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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.
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Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos.


PT entra com ação contra Temer por agir em defesa da Shell e contra os interesses do Brasil

22 de Novembro de 2017, 9:38, por BlogueDoSouza


As bancadas do PT na Câmara e no Senado vão ingressar, na Procuradoria-Geral da República, com pedido de investigação do presidente Michel Temer, do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e do secretário-executivo do ministério, Paulo Pedrosa, por terem agido em defesa dos interesses da Shell e de outras petroleiras inglesas com interesse no pré-sal por pressão direta do governo do Reino Unido. “Trata-se de um crime de lesa-pátria: o atual governo agiu contra os interesses nacionais para favorecer petroleiras estrangeiras”, disse o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

A ação das duas bancadas baseia-se em denúncia feita no último domingo (19 ) pelo jornal inglês The Guardian, que publicou telegrama da chancelaria do Reino Unido que comprova como o governo do país encomendou ao governo ilegítimo Temer medidas para atender aos interesses das petroleiras britânicas Shell, BP e Premier Oil na área do pré-sal. Tudo foi acertado em março deste ano, durante visita ao Brasil do ministro do Comércio e Invesitmento do Reino Unido, Greg Hands.

Zarattini observou que, de forma escancarada e rápida, Temer alterou as regras de tributação, a regulação ambiental e ainda sepultou as regras de conteúdo nacional para a indústria do setor de gás e petróleo. “O lobby foi tão certeiro que Temer editou uma Medida Provisória (MP 795) em que o governo abre mão de mais de R$ 700 bilhões em impostos, em vinte anos, para petroleiras estrangeiras, além de destruir a indústria nacional do setor de petróleo e gás por mudar a legislação de conteúdo local”.

Suspeita – Outro fato que causa estranheza em relação à Shell foi o último leilão para a área do pré-sal, dominado pela Petrobras e Shell. Zarattini observou que chama a atenção o fato de a Petrobras, nos três campos que venceu com um consórcio liderado por ela, ofereceu à União volumes de óleo de 80%, 76,96% e 75,86%, com ágios de 673,69%, 454,07% e 254,82%, respectivamente.

“Mas nas áreas arrematadas pela Shell os percentuais de óleo ofertados à União foram de 11,53% e 22, 87%, com ágio zero em ambas”, denunciou Zarattini. “Esses percentuais são absolutamente ridículos. No mundo, a participação dos Estados no volume produzido oscila entre 60% e 80%. Assim, a Shell levou as duas áreas praticamente de graça.”

Para Zarattini, o último leilão deve ser detalhadamente investigado pela PGR, já que está evidente “que houve manipulação por parte da Agência Nacional do Petróleo” para favorecer a Shell. “É preciso barrar a entrega do pré-sal”, afirmou o líder petista. Ele entende que a Câmara tem a obrigação moral de rejeitar a MP 795.

Zarattini é de opinião que as ações subalternas do governo Temer aos interesses ingleses integram uma estratégia de tornar o Brasil um país secundário no mundo, um mero produtor de matérias- primas, com a destruição de seu parque industrial. “No caso do pré-sal, ao favorecer estrangeiros com políticas antinacionais, o governo Temer quer que o Brasil seja apenas exportador de petróleo bruto”, observou o líder do PT.

Informações da imprensa mostram que a MP 795 foi aprovada graças ao lobby do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), liderado pela Shell. O próprio presidente da Shell Brasil, André Araújo, resumiu bem, recentemente, como os estrangeiros veem o pré-sal. “O pré-sal é onde todo mundo quer estar”.

As Bancadas do PT na Câmara e no Senado vão protocolar também ações na Comissão de Ética da Presidência da República contra Temer, Fernando Coelho Filho e Paulo Pedrosa.  -  Do  PT na Câmara

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Câmara de João Pessoa debate a Democratização da Comunicação em Audiência Pública

21 de Novembro de 2017, 6:05, por BlogueDoSouza


Na tarde desta segunda-feira (20), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou uma audiência pública para debater a ‘Democratização da Comunicação – A Concentração dos Meios de Comunicação como uma Barreira para a Democracia’. A discussão foi proposta pelo presidente da Comissão de Políticas Públicas (CPP) da CMJP, vereador Marcos Henriques (PT). Jornalistas, professores, sindicalistas e ativistas políticos e sociais prestigiaram a discussão.

A mesa de trabalho foi composta pelo propositor; pelo deputado estadual Anísio Maia (PT); pelo representante da Associação Paraibana de Imprensa (API) Gil Sabino; presidente do Sindicato dos Jornalistas da Paraíba, Land Seixas; pelo procurador da República José Godoy, titular da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão da Paraíba do ministério público federal na Paraíba; a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Luzenira Linhares; a representante do Coletivo Intervozes Mabel Dias; a representante da Central Única do Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) Lúcia Figueiredo; e o representante do Movimento de Rádios Comunitárias Richardson Dias.

O parlamentar destacou que a concentração dos meios de comunicação torna-se uma barreira para o acesso à informação e dificulta o processo de democratização no Brasil. Para ele, o acesso à informação é poder e ainda precisa ser conquistado.

“A mídia controlada por grupos empresariais ligados a interesses conservadores detém a influência na formulação de opinião na sociedade. É inegável reconhecer o papel central que os grandes meios de comunicação têm na atual conjuntura política do país. É grande o poder que a mídia possui na condução das discussões do Brasil. Portanto queremos debater o tema afim de encontrar caminhos que apontem para uma democratização dos meios de comunicação para garantir o fortalecimento da democracia de nosso país”, defendeu.

Mabel Dias realizou um explanação sobre o artigo de sua autoria ‘Quem Controla a Mídia no Brasil’, com uma pesquisa sobre o tema realizada pelo Coletivo Intervozes. “É a primeira vez que vejo um parlamentar falar da democratização da comunicação aqui na Paraíba. A concentração dos meios de comunicação é uma praga em nosso país e é vetada pela nossa Constituição Federal. Existe um jogo político para haver a concessão da mídia. Esse jogo prejudica a nossa democracia”, afirmou.

Para Gil Sabino democratizar seria sair do conformismo e assumir o debate pela liberdade de expressão como necessária para o fortalecimento da democracia do país. “É importante trazer para o debate a censura porque existe um ‘cala-boca’ geral no Brasil. Vamos fortalecer a ideia de liberdade de expressão”, ensejou.

Já Land Seixas falou sobre a vivência dos jornalistas na Capital paraibana, destacando suas desventuras na prática do jornalismo. “Nossos jornalistas estão sendo censurados e demitidos por não concordarem com a concentração dos meios de Comunicação. Em sua grande maioria o jornalista é um profissional sério e responsável e precisa ter liberdade para trabalhar”, disse.

Lúcia Figueiredo declarou que não existe democracia em um país sem a democratização das mídias e fez uma apresentação sobre o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). “A luta pela democratização da comunicação não pode parar jamais”, motivou.

“É muito importante ter oportunidade de debater este tema. Comunicação não é só receber informação é poder discutir os assuntos. Regulação da comunicação não é censura, é democratizá-la. Monopólio sim é falta de democratização, é falta de liberdade de expressão. Monopólio é termos apenas um lado da opinião política”, afirmou o procurador José Godoy.

O diretor da Rádio Web Zumbi dos Palmares, Dalmo Oliveira, disse que se a comunicação não é democrática, a cultura popular não aparece na mídia e gera problemas na autoestima da população. Ele também cobrou espaço para a cultura popular nos meios públicos de comunicação.

Ao final da discussão, o vereador Marcos Henriques apresentou os seguintes encaminhamentos: resgatar a Lei 10.716/2006 que dispõe sobre a exploração da Rádio Difusão Comunitária de João Pessoa; a criação do Conselho Municipal de Comunicação e do fórum para debater as concessões dos meios de comunicação; a realização de uma Conferência Municipal de Comunicação; a discussão do Marco Legal das Comunicações, das várias formas de rádio alternativas e comunitárias, dos espaços para cultura popular nos veículos públicos de comunicação e os recursos do município gastos em publicidade; além de colocar a pauta das Comunicações nas comunidades da Capital paraibana.

Do 1001 Notícias
BlogueDoSouza - Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos.



Lula sobre pré-candidatura de Manuela: Vamos para a rua juntos

20 de Novembro de 2017, 10:45, por BlogueDoSouza


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da plenária final do 14º Congresso do PCdoB, realizada neste domingo (19), em Brasília, e reafirmou o compromisso de unidade e a necessidade da construção de um projeto nacional para dar resposta à crise. O ex-presidente desmontou a tese divisionista e manifestou a sua satisfação com a pré-candidatura de Manuela D'Àvila à presidente da República pelo PCdoB.

"Qualquer partido de esquerda que quiser lançar candidato, que lance. Agora, se tiverem coragem a gente vai pra rua junto", enfatizou Lula, reforçando que a candidatura de Manuela, como a de qualquer outro candidato é legítima. "Além disso, se não fosse a minha teimosia e a do PT, a gente nunca teria chegado à Presidência da República", destacou.

"Manuela, não pense que pelo fato de você ser pré-candidata, vai gerar alguma rusga entre mim e você ou o PCdoB. A única coisa que vocês poderão estranhar daqui pra frente, é um belo dia eu começar a ir nos comícios da Manuela", brincou.

Para ele, é preciso "pensar cada vez mais qual é a proposta que vamos fazer para a sociedade brasileira". "Uma campanha no atual momento tem que ter novos sonhos e vai ter mais credibilidade quem tem legado para defender. E o PT e o PCdoB tem legado para defender", frisou o ex-presidente.

Luciana Santos, presidente do PCdoB e deputada federal por Pernambuco, agradeceu a presença de Lula e destacou que ele é um aliado histórico do partido. "Garantir o direito da candidatura de Lula é defender a democracia. Estaremos juntos construindo saídas para o Brasil", declarou.

Para Manuela, a participação de Lula no ato foi a reafirmação da tese defendida pelo PCdoB. "Somos partidos diferentes e as candidaturas desses partidos são legítimas, mas temos muito em comum e construímos um passado comum de um Brasil mais desenvolvido do que o que nós vivemos agora", afirmou.

A presidente do PT e senadora Gleisi Hoffmann, que também compareceu ao ato, disse que o clima é de "resistência e de luta".

"O PCdoB tem clareza do papel que representa nesse contexto da luta democrática. O que a gente sente é que a militância está muito aguerrida, com muita vontade de fazer o enfrentamento e isso é muito bom. E o lançamento da candidatura da Manuela também contribui para que a gente aprofunde o debate no nosso campo de esquerda. Tenho certeza que caminharemos juntos, independentemente das candidaturas, num projeto de defesa do nosso país e da nossa soberania. Literalmente juntos", frisou.

Ao iniciar o seu discurso, Lula fez questão de manifestar a gratidão pelo partido. "Desde a primeira campanha, em 89, a aliança que nós montamos com o PCdoB a partir da representatividade do companheiro João Amazonas, sempre nos honrou. Tanto honrou que a nossa aliança perdura há 30 anos", disse.

Para Lula, o governo Temer promove o desmonte do estado e classificando como "usurpadores". "Não tem compromisso com o povo. O compromisso deles é com o mercado", salientou.

"Cheguei a sonhar que o Brasil hoje seria a 5ª maior economia do mundo. Estava tudo preparado. O Brasil era protagonista internacional. Era respeitado pelos EUA, pela Europa. Era querido pela África e América Latina e respeitado pela Rússia e pela China", lembrou Lula.

Lula frisou que o governo do golpe é "fraco". "A fraqueza dele faz com que se submeta aos interesses do mercado e atenda a tudo que eles pedem". disse.

Lula denunciou que a reforma trabalhista e da tentativa de reforma da Previdência está acontecendo concomitantemente com o desmonte da Petrobras, que não é simplesmente uma indústria de petróleo, mas responsável pelo desenvolvimento do país.
Do Portal Vermelho

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Lula começa a desmascarar o mercado

 


O ex-presidente Lula vinha evitando confrontar-se com o chamado mercado, que ensaia uma reedição do “risco Lula” com que tentou evitar sua vitória em 2002 e chega a considerar Bolsonaro como opção presidencial, na falta de um candidato neoliberal competitivo. Na entrevista ao Le Monde, Lula criticou pela primeira vez os movimentos do mercado contra sua candidatura, que produzem alta do dólar e queda nas bolsas a cada pesquisa indicando seu favoritismo.

– Essa preocupação dos mercados é ridícula e hipócrita. Os mercados não têm medo de Lula porque eles já viveram em um país governado por Lula e foi um dos melhores momentos para a economia" – disse Lula ao Le Monde, complementado:

– O que amedronta eles é que eu não vou deixar vender o patrimônio. Nós não vamos vender a Amazônia, não vamos vender a Petrobras, a Eletrobras ou os bancos públicos. E os mercados sabem que nós vamos privilegiar a produção à especulação".

Lula poderia ter refrescado a memória dos agentes do mercado apontando alguns resultados de seu governo. Não o fez na entrevista mas certamente haverá o momento de retirar dos arquivos as estatísticas econômicas e sociais sobre o período 2002-2010.

Quando assumiu a Presidência, em primeiro de janeiro de 2003, o desafio imediato do Governo Lula era baixar uma inflação que havia atingido 12,4% no último ano de FHC, 2002. A dívida líquida do setor público alcançava elevados 51,3% do PIB. Era preciso sanear as contas públicas. As reservas internacionais somavam apenas US$ 37,8 bilhões, valor que poderia ser ainda menor não fosse um empréstimo de US$ 20,8 bilhões concedidos meses antes pelo FMI.

Empossado, Lula deu início ao ajuste fiscal de 2003, com Palocci no Ministério da Fazenda, começando pela elevação do superávit primário de 3,75% para 4,25% do PIB. Os juros subiram, para controlar a inflação, de 25% para 26,3% mas em dezembro já haviam caído para 16,5%. Foi um ano de baixo investimento e contenção de despesas mas o ajuste produziu os resultados esperados, criando condições para a retomada do crescimento a partir de 2004. Um conjunto de resultados econômicos exuberantes foi alcançado ao longo dos sete anos seguintes, garantindo pela primeira vez ao Brasil o cobiçado “investment grade”.

Para refrescar a memória do mercado, vale recordar alguns destes resultados.

1) A inflação, que Lula pegou em 12,5%, ficaria sempre dentro da meta, fechando o ano de 2010 em 5,9%.

2) O crescimento médio do PIB foi de 4%, destacando-se o resultado espetacular de 2010, quando alcançou 7,5%.

3) Em janeiro de 2003 a dívida pública mobiliária total (líquida) era de 60,3% do PIB, índice que recuou para 41,3% do PIB no final de 2010.

4) Lula quitou a dívida externa do Brasil com o FMI e com o Clube de Paris e pela primeira vez, em seu governo, o Brasil emprestou dinheiro ao Fundo (US$ 10 bilhões).

5) Nos oito anos da Era Lula, as reservas cambiais saltaram de US$ 37,7 bilhões para R$ 370 bilhões, graças ao “boom” das exportações, resultado do crescimento e de uma política externa ativa que buscou novos mercados e ampliou a inserção internacional do Brasil.

6) Em janeiro de 2003 a taxa de desemprego era de 11,3%. Em outubro de 2010 a taxa alcançou 6,1%, menor patamar registrado pela série histórica. Foram gerados no período mais de 20 milhões de empregos graças ao forte crescimento.

7) O notável desempenho da economia garantiu ao Brasil, pela primeira vez, o selo de país com “investment grade”.

8) A taxa interna de investimento, nos oito anos de Lula, passou de 16,4% do PIB em 2003 para 19,5% em 2010.

9) O mercado não se interessa por resultados socais mas vale recordar que a taxa de extrema pobreza foi reduzida de 11,49% em 2005 para 7,28% em 2010, com a ascensão de 30 milhões de famílias à classe média.

10) Para completar esta síntese, nos oito anos em que Lula governou o Brasil, as ações em Bolsa de Valores tiveram uma valorização média de 503%.

Hoje, como candidato, Lula não tem nem Palocci nem Guido Mantega a seu lado. O economista mais próximo dele é Marcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo. Além de apontar a hipocrisia do mercado, ele precisa começar a refrescar a memória dos que começam a fazer terrorismo com seu favoritismo. Mas Lula colocou o dedo na ferida. O que eles temem não é uma política econômica “populista” ou irresponsável. O que eles sabem é que Lula não se entregará à fúria privatizante de Temer, que faz a alegria do mercado e do capital internacional. -  Teresa Cruvinel no Brasil 247
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Lula saúda Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo

19 de Novembro de 2017, 12:20, por BlogueDoSouza


Ex-presidente enviou uma mensagem para abertura do encontro em Montevidéu

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pôde comparecer, mas enviou uma mensagem para a abertura da Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo, que ocorre em Montevidéu, no Uruguai, até o próximo sábado (18). O evento reúne partidos e movimentos sociais de toda a América Latina.

Assista a mensagem do ex-presidente:


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Lula tem 42% das intenções de voto e lidera nova pesquisa para 2018

Levantamento realizado pela CUT/Vox Populi apontou ainda que ex-presidente venceria todas as simulações de segundo turno


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a aparecer na liderança, com 42% das intenções de voto, na nova pesquisa realizada pela CUT/Vox Populi. O resultado se soma ao dos institutos Ibope e Datafolha, que também mostram Lula na liderança e com vitória em todos os cenários simulados para o segundo turno. A pesquisa também apontou o Lula como o presidenciável com menor índice de rejeição entre os nomes testados.

O levantamento, realizado entre 27 e 30 de outubro, apontou em segundo lugar o deputado federal Jair Bolsonaro, com 16%. Os demais possíveis presidenciáveis aparecem com menos de 8%. De acordo com a Vox Populi, Lula tem 39% de rejeição, enquanto Bolsonaro alcançou a marca de 60%.

Na sondagem de intenções de voto, a ex-ministra Marina Silva alcança o terceiro lugar com 7%, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, aparece em seguida com 5%, seguido por Ciro Gomes com 4%.

A pesquisa CUT/Vox Populi ouviu 2 mil brasileiros em 118 municípios.

Segundo turno Lula venceria no segundo turno todos os adversários testados na pesquisa, alcançando 49% contra Bolsonaro, com 21%, e 48% contra Marina, com 16%. Contra Alckmin, Lula vence por 50% a 14%, contra João Doria ele registra 51% a 14%, e Luciano Huck, 50% a 14%.

por Lula.com.br
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Alemanha financia filme sobre impeachment de Dilma Rousseff

18 de Novembro de 2017, 11:53, por BlogueDoSouza


'O Processo' foi um dos documentários selecionados para receber investimento

O filme de Maria Augusta foi o único brasileiro dentre os seis escolhidos pelo Festival. Em sua página de financiamento coletivo, os autores dizem que o filme “busca compreender e refletir sobre o atual momento histórico brasileiro através de um processo que revela uma crise estrutural do Estado e do próprio regime democrático”.

Para realizar o filme, a cineasta e sua equipe estiveram durante meses em Brasília para acompanhar todo o processo de impeachment. Ao todo, eles reuniram mais de 450 horas de imagens da Câmara dos Deputados, do Senado e também de reuniões privadas entre Dilma e seu então advogado, José Eduardo Cardozo.

O documentário O Processo, da cineasta brasileira Maria Augusta Ramos, foi um dos selecionados pelo Festival de Berlim para receber um financiamento de R$ 100 mil. O tema do filme é o processo de impeachment sofrido pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016. A verba vem do Fundo Mundial de Cinema, que tem a Alemanha como um dos patrocinadores, e é destinada para obras cinematográficas documentais e de ficção.
Com informações do PlenoNews

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Lula: O mesmo MP que invadiu minha casa não se manifestou sobre a acusação de corrupção contra a Globo

Em entrevista exclusiva a Fernando Morais, neste Bloco 1 Lula faz um balanço das caravanas pelo Nordeste e por Minas Gerais, e conta o que espera de 2018: "que a gente tenha eleições livres e democráticas".




Lula: Vamos parar com o preconceito. Quem buzina alto não é negro.

Tá cheio de branco buzinando carro alto e jogando latinha de cerveja na rua limpa de São Paulo para que os mais humildes recolham. O preconceito é uma doença e eu quero extirpar essa doença do Brasil.



Com informações do NOCAUTE
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