Joe Biden mantém política de pressão contra Cuba adotada por Trump

Durante sua campanha presidencial, Biden criticou duramente as medidas que seu adversário republicano estava implementando contra Cuba. Ele até prometeu reverter as “políticas fracassadas do Trump que prejudicaram os cubanos e suas famílias”.

Por Redação, com Brasil de Fato – de Washington

No dia 20 de janeiro, serão completados dois anos desde que a administração do democrata Joe Biden tomou posse na Casa Branca. O Partido Democrata, liderado por uma de suas vertentes mais conservadoras, retornou ao poder executivo do país com a promessa e a ilusão de reverter a corrosiva era Donald Trump que, em apenas quatro anos, havia provocado uma série de mudanças substanciais tanto na política interna quanto na política global. Transformações que culminaram na invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021 e a recusa do Trumpismo em aceitar sua derrota eleitoral até hoje.

Durante sua campanha presidencial, Biden criticou duramente as medidas que seu adversário republicano estava implementando contra Cuba. Ele até prometeu reverter as “políticas fracassadas do Trump que prejudicaram os cubanos e suas famílias”.

Durante o governo de Barack Obama (2009-2017), os EUA haviam implementado uma série de políticas que reduziram suas hostilidades em relação à ilha. O objetivo destas políticas era restabelecer o diálogo, assim como possíveis negociações, entre Washington e Havana, embora sem desmontar o bloqueio que ainda permanece em vigor. Entre as medidas de aproximação mais importantes durante este período estiveram a retirada de Cuba da lista de “Patrocinadores do Terrorismo”, uma lista elaborada pelo Departamento de Estado norte-americano que incluía Cuba desde 1982, assim como o restabelecimento das embaixadas tanto no país caribenho quanto nos Estados Unidos.

Não obstante, as tênues tentativas de aproximação com Cuba foram imediatamente revertidas por Trump. Seu governo não só recompôs o conjunto de medidas hostis contra a ilha, mas também aumentou significativamente as ações coercitivas unilaterais, aplicando 243 novas medidas contra Havana.

Esta situação assumiu um particular drama no contexto global da pandemia de covid-19. Em meio à luta contra o flagelo que estava assolando o mundo, Cuba teve bloqueada a entrada no país de insumos médicos e ferramentas sanitárias para combater a pandemia.

Foi neste contexto que as promessas da campanha de Biden conseguiram despertar, em amplos setores progressistas e democráticos, a esperança de que a política de “descongelamento” com Cuba seria retomada. Entretanto, depois de tomar posse, a equipe política de Biden atrasou a implementação de suas promessas de campanha em relação à ilha, argumentando que as medidas a serem adotadas estavam em uma “fase de estudo”.

Algumas das razões para este atraso podem ser atribuídas às tensões na política interna dos EUA. Além da forte rejeição da oposição republicana ao restabelecimento do diálogo com Cuba, houve uma divisão interna dentro das fileiras do partido democrata já que não há um consenso sobre o assunto.

Algumas semanas após a posse de Biden, no dia 4 de março de 2021, um grupo de 80 congressistas democratas da Câmara dos Deputados escreveram uma carta na qual pediam ao presidente que abandonasse as sanções que Trump havia implementado contra Cuba, descrevendo-as como “cruéis”. Entretanto, a resposta do executivo viria cinco dias mais tarde. Em entrevista coletiva, quando perguntada sobre a carta, a porta-voz presidencial, Jen Psaki, afirmou que “uma mudança na política em relação a Cuba não está atualmente entre as principais prioridades do Presidente Biden”.

Semanas depois, os EUA mantiveram sua tradicional rejeição ao que foi expresso pela comunidade internacional através da Assembléia Geral da ONU realizada em 23 de junho de 2021. Com 184 votos a favor, três abstenções e os dois votos tradicionais contra dos Estados Unidos e de Israel, foi aprovada mais uma vez a resolução intitulada “Necessidade de acabar com o embargo econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba”.

Conflitos internos em Cuba

Os conflitos internos em Cuba também desempenharam um papel considerável na manutenção da política norte-americana de “pressão máxima”. Os recentes protestos registrados na ilha foram usados como pretexto pelo governo dos EUA para continuar suas políticas de bloqueio. Assim, Cuba deixou de ser uma das prioridades de Biden para ser uma grande preocupação.

Ainda assim, movimentos populares pressionaram a Casa Branca pelo fim do bloqueio contra Cuba. O movimento Black Lives Matter publicou no dia 15 de julho de 2021 uma declaração em suas mídias social exigindo o fim do bloqueio de Cuba, que, em suas palavras, “foi instituído com a intenção explícita de desestabilizar o país e minar o direito dos cubanos de escolher seu próprio governo”.

Em outubro de 2021, líderes do Conselho Mundial de Igrejas (CMI) enviaram uma carta a Biden instando-o a tomar a “decisão ousada” de encerrar o embargo financeiro e comercial contra Cuba. E finalmente, em dezembro do mesmo ano, uma centena de congressitas democratas reapresentaram uma carta ao presidente, convidando-o a restabelecer o diálogo com Cuba, atender às necessidades humanitárias e fazer progressos na normalização das relações com Havana. Concluíu-se o primeiro ano de Biden no cargo.

Durante 2022, embora Biden não tenha modificado substancialmente a atitude do governo, ele foi forçado a introduzir algumas mudanças. Externamente, a eclosão da guerra na Ucrânia, manteve o aparato externo da Casa Branca concentrado na construção do que seria o “conceito estratégico” atualizado da Otan, que em sua reunião de cúpula em Madri colocou a China e a Rússia como seus principais inimigos. No plano interno, o aumento da inflação nacional, que atingiu seu nível mais alto em 40 anos, combinado com a queda da popularidade de Biden, o declínio mais rápido em termos de imagem desde a Segunda Guerra Mundial, levou o governo a adotar uma política conservadora em relação a Cuba em um ano eleitoral.

Medidas introduzidas por Trump

Não obstante, após 17 longos meses de uma “revisão de política”, durante os quais as medidas introduzidas por Trump contra Cuba permaneceram intactas, o Departamento de Estado anunciou em maio que relaxaria algumas medidas ligadas principalmente à migração. Por que este anúncio foi feito?

Por um lado, a ameaça de vários governos latino-americanos de boicotar a 9ª Cúpula das Américas se Cuba fosse excluída pressionou a política externa dos EUA. Mostrou mais uma vez que não seria tão fácil se desvincular da “questão de Cuba”. Por outro lado, o agravamento da crise migratória na ilha, resultado da crise induzida pelo próprio bloqueio, além do produzido pela pandemia, fez com que a crise migratória na fronteira sul dos EUA se agravasse.

Foi neste contexto que as conversações bilaterais de migração foram retomadas. Foi anunciada a reabertura dos voos das companhias aéreas estadunidenses para o interior da ilha. Foi restabelecido o diálogo entre a Guarda Costeira dos Estados Unidos e as Tropas da Guarda Fronteiriça Cubana. E a possibilidade de envio de remessas foi anunciada – embora ainda não tenha sido implementada. O Ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, descreve a retomada da emissão de vistos de imigrantes na embaixada dos EUA como um “passo positivo”.

Entretanto, apesar destes passos de reaproximação, em 2 de dezembro de 2022 o Departamento de Estado dos EUA apresentou sua lista anual de “países que violam a liberdade religiosa” nos quais Cuba foi incorporada sob o título de “países de particular preocupação”. Isto torna possível que o país caribenho esteja sujeito a novas sanções, além daquelas que já pesam contra a ilha.

Na metade de seu mandato, Biden não reverteu as políticas implementadas por Trump contra Cuba. Entretanto, os próximos meses serão fundamentais se Washington finalmente decidir aliviar as sanções e cumprir a promessa da campanha. Como aponta o cientista político cubano William Leogrande, a nomeação do ex-senador Christopher Dodd como Conselheiro Presidencial Especial para as Américas após as eleições de meio-termo poderia ser um passo nessa direção. Dodd tem sido um defensor de uma mudança de estratégia no relacionamento com Cuba. Entretanto, a decisão política não dependerá apenas de um funcionário.

No dia 3 de fevereiro deste ano, serão completados 61 anos desde que os Estados Unidos iniciaram sua política de bloqueio contra a ilha com a Proclamação Presidencial 3.447 do Presidente John F. Kennedy. O objetivo desta medida era punir o governo revolucionário de Fidel Castro por seu “alinhamento com as potências comunistas”, a União Soviética e a República Popular da China, no marco da Guerra Fria.

O plano havia sido meticulosamente estudado pelo governo dos EUA. O então Secretário de Estado Adjunto para Assuntos Interamericanos, Lester D. Mallory, explicou ao seu superior, em um memorando datado de 6 de abril de 1960, a estratégia a ser implementada contra Cuba: “O único meio previsível para subtrair [de Castro] o apoio interno é através do desencanto e da desilusão com base nas insatisfações e limitações. (…) devemos tomar todas as medidas para enfraquecer a vida econômica em Cuba. (…) negar-lhe fundos e suprimentos para diminuir os salários e a renda e assim produzir fome, desespero e a destituição do governo”.

Desde então, os Estados Unidos empreenderam uma complexa combinação de leis e regulamentos que consistem em várias sanções econômicas, políticas, de comunicação e outras. Em 1996, o Congresso dos EUA aprovou a Lei de Liberdade e Solidariedade Democrática de Cuba, que estabelece que o bloqueio deve ser mantido até que Cuba “se torne uma democracia multipartidária e de livre mercado e pague uma compensação pelas propriedades nacionalizadas pelo Governo Revolucionário”.

Política de bloqueio

A política de bloqueio é uma violação do direito internacional. A própria declaração da ONU afirma que é “o direito soberano e inalienável de um Estado de determinar livremente seus próprios sistemas políticos, econômicos, culturais e sociais”. Declara que todos os Estados têm o dever de “abster-se de qualquer ação ou tentativa, sob qualquer forma ou sob qualquer pretexto, de desestabilizar ou minar a estabilidade de outro Estado”. É por isso que por 30 votos consecutivos a Assembléia Geral da ONU votou a favor de uma resolução anual exigindo que os Estados Unidos ponham fim ao bloqueio. Esta resolução é sistematicamente desobedecida pelos EUA.

No relatório mais recente elaborado pelo Ministério das Relações Exteriores cubano sobre os prejuízos econômicos causados pelo bloqueio, estimou-se que durante os primeiros 14 meses da administração Biden, os prejuízos causados a Cuba atingiram US$ 6,3 bilhões. Ou seja, mais de US$ 454 milhões por mês e US$ 15 milhões por dia. Nos sessenta anos do bloqueio, o prejuízo econômico para o país caribenho está estimado em US$ 154 bilhões.

Rio: PF cumpre terceiro mandado de prisão contra envolvidos em atos golpistas

Os alvos da operação são investigados pelos seguintes crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Por Redação, com Brasil de Fato – do Rio de Janeiro

Na manhã desta sexta-feira, a operação Lesa Pátria da Polícia Federal (PF) prendeu mais uma pessoa no Rio de Janeiro suspeita de organizar ou financiar os atos terroristas no último dia 8 em Brasília. Essa é a terceira prisão de moradores do estado fluminense envolvidos no ato. 

Segundo as primeiras informações da Polícia Federal, no Rio de Janeiro foram expedidos um mandado de busca e apreensão e outro de prisão. A identidade dos envolvidos ainda não foi divulgada. 

Os alvos da operação são investigados pelos seguintes crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Nesta semana, a PF cumpriu dois mandados de prisão no estado do Rio nas casas de suspeitos de organizar e financiar os atos terroristas. Foram presos o subtenente Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, Roberto Henrique de Souza Júnior, lotado em Guarus, no Norte Fluminense, e Elizângela Cunha Pimentel Braga, suspeitos de arrecadar doações e organizar uma excursão até Brasília.

Campos dos Goytacazes

Elizângela se entregou à Polícia Federal, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, na última terça-feira. Já o subtenente foi afastado das funções depois de ter sido conduzido ao Grupamento Especial Prisional da (GEP) da corporação.

Os suspeitos também são investigados pelos acampamentos na frente dos quartéis, em Campos, também os atos antidemocráticos pós-segundo turno das eleições, que bloquearam vias no estado.

Além do Rio, a Operação Lesa Pátria deflagrada nesta sexta cumpre mandados expedidos pelo STF nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Ao todo, são oito mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão.

Vigilantes denunciam falta de pagamento e podem entrar em greve no DF

No dia 12 de janeiro, os vigilantes se reuniram em Assembleia do Sindicato dos Vigilantes do Distrito Federal (SINDESV-DF) para discutir a convenção coletiva da categoria. Os sindicalistas avaliaram a proposta enviada pelas empresas.

Por Redação, com Brasil de Fato – de Brasília

Vigilantes de hospitais do Governo do Distrito Federal denunciam falta de pagamento de salários por parte da empresa Ipanema Segurança LTDA. Além disso, a categoria discute possibilidade de greve, caso não haja acordo com o patronato em relação à convenção coletiva. 

Segundo funcionários da empresa, os pagamentos estão sendo feitos com atraso desde 2021. “Estamos sofrendo demais. Muitos pais de família que não sabem a quem recorrer, pois o GDF e a Secretaria de Saúde sabem e não tomam providências enquanto a mídia não expõe os fatos”, denunciou um trabalhador ao Brasil de Fato, que preferiu não ser identificado.

No dia 12 de janeiro, os vigilantes se reuniram em Assembleia do Sindicato dos Vigilantes do Distrito Federal (SINDESV-DF) para discutir a convenção coletiva da categoria. Os sindicalistas avaliaram a proposta enviada pelas empresas, que, segundo eles, é impraticável, pois altera “cláusulas inegociáveis e que foram fruto de luta ao longo da existência desta instituição”. 

Dentre as alterações propostas pelas empresas, estão o pagamento de seguro de vida somente em caso de morte em serviço; o trabalho intermitente, já rejeitado pela categoria anteriormente; e modificações nos planos de saúde dos vigilantes. 

Atualmente, o plano de saúde é gerido pelo Sindicato dos Vigilantes e conta com vários hospitais e clínicas credenciadas. “O Sindicato Patronal quer gerir o plano e escolheu uma operadora que tem apenas um hospital. Ou seja, inviável”, explica Paulo Quadros, presidente do SINDESV-DF.

Além disso, a categoria se queixou de não ter sido apresentado, por parte das empresas, “o índice de reajuste no salário, no plano de saúde, no tíquete e demais cláusulas financeiras no valor reivindicado e aprovado pela categoria em Assembleia Geral”.

Para o deputado distrital Chico Vigilante (PT), que esteve presente na Assembleia, as propostas são um “absurdo”.  Vigilante afirmou que se não houver acordo com o patronato em relação à convenção, poderá ser feita, nos próximos meses, “a maior greve na história dos vigilantes do DF”.

– Não aceitaremos isso e vamos encaminhar um documento a todos os órgãos mostrando quem é que não está querendo fazer a convenção com os vigilantes. No momento oportuno poderemos fazer a maior greve na história dos vigilantes do Distrito Federal, pois estamos atentos para garantir os devidos direitos dos trabalhadores – destacou.

Uma segunda reunião da categoria está prevista para o dia 25 de janeiro.

– Já fizemos greve para barrar o trabalho intermitente na Convenção Coletiva de Trabalho e se, necessário, faremos novamente, mas não podemos permitir essa jornada que beira a escravidão – evidencia Paulo Quadros.

Atraso recorrente

Em 13 de dezembro de 2022, os vigilantes que prestam serviço à Secretaria de Saúde do DF contratados pela empresa Ipanema paralisaram as atividades também por falta de pagamento dos salários e benefícios. Na época, além de algumas Unidades Básicas de Saúde (UBS), os seguintes hospitais ficaram com o serviço de segurança privada paralisado: Planaltina, Sobradinho, HMIB, Guará, Taguatinga, Ceilândia e Samambaia.

“Uma situação absurda que se repete praticamente todos os meses e, apesar das promessas de punição às empresas que atrasarem o pagamento dos vigilantes da Secretaria de Saúde do DF, elas não foram cumpridas e os atrasos continuam”, denunciou o SINDESV-DF na ocasião.

De acordo com o presidente do SINDESV-DF, o atraso no pagamento dos trabalhadores, além de ser uma situação recorrente, não acontece apenas com a empresa Ipanema.

– Outras empresas que também prestam serviço na Secretaria de Saúde do DF, atrasam salários praticamente todos os meses e só pagam mediante paralisações, negociações com o GDF ou ainda quando anunciamos que vamos paralisar as atividades. Aqui no DF, médicos e demais profissionais da saúde que trabalham em hospitais, postos, centros de saúde e upas, se recusam a trabalhar sem vigilante, dada a importância da atividade de segurança privada na defesa do patrimônio e na segurança desses profissionais. Então, são Ipanema, Visan, Brasília, Aval, dentre outras que atrasam constantemente salários e benefícios – conta. 

Ainda segundo Paulo Quadros, desde terça-feira, os vigilantes contratados pela empresa Visan que prestam serviço no Parque de Apoio da Saúde, localizado no Setor de Indústrias, paralisaram suas atividades por falta de pagamento de salários e benefícios, que deveria ter ocorrido no quinto dia útil do mês.

Posicionamento 

Procurada pelo Brasil de Fato, a Secretaria de Saúde informou que “não constam pendência financeiras com a referida empresa. Todos os pagamentos estão em dia”.

O Brasil de Fato também entrou em contato com a empresa Ipanema Segurança LTDA para saber os motivos dos atrasos no pagamento de funcionários, mas ainda não obteve resposta.

Apesar dos atos, presidente do Peru diz que não renuncia

Desde a prisão de Castillo, de quem Boluarte era vice-presidente, protestos começaram a ocorrer no sul do país, na mesma área de nascimento e atuação do ex-mandatário. No entanto, esses atos começaram a se espalhar pelo país.

Por Redação, com ANSA – de Lima

A presidente do Peru, Dina Boluarte, afirmou na noite de quinta-feira que não pedirá a renúncia do cargo apesar dos protestos contra seu governo estarem ficando cada vez maiores.

A fala ocorreu após uma grande manifestação em Lima, capital do país, pedindo a sua saída e a libertação do ex-presidente Pedro Castillo, preso após tentar dar um golpe de Estado em 7 de dezembro.

– Desminto todas as notícias falsas. Esse governo é sólido e o gabinete está mais unido do que nunca – disse em pronunciamento pontuando ainda que os responsáveis pela violência “serão punidos com todo o peso da lei” porque estão tentando “criar o caos e tomar o poder”.

Até o momento, foram confirmadas 52 mortes durante os protestos – sendo uma ocorrida na quinta em Lima durante um confronto com a polícia, que deixou ainda outros 38 feridos.

Desde a prisão de Castillo, de quem Boluarte era vice-presidente, protestos começaram a ocorrer no sul do país, na mesma área de nascimento e atuação do ex-mandatário. No entanto, esses atos começaram a se espalhar pelo país e na quinta aconteceu o que estava sendo chamado de “tomada de Lima”, o mais pesado confronto na capital desde que tudo começou.

Já nas cidades de Arequipa, Juliaca e Cusco, manifestantes tentaram tomar os aeroportos locais com centenas de pessoas e, conforme o governo, houve danos e interrupção dos voos por questões de segurança.

Crise política antiga

O Peru vive uma crise política antiga e extensa há cerca de duas décadas, com nenhum governo conseguindo governar de maneira pacífica. Para se ter ideia, Castillo ficou no poder por apenas 16 meses, enfrentando pedidos de impeachment, crises de corrupção e perda da base política – e Boluarte é a sexta mandatária no poder desde 2018.

Todos os ex-presidente peruanos vivos estão presos por denúncias de crimes cometidos durante seus mandatos.