Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos.
‘Arautos do Pânico’ anti Copa deveriam ressarcir os prejuízos causados à nossa economia
29 de Junho de 2014, 22:33 - sem comentários ainda |
| A seleção #NãoVaiTerCopa |
Os botequins cariocas estão cheios. As filas dos supermercados são imensas e lembram corredores da ONU, onde todos os idiomas são falados e ouvidos. Gringos em todas as direções, empurrando carrinhos diante dos caixas. Porém, do comércio dos shoppings eles passam longe. As lojas dos ditos “quadriláteros da moda” estão vazias. Os salões de cabeleireiros, às moscas.
Verdade é que a massiva, sistemática e histérica campanha interna contra o Brasil, nos meses que antecederam a Copa do Mundo, em nossa mídia, nas redes sociais, no boca à boca, num evidente e muito bem articulado projeto, coisa de profissional, surtiu o efeito esperado: repercutiu, contaminou os sites, o noticiário internacional de credibilidade, afugentando o turismo estrangeiro com maior poder aquisitivo, receoso da violência, e causando estragos em vários setores da economia.
Para o Rio de Janeiro, não vieram os anunciados transatlânticos de luxo, que abrigariam os “turistas excedentes”, dos quais a hotelaria cinco estrelas carioca, carente em número de leitos, “não daria conta”. Alguém viu?
Quem investiu em reformas, pretendendo lucrar com gordos alugueis de aparts luxuosos, penthouses, apês com vistão, ficou a ver navios. Não houve procura.
Vieram os trailers, utilitários, vans, tendas, mochilas. Veio o Turista simpático, jovial e alegre dos kitinetes alugados, do dinheirinho contado para o dia à dia, que o carioca criativo logo apelidou de Durista.
Nada contra. Faz parte. Eventos esportivos como a Copa do Mundo atraem o turismo de massa. E esta Copa das Copas tem o charme especial de fazer brilhar os países da América do Sul, com torcedores entrando motorizados por todas as nossas fronteiras.
Porém, as agências se queixam de que os pacotes turísticos formatados não tiveram a saída pretendida, e agora eles são oferecidos, junto com as passagens aéreas, com tarifas reduzidas em até 40%, para a atual e a próxima temporadas. É o que dizem os jornais!
O ambicionado retorno com os gastos dos estrangeiros, atraídos pela Copa, ficará bem aquém do que outros países lucraram em suas Copas, quando viram lojas entupidas, fervilhando com turistas gastadores.
Quem vai ressarcir o nosso comércio, o nosso setor turístico, o nosso país? A turma do #NãoVaiTerCopa? Os partidos de oposição? Os celerados, que passavam dia e noite em campanha no Facebook e no Twitter contra a nossa Copa do Mundo? Os Emissários do Pânico, que faziam “terrorismo” anti Copa via email? Os Arautos da Catástrofe, prenunciando que a violência ia eclodir, os aeroportos explodir e os estádios ruir? Aqueles que atribuíam todas as mazelas crônicas do país à Copa do Mundo, porém só se aperceberam disso às vésperas de ela acontecer?
Por que não iniciaram a campanha #NãoVaiTerCopa ao primeiro movimento para trazer a Copa? Ou logo após o anúncio do Brasil como país sede ? Por que começaram a campanha justo no ano da Copa, isto é, ano da Eleição?
Seria o caso de perguntar: os responsáveis e diretamente interessados nessa campanha, que causou tamanho prejuízo à economia do país, a seu comércio, à sua indústria turística, enfim, a nós, vão nos ressarcir?
Por Hildegard Angel
A Revolução dos Cravos democratizou a comunicação em Portugal
28 de Junho de 2014, 23:35 - sem comentários ainda
Um bom exemplo de Portugal para a democratização da comunicação no Brasil
No ano em que celebramos os 40 anos da Revolução dos Cravos em Portugal um tema parece ter passado em branco nas comemorações aqui no Brasil. Poucos são os que sabem que a Constituição da República Portuguesa que entrou em vigor em 25 de abril de 1976 trouxe grandes avanços para a democratização das comunicações naquele país. Conquistas que permanecem até os dias de hoje do lado de lá, mas que do lado de cá do oceano não foram reproduzidas.
Uma das mais importantes inovações democráticas geradas pela Constituição de 1976 foi a possibilidade de direito de antena para as organizações da sociedade civil nos meios de comunicação. Para quem não reconheceu o termo, "direito de antena" é aquele tempo gratuito de inserção nas televisões e nos rádios que aqui no Brasil somente os partidos políticos dispõem. Pois é, em Portugal não apenas os partidos possuem esse direito, mas também as organizações da sociedade civil, associações, sindicatos, movimentos sociais etc. O artigo 40 da Constituição de Portugal diz o seguinte:
"Art. 40. Os partidos políticos e as organizações sindicais, profissionais e representativas das actividades económicas, bem como outras organizações sociais de âmbito nacional, têm direito, de acordo com a sua relevância e representatividade e segundo critérios objectivos a definir por lei, a tempos de antena no serviço público de rádio e de televisão".
No caso da televisão o artigo 40 da Constituição de Portugal é regulamentado pela lei 08/2011 que garante "Noventa minutos para as organizações sindicais, noventa minutos para as organizações profissionais e representativas das actividades económicas e cinquenta minutos para as associações de defesa do ambiente, do consumidor e dos direitos humanos". Já para as rádios o sistema é regulado pela lei 54/2010 e garante "sessenta minutos, por categoria, para as organizações sindicais, profissionais, e representativas das atividades econômicas" e mais sessenta minutos para "associações de defesa do ambiente e do consumidor, e, ainda, às organizações não governamentais que promovam a igualdade de oportunidades e a não discriminação".
Agora, será que conseguimos imaginar todas as possibilidades que seriam abertas no Brasil se essa lei portuguesa valesse também por aqui? Imagine se o MST tivesse um espaço na televisão e na rádio para convocar para o abril vermelho ou para o grito dos excluídos no 7 de setembro. Imagine as potencialidades do movimento estudantil se a UNE pudesse convocar canal de televisão e rádio para mobilizar para as tradicionais passeatas de 11 de agosto. Imagine o empoderamento que as mulheres feministas teriam se suas associações como a UBM ou a MMM pudessem convidar a população para o 8 de março. Imagine a enorme capacidade de mobilização que as centrais sindicais passariam a ter para o primeiro de maio.
Para que tudo isso não fique apenas na imaginação, mas que torne-se concretude, assim como já ocorre em Portugal, a sociedade civil organizada no Brasil tem recolhido assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática. O nosso Projeto de Lei propõe que as emissoras de televisão e rádio, por serem concessões públicas, assegurem, "como direito de antena, 1 hora por semestre para cada um de 15 grupos sociais relevantes, definidos pelo órgão regulador por meio de edital com critérios transparentes e que estimulem a diversidade de manifestações". Como por enquanto inexiste no Congresso Nacional qualquer proposta nessa direção, a sociedade civil resolveu ela mesma fazer seu projeto de lei através de iniciativa popular e para isso precisa recolher cerca de um milhão e trezentas mil assinaturas para que o PL entre em tramitação na Câmara dos Deputados.
Em um ano de eleições nacionais como este, o debate sobre a democratização da mídia precisa ocupar a esfera pública. Precisamos conhecer a opinião de cada um dos candidatos sobre o tema, pois dar voz ao povo é necessidade urgente de nossa democracia. A tarefa é difícil, mas como bem disse Chico Buarque, sabemos quanto é preciso navegar, navegar.
Theófilo Rodrigues é cientista político e coordenador do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. - no Conexão Jornalismo
A democratização da mídia, a mãe de todas as reformas
27 de Junho de 2014, 21:08 - sem comentários ainda
A maior disputa política na sociedade brasileira se dá no processo de formação da opinião pública. A mídia privada atua como o principal partido de oposição.
por Emir Sader no Carta Maior
A maior disputa política na sociedade brasileira se dá no processo de formação da opinião pública. Atualmente se dá entre o governo e a mídia privada – assumida como partido político da oposição.
O Brasil retomou a democracia política no final da ditadura e passa por um processo de profunda democratização social desde o começo do governo Lula. Mas esse processo não chegou aos meios de comunicação, que seguem controlados pelos mesmos grupos monopolistas da época da ditadura. E não haverá democracia no Brasil enquanto não houver democratização dos meios de comunicação, enquanto não houver um processo democrático e pluralista de formação da opinião publica.
Não houvesse essa ação anti-democratica da mídia privada, a disputa eleitoral teria um desenlace abertamente favorável ao governo, de tal forma as realizações dos três mandatos do PT superam amplamente as dos governos tucanos. Mas as pessoas decidem pela opinião que se forma e a mídia influencia, pelo menos a amplos setores da classe média.
O Brasil tem que quebrar a hegemonia do capital financeiro no plano econômico, baixando muito as taxas de juros, ao invés de aumentá-las, o que atrai o capital especulativo e freia o crescimento econômico. Para isso precisa, também, estabelecer a taxação da livre circulação do capital financeiro.
É fundamental fortalecer a auto-suficiência alimentar e a pequena e media propriedade no campo, que é quem produz alimentos pro mercado interno e gera empregos.
A reforma política é condição de que as representações politicas não sejam determinadas diretamente pelo poder do dinheiro.
Porém, nenhum desses objetivos poderá ser conseguido se não se conseguir conquistar mentes e corações das pessoas, se não se democratizar os meios de comunicação, para que todos os pontos de vista tenham espaços de maneira equilibrada.
Por exemplo, no debate sobre financiamento público de campanha, já sabemos, por colunistas da velha mídia, que vai tratar de desvirtuar o debate com a interpelação: você quer que o teu imposto financie a campanha dos políticos e dos partidos?
Por isso a democratização dos meios de comunicação é a mãe de todas as reformas, porque só através dela é possível alterar a luta das ideias, convencer a maioria da sociedade de que é preciso democratizar radicalmente a nossa sociedade, superando a preponderância do poder do dinheiro, existente hoje. O governo tem um substancial apoio popular, especialmente por suas politicas sociais. Mas para que se consiga hegemonia é indispensável construí-la através do convencimento, da persuasão, da consciência das pessoas, o que só se consegue mediante espaços, democratização de informação e de debate.
Copa: o Brasil ganhou, a mídia perdeu
27 de Junho de 2014, 6:29 - sem comentários ainda
Vitória da sociedade brasileira: Dilma sanciona Plano Nacional de Educação sem vetos
26 de Junho de 2014, 15:55 - sem comentários ainda
Após 7 anos de intensa mobilização nacional, a presidenta Dilma Rousseff consolidou de vez a maior vitória da educação brasileira dos últimos anos. Sancionou nesta quinta-feira (26.06), sem vetos, o Plano Nacional de Educação (PNE), que tramitou por quase quatro anos no Congresso até sua aprovação. O PNE estabelece 20 metas para serem cumpridas ao longo dos próximos dez anos. As metas vão desde a educação infantil até o ensino superior, passam pela gestão e pelo financiamento do setor e pela formação dos profissionais. O texto sancionado pela presidenta será publicado em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (26).
O PNE estabelece meta mínima de investimento em educação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no quinto ano de vigência e de 10% no décimo ano. Atualmente, são investidos 6,4% do PIB, segundo o Ministério da Educação.
Para o deputado federal Eudes Xavier(PT/CE), a sanção do PNE é a consolidação de uma luta por educação de qualidade, que garante o fortalecimento do ensino público e a valorização do magistério. Para ele, o grande desafio agora é fazer com que estados e municípios estabeleçam e executem seus planos conforme estabelece o projeto sancionado. Apenas 29% dos municípios têm planos de ações e metas voltados para educação. " É uma vitória de toda a sociedade brasileira organizada. É o Plano Nacional de Educação pra valer ", comemora Eudes Xavier, parlamentar da bancada cearense líder na apresentação de emendas ao PNE.
Blog do Eudes Xavier
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