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Este Impeachment é golpe!

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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.
Licenciado sob CC (by)

Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos.


Xadrez do TSE e dos zumbis da política

5 de Abril de 2017, 9:00, por BlogueDoSouza


Peça 1 – algumas características relevantes do momento

Para analisar o momento atual e montar cenários possíveis, é necessário assumir alguns pressupostos:

Ponto 1 – os desdobramentos políticos dependem de um conjunto de circunstâncias.

Não imagine o golpe atual como uma ação concatenada, com um comando central pensando em cada jogada e com controle sobre todas as variáveis. Há as variáveis centrais, os fatos fora de controle, e as saídas estratégicas secundárias.

Há um grupo hegemônico manipulando o golpe – aliança mídia-grande capital -, e um conjunto de agentes secundários que se movem de acordo com a formação das nuvens da opinião pública.

Ponto 2 – o ponto central do golpe é impedir que as esquerdas retomem o poder em 2018.

Aí, abrem-se várias possibilidades: o surgimento de um campeão branco, uma eventual candidatura competitiva; o impedimento legal de Lula disputar; a implantação de um semiparlamentarismo; até um endurecimento do golpe, se as circunstâncias permitirem.

Ponto 3 – candidato bom é candidato viável

Se seu amigo está se afogando no mar, veja se ele está ao alcance do arremesso de um salva-vidas. Se não estiver, se desculpe e marque a missa de 7o Dia.

No jogo político atual, será preservado apenas o político que for imprescindível para o segundo tempo do golpe, a se iniciar em 2018.

Peça 2 – a mídia e os tucanos jogados ao mar

Como sempre acontece, a velha mídia sempre pratica movimentos sincronizados. Nos últimos tempos, com exceção do Estadão, que parece editorialmente parece ligado no automático, os demais veículos procuram investir um pouco na busca da isenção perdida.

Na 6a, o Jornal Nacional deu uma edição surpreendentemente isenta sobre os escândalos de Temer. Agora, Veja solta uma bomba contra Aécio Neves e um vazamento mortal contra José Serra – a informação de que o executivo Pedro Novis informou ter depositado muito dinheiro na conta de “uma parente” de Serra, através do lobista José Amaro Pinto. A Folha, uma das que mais estimulou a intolerância dos últimos anos, lança um manual se propondo a praticar um jornalismo propositivo, que afaste o discurso de ódio.

O que está em jogo, inicialmente, é a tentativa de recuperar credibilidade. Quando começou esse jornalismo de esgoto, não faltaram alertas de que se tratava de uma tática suicida, da qual as principais vítimas foram Veja e Folha – IstoÉ não tinha muito a perder.

O momento de corte ocorre quando se esfumaça o futuro político de Aécio Neves e José Serra e o de Geraldo Alckmin fica sob dúvida. Tateia-se, agora, a candidatura de João Dória Júnior.

Para a mídia poder bancar o novo, precisaria enterrar o velho, com quem tornou-se imprudentemente identificada. Por esta lógica, Aécio e Serra já estão condenados. E Alckmin fica sob análise. Sua condenação dependerá, em parte, das delações da Odebrecht e, em parte, do crescimento ou não de Doria nas pesquisas.

É o que explica o fim da blindagem dos aliados.

Peça 3 – a inviabilidade do governo Temer

São muitos os indícios de que o governo Temer está no fim. Além da ilegitimidade da falta de votos, assim como o governo Dilma, foi vítima da falta se discernimento político de burocratas primários, que julgam que toda radicalização é virtuosa: Joaquim Levy, com seu pacote fiscal, Mansueto de Almeida, com essa extravagância de reforma do sistema e previdência social que jogará o país de volta ao século 19.

Os índices recordes de impopularidade de Michel Temer, a ameaça de debandada do PMDB, o aumento da popularidade de Lula e de candidaturas alternativas, a ausência total de uma estratégia de recuperação da economia, tudo indica que se esgotou o prazo de 6 meses no qual, de acordo com a Teoria do Choque, todas as crueldades são permitidas.

Aliás, é inacreditável que a mediocridade de Temer não tenha sido percebida nem por Lula, Dilma e o PT – que o fizeram vice-presidente -, nem pelas forças que perpetraram o golpe parlamentar. Trata-se de uma pessoa com baixíssimo nível de informação, falta de cultura geral, de escrúpulos e de discernimento, com o carisma de coruja obrigada a falar, uma espécie de rei dos mendigos intelectuais do Congresso.

A maior prova de sua mediocridade é a maneira como embarcou no sofisma da impopularidade, peça pregada nele pelo impagável Nizan Guanaes: a impopularidade é uma vantagem, pois não impede a pessoa de cometer as piores maldades. E sai o gênio político estufando o peito e proclamando sua impopularidade.

Peça 4 – os fatores aleatórios no julgamento do TSE

Na próxima semana, entra em pauta o julgamento da chapa Dilma-Temer pelo TSE.

A nomeação do Ministro Admar Gonzaga não muda o jogo: ele não participará da votação, ainda sob responsabilidade de Henrique Neves.

Em relação à votação, há apenas uma certeza: o parecer do relator será a favor do impeachment da chapa completa. A partir daí, há as seguintes possibilidades.

1. Manutenção de Temer

Atuando como consultor de Michel Temer, Gilmar Mendes adiantou duas possibilidades possíveis de sobrevivência: a separação da chapa, condenando apenas Dilma; o impeachment da chapa, mantendo os direitos políticos de Temer, que seria reconduzido à presidência por uma nova votação.

Há uma terceira manobra, de algum Ministro pedir vistas do processo por prazo indeterminado. Gilmar Mendes é campeão dessas manobras.

Há quem veja vantagens na manutenção de Temer. Com ele, seria mais difícil postergar as eleições de 2018.

As desvantagens óbvias:

· o desmonte do Estado, perpetrado por sua equipe, sem a menor estratégia de recuperação da economia, aprofundando ainda mais a recessão,

· O assalto que está sendo praticado em todos os níveis, de forma escandalosa.

2. Saída de Temer.

Nesse caso, haveria uma nova eleição, pela Câmara dos Deputados. E aí há um conjunto enorme de variáveis. Há o grupo que ainda segue Eduardo Cunha; o grupo do PSDB; a frente das esquerdas.

O único ponto de confluência desses grupos é o medo da Lava Jato – que, agora, entra na fase STF. Nesse rumo, sobressaem duas candidaturas: a de Gilmar Mendes e a de Nelson Jobim.

Gilmar seria um tapa na cara da opinião pública. Já Jobim, em que pese as enormes críticas que suscita, tem pontos de contato com todas as pontas e salve exercer a autoridade e o caminho das pedras.

Peça 5 – os cenários possíveis

Tudo ainda é confuso, inconcluso, dependendo da evolução de uma série de fatores:

Crise econômica

Apesar do esforço descomunal da mídia, o quadro econômico piora. Há uma inadimplência generalizada do setor privado, uma interrupção de todo investimento público e, agora, o início da debandada dos aliados de Temer. O aprofundamento da crise reduz as possibilidades de Temer e fortalece a candidatura de Lula.

O fator Dória

É cedo para apostar as fichas em João Doria Junior. Suas reações às críticas que tem recebido mostram um político não apenas novato, mas tosco. Falta a ele visão prospectiva mínima. Ganhou um saldo em caixa com suas manobras de marketing e a crise final das velhas lideranças. E sai gastando o saldo explorando de forma repetitiva o marketing do João Trabalhador e um discurso velho, da polarização PSDB-PT, marca mais anacrônica de um modelo que se pretende extirpar. Até agora, Dória é conhecido apenas pelas jogadas de marketing. A construção da imagem pública começa agora. E o que tem revelado é o perfil do mimado agressivo. Uma eventual desintegração da candidatura Dória poderá precipitar outras tentativas anticonstitucionais.

A Lava Jato

As sucessivas ações de Sérgio Moro e delegados da PF contra blogueiros, sindicalistas e críticos das redes sociais, refletem desequilíbrio decorrente da síndrome da perda de poder. Agora que retornaram ao nível da terra, a perda do impacto de seus feitos torna-os mais sensíveis às críticas. De truculência em truculência vão desconstruindo sua imagem e revelando-se como efetivamente são: um grupo de funcionários públicos provincianos jogados, de repente, no epicentro da política brasileira. Com vento e mídia a favor, até o padre baloeiro de Florianópolis torna-se Santos Dumont. Na hora da prova dos 9, soçobram.

De qualquer modo, a delação da Odebrecht provavelmente criará uma dinâmica que arrastará o restante da atual geração política para o buraco.

Some-se a delação do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, que poderá atingir até magistrados dos tribunais superiores - STF e STJ.

A soma desses três fatores – Crise + Frustração com Dória + Lista Odebrecht – cria um cenário absolutamente incerto para o golpe.

Uma das estratégias será ampliar as revelações da lista sobre o PT e os governos Dilma e Lula. Mas já se tornaram carne de vaca. Não haverá como jogar para segundo plano os novos denunciados.

Por outro lado, o discurso de demolição do Estado, é de alcance bastante restrito. Especialmente depois que a proposta de reforma da Previdência escancarou os efeitos sobre a população. Se passar o saco de maldades de Mansueto, o tema imbatível da campanha de 2018 será o da reversão do desmonte.

Em suma, a estratégia de desmonte do PT e vitória em eleições diretas em 2018 torna-se a cada dia mais distante.

Pode-se esperar, para os próximos meses, que Gilmar, Globo, e camarilha de Temer tirem algum novo coelho da cartola. - Luis Nassif - Jornal GGN
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"Moro é parcial e não deve julgar Lula", afirma associação de juristas

4 de Abril de 2017, 9:24, por BlogueDoSouza


Entidade classifica o juiz de primeira instância do Paraná como "flagrantemente parcial e ativista"

A Frente Brasil Juristas pela Democracia divulgou nota nesta segunda-feira (3) afirmando que o juiz de primeira instância do Paraná Sérgio Moro não possui a imparcialidade necessária para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar disso, o magistrado é responsável pelo julgamento em primeira instância de dois processos que envolvem Lula.

De acordo com a nota, "Os exemplos da parcialidade do juiz Sérgio Moro são inúmeros e intermitentes, maculando concretamente a possibilidade de realização de um processo justo."

Fundada em junho de 2016, a Frente Brasil Juristas pela Dremocracia congrega mais de 70 entidades de profissionais do meio jurídico brasileiro, incluindo advogados, promotores, juízes, defensores públicos, acadêmicos e servidores do Poder Judiciário. Leia, abaixo, a íntegra da nota da entidade publicada nesta segunda. - Lula.com.br

NOTA - A parcialidade do M.M. Juiz Moro

A Frente Brasil de Juristas pela Democracia, reafirmando o compromisso intransigente com os princípios democráticos e as garantias jurídicas fundamentais, vem a público manifestar séria preocupação diante da eventual possibilidade de o juiz federal de primeiro grau, da 13ª vara de Justiça de Curitiba, Sérgio Fernando Moro, prosseguir como responsável pelo julgamento dos processos que envolvem a pessoa do ex-Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Se, como prevê a Carta Constitucional, o exercício da magistratura é fundamental para a existência do Estado Democrático de Direito, o mesmo deve ser realizado com o compromisso da excelência na prestação de serviço público cujo fim está em distribuir Justiça. Ao magistrado pressupõe cultivar princípios éticos e o decoro, valores consignados no Código de Ética e na Lei Orgânica da Magistratura.

Entendemos que a atuação flagrantemente parcial e ativista do Sr. Sérgio Moro coloca em risco não apenas o direito do acusado em questão, mas também a credibilidade do exercício da magistratura, violando o “justo processo”, princípio basilar em qualquer ordem jurídica e conformado por outros princípios como o são a “isonomia e imparcialidade do juiz”, o “estado de inocência” e a “proibição da prova ilícita”.

Os exemplos da parcialidade do juiz Sérgio Moro são inúmeros e intermitentes, maculando concretamente a possibilidade de realização de um processo justo.

A Declaração Universal de Direitos Humanos, no artigo 10º, assim dispõe: “Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele”.

Os processos contra o ex-Presidente Lula trazem uma dimensão pouco conhecida da magistratura, a de que, por vezes, um juiz não está isento de paixões políticas a contaminar o livre convencimento, este que também é princípio inafastável da ampla defesa.

A famosa fotografia de Padgurschi (Diego Padgurschi/Folhapress), flagrando a proximidade do Juiz Sérgio Moro com a alta cúpula de partidos políticos de oposição ao Partido dos Trabalhadores, corrobora com a tese da impossibilidade moral e jurídica de atuação imparcial.

O Magistrado que pretende decidir a respeito da liberdade de pessoas acusadas de crimes supostamente praticados no exercício de mandato conferido pelas urnas não pode se dar ao luxo de se deixar fotografar em conversas com inimigos políticos dos que são acusados e pensar que tais atos passarão impunes no registro da História.

Outro exemplo notório a indicar a parcialidade do Juiz Sergio Moro ocorreu na autorização de grampo ilegal no telefone do escritorio dos advogados da defesa do Lula e uso, pelos meios de comunicação, das conversar ilegalmente gravadas entre o Ex-Presidente e a então Presidenta da República Dilma Rousseff.

Outra ilegalidade manifesta decorreu da injustificada condução coercitiva de Lula (ocorrida em 05 de março de 2016), chocando a opinião pública pela forma truculenta como foi tratada pela mídia e demonstrando a pretensão de manchar a imagem e a biografia política do acusado.

Vale lembrar que o M.M. Juiz se utilizou abertamente dos meios de comunicação para pedir apoio da população, publicando vídeos em redes sociais, "espetacularizando" e transformando o processo judicial antes em caso para a mídia e depois ação penal na Operação Lava Jato. Dessa forma o M.M. Juiz não se mostra revestido da necessária imparcialidade para a cognição e julgamento da causa.

Por todo exposto, a Frente Brasil de Juristas pela Democracia entende que é premente que o Sr. Sergio Moro se dê por suspeito e abandone a condução dos processos contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, bem como de outros processos nos quais o convencimento estiver prejudicado por aspectos políticos, sob pena de produzir sentenças persecutórias em julgamento de exceção.

FBJD – Frente Brasil de Juristas pela Democracia
fbjd@fbjd.org.br | www.fbjd.org.br
www.fb.com/FrenteJuristas
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50 mil nordestinos celebrarão a chegada das águas no sertão paraibano neste domingo (19)

18 de Março de 2017, 16:25, por BlogueDoSouza


Dia histórico será celebrado com Dilma, Lula e trabalhadores do campo e da cidade

Trabalhadores do campo e da cidade participam neste domingo (19), na cidade de Monteiro, do Ato Histórico Festivo de Celebração da chegada das águas do Rio São Francisco na Paraíba com a presença dos ex-Presidentes Lula e Dilma, responsáveis pela obra da Transposição; do ex-Ministro Ciro Gomes; dos governadores Ricardo Coutinho-PB, Welington Dias-PI, Ruy Costa-BA, Camilo Santana-CE; de prefeitos, deputados e senadores do Nordeste. A participação dos artistas Chico Buarque, Chico César, Flávio José e o teólogo Leonardo Boff está prevista no ato.

Na programação, que se iniciará às 13h, o ex-presidente Lula se banhará com as águas do Rio São Francisco e caminhará em Procissão com o Povo Nordestino até o Centro de Monteiro.

De acordo com Paulo Marcelo, presidente da CUT-PB, o ato tem um grande significado para o povo nordestino. “Iremos celebrar a realização de um sonho e da coragem de um presidente que fez o projeto da transposição se transformar em realidade”, afirmou.

O Comitê de Celebração das Águas do Rio São Francisco na Paraíba é formado pela Frente Brasil Popular, CUT-PB, MST, Pólo da Borborema, FETAG, MAB. ASA-PB, MPA, Pastorais Sociais – PB, CTB-PB, UJS, Levante Popular da Juventude, Movimentos de Moradias, Marcha Mundial das Mulheres.
CUT

TVT TRANSMITE AO VIVO ATO DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO "A CELEBRAÇÃO DAS ÁGUAS"

No domingo a TVT transmite direto do interior da Paraíba, o ato político de inauguração Popular da Transposição do São Francisco.

O ato contará com a presença do ex-presidente Lula e da presidenta deposta dilma Rousseff, pelo ex- ministro Ciro Gomes e pelos governadores Ricardo Coutinho(PSB-PB), Camilo Santana(PT-CE), Rui Costa(PT-BA) e Wellington Dias(PT-PI).

A transmissão começará às 16hs, direto de Monteiro, com o repoórter da TVT Bruno Mascarenhas.

Confira!

www.tvt.org.br
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Aprovada no Senado, reforma do ensino médio deve aprofundar desigualdades educacionais

13 de Fevereiro de 2017, 15:26, por BlogueDoSouza


Apesar de críticas e resistência dos secundaristas, reforma do ensino médio é aprovada pelo Senado e será sancionada por Michel Temer.

A reforma do ensino médio, feita por meio da Medida Provisória 746/2016, foi aprovada pelo Senado Federal na noite de quarta-feira (8/02), com 43 votos favoráveis e 13 contra. A MP segue agora para as mãos do presidente Michel Temer (PMDB), para sanção.

A medida vem sendo fortemente criticada desde que o governo federal anunciou as mudanças, em setembro de 2016. Em dezembro, o texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, apesar das mobilizações de estudantes secundaristas pelo país, contrários à medida. Eles também protestavam contra a PEC 55 e o movimento Escola sem Partido.

À revista Carta Capital, Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, classificou a reforma como um retrocesso. “[Ela] faz com que os estudantes sejam divididos entre aqueles que vão ter acesso a um ensino propedêutico e aqueles que vão ter acesso a um ensino técnico de baixa qualidade. Temer teve a coragem ou a pachorra de assumir isso quando enfatiza que na época dele a educação se dividia entre clássico e científico, que eram dois caminhos que geravam uma educação incompleta”, explica.

Cara se refere à entrevista do presidente ao programa Roda Viva, da TV Cultura, em que afirmou: “Nós estamos voltando a um passado extremamente útil”. O coordenador da Campanha acredita que a reforma irá aumentar as desigualdades educacionais no Brasil, à medida que “vai empurrar os jovens com menor renda para carreiras de subemprego, enquanto que os mais ricos poderão focar os estudos nas áreas que desejam”.

Leia + “Reforma do ensino médio é um retorno piorado à década de 90”

A vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Vanderlan da Silva Bolzani, também acredita que a MP 746 coloca a educação do país de volta ao passado, ao apostar em um modelo educacional “retrógrado” e que não resolverá os verdadeiros problemas da educação brasileira.

Ela também destacou a falta de debate que envolveu o processo. “Não se faz uma reforma do ensino médio por decreto em um país que tem grande deficiência na educação. Isso é extremamente grave”, disse a cientista.

Em entrevista ao
Jornal de Ciência, o educador José Pacheco, um dos idealizadores da Escola da Ponte, experiência educacional portuguesa prestigiada em todo o mundo, falou em “modelo obsoleto”.

“Essa medida provisória é fundamentada no velho modelo educacional, com modelo pedagógico do século 19”, criticou. A seu ver, a reforma não irá combater os atuais índices de evasão escolar da etapa. “É um modelo de desperdício humano e de custos sociais”, disse o pedagogo.

Outros especialistas de outros países, como Espanha, Portugal e Finlândia, também teceram críticas, veiculadas no vídeo abaixo, divulgado pelo Mídia Ninja.
Mudanças

O Centro de Referências em Educação Integral analisou, em dezembro, o conteúdo da MP 746 junto a especialistas da área, que apontaram os principais problemas do documento.

Saiba + Especialistas avaliam impactos da reforma do ensino médio.

No tocante à ampliação da jornada e da oferta de educação em tempo integral, os entrevistados apontaram a procupação com o financiamento necessário, que deverá ser feito pelo governo federal por apenas 10 anos, cabendo aos estados suprir essa demanda após esse período, em um contexto no qual a PEC 55 estará já estará alguns anos em vigor. Como esta deverá diminuir a contribuição do governo federal para a educação, a tendência é que os estados e municípios sejam ainda mais sobrecarregados.

A oferta de disciplinas é outro ponto polêmico da reforma. O texto considera que 60% da carga horária seja dedicada aos conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC); os 40% restantes devem ser utilizados para a chamada “parte diversificada”, constituída de itinerários formativos que deverão se enquadrar em um dos cinco eixos: 1. Linguagens e suas Tecnologias; 2. Matemática e suas Tecnologias; 3. Ciências da Natureza e suas Tecnologias; 4. Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; 5. Formação Técnica e Profissional.

Para o professor do programa de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), Carlos Roberto Jamil Cury, o desenho aponta para uma restrição das oportunidades. “Para uns a possibilidade do ensino superior; para outros, o mercado de trabalho”, constatou fazendo referência à Reforma Capanema, realizada durante a Era Vargas.

“A diferença é que lá isso era colocado como o destino do pobre e aqui aparece como opção. Você acha que uma cidade pequena do sertão vai ter condições de ofertar os cinco itinerários formativos? Por que o que vem de uma família mais vulnerável não tem direito a saborear um Jorge Amado antes de se embrenhar nos caminhos da educação técnica?”, considerou.

Por Dafne Melo, do Centro de Referências em Educação Integral

Jornal GGN 
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Lula: vou agradecer à Marisa até o dia em que não puder mais agradecer

5 de Fevereiro de 2017, 11:20, por BlogueDoSouza


Por Luiz Inácio Lula da Silva

"Eu vou continuar agradecendo à Marisa até o dia que eu não puder mais agradecer. O dia que eu morrer. E eu espero me encontrar com ela com esse mesmo vestido que escolhi para botar nela. Vermelho para mostrar que a gente não tem medo de vermelho quando era vivo, não tem medo de vermelho quando morre. Ela está com uma estrelinha do PT no seu vestido. Eu tenho orgulho dessa mulher que junto comigo e outros milhares... muitas vezes essa molecada (seus filhos) dormia no chão da Praça da Matriz e a Marisa e outras companheiras vendendo bandeira, vendendo camisetas para a gente construir um partido que a direita quer destruir. Na verdade Marisa morreu triste pela canalhice que fizeram com ela, a imbecilidade e a maldade que fizeram com ela. Eu vou me dedicar. Eu tenho 71 anos, não sei se Deus me levará em curto prazo... eu acho que quero viver muito. Eu quero lutar para que os facínoras que levantaram leviandades contra a Marisa tenham um dia a humildade de pedir desculpas a ela. Eu digo todo o dia, se alguém tem medo nesse pais (...), se alguém tem medo de ser preso, eu quero dizer o seguinte: esse que está enterrando a sua mulher hoje não tem. Primeiro porque eu tenho a consciência tranquila, tenho certeza da consciência e do trabalho da minha mulher e não sou eu que tenho que provar que sou inocente. Eles é quem tem que provar que as mentiras que eles estão contando são verdadeiras. Portanto querida companheira Marisa, descanse em paz porque o seu lulinha paz e amor vai defender a sua honra e a sua imagem."

Brasil247
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