Ir para o conteúdo
ou

Thin logo

#BlogueDoSouza

Gleise Hoffmann

Tacla Duran

Pimenta e Damous

EUA no Golpe

Guerra Híbrida no BR

#BlogueDoSouza

 Voltar a BlogueDoSouza
Tela cheia

Deputados enfrentam juíza e visitarão Lula às 11h desta terça-feira

24 de Abril de 2018, 7:18 , por #BlogueDoSouza - | No one following this article yet.
Visualizado 27 vezes

"Em nenhum momento a Comissão solicitou à juíza Carolina Lebbos autorização para a inspeção, pois se trata de prerrogativa constitucional da Câmara dos Deputados formar comissões externas para que averiguem condições carcerárias em todo o território nacional", diz nota da Comissão Externa da Câmara dos Deputados

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta, coordenador da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, anunciou que o grupo de parlamentares fará a vistoria das condições da custódia de Lula e falará com o ex-presidente nesta terça-feira (24), ainda que a juíza Carolina Lebbos tenha barrado a visita.

“Em data de 17/04/2018 já foi realizada diligência pela Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal. Não há justo motivo ou necessidade de renovação de medida semelhante”, decidiu a magistrada no despacho desta segunda-feira.

Leia mais:

Juíza nega visita de Dilma, Gleisi e Ciro Gomes a Lula na prisão em Curitiba

José Dirceu: o fio da história do Brasil não é o fio das forças da direita.

Haddad admite possibilidade de PT apoiar candidato de outro partido

Por meio de nota, Pimenta diz que comunicou aos outros doze membros e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que a inspeção está mantida, com o objetivo de verificar in loco as condições nas quais Lula está preso.

“Em nenhum momento a Comissão solicitou à juíza Carolina Lebbos autorização para a inspeção, pois se trata de prerrogativa constitucional da Câmara dos Deputados formar comissões externas para que averiguem condições carcerárias em todo o território nacional, inclusive na sede da Polícia Federal em Curitiba. A Comissão comunicou à juíza a data da realização da inspeção e lhe solicitou providências junto à Polícia Federal para viabilizar o acesso da delegação parlamentar. A juíza não poderia invadir prerrogativa da Câmara dos Deputados, definida pela Constituição Federal, e tampouco lhe caberia negar um pedido que não foi feito pela Comissão. A atitude da juíza é um grave ataque ao poder legislativo e um atentado à independência dos três Poderes e ao estado democrático de direito”, diz trecho da nota.

O deputado ainda enviou um ofício ao superintendente da PF no Paraná, Mauricio Leite Valeixo, nesta segunda, no qual ele comunica que a comissão fará a vistoria nesta terça.

Clique aqui para ter acesso ao ofício.
Por Nocaute
#BlogueDoSouza - Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos.

Fonte: http://feedproxy.google.com/~r/BlogueDoSouza/~3/22vVW3JFnes/deputados-enfrentam-juiza-e-visitarao.html