaram outros patrimônios durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o sucateamento para justificar a privatização.

Para barrar o projeto de ataque ao país, a FUP (Federação Única dos Petroleiros) junto com CUT e outras organizações dos movimentos sindical e sociais realizaram na quinta-feira (8) uma manifestação em frente à sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro.

O ato teve como objetivo mostrar à população o tamanho do estrago que Temer tem causado ao futuro do país também nessa área, além de cobrar o fim do processo de sucateamento da companhia e exigir a saída de Pedro Parente, conforme destaca o coordenador-geral da federação, José Maria Rangel.

“A Petrobrás está se apequenando e, hoje, com a gestão do Parente, tem a mesma quantidade de reservas que tinha em 2001. Já tivemos 16 milhões de barris e estamos com 9 bilhões, além da desvalorização de seus ativos, algo que nenhuma empresa tem feito em qualquer lugar do mundo”, explica.

O que Rangel chama de apequenamento já rende um prejuízo equivalente a 17 vezes o prejuízo apurado pela Lava Jato em desvios na companhia. “Dizem que Petrolão deu prejuízo de R$ 6 bilhões, mas só com desvalorização de ativos pelas mãos de Pedro Parente e sua diretoria já foram R$ 112 bilhões”, acrescentou.

O processo de derrubada dos ativos se dá por meio da impariment, quando a empresa coloca em seu balanço o "empobrecimento" de bens depois de avaliar as expectativas futuras, estratégias e câmbio. Em alguns casos, como parecer ser o da Petrobrás, isso serve para maquiar e dar ideia de que há um estado de falência.

Enquanto a empresa segue em queda, o desemprego cresce direta e indiretamente em ritmo galopante. Entre os empregados próprios, 13.270 foram desligados por meio de planos de incentivo. Outros 40 mil terceirizados também foram demitidos por conta de contratos encerrados e obras paralisadas.

Estimativas da FUP apontam que em toda a cadeia produtiva, incluindo setores hoteleiro, comércio e metalúrgico, sejam mais 200 mil trabalhadores desempregados num cenário de prejuízo para a economia e risco de vida para quem ficou.

“A preocupação se torna constante porque o risco de acidente nas unidades operacionais aumenta exponencialmente e apontamos isso para os órgãos de fiscalização. Você não pode fazer a redução drástica em uma atividade de alto risco sem minimamente estudar esses riscos. Tratam o efetivo como redução de custo e isso não é”, alerta Rangel.

Um dos braços dessa redução é o ataque à política de conteúdo local, uma regra que determinava a participação da indústria nacional no fornecimento de bens e serviços nas concessões para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural firmados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Com o novo cálculo definido pelo governo Temer no início do ano, a exigência caiu, em média, 50% e o resultado foi imediato. A plataforma que a multinacional State Oil vai construir para operar no Campo de Carcará, na Bacia de Santos, será feita na Holanda, com geração de emprego, desenvolvimento da engenharia estrangeira e, provavelmente, tripulação trazida desse país para operar no Brasil.

Para José Maria Rangel, o fatiamento da companhia é uma nova roupagem da velha privatização. “Esse governo já vendeu a Nova Transportadora Sudeste, que transporta 70% do gás natural do país, vendeu reservas no Campo de Carcará, área do pré-sal, e já vendeu Liquigás. Além das baixas contábeis nas refinarias do Comperj, Abreu Lima e em fábricas de fertilizantes. Nenhuma refinaria foi vendida, mas temos informações de que pacote estava pronto e só não foi divulgado por conta das delações da JBS.”

Também estão previstos quatro leilões em área de pré-sal neste ano. Como o Congresso aprovou a mudança na lei de partilha para tirar da Petrobrás a função de operadora única da riqueza e acabar com a participação mínima de 30% nos campos licitados, a companhia pode optar por mostrar interesse em apenas três dos 11 blocos.

Isso, aliado à possibilidade de abertura de refinarias para fazer parceria, pode fazer do pré-sal a cereja no bolo dos financiadores do golpe como tanto desejavam quando a companhia brasileira ainda era um ator fundamento de indução do desenvolvimento. (Luiz Carvalho/Agência CUT)



Petrobras dos golpistas tem prejuízo 17 vezes maior que

9 de Junho de 2017, 17:17, por Feed RSS do(a) News


Desemprego, apequenamento e desvalorização. Esses são os pilares com os quais a Petrobrás trabalha na gestão de Pedro Parente, eleito presidente pelo Conselho de Administração da companhia durante a gestão do golpista Michel Temer (PMDB).

Um dos alvos centrais do golpe, a principal empresa do país passa pelo mesmo processo pelo qual passaram outros patrimônios durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o sucateamento para justificar a privatização.

Para barrar o projeto de ataque ao país, a FUP (Federação Única dos Petroleiros) junto com CUT e outras organizações dos movimentos sindical e sociais realizaram na quinta-feira (8) uma manifestação em frente à sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro.

O ato teve como objetivo mostrar à população o tamanho do estrago que Temer tem causado ao futuro do país também nessa área, além de cobrar o fim do processo de sucateamento da companhia e exigir a saída de Pedro Parente, conforme destaca o coordenador-geral da federação, José Maria Rangel.

“A Petrobrás está se apequenando e, hoje, com a gestão do Parente, tem a mesma quantidade de reservas que tinha em 2001. Já tivemos 16 milhões de barris e estamos com 9 bilhões, além da desvalorização de seus ativos, algo que nenhuma empresa tem feito em qualquer lugar do mundo”, explica.

O que Rangel chama de apequenamento já rende um prejuízo equivalente a 17 vezes o prejuízo apurado pela Lava Jato em desvios na companhia. “Dizem que Petrolão deu prejuízo de R$ 6 bilhões, mas só com desvalorização de ativos pelas mãos de Pedro Parente e sua diretoria já foram R$ 112 bilhões”, acrescentou.

O processo de derrubada dos ativos se dá por meio da impariment, quando a empresa coloca em seu balanço o "empobrecimento" de bens depois de avaliar as expectativas futuras, estratégias e câmbio. Em alguns casos, como parecer ser o da Petrobrás, isso serve para maquiar e dar ideia de que há um estado de falência.

Enquanto a empresa segue em queda, o desemprego cresce direta e indiretamente em ritmo galopante. Entre os empregados próprios, 13.270 foram desligados por meio de planos de incentivo. Outros 40 mil terceirizados também foram demitidos por conta de contratos encerrados e obras paralisadas.

Estimativas da FUP apontam que em toda a cadeia produtiva, incluindo setores hoteleiro, comércio e metalúrgico, sejam mais 200 mil trabalhadores desempregados num cenário de prejuízo para a economia e risco de vida para quem ficou.

“A preocupação se torna constante porque o risco de acidente nas unidades operacionais aumenta exponencialmente e apontamos isso para os órgãos de fiscalização. Você não pode fazer a redução drástica em uma atividade de alto risco sem minimamente estudar esses riscos. Tratam o efetivo como redução de custo e isso não é”, alerta Rangel.

Um dos braços dessa redução é o ataque à política de conteúdo local, uma regra que determinava a participação da indústria nacional no fornecimento de bens e serviços nas concessões para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural firmados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Com o novo cálculo definido pelo governo Temer no início do ano, a exigência caiu, em média, 50% e o resultado foi imediato. A plataforma que a multinacional State Oil vai construir para operar no Campo de Carcará, na Bacia de Santos, será feita na Holanda, com geração de emprego, desenvolvimento da engenharia estrangeira e, provavelmente, tripulação trazida desse país para operar no Brasil.

Para José Maria Rangel, o fatiamento da companhia é uma nova roupagem da velha privatização. “Esse governo já vendeu a Nova Transportadora Sudeste, que transporta 70% do gás natural do país, vendeu reservas no Campo de Carcará, área do pré-sal, e já vendeu Liquigás. Além das baixas contábeis nas refinarias do Comperj, Abreu Lima e em fábricas de fertilizantes. Nenhuma refinaria foi vendida, mas temos informações de que pacote estava pronto e só não foi divulgado por conta das delações da JBS.”

Também estão previstos quatro leilões em área de pré-sal neste ano. Como o Congresso aprovou a mudança na lei de partilha para tirar da Petrobrás a função de operadora única da riqueza e acabar com a participação mínima de 30% nos campos licitados, a companhia pode optar por mostrar interesse em apenas três dos 11 blocos.

Isso, aliado à possibilidade de abertura de refinarias para fazer parceria, pode fazer do pré-sal a cereja no bolo dos financiadores do golpe como tanto desejavam quando a companhia brasileira ainda era um ator fundamento de indução do desenvolvimento. (Luiz Carvalho/Agência CUT)



Juízes e suas condições de deuses

9 de Junho de 2017, 16:55, por Feed RSS do(a) News

Por que juízes tem só 100 vezes o ganho de um trabalhador? E sua condição de deuses, amos e senhores da vida?

 

Por Maria Fernanda Arruda – do Rio de Janeiro

 

Qualquer pesquisador que procure identificar o vetor infectante que impõe risco à sociedade e pessoas, irá certamente ao nascedouro como ocorreu aos descobridores de meios para combater doenças e pragas.  Quando o mal que assola a sociedade é a corrupção, nada mais correto do que a verificação de o que a sustenta ou lhe deu origem.  Se há nas regras sociais um esquema de freios e contrapesos, por que não funciona para estancar essa praga?

O mosquito da dengue se procria em águas paradas. Nem é difícil ver que há águas paradas servindo de viveiro aos corruptos. Quando se promoviam workshops em resorts caríssimos no litoral da Bahia em que ministros togados eram homenageados com ‘boca livre’ e transporte em jatinhos etc, tudo sob o patrocínio de empresas figurava como normal.

Maria Fernanda Arruda

Maria Fernanda Arruda é colunista do Correio do Brasil, sempre às sextas-feiras

Eram reuniões de ‘altos estudos’ para o bem da sociedade. E nem uma esbórnia ocasional deslustraria o alto propósito de probos juízes… Férias em iates facultadas a togados também não são compra de sentenças. No máximo, uma convivência salutar e esclarecedora dos altos propósitos dos empresários que “dão duro”para a evolução. De quem?

Deuses remunerados

Quando algum ministro federal soube que togados estaduais estavam se locupletando com benesses salariais para filhos ou para compras de livros, nem pensar em reprovação. Era como uma luz a ser imitada em sua esfera. Muito bem bolada essa jogada, como foi escapar de ser prevista na Lei Orgânica da Magistratura (Loman)?

É preciso uma revisão da Loman. Está ficando arcaica em relação ao que se quer. Por que juízes tem só 100 vezes o ganho de um trabalhador? E sua condição de deuses, amos e senhores da vida? Quem não conhece não sabe, ou não quis ver na república de Curitiba que personagens tinham direito a fita adesiva sobre seus nomes ‘acidentalmente’ colocados em processos?

Por que se tornou famosa a frase ‘isso não vem ao caso’ quando se interrogava o “tal” que conduzia e que, por sua vez tinha um contra-cheque com dobro ou triplo do que dispõe a lei para retribuição salarial dos mais bem pagos funcionários da União? Com um desenvolvimento social desse porte, tal seria que se dispusessem a ser ingratos aos empresários que lhes dão tanto prestígio!

Juízes temerosos

Como se diz, noblesse oblige. Para se viver com fausto de marajás há que se ser leniente com quem se convive. Pensam – somos todos filhos de deus – porque nosso saber imenso tem de ser pago somente pelo erário? O mundo é maior do que esse brasilzinho chinfrim e precisam comprar paletós e gravatas nos brechós de Miami, ora essa!

Agora, com a brecha de delação premiada será mais fácil a composição de acordos com o mundo rico. Teremos mais poder de força. A distribuição de riquezas será equânime e togados terão participação além de viagens e banquetes. O caso Yousseff será padrão e amostra de nossa força. Pode-se pensar em pena de 100 anos reduzida a 3 por decisão monocrática?  Todos ficarão como o presidente: Temerosos.

Maria Fernanda Arruda é escritora e colunista do Correio do Brasil.

O post Juízes e suas condições de deuses apareceu primeiro em Jornal Correio do Brasil.



Fofocas, calúnias e a idiotização do brasileiro

8 de Junho de 2017, 23:17, por Feed RSS do(a) News
A internet e os aparelhos chamados de "smartphones" revolucionaram as comunicações de tal maneira que hoje a antiguíssima frase "nenhum homem é uma ilha" deixou de ser uma licença poética. 
 
Os mecanismos de busca do tipo Google possibilitam obter, instantaneamente, praticamente qualquer tipo de informação que se queira.
 
Centenas de anos de conhecimentos acumulados por todos os povos deste planeta estão à disposição - basta um clique e lá vem uma torrente de tesouros preciosos.
 
Ou não.
 
A internet também é o maior depósito de lixo, todo tipo de lixo, que existe.

 
Ela é o exemplo perfeito da incomensurável capacidade do ser humano de se autodepreciar como espécie.
 
Tudo de pior da alma humana pode ser encontrado na rede, desde os mais torpes golpes até as mentiras mais maldosas.
 
No Brasil não é novidade que a internet está sendo usada há vários anos como arma de guerra contra o campo progressista, ou, se quiserem, simplificando, para consolidar a dominação da Casa Grande sobre a Senzala.
 
O trabalho desse exército é incessante. 
 
Ele se vale de todas as ferramentas que a tecnologia tornou disponível: sites, blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas, qualquer novidade que surgir.
 
Como o brasileiro é um dos povos mais ingênuos e crédulos do mundo, não tem sido difícil para essa turma espalhar as mais incríveis e imbecis informações como se fossem as mais sólidas e incontestáveis verdades.
 
O filho do Lula é dono da Friboi.
 
O Lula é um dos homens mais ricos do universo.
 
A Dilma, terrorista sangrenta, roubou bancos.
 
E por aí vai, com mais ou menos variações, o repertório inesgotável de sandices que envenenam os cérebros já meio desprovidos das famosas "pequenas células cinzentas" tão prezadas pelo imortal detetive Hercule Poirot.
 
Do jeito como a coisa vai indo, logo mais restarão poucos neste imenso país que acreditarão que a Terra é redonda, ou que o homem e os primatas têm um ancestral comum, ou que quem vê e fala com demônios provavelmente sofre de esquizofrenia.
 
A disputa política, a luta de classes, a guerra ideológica, esse terremoto que abala a nação, têm efeitos muito mais profundos do que se pode supor à primeira vista.
 
Não é só o risco de se institucionalizar o boato, a fofoca, a calúnia, a injúria e a difamação como meios de perseguir inimigos ou de se livrar de condenações judiciais, como infelizmente já vem ocorrendo. 
 
O Brasil está perto de se tornar uma nação de idiotas. (Carlos Motta)


A fantástica fábrica de deseducação

7 de Junho de 2017, 22:30, por Feed RSS do(a) News

O caso da festa escolar dos burguesinhos do Sul, movida a preconceito e desprezo por pobres e tudo o mais que não pertença ao universo dourado desses filhinhos de papai, dá o que pensar sobre o tipo de educação que os jovens deste Brasil varonil estão recebendo.

Cursei os antigos ginásio e colégio numa das únicas escolas que ousaram, séculos atrás, sair da mesmice pedagógica, o Instituto de Educação Experimental Jundiaí, hoje E.E. Bispo Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, em Jundiaí, Estado de São Paulo.

A maior inovação do Instituto era o sistema de avaliação dos alunos, bimestral e por conceitos - deficiente, fraco, regular e bom - em vez de notas. 

As aulas eram mais ou menos convencionais, dependiam da formação de cada professor. Havia os francamente ortodoxos e alguns que fugiam da rotina tradicional.

O mais radical deles era o coordenador pedagógico do Instituto, o professor-doutor Newton Balzan, que se tornou uma das mais respeitadas autoridades em educação no Brasil. Suas aulas tinham intensa participação dos alunos, que recebiam várias tarefas, entre as quais, divididos em grupos, apresentar, da maneira que julgassem melhor, determinados temas, para posterior debate entre a classe toda. 

Lembro que o nosso grupo teve de falar sobre a guerra civil espanhola. Foram semanas de pesquisa - não havia o Google naquele tempo - e de debates sobre como seria a nossa "aula show". No fim, a nossa performance incluiu música, poesia, fotos e fatos sobre aquele evento histórico que antecedeu a segunda guerra mundial e teve enorme repercussão no mundo todo.

O fato de eu me lembrar até hoje das aulas do professor Newton Balzan e praticamente coisa nenhuma das dos seus colegas do Instituto de Educação reforça o que penso sobre a educação que prevalece no Brasil: não serve para praticamente nada em termos de formar um cidadão, alguém que saiba quais são os seus deveres e direitos, que conheça e cumpra as leis, que pense logicamente, saiba, enfim, viver numa sociedade e conviver com seus semelhantes.

Pode ser que existam alguns focos de excelência no ensino, escolas públicas e particulares que realmente se interessem em formar cidadãos e não somente em fazer as crianças e adolescentes decorar fórmulas, datas e dados, como se estivessem adestrando animais.

Pode ser que haja instituições de ensino que valorizem os professores, paguem salários dignos e adequados a esse trabalho fundamental, deem as ferramentas necessárias para que desempenhem sua função em alto nível, e os estimulem a aperfeiçoar cada vez mais seus conhecimentos.

A realidade, porém, é outra.

O triste episódio da escola de Novo Hamburgo é revelador da miséria da educação brasileira - se naquele local, reduto das classes média e alta, os alunos são estimulados a achar que na vida é mais importante cursar uma faculdade para, posteriormente, ganhar um bom dinheiro, e não ser portador de valores civilizatórios, o que dizer de milhares de outras espalhadas pelo país, a maioria quase à míngua, sobrevivendo com parcos recursos financeiros e humanos?

A situação é praticamente irremediável.

Afinal, o atual ministro da Educação não sabe nem conjugar o verbo haver. (Carlos Motta)



Aves de rapina sobrevoam o Planalto neste momento

6 de Junho de 2017, 13:16, por Feed RSS do(a) News

Tucanos no muro



Perito da ONU alerta: Redução de direitos trabalhistas aumenta a desigualdade e não melhora a economia nem o emprego

6 de Junho de 2017, 13:10, por Feed RSS do(a) News


O ajuste trabalhista não funciona

Um grande número de países embarcou, nos últimos anos, em reformas de políticas e normas trabalhistas no sentido da austeridade com o objetivo de superar contextos econômicos recessivos ou prevenir crises financeiras.

Diante das reformas laborais em vigor e tomado por base a discussão no Brasil, gostaria de contribuir para o debate com algumas ideias que apresentei, em março deste ano, no relatório anual do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Geralmente essas reformas consistem em congelar ou reduzir salários, aumentar a jornada de trabalho, impor contratos precários, limitar os seguros para acidentes ou doenças ocupacionais, facilitar demissões e reduzir o número de funcionários públicos.

Também se incluem as reformas que afetaram os sistemas de negociação coletiva, por exemplo, restringindo o alcance dos acordos coletivos setoriais e a negociação ao âmbito do local de trabalho, ou permitindo a negociação com representantes alheios aos sindicatos.

Existe alguma evidência empírica de que a situação dos trabalhadores, dos desempregados ou da economia em geral melhore graças ao enfraquecimento dos direitos individuais e coletivos do trabalho?

São muitos os exemplos que demonstram que tais reformas contribuíram para aumentar a desigualdade, a precarização e informalização do emprego, estimularam a discriminação no mercado de trabalho contra mulheres, jovens, idosos e outras pessoas pertencentes a grupos sociais marginalizados, diminuindo a proteção social dos trabalhadores.

A ideia de que, em termos gerais, os direitos trabalhistas se exercem de em detrimento do desenvolvimento econômico tem sido questionada tanto no aspecto teórico quanto no plano empírico, e já se tem demonstrado de forma mais concreta que as reformas trabalhistas promovidas pelas políticas de austeridade geralmente não contribuem para a recuperação econômica.

Essas reformas não melhoram os resultados econômicos; pelo contrário, causam graves prejuízos aos trabalhadores, que seguirão sentindo seus efeitos por muitos anos.

A desregulamentação do mercado de trabalho não favorece o crescimento nem o emprego. Em um número cada vez maior se vem assinalando que as leis trabalhistas têm efeitos econômicos positivos, entre outras coisas, para a produtividade e a inovação.

Os especialistas têm demonstrado uma série de funções da legislação laboral que favorece a eficiência da economia, em vez de prejudicá-la. Entre outras coisas, a legislação trabalhista promove a planificação econômica, tanto dentro da empresa quanto no mercado.

Além disso, as leis referentes ao salário mínimo ou à proteção contra demissões frequentemente incentivam os empregadores a utilizar a mão de obra de modo mais eficiente, investir em tecnologia e esforçar-se para sua organização.

Leis trabalhistas também contribuem para a estabilização da demanda em épocas de recessão. Reconhece-se com frequência que a legislação trabalhista ajuda a corrigir as falhas do mercado e assumir um papel anticíclico.

Os efeitos econômicos de uma legislação trabalhista robusta têm aspecto positivo sobre a distribuição de renda. Por exemplo, em uma análise de dados de 20 países da OCDE não se encontrou nenhuma ligação entre o enfraquecimento das instituições do mercado de trabalho e uma redução do desemprego, enquanto se pode verificar que havia correlação entre a negociação coletiva e desemprego inferior.

Outros estudos têm demonstrado que as normas laborais geram efeitos positivos na produtividade e no emprego. Existe uma correlação positiva a longo prazo entre a legislação laboral, incluindo a regulamentação que protege os trabalhadores contra as dispensas imotivadas, e a produtividade.

Além disso, os dados mostram que uma jornada de trabalho mais curta implica em correspondente aumento de produtividade por hora de trabalho. Chegou-se a conclusões semelhantes sobre o impacto de certas normas laborais na abertura de novos empregos.

De acordo com uma análise relativa a quatro países da OCDE, realizada entre 1970 e 2002, um alto grau de proteção contra a demissão arbitrária incentivou a capacitação entre os empregados.

No que diz respeito aos países em desenvolvimento, os elementos que apontam para um impacto negativo de proteção laboral no desempenho econômico de um país parecem pouco contundentes. Os estudos sobre o Brasil, por exemplo, indicam que a desregulamentação do mercado de trabalho parece ter reduzido as elasticidades do emprego ao invés de aumentá-las.

Em um nível macroeconômico, parece claro que a pressão para a flexibilização dos mercados de trabalho, a fim de promover o crescimento impulsionado pelas exportações, leva à redução do consumo, de exportações líquidas e do emprego. A redução nas receitas de grandes setores da população resultante das reformas de flexibilização da legislação trabalhista provoca uma contração da demanda, o que acaba agravando a crise.

As crises econômicas e financeiras não são o resultado de uma regulamentação excessiva do trabalho, motivo pelo qual a desregulação laboral não ajuda a superá-las.

De fato, as reformas trabalhistas adotadas nos últimos anos no contexto das políticas de a usteridade não parecem ter ajudado os países a se recuperar nem permitido a restauração a um acesso ao emprego em nível equivalente à fase pré-crise. Em vez disso, eles minaram os direitos trabalhistas e outros direitos sociais consagrados no direito internacional e nacional.

O que realmente é necessário para promover o crescimento inclusivo são medidas de reforma baseadas no conteúdo normativo dos direitos trabalhistas consagrados no direito internacional e nos direitos humanos que fomentem a igualdade de gênero, favoreçam o emprego e proporcionem maiores oportunidades aos grupos e pessoas marginalizados para exercerem esses direitos.

Se a destruição dos direitos trabalhistas não leva a benefícios justificáveis, sequer para os que estão fora do mercado de trabalho, e se a redução dos direitos trabalhistas não permite maior gozo dos direitos econômicos e sociais de todas/os, nem impulsiona a recuperação econômica, tais medidas regressivas não podem ser consideradas respostas admissíveis para as crises econômicas e financeiras.

Isso reforça a ideia de que outros fatores estão por trás das reformas de desregulamentação e de destruição das normas de trabalho, como o viés ideológico e as intenções não declaradas de adotar medidas regressivas em matéria de distribuição. - por Juan Pablo Bohoslavsky*, especial para o Viomundo

Leia Também:
- Temer tentará votar reforma trabalhista para salvar mandato

BlogueDoSouza - Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos.



A insólita justiça à brasileira

6 de Junho de 2017, 13:10, por Feed RSS do(a) News


A justiça praticada no Brasil seria cômica se não fosse trágica.

Não há quem não saiba que ela é demorada, cara, e tenha lado, o dos mais poderosos, é claro - um leão com os ratinhos; um ratinho com os leões.

Exercida desde sempre pela turma que ocupa o topo da pirâmide social, enxerga os dos andares de baixo como inferiores, exatamente da mesma maneira que seus companheiros de estamento.

Nossos "doutores" vivem em casas luxuosas, andam em carros luxuosos, vestem roupas luxuosas (compradas em Miami, segundo o atual secretário de Educação paulista, desembargador aposentado), vivem, enfim, no luxo reservado a 1% da  população brasileira.


Intocáveis, consideram-se seres especiais, e exigem ser tratados como tais. 

O Judiciário e o Ministério Público brasileiros são a maior caixa preta que existe.

Seus próprios integrantes se encarregam de fiscalizá-los - de protegê-los, na prática.

E de tempos para cá, resolveram assumir um protagonismo na vida nacional absolutamente incompatível com suas funções.

Falando português claro, querem mandar no país.

Se intrometem em tudo, desde a definição da velocidade do trânsito de veículos em vias públicas até o estabelecimento de uma cruzada destinada a erradicar a corrupção.

Nesse último caso, resolveram até mesmo ir além dos textos legais e criaram uma legislação própria.

Segundo esses novos cânones, o acusado tem de provar que é inocente, quando, no mundo todo, a norma é justamente o oposto - o ônus da prova cabe a quem acusa.

Fora isso, boatos, rumores ou fofocas são aceitas como verdades, desde que elas digam o que os acusadores querem, e prisões preventivas ou temporárias duram meses e anos, como forma de torturar os acusados.

E - acredite quem quiser! - juízes não só julgam, como são parte preponderante da acusação.

Na semana passada um dos mais claros exemplos dessa nova e inusitadaJustiça à brasileira veio a público - a peça acusatória de um dos processos contra o ex-presidente Lula, mais de 300 páginas sem nada de concreto que sustente a tese de que ele é o maior corrupto do universo.

O texto, por si só, é a mais eloquente defesa do ex-presidente, tal a sua inconsistência e banalidade.

O mais interessante, porém, é constatar que a acusação de que Lula é o dono oculto de um apartamento triplex no Guarujá, parte da propina que teria recebido de uma empreiteira, tem a assinatura de um quase imberbe procurador da República que não acha nada demais ter comprado dois apartamentos subsidiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida, como investimento - os dois, se vendidos, proporcionam lucro superior a 60%.

A justiça no Brasil, como se vê, não é apenas caolha: ela é também canalha. (Carlos Motta)



O singelo conto de Banana Verde

3 de Junho de 2017, 13:50, por Feed RSS do(a) News


O Dr. Mesóclise era o mais ilustre cidadão de Banana Verde, farol ético e moral para as gerações presentes e futuras, receptáculo de extensivos conhecimentos exclusivos e gerais, conjugador emérito de verbos e excepcional colocador de pronomes.

Com tantas virtudes, coube a ele a tarefa de salvar seu rincão das desgraças causadas por alienígenas sequiosos de impor, como se estivessem em suas exóticas terras, ideologias estranhas à boa índole do trabalhador e ordeiro povo bananaverdense.

Reunidos os cidadãos de bem, foi traçado o plano para que se restaurassem os antigos costumes e a moral de sempre, aquela que determina que cada um não só reconheça, mas permaneça, em seu devido lugar, predeterminado em eras esquecidas, algo que os de fora trataram de mudar, impetuosa e temerariamente, tão logo assumiram o controle dos negócios executivos do povoado.

Escolhidas as tarefas de cada um, saíram todos à labuta, empolgados com a relevância da missão purificadora.


O delegado, o juiz, o promotor, o presidente da Câmara dos Vereadores, o dono do supermercado Boa Compra, o diretor do semanário Letras da Comarca, o quase centenário Juca Belo, ainda ativo nos afazeres de sua fazenda Esperança, todos sabiam perfeitamente o que tinham de fazer para limpar o ar das impurezas trazidas pelos forasteiros.

No austero e venerando salão onde se reuniu o escol bananaverdense, restou apenas o ínclito Dr. Mesóclise, a esfregar as suas delicadas, longas e honradas mãos, como se lhe estivessem a borbulhar milhões de pensamentos, cada qual mais inspirador, sobre o novo porvir de sua querida estância. 

Com tantas forças reunidas, expulsar os adventícios foi um encargo relativamente fácil.

Restaram, na sóbria sociedade bananaverdense, alguns focos de resistência à nova velha ordem que se instaurava, mas eram desorganizados, e, pior, periféricos que eram, por mais alta a sua algaravia, ninguém os escutava.

Passado o tempo, os homens de bem supuseram ter reposto o que de direito em seus lugares arcaicos.

Para eles, tudo corria como sempre deveria ter sido na Banana Verde de seus sonhos. 

Até que...

Um dia,  o carro do juiz quebrou em plena estrada para a vizinha e aprazível Campo dos Abacaxis; o prédio da Delegacia de Polícia pegou fogo; o promotor torceu o pé direito ao subir a escadaria (oito degraus apenas) do Fórum; as vacas do velho Juca Belo pararam de dar leite; pelo menos dez pessoas passaram mal depois de se deliciarem com amostras de petiscos no Supermercado Boa Compra; o presidente da Câmara dos Vereadores foi flagrado em relações íntimas com a secretária da Casa Legislativa; e a manchete do Letras da Comarca saiu com um terrível "Nosocômio local sofrerá amputação" - o redator jura que no texto que mandou para a oficina estava escrito "ampliação".

Já o Dr. Mesóclise sofreu a maior de suas desventuras.

Foi num discurso de inauguração daquela que considerava uma das mais marcantes e grandiosas obras da nova/velha gestão bananaverdense, um sólido e amplo banco para três lugares, todo de cimento, na Praça Imperial, centro pulsante da urbe.

 


Num lapso, devido talvez ao estresse provocado pelas suas mais recentes funções, quiçá pelo seu esforço cotidiano em prol da recuperação social, econômica, e, principalmente, ética e moral, de seu querido torrão natal, o Dr. Mesóclise desafinou em sua alocução e relegou à mediocridade o pronome usado no elegante verbo "sentar", que usava em referência ao objeto a ser inaugurado - em vez de "sentar-me-ei", muito mais adequado ao seu extenso conhecimento, soltou um singelo, prosaico e ordinário, "me sentarei".

Depois dessa tragédia, o Dr. Mesóclise nunca mais foi o mesmo, danou-se a tartamudear repetidamente, como se as palavras, antes tão próximas, fossem agora suas inimigas.

Também Banana Verde, que parecia ter recuperado, depois da aventura dos forâneos, todo o seu resplender de outrora, rendeu-se à irrelevância de tantos outros povoamentos esquecidos deste planeta Terra.

Estudiosos de centros avançados ainda se debruçam nesse estranho episódio, tentando entender por que se deu o colapso de tão sofisticado projeto redentor.

Castigo divino, coincidências de infortúnios?

As hipóteses são várias, mas a mais tentadora é a que diz que Banana Verde sucumbiu à sua própria ambição, ou a de seus mais ilustres cidadãos - de materializar aquilo que eles possuem em seu íntimo, o que, no caso, era, para surpresa de muitos, tão somente a mais profunda ignorância, um gigantesco vazio - o nada, enfim. (Carlos Motta)