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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | 2 people following this article.
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Justiça decide que motorista de app pode ser suspenso por ato grave

20 de Julho de 2024, 15:29, por Feed RSS do(a) News

Esse foi o entendimento do colegiado ao negar o recurso de um motorista excluído da plataforma de transporte por aplicativo 99 por suposto descumprimento do código de conduta da empresa.

Por Redação, com Poder360 – de Brasília

Para a 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), não existe impedimento para que a plataforma de aplicativo de transporte individual suspenda imediatamente a conta de motorista em razão de ato considerado grave, ainda que a empresa deva oferecer a possibilidade de posterior exercício de defesa visando ao recredenciamento do profissional.


Na imagem, motorista de aplicativo dirigindo carro

Esse foi o entendimento do colegiado ao negar o recurso de um motorista excluído da plataforma de transporte por aplicativo 99 por suposto descumprimento do código de conduta da empresa. De acordo com os autos, o profissional teria encerrado corridas em locais totalmente diferentes daqueles solicitados pelos passageiros, sem qualquer justificativa.

Depois de ter sua ação julgada improcedente em 1º e 2º graus, o motorista recorreu ao STJ e argumentou que o rompimento do vínculo entre as partes foi feito de forma abrupta, sem notificação prévia e sem respeito ao direito do contraditório e da ampla defesa.

Mais 1,5 mil de brasileiros trabalham por meio de APPs

A relatora da ação, a ministra Nancy Andrighi, explicou que a hipótese dos autos não envolve relação entre a plataforma e o usuário do aplicativo, motivo pelo qual não é aplicável o Código de Defesa do Consumidor.

Ainda segundo a ministra, até o momento, não foi reconhecida a existência de vínculo empregatício entre os profissionais prestadores de serviços e as plataformas, de modo que a 3ª Turma reconhece essa relação como civil e comercial, prevalecendo a autonomia da vontade e a independência na atuação de cada parte (REsp 2.018.788).

Por outro lado, a relatora lembrou que, atualmente, mais de 1,5 milhão de pessoas trabalham por meio de aplicativos de serviço (dados de 2022 do IBGE), exigindo atenção do Judiciário sobre a possibilidade de um profissional ter sua atividade interrompida por uma decisão sumária, sem ter a chance de se defender ou mesmo saber do que está sendo acusado.

Ela também lembrou que, embora as plataformas de transporte individual sejam pessoas jurídicas de direito privado, seu objeto social (o transporte) é de interesse público.

Análise automática de dados de prestadores de serviços está sujeita à LGPD

Nancy Andrighi comentou que as análises de perfil realizadas pelas plataformas digitais decorrem, muitas vezes, de decisões automatizadas, tendo em vista que a inteligência artificial tem ganhado espaço no processamento de dados, inclusive os pessoais.

Nesse sentido, a ministra comentou que o conjunto de informações analisadas no processo de descredenciamento do perfil profissional do motorista de aplicativo se configura como dado pessoal, atraindo, portanto, a aplicação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

– Nesses termos, o titular dos dados pessoais, que pode ser o motorista de aplicativo, tem o direito de exigir a revisão de decisões automatizadas que definam seu perfil profissional – apontou.

Plataforma pode ser responsabilizada por ato grave praticado por prestadores de serviço

Em relação à notificação prévia do motorista, a relatora destacou que, a depender da situação, a plataforma pode ser responsabilizada por eventuais danos causados ou sofridos por seus usuários, cabendo a ela examinar os riscos que envolvem manter ativo determinado prestador de serviço.

Por isso, para a ministra, sendo o ato cometido pelo motorista suficientemente grave, trazendo riscos ao funcionamento da plataforma ou a seus usuários, não há impedimento para a imediata suspensão do perfil, com possibilidade de posterior exercício de defesa para buscar o recredenciamento.

No caso dos autos, Nancy Andrighi afirmou que, depois do cometimento do suposto ato grave, o motorista foi informado sobre as razões de sua exclusão da plataforma e pôde, na medida do possível, exercer a sua defesa, ainda que a decisão lhe tenha sido desfavorável.

– Com efeito, não se vislumbra ilegalidade ou abusividade na conduta da recorrida (99 Tecnologia Ltda.) que, a partir de uma análise de alocação de riscos, considerando o dever que possui de zelar pela segurança de seus usuários, e após ouvir a argumentação do recorrente, decidiu que era adequado o descredenciamento permanente do perfil profissional do motorista – concluiu a ministra.



Conheça os símbolos dos Jogos Olímpicos de Paris, na França

20 de Julho de 2024, 15:29, por Feed RSS do(a) News

Alguns que foram adotados no megaevento esportivo provocaram surpresa nos torcedores, enquanto outros não deixaram de causar polêmica.

Por Redação, com ANSA – de Paris

Entre a tradição da “grandeza” e a vontade de surpreender o mundo com uma Olimpíada “sem precedentes”, os vários símbolos que compõem os Jogos Olímpicos de Paris, na França, já percorrem o mundo.

Organização sonha em realizar uma Olimpíada ‘sem precedentes 

Alguns que foram adotados no megaevento esportivo provocaram surpresa nos torcedores, enquanto outros não deixaram de causar polêmica.

Lema:

“Ouvrons Grand les Jeux”, que em português significa “Vamos abrir os Jogos para todos”, é o lema de Paris-2024 e resume o sonho e a ambição de deixar o mundo inteiro sem palavras. No idioma francês, o slogan soa quase igual à expressão popular “Vamos abrir bem os olhos” (“Ouvrons Grand les Yeux”).

– Os Jogos são a promessa de experiências inéditas e sensações fortes. Vamos abrir os Jogos para todos, é o nosso objetivo desde o primeiro dia – disse Tony

Estanguet, chefe do Comitê Organizador das Olimpíadas.

Logotipo:

O símbolo do megaevento esportivo é uma mistura entre as tradições olímpica e francesa, com três símbolos altamente evocativos em primeiro plano e interligados: uma medalha de ouro, uma chama e a Marianne, que personifica a Revolução Francesa.

O ouro olímpico, objeto de desejo de todos os atletas, foi selecionado para representar “não um prêmio para quem ganha, mas para quem supera os seus limites”. A chama, por sua vez, “simboliza a energia única do evento”, além de manter “as pessoas unidas pelos valores do esporte”. Por fim, Marianne incorpora a “audácia e a criatividade” das Olimpíadas.

Mascotes:

Os mascotes das Olimpíadas se chamam “The Phryges” e são inspirados no tradicional gorro frígio, um dos grandes símbolos do país sede dos Jogos.

Estanguet revelou que o acessório, originalmente usado pelos moradores da Frígia, onde hoje está situada a Turquia, é um “sinônimo de liberdade” e destaca a “promoção da inclusão”.

Medalhas:

Todas as 5.084 medalhas produzidas possuem um pedaço do ferro original da Torre Eiffel, um dos pontos turísticos mais famosos do mundo, através de um formato hexagonal de 18 gramas centralizado na honraria.

Os fragmentos da “Dama de Ferro” foram retirados da estrutura durante as obras de reforma feitas no século XX e que haviam sido preservados.

A outra face da medalha é composta pelas imagens de Nike, deusa da vitória, do Estádio Panatenaico de Atenas, palco das Olimpíadas de 1896, e a Acrópole. A Torre Eiffel também foi adicionada no design.

Pôsteres:

O artista Ugo Gattoni foi o responsável por desenvolver o pôster oficial das Olimpíadas de Paris. No entanto, ele causou polêmica ao deixar de fora a cruz que domina a cúpula do Palácio dos Inválidos.

Diversos internautas nas redes sociais acusaram o francês de querer “apagar todos os sinais do cristianismo”. Ele também foi criticado por não ter incluído nenhuma bandeira do país na arte.



Queda de ponte deixa mortos e desaparecidos na China

20 de Julho de 2024, 15:29, por Feed RSS do(a) News

A ponte rodoviária desabou por volta das 20h40 no horário local (9h40 no horário de Brasília), após um dia de chuvas torrenciais que provocaram enchentes em diversos pontos.

Por Redação, com CartaCapital – de Pequim

Ao menos 12 pessoas morreram e mais de 30 estão desaparecidas após o desabamento parcial de uma ponte no norte da China, na cidade de Shangluo, na sexta-feira.

Ponte desaba na China após chuvas torrenciais

A ponte rodoviária desabou por volta das 20h40 no horário local (9h40 no horário de Brasília), após um dia de chuvas torrenciais que provocaram enchentes em diversos pontos. Desde terça-feira, grandes áreas do norte e centro da China foram afetadas por fortes chuvas que causaram inundações e danos materiais significativos.

Segundo informes da televisão estatal CCTV, ao menos 17 veículos e oito caminhões caíram no rio.

Trecho da estrada caiu no rio

Nas imagens de Shangluo transmitidas pela CCTV, pode-se observar que um trecho da estrada caiu no rio, enquanto as pistas no sentido oposto parecem ter resistido.

Enquanto dirigia, “percebi que algo não estava normal na minha frente” na ponte, disse uma testemunha à mídia local. “Os motoristas gritavam para eu parar e eu parei o carro”.

“Um caminhão que estava à frente não parou e caiu” no vazio, acrescentou a testemunha, identificada pelo apelido, Meng.

O presidente chinês, Xi Jinping, pediu a concentração de “todos os esforços” nas operações de resgate, que são “a prioridade” do momento, segundo a CCTV.



São Paulo abre 5,5 mil vagas para cursos sobre nuvem e IA

20 de Julho de 2024, 11:29, por Feed RSS do(a) News

Ao concluírem os cursos e cumprirem todos os requisitos, os estudantes serão convidados a participar da ‘Job Fair – Feira de Oportunidades’, evento com ofertas de estágio e emprego que será realizado em novembro.

Por Redação, com Poder360 – de São Paulo

Moradores do Estado de São Paulo que tenham interesse em ingressar na área de tecnologia da informação terão a oportunidade de participar do Qualifica SP – Novo Emprego. O programa, gerenciado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, abriu inscrições na segunda-feira para 5,5 mil vagas em cursos gratuitos sobre computação em nuvem e inteligência artificial, em parceria com o Google Cloud, o braço de computação em nuvem do Google.

Serão oferecidos dois tipos de cursos, com 3 mil e 2,5 mil vagas, respectivamente; na imagem, homem segura computador

Ao concluírem os cursos e cumprirem todos os requisitos, os estudantes serão convidados a participar da ‘Job Fair – Feira de Oportunidades’, evento com ofertas de estágio e emprego que será realizado em novembro.

Dados da Brasscom, Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais, indicam que, até 2025, serão necessários mais de 500 mil novos profissionais deste segmento no país.

Diante dessa demanda, a iniciativa da secretaria de São Pauo vai formar mais de 5 mil profissionais em dois cursos on-line com duração de um mês e meio, realizados em parceria com o Google Cloud e a FAT (Fundação Apoio à Tecnologia). As inscrições devem ser realizadas pelo site www.qualificasp.sp.gov.br até 5 de agosto.

Podem participar residentes do Estado de São Paulo maiores de 18 anos. Os candidatos deverão realizar testes classificatórios após efetivarem a inscrição. A convocação será por e-mail. Em agosto, está prevista uma nova oferta com mais 2.500 vagas.

Como são os cursos

O primeiro curso é “Fundamentos de Computação em Nuvem – Google Cloud”. Com 3 mil vagas, oferece aos estudantes com pouco ou nenhum conhecimento em computação em nuvem uma visão detalhada dos conceitos que abrangem os fundamentos da nuvem, big data e aprendizado de máquina. São quatro módulos, totalizando 64 horas de curso divididas em 56 horas de conteúdo programático e oito horas de habilidades socioemocionais.

O segundo curso é o “Inteligência Artificial – Google Cloud”, com 2,5 mil vagas. Apresenta, em três módulos, um panorama dos conceitos de inteligência artificial generativa, desde os fundamentos de grandes modelos de linguagem até os princípios de responsabilidade. São 50 horas de curso, divididas em 30 horas de conteúdo programático, 12 horas de tutoria e oito horas de habilidades socioemocionais.



Ministério da Saúde aumenta em 30% investimento na atenção domiciliar

20 de Julho de 2024, 11:29, por Feed RSS do(a) News

Repasse total será de R$ 358 milhões; reajuste busca fortalecer os serviços de média e alta complexidade realizados nas casas dos pacientes pelo SUS.

Por Redação, com Poder360 – de Brasilia

Com o objetivo de reforçar os serviços de atenção domiciliar, por meio do programa Melhor em Casa, o Ministério da Saúde aumentou os valores repassados para a manutenção das equipes. Essa medida visa a fortalecer esses serviços caracterizados pelo cuidado em casa, realizado por diferentes pontos de atenção da rede de saúde, de acordo com a necessidade.

Na imagem, funcionárias da Saúde fazem atendimento de paciente em casa por meio do programa Melhor em Casa

O reajuste de 30% consta na portaria 3.949 de 2024, atendendo a uma demanda antiga desses serviços, que não recebiam aumento há anos.

Para o secretário de Saes (Atenção Especializada à Saúde), Adriano Massuda, o aumento será importante para a melhoria no atendimento realizado na ponta: “Este aumento representa um avanço significativo na qualidade do cuidado domiciliar oferecido aos pacientes”.

Pela portaria, fica estabelecido um recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, no montante de R$ 358 milhões, distribuídos da seguinte forma:

R$ 269 milhões anuais a serem incorporados aos tetos de média e alta complexidade (tetos MAC) dos Estados e municípios; e

R$ 89 milhões transferidos em parcela única aos mesmos entes.

Os valores retroativos referentes aos meses de setembro a dezembro de 2023 serão enviados aos entes federativos em parcela única. Já os valores retroativos referentes à diferença do aumento nos 7 primeiros meses de 2024 serão repassados via FNS (Fundo Nacional de Saúde), ao longo do 2º semestre de 2024 conforme disponibilidade financeira.

Atenção domiciliar

A atenção domiciliar é a forma de atenção à saúde oferecida na moradia do paciente, caracterizada por um conjunto de ações de promoção à saúde, prevenção, tratamento de doenças e reabilitação, com garantia da continuidade do cuidado integrado à RAS (Rede de Atenção à Saúde). Esse tipo de serviço está disponível no SUS e é oferecido de acordo com a necessidade do paciente, envolvendo diferentes equipes de saúde.

De acordo com a necessidade do paciente, esse cuidado em casa pode ser realizado por diferentes equipes. Quando o paciente precisa ser visitado com menos frequência, por exemplo, uma vez por mês, e já está mais estável, esse cuidado pode ser realizado pela equipe de Saúde da Família de sua referência. Já os casos de maior complexidade são acompanhados pelas equipes multiprofissionais de atenção domiciliar (Emad) e de apoio (Emap), do SAD (Serviço de Atenção Domiciliar) – Melhor em Casa.

Como receber o atendimento domiciliar

O serviço de atendimento domiciliar, por meio do Melhor em Casa, é composto por diversos profissionais da saúde que realizam atendimento em domicílio das pessoas que necessitam de cuidados de saúde mais intensivos. O acesso ao serviço geralmente é feito por uma equipe hospitalar quando o usuário se encontra internado ou por solicitação da equipe de Saúde da Família (atenção básica) ou da UPA (Unidade de Pronto Atendimento).

Se você precisar deste serviço ou souber de alguém que precise, entre em contato com a UBS (Unidade Básica de Saúde) mais próxima de sua casa ou com a secretaria de saúde do seu município para mais informações.



Presidente italiano encerra visita ‘envolvente’ ao Brasil

20 de Julho de 2024, 11:29, por Feed RSS do(a) News

Em sua passagem pelo país, a primeira de um chefe de Estado italiano em 24 anos, Mattarella se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visitou áreas afetadas por inundações no Rio Grande do Sul e conheceu de perto o legado deixado pelos imigrantes da Itália em solo brasileiro.

Por Redação, com ANSA – de Brasília

Opresidente da Itália, Sergio Mattarella, disse ter tido uma viagem muito “envolvente” no Brasil, onde passou por Brasília, Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador.

Presidente da Itália em visita a Salvador

– Fiz diversas escalas, algo que não acontece normalmente nas visitas de Estado. Mas este é um grande país em muitos aspectos, e neste imenso país há muitas comunidades de origem italiana, que são feitas orgulhosamente de brasileiros que mantêm um laço de afeto com a Itália, representando uma história de grande valor e significado que deixa a Itália orgulhosa – disse o chefe de Estado na capital baiana.

Comunidade italiana local

Em Salvador, Mattarella visitou a Fraternidade Franciscana de Betânia e se reuniu com a comunidade italiana local. “Foi uma viagem muito envolvente para mim”, garantiu o presidente, que destacou os laços “inseparáveis” entre Itália e Brasil, cujas culturas “se cruzam há tempos”.

Em sua passagem pelo país, a primeira de um chefe de Estado italiano em 24 anos, Mattarella se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visitou áreas afetadas por inundações no Rio Grande do Sul e conheceu de perto o legado deixado pelos imigrantes da Itália em solo brasileiro.



Donald Trump conversa com Zelensky e promete encerrar guerra

20 de Julho de 2024, 11:29, por Feed RSS do(a) News

Em seu perfil no Telegram, Zelensky disse que concordou com Trump em “discutir pessoalmente quais passos podem ser tomados para obter uma paz verdadeiramente duradoura”.

Por Redação, com ANSA – de Washington

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, conversou por telefone com o ex-mandatário dos Estados Unidos Donald Trump, em uma tentativa de estreitar os laços com o possível futuro inquilino da Casa Branca.

Donald Trump durante Convenção Nacional Republicana, em Milwaukee

Em seu perfil no Telegram, Zelensky disse que concordou com Trump em “discutir pessoalmente quais passos podem ser tomados para obter uma paz verdadeiramente duradoura”. “Sublinhei a importância vital do apoio americano bipartidário à defesa da liberdade e independência de nosso país”, acrescentou.

Candidato republicano

Zelensky também felicitou o magnata pela nomeação como candidato republicano à presidência e condenou o atentado do último sábado, quando o ex-mandatário foi ferido por um tiro de raspão no orelha. “Desejei força e absoluta segurança para o futuro”, afirmou o ucraniano.

Trump, por sua vez, relatou que a conversa foi “muito boa” e que ele levará “a paz ao mundo” e colocará “fim a uma guerra que custou muitas vidas humanas e devastou muitas famílias inocentes”. “Aprecio que o presidente Zelensky tenha me procurado. Todas as duas partes se unirão e negociarão um acordo que encerre a violência e abra caminho à prosperidade”, disse.

O republicano é acusado por adversários de ser simpático ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, e já indicou que só manterá a ajuda militar à Ucrânia se Zelensky aceitar negociar a paz.



Voos são gradualmente retomados após apagão cibernético

20 de Julho de 2024, 11:29, por Feed RSS do(a) News

Companhias aéreas e aeroportos nos EUA, na Europa e na Ásia anunciam normalização gradual das operações depois de apagão cibernético global causado por falha no software CrowdStrike Falcon.

Por Redação, com DW – de Berlim

Companhias aéreas de todo mundo estão gradualmente voltando a voar neste sábado, depois do tumulto causado por uma das maiores falhas de TI dos últimos anos.

Aeroporto de Berlim comunicou que operações já voltaram ao normal

As operações no aeroporto internacional de Berlim voltaram ao normal, afirmou a administradora do aeroporto neste sábado. Os voos de partida estão dentro do cronograma, com pequenos atrasos.

Várias companhias aéreas dos EUA também comunicaram que já haviam retomado as operações. “De acordo com nossas informações, os voos foram retomados em todo o país, mas ainda há algum congestionamento”, disse um representante do governo norte-americano.

Na Ásia, os aeroportos de Hong Kong, Coreia do Sul e Tailândia anunciaram a restauração de seus serviços de check-in. As operações também voltaram ao normal nos aeroportos da Índia, Indonésia e Singapura. Os aeroportos de Pequim não foram afetados, informou a televisão estatal chinesa.

No Reino Unido, os passageiros foram alertados sobre possíveis interrupções de viagem neste fim de semana, já que as redes de transporte do país continuam a sentir o impacto da pane global de TI. Atrasos e cancelamentos de voos estão entre os transtornos que devem continuar no fim de semana após a interrupção, com especialistas alertando que pode até mesmo levar semanas para que os sistemas se recuperem totalmente.

Atrasos e cancelamentos devido a apagão

Nesta sexta-feira, multidões de passageiros se aglomeraram em aeroportos de todo mundo à espera de informações depois de centenas de voos terem sido cancelados.

As principais companhias aéreas do mundo, incluindo as americanas American Airlines, Delta e United, cancelaram ou atrasaram voos em todo o mundo, causando longas filas nos aeroportos. A empresa Delta Air Lines foi uma das mais atingidas, com 20% de seus voos cancelados, de acordo com o serviço de rastreamento de voos FlightAware.

Em todo o mundo, cerca de 5 mil voos comerciais foram cancelados, de acordo com a empresa de análise de aviação Cirium. Aeroportos de Los Angeles a Singapura, Amsterdã e Berlim comunciaram que as companhias aéreas estavam fazendo o check-in de passageiros com cartões de embarque escritos à mão, causando atrasos.

Nos EUA, a interrupção teve um grande impacto, especialmente no setor de aviação e logística. Mais de 31 mil voos sofreram atrasos e cerca de 3.600 foram cancelados, segundo o FlightAware, algo que não se via desde os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001. 

Na Europa, vários aeroportos foram afetados. O Aeroporto de Heathrow, em Londres, um dos mais movimentados, implementou planos de contingência para minimizar o impacto sobre as viagens.

Os aeroportos de Luton, Gatwick, Stansted, Edimburgo e Manchester, no Reino Unido, Roma, Schiphol (Holanda), Berlim, Zurique (Suíça) e Cracóvia (Polônia) também foram afetados.

No Brasil, a companhia aérea Azul foi a mais afetada, com inúmeros voos atrasados ou mesmo cancelados. Também empresas europeias que tem voos que partem do Brasil, como KLM e Iberia, registraram atrasos.

No México, as companhias aéreas parecem continuar tendo problemas, com os aeroportos de Guadalajara e Monterrey pedindo aos viajantes que cheguem com várias horas de antecedência.

Outros países da América Latina, como Argentina, Panamá, República Dominicana, Peru, Honduras e Chile, foram minimamente afetados, e suas companhias aéreas nacionais e internacionais, com poucas exceções, relataram operações normais.

As companhias aéreas e os aeroportos da Ásia e da Oceania também confirmaram que tiveram problemas. Várias empresas, inclusive companhias aéreas dos Emirados Árabes Unidos, do Kuwait e do Bahrein, foram afetadas, embora em sua maioria de forma “limitada”.

Falha já foi corrigida

A Microsoft comunicou que o problema começou no início da noite de quinta-feira, afetando os usuários do sistema operacional Windows 10 que utilizam o software de segurança cibernética CrowdStrike Falcon.

A empresa CrowdStrike admitiu que uma falha numa atualização do CrowdStrike Falcon causou o apagão e afirmou ter implementado uma correção para a falha. O chefe da empresa, George Kurtz, disse à emissora americana CNBC que queria pedir desculpas a todas as organizações e as pessoas afetadas.

Segundo especialistas em informática, a última atualização do Falcon continha erros e imediatamente colocou em colapso a plataforma de computação na nuvem Azure, da Microsoft.

Isso provocou o aparecimento das chamadas “telas azuis da morte”, que em todo o mundo indicavam que os sistemas haviam parado de funcionar e que os servidores precisavam ser reiniciados.



Está aberta a temporada de convenções para escolha de candidatos

19 de Julho de 2024, 19:27, por Feed RSS do(a) News

Apenas partidos que já estejam unidos em federações poderão disputar essas vagas de forma conjunta. Existem atualmente três federações, que tiveram registro deferido em maio de 2022 e, portanto, têm o prazo mínimo de duração até maio de 2026: Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), Federação PSDB Cidadania e Federação PSOL Rede.

Por Redação – de Brasília

Partidos e as federações partidárias estão aptas a realizar, a partir deste sábado até 05 de agosto, as convenções para oficialização da escolha de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores para as eleições municipais de outubro. Após a definição, o registro das candidaturas deve ser solicitado até 15 de agosto à Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Candidaturas – módulo externo (CANDex).

CongressoO Congresso entrou em recesso para permitir aos parlamentares a participação nas convenções partidárias

Nas convenções, também é deliberada a formação de coligações (união de dois ou mais partidos) para a disputa da eleição majoritária (prefeita ou prefeito). Desde 2017, não é mais possível fazer coligação em eleições proporcionais (disputa para as vagas de vereadores e deputados estaduais e federais).

Apenas partidos que já estejam unidos em federações poderão disputar essas vagas de forma conjunta. Existem atualmente três federações, que tiveram registro deferido em maio de 2022 e, portanto, têm o prazo mínimo de duração até maio de 2026: Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), Federação PSDB Cidadania e Federação PSOL Rede.

 

Legislação

As convenções podem ser realizadas de forma presencial, virtual ou formato híbrido. Partidos e federações podem usar gratuitamente prédios públicos, desde que comuniquem os responsáveis pelo local com antecedência mínima de uma semana.

As deliberações devem seguir a legislação eleitoral e as normas previstas nos estatutos dos partidos e federações, se atentando ao número de candidaturas, normas para atendimento aos percentuais de gênero, medidas de destinação de recursos a candidaturas negras, entre outros aspectos previstos na legislação.



Filho ’02’ de Bolsonaro perde o porte de arma, por ordem judicial

19 de Julho de 2024, 19:27, por Feed RSS do(a) News

“A autorização para o porte de arma de fogo é ato unilateral da Administração, revestido de precariedade, com possibilidade de revogação de acordo com a conveniência e oportunidade, aferidas de modo discricionário pela própria administração, sendo sujeita ao preenchimento dos requisitos legais”, afirma o magistrado, na sentença.

13h09 – do Rio de Janeiro

O juiz da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Vigdor Teitel, negou o pedido feito pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), o chamado filho ’02’ do ex-presidente, para ter porte de arma renovado pela Polícia Federal (PF). Ele está sem a permissão desde julho do ano passado. O magistrado afirmou, na decisão, que o pedido deve acompanhar requisitos dispostos na legislação atual.

Carlos BolsonaroCarlos Bolsonaro, o filho ’02’ do presidente, está atolado em uma série de processos

O artigo 10 do Estatuto do Desarmamento (10826/2003) determina que o solicitante precisa “demonstrar a sua efetiva necessidade por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física”, o que para o juiz não ficou caracterizado no mandado de segurança apresentado pelo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O magistrado ainda disse na sentença que o vereador carioca não interpôs recurso em face da decisão de indeferimento feito pela PF.

 

Ameaças

“A autorização para o porte de arma de fogo é ato unilateral da Administração, revestido de precariedade, com possibilidade de revogação de acordo com a conveniência e oportunidade, aferidas de modo discricionário pela própria administração, sendo sujeita ao preenchimento dos requisitos legais”, afirma o magistrado, na sentença.

Na justificativa, o parlamentar afirmou necessitar de arma de fogo por ser vereador em um dos municípios mais violentos do Estado do Rio de Janeiro, é pessoa pública e filho do ex-presidente, “vivenciando terrível sensação de insegurança no dia a dia”. O filho ’02′ disse ainda que as ameaças contra sua familia se intensificaram em 2018, quando Adélio Bispo teria esfaqueado seu pai e as ameaças, desde então, nunca pararam.



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