Diga não as patentes de software no Brasil!!
March 19, 2012 21:00 - no comments yet
Uma das maiores lutas do movimento de software livre mundial, foi contra as patentes de software na Europa. Finalmente em 2005, a Europa rejeitou a possibilidade do software ser patenteado. Uma vitória do movimento. Patente de software é uma ameaça a inovação, ao software livre a a liberdade do conhecimento.
Agora no Brasil, só o que faltava, o INPI abre uma consulta pública pela patente de software.
Participe da comunidade "Patentes de software Não1" na rede softwarelivre.org
Estamos também no Facebook
Vejam os argumentos do movimento vitorioso contra as patentes na Europa
Qual é #INPI, pirou ou capitulou?
Convidamos tod@s vocês contribuírem com este debate na lista pública do PSL-Brasil, e convidarem outras pessoas para postem no blog do "Patentes de Software, Não!"
Além disso, vamos nos manifestar em massa diante da consulta pública do INPI no Diário Oficial da União
Vamos enviar e-mail's para saesp@inpi.gov.br , nos manifestarmos por fax (0xx21) 3037-3638 ou ainda diretamente a uma das recepções do INPI.
NÃO vamos usar o formulário próprio em formato privativo da Microsoft sugerido pelo INPI (em .doc argh).
Usemos o formulário no formato padrão internacional odt, salvando o arquivo disponível neste link
Para acessar os procedimentos de exame, clique aqui
Bora lá galera!!
Agora já, não deixe pra depois.
#SOPAblackoutBR: Brasil se mobiliza contra projeto de lei nos EUA que ataca a liberdade na Internet
January 15, 2012 22:00 - no comments yet
No dia 18/01/12 diversos sites, blogs e redes sociais irão aderir ao #SOPABlackoutBR e ficar indisponíveis como forma de protesto! Motivo: mostrar às autoridades Brasileiras e as grandes corporações a posição da sociedade brasileira em relação ao "SOPA" nos EUA e demais práticas, normas, medidas judiciais e leis que ameaçam a liberdade na Internet no mundo e no Brasil.
Mas que "SOPA" é essa?
SOPA é a sigla de "Stop Online Piracy Act", que está ligada a um projeto de Lei nos EUA que se diz a favor do "Combate à Pirataria Online". Contudo, na prática, esse projeto estabelece o uso no território Americano de um mecanismo de censura sobre a Internet semelhante ao utilizado em países como a China, Irã e Síria, com a desculpa de coibir a "pirataria online". Isso significa que o projeto pretende combater práticas sociais que historicamente utilizamos para ter acesso à qualquer obra cultural na internet: trocar, compartilhar, emprestar, remixar, etc.
O problema maior é que o SOPA não afetará apenas os Estados Unidos, pois esse país, além de concentrar a maior parte da infra-estrutura da internet, concentra quase todos os serviços e sites que utilizamos diariamente, e que podem ser afetados tais como Youtube, Facebook, WordPress, Google, Gmail, Twiiter, e muitos outros. Temos de lembrar também que muitos sites são hospedados nos EUA, mesmo sem ter TLD americano e outros fora dos EUA com TLD americano como (.com, .net, .org) em ambos os casos o site estará debaixo da legislação Americana.
SOPA também prevê instrumentos para bloquear os serviços de publicidade e pagamento online sob a jurisdição dos EUA, impactando qualquer site no mundo, apenas com base em uma denuncia de suspeita,e sem ordem judicial.
Os problemas não acabam por ai, o SOPA afetará profundamente a liberdade de expressão na Internet, todos os sites se verão obrigados a aplicar mecanismos de auto-censura, e filtrar toda atividade online de seus usuários para evitar serem bloqueados.
O que diz a lei (SOPA)?
Quando um site for denunciado, todos os demais sites que tenham “relacionamento” com ele e não queiram sofrer as conseqüências legais terão cinco dias para:
- ISP: Deverão bloquear os seus DNS (impedindo o acesso ao domínio)
- Serviço de hospedagem: Deverão bloquear o acesso ao site
- Publicidade: Deverão bloquear a publicidade
- Serviços de pagamento: Deverão congelar os fundo
- LInks : Deverão ser removidos links ao site
Efeitos colaterais
Os provedores de Internet, email, blogs gratuitos, mensageiros instantâneos e redes sociais serão forçados a espionar todo conteúdo publicado por seus usuários em busca de material não autorizado e eventualmente bloqueá-los.
As comunidades online, em especial as comunidades colaborativas que são o fenômeno da Internet que afetam mais profundamente a nossa sociedade, ou seja, desde a esfera cultural, política, social até a econômica. O bloqueio de sites e tecnologias a serviço destas comunidades irá em muitos casos impedida-las de continuar existindo.
Muitas tecnologias (como a rede anônima “TOR”, os DNS alternativos, as redes P2P e os proxys VPN) que permitem a navegação e/ou distribuição de informações anônimas e sem censura, e que são fundamentais para muitos ativistas e organizações políticas em todo o mundo, basicamente se verão ilegais de um dia para outro.
O Brasil e o SOPA
No Brasil estamos ha anos lutando contra o o AI5Digital (PL 84/99) e a favor do Marco Civil da Internet (PL 2126), tem sido uma luta incansável. Todo este esforço pode ser perdido com a aprovação do SOPA, pois junto com a lei Sinde na Espanha e Hadopi na França, ele pode ser um terrível instrumento de pressão para que o Brasil e demais países adotem legislações semelhantes. É importante lembrar que a Lei Sinde que aparentemente havia sido brecada por ativistas Espanhois, foi aprovada logo no inicio do novo mandato sob grande pressão Americana, e que o AI5Digital, que fora congelado em 2008 voltou a tona no inicio deste ano com grande pressão para aprovação. Não podemos descansar nenhum minuto!
Quem está se mobilizando?
Há uma grande reação nos EUA contra o SOPA e o Protect IP Act. O principal articulador da luta contra o bloqueio da Internet é a Electronic Frontier Foundation. Ativistas do mundo inteiro se mobilizam contra essas medidas. Organizações da sociedade civil, tais como a Wikipedia e a Mozilla Foundation se mobilizam igualmente junto com corporações como o Google e o Yahoo. No Brasil, os ativistas da liberdade na Internet que lutam contra o AI-5 Digital se mobilizam desde o ano passado para denunciar o SOPA. Diversos blogueiros também têm denunciado essas investidas que visam censurar e bloquear a rede. Existe até um aplicativo para celulares Android que permite o usuário identificar as empresas que apóiam o SOPA
Saiba mais sobre o assunto nas fontes abaixo.
Fontes: Site do Mega Não, Trezentos, Electronic Frontier Foundation
CONEXÕES GLOBAIS
December 20, 2011 22:00 - no comments yet
Ativistas digitais de diversos lugares do mundo se reunião em Porto Alegre, entre os dias 25 2 28 de janeiro, para discutir questões relacionadas às redes e suas possiblidades de intervenção e transformação da sociedade, através da mobilização das pessoas.
O evento também se propõe a expor e discutir cultura, e para tanto, ofrece cardápio de programação cultural diversa, passando por artistas de diversas rerferências, locais e práticas.
Hoje, ocorre o lançamento do evento, ao vivo através do link abaixo, onde é possível assistir ao vivo o evento.
http://conexoesglobais.com.br/
15 de outubro: Porto Alegre por Mudanças Globais
October 11, 2011 21:00 - no comments yet
No dia 15 de outubro, pessoas do mundo todo tomarão as ruas e as praças. Do continente americano à Ásia, da Africa à Europa, as pessoas estão se levantando para reclamar os seus direitos e pedir uma autêntica democracia, uma democracia real. Agora é o momento unirmos todos em um protesto não violento em escala global.
Com o mesmo espírito de unidade que construímos o Fórum Social Mundial como referência mundial aqui em Porto Alegre e a rica experiência de democracia direta do orçamento participativo, estamos sintonizad@s com a energia das novas dinâmicas sociais em rede que tem mobilizado milhões de pessoas no mundo todo. Convocamos tod@s @s gaúch@s para ocuparem as praças no próximo sábado dia 15 de outubro.
Nos levantamos também pela volta do Fórum Social Mundial para Porto Alegre.
Nos levantamos contra o atual sistema financeiro global, responsável pela crise que assola o planeta, queremos uma economia a serviço das pessoas. Nos levantamos por mais democracia e por participação popular direta nas decisões dos governos. Nos levantamos contra a corrupção, pelo afastamento e punição dos corruptos e dos corruptores. Reconhecemos os avanços econômicos e sociais que conquistamos no Brasil e nos levantamos para defendê-los e ampliá-los. Nos levantamos pela democratização da comunicação, pela liberdade de expressão e por uma novo marco regulatório para a mídia no Brasil. Nos levantamos por uma internet livre, com neutralidade e na defesa do Marco Civil da Internet. Nos levantamos em apoio as lutas em andamento de tod@s @s categorias profissionais. Nos levantamos pela defesa de um sistema de saúde pública gratuito, de acesso universal e de qualidade. Nos levantamos contra qualquer discriminação, preconceito, racismo, homofobia, sexismo, machismo. Nos levantamos na defesa do meio ambiente, contra a mercantilização da natureza.
Dia 15 de outubro, sábado, nos encontraremos ás 13 horas no Brique da Redenção e caminharemos até a Praça da Matriz para uma marcha pela mudança global que queremos. A manifestação será pacífica, debateremos e nos organizaremos até alcançarmos.
É hora de unir-nos. É hora sermos ouvid@s.
