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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | 2 people following this article.
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A cara do Brasil Novo

21 de Setembro de 2017, 15:10, por Feed RSS do(a) News

 
Carlos Motta
 
No país onde a Justiça dá respaldo à "cura gay", ao mesmo tempo em que proíbe a exibição de peças teatrais e absolve um pai que espancou a filha por ela ter perdido a virgindade, entre outros disparates, não pode causar espanto o fato de um fascista de quatro costados ser um dos favoritos da corrida presidencial.
O Brasil se transformou num Estado kafkiano.
 
A impressão é de que estamos presos num pesadelo surrealista.
 
Não há mais lógica, nem regras ou leis no funcionamento das instituições.
 
O salve-se quem puder e o locuplete-se enquanto dá tempo dominam as ações das "autoridades".
 
O governo central é comandado por uma quadrilha.
 
No Congresso instalou-se um imenso bazar de negócios.
 
Judiciário e Ministério Público atuam despudoradamente apenas em defesa dos interesses da oligarquia.
 
A imprensa virou uma incansável máquina de propaganda reacionária.
 
Uma grande parcela da população vive em permanente estado de histeria, atacando tudo o que tem cheiro de civilização.
 
Outra parte do povo age movida a mentalidade infantil, moldada por mensagens que substituem o raciocínio crítico por uma visão mágica do mundo, como se vivêssemos no alvorecer dos tempos.
 
Sobram alguns poucos gritos, alguns fracos alertas de que, a caminhar nesse passo, muito em breve estaremos queimando bruxas, perseguindo grupos minoritários e prendendo quem discordar da ideologia dominante.
 
É um contexto mais que favorável ao surgimento de um messias, um "duce", um "führer", um salvador da pátria e condutor das massas ignorantes rumo ao paraíso.
 
O deputado fascista que promete levar o mar até Minas Gerais e conceder licença para a polícia matar quem quiser é o produto pronto e acabado deste Brasil Novo surgido das entranhas de um golpe que afastou da presidência da República uma mulher honesta, eleita com mais de 54 milhões de votos.
 
A cada discurso que faz, a cada entrevista que dá, fica mais evidente que ele é a cara de um país que perdeu o passo que poderia fazê-lo menos desigual social e economicamente, e mais democrático - que poderia, enfim, levá-lo ao século 21. 



No tempo da Guerra Fria

20 de Setembro de 2017, 15:12, por Feed RSS do(a) News
 
Carlos Motta

A polêmica criada pelo general que acenou com a possibilidade de uma "intervenção militar" para acabar com a bagunça institucional do país é menos importante que a defesa de seu discurso, feita por um colega, também general, mas da reserva. 

No seu Facebook, o oficial escreveu o seguinte: “Em resposta a uma pergunta, colocada diante de uma plateia restrita, ele limitou-se a repetir, sem floreios, de modo claro e com sua habitual franqueza e coragem, o que está previsto no texto constitucional. A esquerda, em estado de pânico depois de seus continuados fracassos, viu nisso uma ameaça de intervenção militar. Ridículo.”

"A esquerda, em estado de pânico depois de seus continuados fracassos..."

O trecho, por si só, exprime de modo categórico o que pensam os militares brasileiros sobre a causa dos males que o país sofre: a culpa de tudo o que há de ruim é da esquerda, sempre ela.

É triste constatar que, passados tantos anos do fim da era dos generais presidentes, ainda perdure na caserna o espirito da guerra fria, quando o mundo era dividido entre os bons e os maus, entre o saudável capitalismo e o doentio socialismo.

A União Soviética deixou de existir, seus países satélites mergulharam de cabeça na economia de mercado, o muro de Berlim foi derrubado, a China se tornou uma superpotência econômica, a Terra foi sacudida por crises diversas e profundas, John Lennon foi assassinado, a seleção brasileira de futebol sagrou-se pentacampeã mundial em 2002, a internet se espalhou com a velocidade da luz para revolucionar a informação global, mas a cabeça dos militares brasileiros continua a mesma da metade do século passado, não houve uma mísera mudança no que eles pensam sobre política, economia, relações sociais, geopolítica, costumes...

Os governos trabalhistas trataram os militares com o devido respeito à sua importância para a nação, concederam reajustes salariais que estavam congelados havia anos e investiram bilhões de reais para reequipar e modernizar as Forças Armadas.

Nada disso, porém, parece importar para eles, contaminados profunda e irremediavelmente pelo vírus do anticomunismo ingênuo e infantil.

Esses oficiais de pijama podem não ter mais o comando da tropa, mas, não há dúvida, seus discursos refletem a opinião da maioria de seus companheiros da ativa.

O Brasil tem inúmeros problemas sérios, a crise política e econômica que atravessa é gravíssima, mas achar que a causa de todos os males é a "esquerda" denota um pensamento primário e profundamente contrário aos esforços para afastar o país do abismo, que é, pelo que se sabe, também o desejo das Forças Armadas.

É quase certo que os militares não vão se arriscar novamente numa aventura que comprometeria ainda mais o desenvolvimento do Brasil rumo à civilização, mas é preocupante saber que a instituição vive ainda nos tempos que lembram o faroeste americano, povoado por mocinhos e bandidos, xerifes e foras da lei, entre o 7º de Cavalaria do general Custer e os pérfidos sioux de Cavalo Doido e Touro Sentado. 



Resposta de Moniz Bandeira a Valter Pomar

20 de Setembro de 2017, 13:19, por Feed RSS do(a) News

Intervenção militar   sqn

Artigo sugerido por Midiacrucis


Resposta a Valter Pomar (Sobre a "ilusão" de Luiz Alberto Moniz Bandeira acerca de uma "intervenção militar")


Meu querido Valter,

insisto, em nada tenho ilusão. Sei que tudo pode acontecer, se houver uma intervenção militar. Mas o fato é que, se Dilma Rousseff foi deposta por um golpe de Estado, e de fato foi, não mais existe Estado de Direito nem democracia no Brasil. Acabou a Constituição.

O governo, que só conta com a simpatia de cerca de 3% da população, realiza reformas para as quais não teve mandato.

O Congresso, corrompido e desmoralizado, assumiu poderes constituintes para os quais não foi eleito.

Nada do que ocorreu e está a ocorrer é constitucional. Nada tem legitimidade.

E o golpe de Estado foi dado exatamente para a execução de tais reformas: trabalhista, previdenciária, terceirização, redução do Estado, com a venda das empresas públicas, impedir os gastos públicos por 20 anos etc.

E as forças econômicas, nacionais e estrangeiras, que estão por trás do presidente de fato Michel Temer e do seu sinistro ministro da Fazenda, o banqueiro Henrique Meirelles, farão tudo para que não haja retrocesso na execução do seu projeto, modelado pelo Consenso de Washington.

Falar em Constituição, agora, é que é uma grande ilusão.

As liberdades são relativas, como durante o regime militar, porém nem imprensa alternativa existe mais como naquele tempo. Toda a mídia repete o mesmo e o alvo é o ex-presidente Lula, com judiciário a condená-lo, sem provas, apenas para efeito de repercussão na imprensa e para desmoralizá-lo. Quanto mais ele cresce nas pesquisas mais me parece que as poderosas forças econômicas nacionais e estrangeiras, que sustentaram o golpe do impeachment da presidente Dilma Rousseff, tentarão tirá-lo de qualquer forma das eleições.

Tenho até dúvidas de que as eleições ocorrerão. Temer e demais cúmplices sabem que, ao descer a rampa do Planalto, sem imunidade, podem ser presos e enviado para a Papuda. A insatisfação no meio militar é enorme, conforme exprimiu o Antônio Olímpio Mourão. E teve toda razão o deputado Aldo Rebelo, do PC do B, quando recomendou o diálogo com os militares.

O proto-nazifascista Jair Bolsonaro não é representativo das Forças Armadas. É minoria.

A intervenção militar pode ocorrer. Como se desdobrará é difícil imaginar. O ideal seria que fosse como a do general Henrique Teixeira Lott em 1955. Mas não creio, em face do Congresso que aí está.

O importante é impedir que o patrimônio nacional – Eletrobrás, Eletronuclear, Petrobrás e pré-sal, bancos estatais – seja dilapidado, entregue aos gringos: é evitar que o desenvolvimento do Brasil, com a inclusão, não seja interrompido; é impedir a entrega aos gringos de uma parte da Amazônia maior que a Dinamarca.

Claro que não defendo regime de exceção, mas regime de exceção é o que já existe no Brasil, com um verniz de legalidade. O que ocorreu no Brasil, com a derrubada da presidenta Dilma, foi golpe de Estado, como, na Ucrânia, com a destituição do presidente Wiktor Yanukovytch, na madrugada de 21 para 22 de fevereiro de 2014, por uma decisão de um Congresso comprado.

A Constituição deixou de existir. Ilusão é pensar que, após realizar as reformas pretendidas pelo capital financeiro e o empresariado nacional, as forças que se apossaram do poder vão deixá-lo, sem ser por um golpe de força. E, infelizmente, as forças populares já demonstraram a sua impotência. A nada reagiram.

Não desejaria que ocorresse intervenção. Todos sabem como começa, mas não quando termina. Porém, não estou a ver outra perspectiva no Brasil. É necessário impedir o desmonte do Estado nacional. E há-de chegar um momento em que o impasse político, com o agravamento da situação econômica e social, terá de ser pela força.

Com afetuoso abraço, Moniz



Sobre a 'ilusão' de Luiz Alberto Moniz Bandeira acerca de uma 'intervenção militar'

20 de Setembro de 2017, 13:19, por Feed RSS do(a) News

Intervenção militar   sqn

Artigo sugerido por Midiacrucis

Sobre a "ilusão" de Luiz Alberto Moniz Bandeira acerca de uma "intervenção militar"

Valter Pomar

Primeiro alguns dirigentes da esquerda brasileira propuseram um abaixo-assinado dirigido ao general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas.

A intenção não prosperou.

O que pensava o general, nesta época em que quase foi destinatário do tal abaixo assinado, pode-se conferir no endereço a seguir:

http://valterpomar.blogspot.com.br/2017/02/a-entrevista-do-general_81.html

Depois veio o debate programático na Frente Brasil Popular, onde alguns questionaram a inclusão de referências ao controle civil, à defesa dos direitos humanos e à retirada do artigo que constitucionaliza a intervenção militar, sob o argumento de que isto nos colocaria em conflito com os setores patrióticos das forças armadas.

Depois veio o professor Luiz Alberto Moniz Bandeira, que em carta divulgada por Paulo Henrique Amorim afirmou no dia 1 de setembro de 2017 o seguinte:

Meu caro Paulo Henrique, jornalista que tanto aprecio e respeito. A situação do Brasil me entristece. Os gringos estão conseguindo destruí-lo através da quinta-coluna que promove uma guerra jurídica, a transplantarem as leis dos Estados Unidos para o Brasil, caso típico do geodireito, o qual foi estudado em magnífica tese de um professor amigo meu. Só vejo uma saída para a crise política no Brasil: a intervenção militar. É legal, quando o governo sai dos quadros constitucionais vigentes. Temer foi eleito vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff, cujo programa não era esse de reformas. E o Congresso não foi eleito com poderes constituintes para fazer congelamento de despesas por 20 anos, reforma política, trabalhista etc.. Agora só os canhões podem fazer reformas para evitar a venda do país a preço de liquidação. Energia é poder. E entregar o pré-sal, a Petrobrás, a Eletrobrás aos gringos é entregar a soberania nacional, a "muralha da pátria", como disse Ruy Barbosa na Conferência de Haya, em 1907. Com um forte abraço do seu admirador, Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira

Destaco e repito o seguinte trecho:Só vejo uma saída para a crise política no Brasil: a intervenção militar”.

A respeito desta posição, Caio Navarro de Toledo, professor aposentado da Unicamp e editor do blog Marxismo 21 escreveu o seguinte:

Quem comete a maior bizarrice: o blogueiro – servidor do bispo falsário – que divulga, com satisfação e orgulho, a carta pessoal ou o laureado acadêmico nacionalista?

No dia 3 de setembro, o historiador Augusto Buonicore, integrante do Comitê Central do PCdoB, respondeu a Caio da seguinte forma:

Apesar de discordar de Moniz, devemos reconhecer que ele é bem mais que um ‘laureado acadêmico nacionalista’. Ele é um importante intelectual marxista e anti-imperialista brasileiro. Tem uma história e obras respeitadas mundialmente.

No mesmo dia 3 de setembro, Caio Navarro divulgou outra mensagem de Luiz Alberto Moniz Bandeira, onde o professor afirma o que segue:

Prezado Paulo Henrique, concordo.Sabemos como começa, sim, mas não sabemos como acaba. É um risco. Porém, não vejo outras saída. Mesmo se Lula for eleito, não vejo o que pode fazer com um Congresso eleito dentro das atuais normas. Seria necessária uma reforma política que não creio que esses políticos possam fazer. É necessário: 1 - 5% no mínimo de votos do eleitorado para que o partido entre no Congresso; 2 - voto vinculado para evitar que o presidente tenha de comprar deputados para ter maioria e poder governar; 3 - programa definidos para registro partidário; 4 - perda de mandato se o parlamentar trocar de partido pelo qual foi eleito durante a legislatura; 4 -financiado de campanha com recursos limitados concedidos pelo Estado; 5 - proibição de financiamento privados; 6 - ficha criminal e política limpa; 7 - nomeação de políticos somente de ministros de Estado e secretário executivos; 8 - preenchimentos de cargos públicos de órgãos do Estado ou empresas estatais somente com os funcionários, sem vinculação ou indicação política. Estas e outras medidas são necessária para democratizar a república presidencialistas, que nasceu nos Estados e cujo presidente tem mais poderes que um monarca absolutista, segundo Montesquieu. William Maclay (1737-1894, fundador do Partido Democrata e membro do Senado dos Estados Unidos, na primeira legisla, contou sobre o domínio de interesses privados, que patrocinavam as mais "torpes transações" entre o Congresso e o ministro da Fazenda, a "compra da Câmara de Representantes" pelo governo, "O aluguel de senadores", as ameaças de derrota eleitoral contra os candidatos da oposição.Não vejo agora outra saída senão uma intervenção cirúrgica, como o general Henrique Teixeira Lott duas vezes fez em 1955, a fim de promover o retorno aos quadros constitucionais vigentes e assegurar a posso de Juscelino Kubitschek na presidência do Brasil. A intervenção é legal, quando o governo sai dos marcos constitucionais. E no Brasil foi implantada uma ditadura, com verniz de legalidade e de uma fake, sem nenhuma legitimidade e moral, enquanto juízes e procuradores empreendem uma guerra jurídica, em cooperação com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos com base no Mutual Legal Assistance Treaty between the United States of America and Brazil, assinado em 14 de outubro de 1997. Os gringos, através dessa quinta-coluna, já devastaram a Petrobrás, as construtoras, que concorrem na América Latina e África com as dos Estados Unidos, e outro, e abateram mais de 2,5% do PIB brasileiro.Como impedir que a destruição do Brasil e dos seus patrimônio, inclusive a floresta da Amazônia, os gringos vão até fazer exercícios militares, o que as Forças Armadas jamais consentiram, pois treinamento só faz em lugares onde um dia se pretende combater.Seria necessária que o general Villas Boas se dispusesse a pôr os tanques na Esplanada dos Ministério para o agravamento do caos no país que ele tantas vezes constatou e denunciou. Abraços para todos, Moniz

Destaco as seguintes frases: “Sabemos como começa, sim, mas não sabemos como acaba. É um risco. Porém, não vejo outra saída”; “não vejo agora outra saída senão uma intervenção cirúrgica, como o general Henrique Teixeira Lott duas vezes fez em 1955”; “a intervenção é legal, quando o governo sai dos marcos constitucionais”.

No dia 10 de setembro, entre outros que manifestaram seu ponto de vista, eu escrevi o seguinte:

Só posso agradecer ao professor Moniz Bandeira que tenha explicitado sua posição. Isto porque há outros setores da esquerda brasileira que, como o professor, tem ilusões acerca dos "setores patrióticos das forças armadas", em particular acerca do Villas Boas.  Neste sentido, a declaração de Moniz Bandeira é uma ótima vacina, pois revela qual a consequência lógica de certas posturas e argumentos. Quanto ao mérito, discrepo totalmente. O caminho de esquerda para derrotar o golpismo é a luta popular, que pode se manifestar de diferentes formas, das eleitorais à desobediência civil ativa. Derrotar o golpismo por outros meios -- mesmo se isto fosse possível -- não contribuiria para os interesses democráticos, populares e nacionais.

No dia 18 de setembro, o professor Moniz Bandeira respondeu o que segue:

Meu caro Valter, não tenho ilusões em setores patrióticos nas Forças Armadas. Mas também não tenho ilusões de que as forças  populares possam mudar esse statu quo. Partidos não existem com poder para fazer uma revolução. Nem creio que a quadrilhas que se apossou de poder vá deixar que Lula seja candidato ou certeza de haja eleição em 2018. Essa quadrilha tem o apoio internacional, está a realizar o programa que o capital financeira e o empresariado deseja e vai empenhar-se para manter essas reformas. O golpe foi muito bem urdido. E no exterior. Estou a estudar, com documentos.Também desejaria que a esquerda "pudesse derrotar o golpismo com a luta popular, que pode se manifestar de diferentes formas, das eleitorais à desobediência civil ativa". Mas não vejo essa possibilidade. A sociedade está narcotizada pela imprensa e até mesmo pela chamada mídia social. Todos estão descontentes mas ninguém sabe como reagir. O movimento operário está dividido em várias centrais, completamente desfibradas. Não fizeram sequer uma greve geral que tivesse caráter permanente. Com quase 20 milhões de desempregados (muito mais do que as cifras oficiais), qualquer um aceita o trabalho que lhe é oferecido, por pior que seja o salário. O PT está combalido. Lula pode levantar massas, mas não sei se no sul país e derrubar o governo. Os pobres não podem fazer desobediência civil. Dentro das Forças Amadas, há muitas contradições, mas também enorme insatisfação com a quebra do programa de defesa nacional, como a artilharia de costa comprada da Rússia, o programa naval a cargo da Odebrecht, a prisão do almirante, prejudicando o programa nuclear e outros, a questão da Amazônia, o Brasil à venda a preço de liquidação etc. Nunca vivi a sonhar. Estou muito bem informado do que se passa. Moro na Alemanha mas tenho minhas fontes de informações. E o quadro hoje é muito diverso do que em 1964. Não Jango que está no governo. É uma quadrilha que executa uma programa antinacional. E Lula é popular nas Forças Armadas porque seu governo (Samuel Pinheiro Guimarães) elaborou a Estratégia Nacional de Defesa e deu todo apoio ao rearmamento das Forças Armadas. Quando em intervenção, é porque seu que ela está em gestão e eventualmente pode acontecer. E não podemos nem devemos empurrá-las para a direita. A situação agora não se caracteriza por contradições ideológicas, como em 1964. Temos que analisar, pensar e agir conforme a realidade da época em que vivemos.Não, meu querido Valter, tenho os pés no chão. Previ em meu livro O Caminho da Revolução Brasileira, escrito em 1962, o golpe de 1964. E, embora não a desejasse, não vejo saída senão militar, com o objetivo de restaurar os quadros constitucionais vigentes, que foram e estão a ser ultrapassados: 1 - Temer foi eleito como vice-presidente, na chapa de Dilma, e não tem mandato para executar outro programa de governo; 2 - O Congresso atual não foi eleito com poderes constituintes para fazer emendas na Constituição.As instituições todas no Brasil estão fora da lei. Democracia não há. E, mais cedo ou mais tarde, queiramos ou não, a intervenção militar pode tornar-se inevitável. Como é difícil predizer. Com um forte abraço, MonizO professor afirma que não tem ilusões em setores patrióticos nas Forças Armadas.
Não é o que depreendo do seguinte raciocínio: Dentro das Forças Amadas, há muitas contradições, mas também enorme insatisfação com a quebra do programa de defesa nacional, como a artilharia de costa comprada da Rússia, o programa naval a cargo da Odebrecht, a prisão do almirante, prejudicando o programa nuclear e outros, a questão da Amazônia, o Brasil à venda a preço de liquidação etc.
Pelos mesmos motivos, não é o que depreendo do seguinte: o quadro hoje é muito diverso do que em 1964. Não Jango que está no governo. É uma quadrilha que executa uma programa antinacional. E Lula é popular nas Forças Armadas porque seu governo (Samuel Pinheiro Guimarães) elaborou a Estratégia Nacional de Defesa e deu todo apoio ao rearmamento das Forças Armadas.

Se entendi direito, o professor Moniz Bandeira diz que a intervenção militar está em gestão e eventualmente pode acontecer.

Isto é um fato, como ficou claro pelas declarações do general Antonio Mourão.

Mas não consigo deixar de classificar como ilusão a afirmação a seguir: não podemos nem devemos empurrá-las para a direita. A situação agora não se caracteriza por contradições ideológicas, como em 1964. Temos que analisar, pensar e agir conforme a realidade da época em que vivemos.

Convido as pessoas a lerem a entrevista do general Villas Bôas citada anteriormente, assim como a ouvir a exposição do general Antonio Mourão, no link abaixo:

https://youtu.be/mSroJ3-YZ4o

O conjunto da texto, especialmente o que eles falam acerca da ditadura militar, mostra que as “contradições ideológicas” estão todas aí. No essencial o que mudou foi a forma, não o conteúdo.

O professor fala em analisar, pensar e agir conforma a realidade da época em que vivemos. Mas comete o equívoco de raciocinar como se uma intervenção militar em 2017 pudesse ser similar a praticada por Lott na década de 1950...

O professor Moniz Bandeira se ilude acerca de quem seria a vítima de uma intervenção militar.

Ilusão similar -- no caso, acerca dos procuradores da Lava Jato -- foi cometida recentemente por parcela importante do PT. Aliás, alguns insistem nisto ainda hoje.

O professor nos lembra que ele previu o golpe de 1964. E explica o seguinte:

embora não a desejasse, não vejo saída senão militar, com o objetivo de restaurar os quadros constitucionais vigentes, que foram e estão a ser ultrapassados (...) As instituições todas no Brasil estão fora da lei. Democracia não há. E, mais cedo ou mais tarde, queiramos ou não, a intervenção militar pode tornar-se inevitável.

Que uma intervenção militar é possível, concordo. Aliás, alertamos a este respeito a bastante tempo.

A intervenção militar é uma saída "lógica" para uma situação de prolongado impasse político como a que estamos vivendo.

O problema está em acreditar, como afirma Moniz Bandeira, que uma intervenção militar possa ter como objetivo “restaurar os quadros constitucionais vigentes”.

Nisso reside a ilusão.

Ilusão que em alguns casos repousa numa visão estratégica a meu juízo equivocada, que acredita que basta colocar em primeiro lugar o tema da "nação" para assim tornar possível construir, em torno desta ampla bandeira, amplas alianças.

Ilusão que noutros casos reflete uma interpretação equivocada acerca do que são as forças armadas, enquanto instituição estatal.

Ilusão que também pode ser produto do desespero, frente a uma situação que parece ser "sem saída".

Seja com for, depois que o general Antonio Mourão informou que o Alto Comando está fazendo “aproximações sucessivas” para uma intervenção militar, está mais do que claro que -- diferente do afirmado por Caio Navarro de Toledo -- não estamos diante de uma bizarrice.

Estamos diante de um erro político gravíssimo.

A esquerda precisa se posicionar contra e agir para impedir qualquer tipo de intervenção militar, entre muitos outros motivos porque isto não seria uma saída para a crise política.

Como alertou o general Mourão, a "imposição não será fácil", "ela encontrará problemas".

Os "problemas" a que se refere Mourão incluem Lula, o PT, o conjunto da esquerda, o próprio professor Moniz Bandeira e tantos outros.

A confusão, a tibieza e a fraqueza da esquerda não se resolvem buscando substitutos.

A respeito do que fazer, sugiro a seguinte leitura: 

http://valterpomar.blogspot.com.br/2017/09/contribuicao-ao-debate-sobre-conjuntura.html



Reforma trabalhista, negociação coletiva e organização sindical 1/10

20 de Setembro de 2017, 9:09, por Feed RSS do(a) News

Princípios e diretrizes para resistir, inovar, mudar e avançar

O contexto – não estamos sós! 

Parte 1 de 10

Laerte braços cruzados

Por Clemente Ganz Lúcio, Diretor Técnico do DIEESE

Com este artigo, inicio uma série de textos elaborados a partir de debates e palestras que realizei sobre a reforma trabalhista, buscando formas de sistematizar e contextualizar os problemas e enfrentar o desafio de pensar caminhos a serem trilhados pelo movimento sindical em cenário extremamente complicado.

Não é novidade que as dificuldades a serem enfrentadas são enormes. Contudo, a história nos autoriza a pensar que tudo muda o tempo todo; que no jogo social se disputa no presente as possibilidades de futuro; que alternativas se colocam e que tudo está sempre em aberto; que não há resultado definitivo, pois toda derrota pode ser revertida; um ônus pode se transformar em oportunidade; uma dificuldade pode mobilizar a criação de nova força de reação; há possibilidades de se caminhar para o inédito e o inesperado.

A história ensina que, para os que lutam a partir da perspectiva dos trabalhadores, somente há a luta, contínua e difícil, que há dois séculos possibilita avanços sociais e patamares superiores de civilização. Por isso, em frente e na luta!

Mas a luta requer Inteligência, objetivos claros, estratégia e muita unidade daqueles que cerram a mesma trincheira. É imperioso compreender o que ocorre e, a partir da situação presente e do movimento geral da história, traçar estratégias.

Esta série de artigos começa com a apresentação do contexto em que é promovida a maior reforma trabalhista e sindical já feita no Brasil, que terá impactos profundos sobre o sistema de relações de trabalho, a organização sindical e a proteção do trabalho.

Nosso “consolo” é que não estamos sós! Estudo publicado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) - Drivers and effects of labour market reforms: Evidence from a novel policy compendium -, produzido pelos pesquisadores Dragos Adascalieti e Clemente Pignatti Morano, indica que reformas legislativas laborais e de mercado de trabalho foram realizadas em 110 países entre 2008 a 2014.

O fundamento comum observado nas diversas iniciativas de reformas, no contexto da grave crise e estagnação econômica com desemprego, foi o de aumentar a competitividade das economias (leia-se reduzir o custo do trabalho) e criar postos de trabalho (leia-se flexibilizar contratos de trabalho para gerar ocupações precárias).

Observam-se ações para reformar a legislação do mercado de trabalho, especialmente no que se refere aos contratos permanentes, e reestruturar as instituições da negociação coletiva (processos de negociação, legislação, sindicatos). As duas dimensões estão presentes, com maior ou menor intensidade, na maioria dos projetos de reforma implementados. Um olhar geral mostra que a maioria das reformas diminuiu o nível de regulamentação existente. Foram observadas e analisadas 642 mudanças nos sistemas laborais nos 110 países. Em 55% dos casos, as reformas visaram reduzir a proteção ao emprego, atingindo toda a população, tinham caráter definitivo, produzindo uma mudança de longo prazo na regulamentação do mercado de trabalho.

O desemprego crescente e duradouro criou o ambiente para catalisar as iniciativas de reformas e disputar a opinião da sociedade sobre elas. De outro lado, os resultados encontrados no estudo não indicam que as reformas do mercado de trabalho tenham gerado efeitos ou promovido mudanças na situação do desemprego.

Vale prestar muita atenção ao fato de o estudo indicar que mudanças como essas na legislação trabalhista, realizadas em período de crise e que visam reduzir a proteção, podem aumentar a taxa de desemprego no curto prazo. Também não se observou nenhum efeito estatístico relevante quando essas mudanças foram implementadas em períodos de estabilidade ou expansão da atividade econômica. Mais grave ainda, as reformas “liberalizadoras”, que facilitam o processo de demissão, tenderam a gerar aumento do desemprego no curto prazo. Esses resultados são corroborados por outros estudos produzidos pelo FMI e pela OCDE, em 2016.

Do total de reformas, destacam-se aquelas que diminuem os níveis de regulação, das quais: 74% trataram de jornada de trabalho, 65% de contratos de trabalho temporário, 62% de demissões coletivas, 59% de contratos permanentes, 46% de negociações coletivas e 28% de outras formas de emprego.

O Brasil se integra a este movimento de desregulação do mercado de trabalho, flexibilizando as formas de contratação com um menu muito variado de possibilidades de ocupações precárias que se tornam legais; permitindo a redução estrutural dos direitos laborais, em especial dos salários; limitando e inibindo o acesso à justiça do trabalho; criando regras para que as empresas que cometem ilegalidades trabalhistas fiquem livres de passivos; quebrando os sindicatos e desprotegendo os trabalhadores.

Integramos (e entregamos) o Brasil à “modernidade” da economia globalizada pelo sistema financeiro e investidores, ávidos por lucros crescentes, desejosos de um mercado de trabalho flexível, para ajustar o custo da mão de obra e alocar o volume de trabalho necessário à produção em determinada unidade de produção e no tempo.

Esta lógica tem um sentido: produzir mais renda e riqueza e concentrá-las. Esta lógica também entrega outros resultados: o acentuado crescimento da desigualdade, a expansão da pobreza e da miséria, a precarização dos empregos, o arrocho dos salários e da renda das famílias, o aumento da jornada de trabalho, o surgimento de doenças laborais associadas ao estresse e à ansiedade.

A massa salarial diminui e a insegurança aumenta. O consumo cai e os mercados internos entram em depressão. A economia anda de lado e eles se perguntam o que fazer. Mas quem são eles?



Crise Econômica e Mercado de Trabalho no Brasil

20 de Setembro de 2017, 9:09, por Feed RSS do(a) News

Feira livre aparecida 2014 99

Por Clemente Ganz Lúcio 1 e Fernando Murta Ferreira Duca 2

Para discutir e analisar a conjuntura do mercado de trabalho de determinada economia são necessários mais do que dados. É preciso também pensar a estrutura produtiva e do próprio mercado de trabalho e estabelecer o recorte temporal a ser definido como conjuntura. É importante ter em mente que um mercado de trabalho como o brasileiro tem uma série de especificidades que remontam a sua formação histórica e que tais especificidades se manifestam de maneira diversa ao longo do espaço geográfico do país. É importante também definir o que se entende por conjuntura do mercado de trabalho, qual o recorte temporal mais adequado de ser feito para essa definição, qual a forma de se definir esse recorte. Por último, cabe qualificar a relação entre desempenho econômico e mercado de trabalho.

Considerando essas questões, este artigo busca realizar uma análise da conjuntura do mercado de trabalho de trabalho brasileiro, usando como fonte de informações os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED). Como não poderia deixar de ser, o foco dessa análise é compreender como a presente crise econômica impacta o mercado de trabalho, os principais efeitos causados por ela e a forma como atinge diferenciadamente as diversas regiões do Brasil. Procura-se ainda qualificar o desemprego brasileiro conjuntural e sua evolução. É inegável que a crise econômica tem fortes impactos sobre o mercado de trabalho do país e compreender como isso está ocorrendo e qual a extensão deste impacto é ponto de partida para qualquer atuação.

Para ler o artigo todo, baixe gratuitamente o arquivo:

Crise e mercado de trabalho no Brasil.pdf

 

1 Diretor técnico do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos)

2 Técnico do DIEESE



É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação

16 de Setembro de 2017, 19:37, por Feed RSS do(a) News

Carlos Motta

Virou moda neste Brasil Novo grupos fundamentalistas religiosos, formados por imbecis ignorantes dos mais elementares princípios civilizatórios, se acharem no direito de agir de modo truculento para impedir manifestações artísticas.

E, pior, muitas vezes contam com o respaldo de integrantes do Judiciário, como o ocorrido em Jundiaí, onde um juiz proibiu a apresentação de uma peça teatral com temática LGBT.

A onda pseudomoralista e ultraconservadora cresce no país, é fato notório.

Portanto, é importante, neste momento, lembrar a todas as autoridades que ainda existe uma Constituição que rege a todos nós, cidadãos brasileiros, e que seria interessante obedecê-la, se quisermos viver fora da leis das selvas.

Para refrescar a memória desses magistrados que alicerçam os delírios ditatoriais desses bandos de idiotas que vivem na Idade Média, vai aí um pequeno trecho da Constituição, que eles têm a obrigação de defender e cumprir:   

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(...)
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

 


Projeto quer regulamentar profissão de blogueiro no Brasil

16 de Setembro de 2017, 12:02, por Feed RSS do(a) News

Um projeto de lei apresentado pelo deputado Lindomar Garçon (PRB-RO) quer regulamentar a profissão de blogueiro no Brasil. A proposta quer permitir que pessoas que possuam blogs possam solicitar o registro profissional de sua categoria na condição de jornalista ou comunicador, mas só quem tiver ensino médio completo poderá fazer isso.

A proposta define o blogueiro como o profissional que faz uso de plataforma tecnológica, da blogosfera, com endereço fixo na rede mundial de computadores, para a publicação de material jornalístico e compartilhamento de informações. Essa atividade, no entanto, só poderá ser exercida sob regulamentação por quem possui diploma do ensino médio proveniente de instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Além do diploma, a lei também exigirá que o blogueiro tenha um endereço fixo na internet. "A regulamentação da profissão de blogueiro, por estabelecer deveres e responsabilidades, reforçará a proteção de direitos e de garantias fundamentais. É, sobretudo, medida preventiva por delimitar e balizar a atividade dos profissionais de blog, facilitando serem legalmente responsabilizados pela veiculação de informações quando as mesmas forem abusivas", justifica o deputado.

BAHIA.IG



Reação da 'querida' promotora faz Requião propor revisão do tratamento de 'doutor'

14 de Setembro de 2017, 20:25, por Feed RSS do(a) News

A querida nervosinha Por conta do incidente envolvendo ontem, em Curitiba, Luís Inácio Lula da Silva e uma promotora da Lava Jato, durante depoimento do ex-presidente, o senador Roberto Requião anunciou nesta quinta-feira, 14, no plenário, que vai propor a eliminação do tratamento cerimonioso para as autoridades, preservando apenas os clássicos “senhora” e “senhor”, comum em grande parte dos países.

 Ouça o senador.

Fonte: http://www.robertorequiao.com.br/requiao-desafia-mp-e-judiciario-a-investigar-tambem-os-bancos/



ONU pede fim da austeridade fiscal e ousadia para reequilibrar economia global

14 de Setembro de 2017, 20:11, por Feed RSS do(a) News
Família pede ajuda nas ruas da cidade de Secunda, na província sul-africana de Mpumalanga. Foto: Jan Truter (CC, Flickr)

Família nas ruas da cidade de Secunda, na província sul-africana de Mpumalanga. Foto: Jan Truter (CC, Flickr)

A economia global parece travada em seu caminho para a recuperação. Um novo relatório da UNCTAD, “Trade and Development Report, 2017: Beyond Austerity — Towards a Global New Deal” (Relatório de Comércio e Desenvolvimento 2017: para além da austeridade – rumo a um novo pacto global), descreve uma rota política alternativa e ambiciosa para a construção de economias mais inclusivas e solidárias.

No lançamento do relatório, o secretário-geral da Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), Mukhisa Kituyi, disse: “uma combinação de endividamento excessivo e demanda global demasiadamente baixa tem entravado a expansão sustentada da economia mundial”.

O documento pede que o século 21 traga um novo pacto, em que as pessoas tenham prioridade frente aos lucros. Pontos cruciais de tal transformação seriam o fim da austeridade fiscal, a contenção do “rentismo” (rent-seeking) das empresas e o direcionamento das finanças para a criação de empregos, bem como para o investimento em infraestrutura.

Retomada econômica ainda fraca

A UNCTAD observa que a economia global está melhorando em 2017, embora sem decolar. O crescimento deve atingir 2,6%, pouco acima do ano anterior, mas bem abaixo do patamar médio pré-crise financeira, de 3,2%. A maior parte das regiões deve registrar pequenos ganhos. A América Latina, saindo da recessão, exibe a maior variação entre os dois anos, embora deva crescer apenas 1,2%. A zona do euro deve ter a maior taxa de crescimento desde 2010 (1,8%), permanecendo atrás dos Estados Unidos.

O principal obstáculo a uma recuperação robusta das economias avançadas é a austeridade fiscal, que é ainda a opção macroeconômica padrão. De acordo com dados da UNCTAD, 13 das 14 principais economias do mundo adotaram políticas de austeridade entre 2011 e 2015.

Com uma demanda global insuficiente, o comércio permanece retraído. Espera-se uma pequena melhora neste ano, por conta da recuperação do comércio Sul-Sul liderado pela China. No entanto, há muita incerteza, especialmente em relação ao comércio de commodities, no qual uma leve recuperação dos preços esmoreceu.

Na ausência de uma expansão coordenada sob a liderança das economias avançadas, a sustentação do limitado crescimento econômico global depende de melhoras duradouras nas economias emergentes. Embora as maiores economias emergentes tenham evitado a austeridade entre 2011 e 2015 (com China e Índia mantendo taxas robustas de crescimento), elas enfrentam agora riscos significativos.

Os níveis de endividamento continuam a se elevar, sem que haja sinais reais de crescimento econômico robusto; há preocupações com instabilidade política, preços de commodities em queda, taxas de juros mais altas nos Estados Unidos e dólar mais forte. Os fluxos de capital para os países em desenvolvimento permanecem negativos, ainda que menos do que nos anos recentes.

Desigualdade, endividamento e instabilidade

Nas palavras do principal autor do relatório, Richard Kozul-Wright, “duas das principais tendências socioeconômicas das últimas décadas foram a explosão do endividamento e a ascensão das ‘superelites’ — grosso modo, o 1% no topo da pirâmide”. Estas tendências, segundo o relatório, estão ligadas à desregulação dos mercados financeiros, à ampliação das desigualdades na propriedade de ativos financeiros e ao foco nos retornos de curto prazo.

Desigualdade e instabilidade estão conectadas à hiperglobalização. Decorre disso um mundo com níveis insuficientes de investimento produtivo, empregos precários e enfraquecimento da proteção social. Em um círculo vicioso, os rendimentos no topo decolam durante as trajetórias que culminam nas crises; na esteira dessas, sobrevêm a austeridade e a estagnação dos rendimentos na base.

Passada uma década da crise global que absorveu trilhões de dólares dos contribuintes em operações de salvamento, o domínio do setor financeiro, por ela responsável, praticamente não mudou. De fato, os níveis de endividamento estão mais altos do que nunca.

O relatório também examina outras fontes de ansiedade, ligadas à robotização e à discriminação de gênero, que afetam as perspectivas do emprego nos países desenvolvidos e nos países em desenvolvimento. Embora a automação e a crescente participação das mulheres devam ser consideradas bem-vindas, a coincidência com um mundo de austeridade e competição excessiva — que levam a uma corrida para o abismo nos mercados de trabalho — faz com que pareçam ameaçadoras.

Resulta uma reação popular contra um sistema que parece ter passado a privilegiar, de forma injusta, um punhado de grandes corporações, instituições financeiras e indivíduos ricos. A incapacidade de corrigir os excessos da hiperglobalização, adverte o relatório, prejudicará a coesão social; mais que isso, diminuirá a confiança tanto nos mercados como nos políticos.

Procura-se alternativa ao fundamentalismo do mercado

O relatório questiona o exagero na responsabilização do comércio e da tecnologia pelos problemas de um mundo hiperglobalizado. Cabe, em lugar disso, uma análise séria acerca do poder de mercado, do comportamento “rentista” e das regras do jogo em que vencedores levam (quase) tudo, como responsáveis por resultados excludentes.

A crescente concentração dos mercados — com consequências potencialmente corrosivas para o sistema político — é uma das questões centrais do relatório.

Enquanto os governantes continuarem a brandir a bandeira da austeridade e a avaliar o sucesso das políticas pelo preço dos ativos e pelos níveis de lucro, com setores vitais sob o domínio do grande negócio, as já significativas desigualdades poderão se agravar.

Invocando o espírito de 1947

Para passar da hiperglobalização para a construção de economias inclusivas, não basta aprimorar a operação dos mercados. É necessário um programa mais rigoroso e abrangente, que enfrente as assimetrias nacionais e internacionais em termos de conhecimento tecnológico, poder de mercado e influência política.

Com os Estados Unidos deixando de desempenhar o papel de consumidor em última instância, a reciclagem dos superávits em transações correntes torna-se um elemento essencial para reequilibrar a economia mundial. O documento aborda o caso da zona do euro (especialmente da Alemanha) que tem agora um alto superávit com o resto do mundo.

A recente proposta alemã para o G20 de um Plano Marshall para a África é bem-vinda, mas, por enquanto, ainda não tem a envergadura financeira necessária. A iniciativa chinesa de investimentos “Um Cinturão, Uma Rota” (One Belt, One Road) é muito mais ousada, a despeito da aguda queda do superávit do país nos últimos dois anos.

O relatório extrai lições de 1947, quando o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial, o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) e as Nações Unidas uniram forças para reequilibrar a economia do pós-guerra e o Plano Marshall foi lançado. Sete décadas depois, um esforço igualmente ambicioso é necessário para combater as injustiças da hiperglobalização e construir economias inclusivas e sustentáveis.

Em resposta ao slogan político do passado — “não há alternativa” — o relatório apresenta os contornos de um novo pacto global para construir economias mais inclusivas e solidárias. O pacto deveria, com velocidade e escala suficientes, combinar recuperação econômica, reformas regulatórias e políticas de redistribuição.

O sucesso do New Deal dos anos 1930 nos EUA muito se deveu à sua ênfase na redistribuição do poder, dando voz a grupos sociais mais fracos, incluindo consumidores, organizações de trabalhadores, agricultores e grupos mais pobres. Isso não é menos necessário hoje em dia.

Na atual economia global integrada, o sucesso de cada país exige que os governos atuem em conjunto. A UNCTAD pede que os governos aproveitem a oportunidade oferecida pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e construam um novo pacto global para o século 21.

Clique aqui para acessar o relatório completo.

Sim, existe uma alternativa

Medidas-chave discutidas no relatório incluem:

• Pôr fim à austeridade por meio de investimento público, maior e melhor, com uma forte dimensão assistencial, incluindo vultosos programas que aprimorem a infraestrutura e gerem emprego. Ajudar a mitigação das mudanças climáticas, bem como a adaptação a elas; promover as oportunidades tecnológicas oferecidas pelo Acordo de Paris no quadro da Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC). Dar maior importância às atividades assistenciais.
• Aumentar a receita governamental: um maior recurso a impostos progressivos (inclusive sobre a propriedade e outras formas de renda) pode combater a desigualdade de renda. O relatório mostra que mesmo pequenas mudanças nas taxas marginais incidentes sobre as camadas mais ricas reduziriam de forma significativa os déficits. Reduzir isenções, brechas fiscais e o abuso empresarial dos subsídios aumentaria as receitas e a equidade.
• Estabelecer um novo registro financeiro global, identificando a propriedade de ativos financeiros, como primeiro passo para a taxação equitativa.
• Dar mais voz ao trabalho (os salários precisam subir em linha com a produtividade; a insegurança no emprego precisa ser corrigida por meio de ações legislativas e medidas ativas no mercado de trabalho).
• Domar o capital financeiro: regular de forma apropriada o setor financeiro, desde o private banking até os produtos financeiros “tóxicos”.
• Melhorar a capitalização dos bancos de desenvolvimento multilaterais e regionais: as lacunas institucionais no campo da reestruturação da dívida soberana precisam ser resolvidas no plano multilateral.
• Manter o controle sobre o “rentismo” empresarial. Medidas para combater práticas comerciais restritivas devem ser tomadas conjuntamente com uma aplicação mais rigorosa de normas nacionais de divulgação de informações. Um observatório da competição global poderia monitorar as tendências e padrões da concentração de mercado mundial e reunir informação sobre as diversas diretrizes regulatórias, o que seria um primeiro passo para a criação de normas e políticas globais coordenadas de melhores práticas e políticas internacionais.

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