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Pochmann desmonta fala de Meirelles: “PEC é caminho para a depressão"
8 de Outubro de 2016, 21:12
Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, nesta quinta (7), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 é necessária para retomar o crescimento e preservará recursos da saúde e da educação. Gestores e especialistas dizem exatamente o contrário. Para o economista Marcio Pochmann, a medida é, na verdade, “o caminho para a depressão”, aponta para o aprofundamento da desigualdade e deve significar, sim, redução do gasto social.
Por Joana Rozowykwiat
A PEC 241, em tramitação na Câmara, limita por 20 anos o crescimento das despesas primárias do governo (que não incluem aquelas de natureza financeira) à inflação do ano anterior. Ou seja, gastos com áreas como saúde, educação, segurança e habitação não poderão aumentar, mesmo que a economia deslanche, que a população cresça e governos que pensem de forma diferente sejam eleitos.
Na sua fala na TV, contudo, o ministro Henrique Meirelles afirmou que as contas serão ajustadas, de forma gradual, sem retirar direitos e mantendo as verbas para saúde e educação, por exemplo – algo que vai contra o que mostram diversas projeções.
Os conselhos nacionais dos Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), por exemplo, estimam que, apesar de nos três primeiros anos de vigência da PEC não haver queda nas verbas destinadas à Saúde, os anos seguintes serão “catastróficos” para o financiamento do setor.
“Se descontados os resultados positivos dos três primeiros anos, a perda para o SUS chegará a R$448 bilhões. Isto representa, em valores atuais, uma perda média anual de R$26,4 bilhões durante 17 anos”, projetam as entidades.
Menos verbas per capta e em relação ao PIB
Pochmann também apontou a falácia no discurso do ministro. “A legislação que está sendo discutida estabelece que o máximo da correção dos recursos públicos se dará em torno da inflação passada. Isso é o máximo, não necessariamente [a correção] será pelo valor cheio. Se acontecer, em termos reais, não haveria perda”, disse, destacando que, no entanto, deverá haver uma perda relativa, na proporção dos gastos sociais em relação ao Produto Interno Bruto e também nos valores per capta.
“Toda vez que a economia nacional crescer acima da inflação, o gasto com Saúde e Educação tenderá a perder participação relativa no produto, interrompendo uma trajetória que se inicia com a Constituição de 1988 e fez com que o gasto social, que era de 13,5% do PIB, no último ano do governo militar, em 1985, chegasse a 23% do PIB, no governo da presidenta Dilma”, afirmou o economista.
Nesse sentido, caso a nova regra seja aprovada, só mesmo se a economia não crescer nada nos próximos anos é que não haverá redução dos gastos sociais em relação ao PIB – o que é difícil de acontecer.
Pochmann mencionou não apenas o comportamento da economia, mas também o tamanho da população, que está crescendo e demandará mais verbas para manter o atual grau de investimentos per capta. De acordo com o IBGE, a população brasileira, que hoje é de 206 milhões, passará em 2030 a 223 milhões de pessoas no país.
“Se você mantém o gasto social corrigido pela inflação, mas aumenta o número de pessoas, o gasto per capta cai. Então, para que seja verdade a frase do ministro [de que preservará os gastos com Saúde e Educação], a população brasileira não pode vir a crescer mais, nem a economia brasileira. Porque se um dos dois crescer - ou os dois -, nós teremos queda real nos recursos”, destacou.
Um governo contra a Constituição
No início de seu discurso, Meirelles afirmou que os gastos públicos têm crescido acima da arrecadação e colocou na conta do governo anterior o déficit de R$170 bilhões. “Esse é o tamanho do prejuízo que tivemos que assumir”, declarou o ministro. A meta fiscal, na realidade, foi revisada para baixo - ampliando o rombo - na própria gestão de Michel Temer, acusado por analistas de ter inflado o valor para conceder benesses aos aliados do impeachment.
Na conversa com o Portal Vermelho, Pochmann lembrou que o crescimento dos gastos públicos ao longo dos anos não foi fruto de nenhuma irresponsabilidade e, sim, do cumprimento do pacto previsto na Constituição de 1988. A Carta estabeleceu que o Estado tem deveres e a população tem direitos sociais.
“Os gastos subiram acima do comportamento do PIB por um acordo social e político, que foi a Constituição de 1988. Ele [Meirelles] está falando da expressão de uma decisão democrática que foi a Constituição de 1988. O gasto social não cresceu acima do PIB e da inflação porque os governos, de José Sarney para cá, eram perdulários, incompetentes ou populistas. Eram governos que estavam seguindo a Constituição”, defendeu o professor da Unicamp.
Para ele, a gestão atual é que está se colocando contra a Carta Magna. “O governo ao qual o ministro pertence é que está querendo descumprir a Constituição, está querendo mudar a Constituição. Essa decisão [de dedicar uma maior parte do orçamento às despesas sociais] resultou de um acordo da sociedade depois de uma luta enorme em relação à ditadura”, completou.
O economista sublinhou ainda que a equipe econômica de Michel Temer não menciona, por outro lado, que o gasto do governo que mais cresceu foi exatamente aquele que ficou de fora da regra fiscal proposta pela gestão: as despesas com os juros da dívida.
“O gasto que mais cresceu foi o que ele [Meirelles] não cita e para o qual não há qualquer menção nas decisões tomadas no governo Temer, que é o gasto financeiro. O governo militar comprometia 1,8% do PIB com serviços da dívida pública. Hoje estamos gastando 9% do PIB. É o que mais cresceu proporcionalmente ao PIB e não há menção sobre isso”, criticou.
Caminho para a depressão
Questionado se a PEC teria o poder de fazer o país voltar a crescer, como prega o ministro, Pochmann foi enfático: “A PEC é o caminho para a depressão da economia e, não, para o crescimento”.
De acordo com ele, o gasto social no Brasil representa um quinto da renda em circulação. “Ao cortar o gasto social, ele [o governo] reduz o componente de gasto de todos os beneficiários. A grande contribuição da Constituição de 1988 foi tornar o gasto social um dos elementos determinantes da dinâmica econômica. Quando você corta o gasto social, você na verdade contém - para não dizer que inviabiliza - uma parte importante da dinâmica econômica, formada pelos recursos voltados para a atividade social. Torna a economia mais fraca. Ela perde seus dinamismos internos”, colocou.
Durante o pronunciamento desta quinta, o titular da Fazenda tentou passar a ideia de que o governo atua para que os mais pobres não paguem a conta da crise, com inflação e desemprego. Para Pochmann, contudo, a aprovação da PEC resultará exatamente no inverso - em maior desigualdade.
“Os pobres estão pagando a conta pela continuidade da recessão, que se mantém no governo Temer, e pelo encaminhamento para uma depressão, que é a opção que está sendo feita. O futuro para o qual esse governo está apontando é de aprofundamento da desigualdade. Estamos inviabilizando uma trajetória que se inicia desde a constituição de 1988, que é de redução dessa desigualdade e vamos caminhar para o sentido contrário, de aumento da desigualdade e da pobreza”, previu.
Nesta sexta (7), o IBGE divulgou que a inflação oficial do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desacelerou pelo segundo mês seguido, ficando em 0,08% em setembro. A taxa é a menor para o mês desde 1998, quando registrou deflação de 0,22%, e foi celebrada por Meirelles. Para ele, o percentual indicaria que a economia brasileira “está voltando a normalidade”.
Pochmann fez uma análise bem diferente. De acordo com ele, a inflação do país resultou da liberação dos preços administrados (combustíveis, energia) e de um choque cambial e nada tem a ver com crescimento econômico.
“A inflação que colhemos a partir de 2015 foi gerada por decisão governamental, não foi por aumento de gastos, de demanda, algo que justificaria a prevalência, por exemplo, de taxa de juros tão elevada. E a queda [da inflação] agora tem a ver justamente com a ausência da demanda agregada. Não é porque a economia está crescendo; é porque, na verdade, você não tem consumo”, apontou.
Ao contrário do que diz o governo Temer, Pochmann afirmou que não vê uma recuperação da economia brasileira no horizonte. “Há dois tipos possíveis de retomada. Uma é a retomada que seria a ocupação da capacidade ociosa. A recessão leva ao aumento da capacidade ociosa, as empresas podem produzir mais, mas produzem cada vez menos. Então há um espaço a ser ocupado. Isso poderia ser uma recuperação”, afirmou.
“A outra é a recuperação da economia quando você ocupa a capacidade ociosa e vai mais que isso, com aumento da capacidade de produção por novos investimentos. Esta é a recuperação mais saudável. Não vejo esta recuperação com crescimento de investimento no horizonte. E a recuperação ocupando a capacidade ociosa torna-se mais distante à medida que se aprove essa PEC que inviabiliza a correção da despesa social para além da inflação passada”, completou.
No seu discurso na televisão, na tentativa de conquistar adeptos para o ajuste fiscal, Meirelles comparou a economia do governo à doméstica. Para Pochmann, trata-se de outro equívoco. “Uma coisa são as decisões individuais, outra coisa é decisão pública. O Estado, o governo é o único que tem condições de operar diferentemente das decisões das empresas e das pessoas, em última análise. Portanto é uma simplificação que gera desconforto para quem estuda economia. Tudo bem que ele [Meirelles] não é economista, mas é uma simplificação emburrecedora”, criticou.
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Do Portal Vermelho
Mensalão, Lava Jato e a vitória do banditismo
4 de Outubro de 2016, 8:56
Não há em nossa história qualquer outro governo que tenha investido mais em prevenção e combate à corrupção do que os governos Lula e Dilma.
Quem pensa encontrar alguma novidade além da exagerada exposição de escândalos pela mídia, ou do aumento expressivo das investigações, comete grave equívoco.
Não há corrupção nova. A única coisa nova que temos aí é a investigação e a exposição. Corrupção no Brasil todos sabemos, sempre existiu. Mas nunca foi investigada como agora.
Investigações que poderiam representar enorme avanço, mas que acabaram se tornando um instrumento para que a direita reafirmasse sua hegemonia. Investigações que hoje sofrem duras críticas nas mídias que ainda falam sério neste país.
Graças ao comportamento republicano do governo petista, ao contrário do que sempre pregou a oposição, o estado não foi aparelhado. A "ditadura bolivariana petista" investiu em infraestrutura, criou leis e deu total liberdade aos organismos responsáveis. O que permitiu que maiorias conservadoras assumissem o controle das investigações.
Da direita não se pode dizer o mesmo e o processo de acastelamento no poder teve o seu início a partir do golpe de 1964.
Durante vinte e um anos pelo menos, a ditadura civil-militar realizou verdadeira faxina às avessas em todos os setores da vida nacional. De Anísio Teixeira a Carlos Marighella, não ficou ninguém para contar a história. E as consequências ainda estão aí por toda parte.
Passados mais de trinta anos do fim da ditadura civil-militar de 1964, forças armadas, polícias civis, militares e federais, judiciário, mídia e legislativo, continuam ideologicamente os mesmos, a serviço do poder econômico, perseguindo a esquerda e impedindo o aprofundamento de nossa democracia.
E é incrível a facilidade com que se dá um golpe de estado, no ano de 2016, na oitava economia do mundo, num país continental como o Brasil.
Através dos meios de comunicação estratégicamente controlados pelo poder econômico, campanhas direitistas conseguiram desconstruir tudo o que o PT fez de bom pelo país nos seus 12 anos de governo. E em apoio ao golpe criou o sentimento de crise e de pessimismo que gerou a enorme antipatia ao governo Dilma e a brusca queda de sua popularidade.
Tiveram ainda o displante de jogar no colo de Dilma a corrupção da qual eles sempre foram os maiores beneficiários. Alterando assim negativamente a imagem do partido perante os brasileiros. Os resultados estão aí mais uma vez e agora de forma muito clara, nas eleições municipais.
"Como é bom ter o controle da informação que o povo recebe", poderiam estar dizendo, Temer, Alckmin e João Doria, comemorando hoje suas vitórias.
O escândalo do mensalão foi peça importante tanto para o golpe de estado, quanto para a derrota acachapante sofrida pela esquerda nas urnas. O caixa dois mequetrefe, crime eleitoral, que devido a interferência do poder econômico nas campanhas eleitorais acabou tornando-se prática obrigatória de todos os partidos.
O PT em meio a um sistema político completamente falido, carente das reformas nunca realizadas, ousou fazer o que todos fizeram e viu sua imagem começar a desmoronar, juntamente com a imagem de toda a esquerda. Ali começamos todos a nos tornar farinha do mesmo saco. Uma festa para a mídia hegemônica.
Com condenações por desvio de dinheiro público (nunca provado), sendo vendido pela mídia(sempre a mídia) como o "maior escândalo de corrupção da história", o mensalão e seu julgamento medieval ajudou a eleger um congresso medieval.
Construiu-se assim a maioria esmagadora que em 2016 foi capaz, de através de um impeachment sem o crime de responsabilidade para o legitimar, golpear e retirar do poder, a presidenta Dilma Rousseff.
A operação Lava Jato seguindo os passos da AP 470 (mensalão), hoje só tem olhos para o PT. Até o momento, além de prender novamente José Dirceu sem provas, prejudicar o governo Dilma e sangrar o Partido dos Trabalhadores, não aponta para a solução de nenhum de nossos problemas. Com suas ações irresponsáveis na Petrobras, atinge de forma desastrosa a economia e até mesmo a soberania do país.
Investiguem e punam se for o caso, corruptos e corruptores. Mas de todos os partidos e não de apenas um. Não paralisem obras, ou quebrem as empreiteiras brasileiras que competiam de igual para igual com as melhores do mundo. Não promovam a demissão de milhares de trabalhadores.
Tudo indica que desta vez será muito difícil a recuperação do PT e que somente uma vitória de Lula em 2018 poderia reverter este quadro. No momento a operação Lava Jato, sem qualquer pudor ou temor, luta exclusivamente para que isso não aconteça.
Engana-se quem acha que no Rio de Janeiro Jandira Feghali ficou atrás de Bolsonaro porque houve o voto útil para Marcelo Freixo.
O PT perdeu até no nordeste.
Fernando Haddad o melhor prefeito que este país já viu, reconhecido por isso no exterior, perder no primeiro turno para João Dória?
Que nunca mais se subestime a mídia. A queda foi brusca, repentina, coisa de cinema, como num passe de mágica, uma varinha fazendo plim-plim. - da redação do BS.
Leia também Jeffersom Miola no Carta Maior - A vitória do banditismo
Jandira e Molon declaram apoio a Freixo no segundo turno no Rio
3 de Outubro de 2016, 18:20
Rede Brasil Atual - Candidatos destacaram a necessidade de combater o retrocesso, que vem representado pela candidatura de Marcelo Crivella (PRB
Jandira Feghali (PCdoB) e Alessandro Molon (Rede) declararam apoio à candidatura de Marcelo Freixo (Psol) à prefeitura do Rio de Janeiro no segundo turno contra Marcelo Crivella (PRB). A candidata do PCdoB, que ficou em sétimo lugar, com 3,34% dos votos válidos, declarou apoio a Freixo "contra o atraso" representado, segundo ela, pela candidatura adversária.
"Temos muito a preservar, muito a resistir, e também muito a avançar. Então, estamos juntos. Nosso voto incondicional, sem nenhuma conversa, é com Marcelo Freixo. Sem nenhuma condição. É uma decisão absolutamente unilateral, de estar no campo contra o atraso, no campo democrático", declarou Jandira na noite de ontem (2).
Ela destacou que Crivella é apoiador do "golpe" que resultou na deposição da presidenta Dilma Rousseff através de processo de impeachment e do governo Temer, que a sucedeu. Jandira frisou a necessidade de unidade no campo popular e alertou para riscos de retrocessos "civilizatórios, de direitos e soberania". "Vamos no segundo turno de Marcelo Freixo", afirmou.
Já Molon, que ficou em oitavo lugar, com 1,43% dos votos, agradeceu pelo apoio recebido, mas também firmou a necessidade de se combater o "retrocesso" no segundo turno. "Para o nosso Rio, compreendo que não podemos permitir que o retrocesso se instale. Por isso, anuncio meu apoio à candidatura de Marcelo Freixo neste segundo turno", declarou.
Molon lembrou que essa foi a primeira eleição que ocorreu sem o financiamento empresarial das campanhas, que saudou como "avanço importante", mas lembrou que ainda assim o "jogo ainda foi muito injusto", com a redução do tempo de campanha e diminuição do tempo de televisão e de rádio, e a sua desigual distribuição, e cobrou por "uma reforma política de verdade".
Jandira Feghali declara apoio incondicional a Marcelo Freixo:
O golpe do voto útil e a esquerda que a direita gosta
2 de Outubro de 2016, 16:46
De Stanley Burburinho: Curioso. O PSOL, que é oposição ao PT, vem ferrando o PT há anos, e agora quer apoio de petistas nessas eleições.
Fala sério!
Aí, aparecem jovens da classe média, eleitores do PSOL que devido à pouca idade não conheceram outro presidente além de Lula e Dilma e que não têm a mínima noção de como era a vida do pobre antes de Lula e Dilma, para dizer que: "a esquerda tem que se unir".
Pergunto: quando o PT atacou o PSOL? E quantas vezes o PSOL atacou o PT?
Eles se esquecem das manifestações de junho de 2013, liderada pelo PSOL contra Dilma e o PT.
Se esquecem das manifestações do 'não vai ter Copa' de 2014, liderada pelo PSOL, contra Dilma e o PT.
Antes dessas manifestações lideradas pelo PSOL, a popularidade de Dilma estava acima de 70%. Caiu para menos de 30% o que deu munição para os golpistas que deram o golpe que estamos vivenciando hoje.
Se esquecem que em 2012, militantes do PSOL protestaram contra Haddad e o Prouni.
Se esquecem que pediram com faixas, a prisão de Genoíno e de Dirceu."
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