Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos.
Os mitos dos coxinhas morreram todos de inanição
9 de Julho de 2016, 11:38
Os mitos dos coxinhas morreram todos de inanição.
Não são os blogs miseráveis, mas a Globo que abocanha R$ 1 bi anual em dinheiro público; a Friboi não é do Lulinha, mas tinha Henrique Meirelles em cargo-chave quando adotou práticas suspeitas; não tem Chico Buarque, mas sim o Itaú Cultural e a Fundação Roberto Marinho na lista dos maiores beneficiários da Lei Rouanet; o Foro de São Paulo não deu nenhum golpe, mas Washington piscou os olhos para três -- em Honduras, Paraguai e Brasil; tanto era pra ir pra Cuba que Obama e o papa Francisco foram; Hugo Chávez adotou o referendo revogatório na Constituição "ditatorial" da Venezuela, o que dá ao venecoxinhas a chance de afastar o herdeiro de Hugo Chávez; o herói do impeachment tornou-se o pária Eduardo Cunha, contra o qual ninguém bateu panela; a camisa amarela da CBF, mais suja que pau de galinheiro, perdeu com gol de mão do Peru; o movimento "apartidário" do Kataguiri era bancado por partidos; a Janaína é tão jurista quanto o Frota intelectual pornô; a luta contra a corrupção produziu um governo de ladrões; o Bolsonaro saltou e nenhum coxinha segurou; Aécio "limpar o Brasil" Neves virou pó.
por Luiz Carlos Azenha
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Rejeição ao golpe é agora impressionante unanimidade na mídia internacional
9 de Julho de 2016, 10:29
No começo da crise, a mídia internacional simplesmente reproduzia o que dizia a imprensa brasileira. Era uma espécie de continuidade da operação de desconstrução da imagem do Brasil de Lula, iniciada com as manifestações de 2013. Por ela, o Brasil deixava de ser o país que combatia radicalmente a fome e a desigualdade para ser o país da corrupção. O país deixava de ter modelo de desenvolvimento econômico com distribuição de renda factível e virtuoso para ser um país inviável economicamente e caótico. Comandavam essa operação alguns dos órgãos conservadores de maios peso na formação da opinião pública internacional, entre eles The Economist, Wall Street Journal, El País, Financial Times.
Era preciso destruir a imagem do Brasil como modelo internacionalmente reconhecido de alternativa ao neoliberalismo. A imagem de Lula como o mais importante líder político no combate à fome, como "o cara", deveria ser substituída pela de um líder de um projeto falido e sua imagem esquecida.
A crise, segundo grande parte da mídia internacional, no seu início, era uma continuidade da interpretação dela simplesmente como um estágio final da esgotamento dos governos do PT, corroído por sua própria corrupção. Era a versão da mídia brasileira reproduzida mecanicamente fora do Brasil.
Quando a crise se tornou aguda, os principais meios de comunicação de todo o mundo mandaram seus correspondentes para acompanhar seu desenlace, conforme anunciada pela mídia. Ao chegar, logo se deram conta que se tratava exatamente do contrário: são os corruptos, com Eduardo Cunha e Michel Temer à cabeça, os que tratam de derrubar uma presidenta honesta, que não havia cometido nenhum crime de responsabilidade que permitisse a aplicação do impeachment e que se trata efetivamente de um golpe político dos setores mais conservadores do país, para bloquear um modelo vitorioso quatro vezes nas urnas e cuja imagem é o prestígio vigente do próprio Lula, sobre quem nenhuma acusação de corrupção foi comprovada.
Gerou-se então uma impressionante unanimidade internacional, maior do que em qualquer outro momento, inclusive durante a ditadura militar, de condenação do golpe e de ilegitimidade do governo que surge daí. Mesmos os órgãos mais neoliberais, que se entusiasmam com os planos privatizadores de Henrique Meirelles, se dão conta da fragilidade política do governo e de como ele está composto por um bando dos políticos mais corruptos do Brasil.
Emir Sader no Brasil 247
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Ministério Público atesta que 'pedaladas fiscais' não é crime
9 de Julho de 2016, 9:26
Em despacho, procurador do Ministério Público afirma que atrasos não são operações de crédito e que mesmo entendimento deve ser adotado para as outras 'pedaladas fiscais'
A Procuradoria da República no Distrito Federal atestou, em despacho do procurador Ivan Marx, que os atrasos em repasses do Tesouro Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não constituem operação de crédito, portanto, não são crime. A informação é do jornal “O Estado de S.Paulo”.
O entendimento, segundo o procurador do MPF-DF, deve ser estendido aos demais atrasos relativos ao Plano Safra e ao Banco do Brasil. Os atrasos nos repasses foram chamados de “pedaladas fiscais” e serviram para justificar a abertura de processo de impeachment contra a presidenta eleita, Dilma Rousseff.
"Houve um simples inadimplemento contratual, quando o pagamento não ocorre na data devida. Entender de modo diverso transformaria qualquer relação obrigacional da União em operação de crédito, dependente de autorização legal, de modo que o sistema resultaria engessado. E essa, obviamente, não era a intenção da Lei de Responsabilidade Fiscal".
No Senado, onde está sendo analisado o processo de impeachment, a defesa de Dilma argumentou que o afastamento dela do cargo constitui um golpe parlamentar articulado por Michel Temer justamente porque não houve crime de responsabilidade nas pedaladas fiscais.
O procurador arquivou um procedimento aberto para apurar se houve crime de integrantes da equipe econômica de Dilma nessas operações específicas do BNDES. Ele ainda se pronunciará sobre o Plano Safra e o Banco do Brasil, mas adiantou que deve fazer a mesma recomendação.
“Foi muito similar (a prática) e, possivelmente, eu vá dizer que não existe (crime)”, escreveu o integrante do MPF-DF. “Quem tem atribuição de dizer se determinada prática é crime ou improbidade é o MPF. É o único ator que não foi chamado a depor na comissão”, completou.
O despacho de Ivan Marx exclui da investigação penal o ministro golpista do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho.
Além da defesa de Dilma e do MPF-DF, os peritos escolhidos pelo Senado para analisar a documentação também concluíram que não houve participação de Dilma nas pedaladas, pois ela não assinou a documentação e não foi informada de que poderia infringir a meta fiscal de 2015.
Dilma tem a seu favor ainda o fato de que o Tribunal de Contas da União (TCU) mudou a interpretação que dava sobre as pedaladas e os decretos de crédito suplementar, os dois pilares do pedido de impeachment. Isso porque nos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva, o TCU não considerava irregular as práticas, mudando sua interpretação a partir de 2015. Desde que o TCU mudou seu entendimento, Dilma não mais pedalou, respeitando a nova interpretação.
Outro argumento sólido da defesa de Dilma é que a abertura do processo de impeachment se deu não por motivação jurídica e ocorrência de crime, mas por motivação política e desejo de vingança por parte do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Então presidente da Câmara, Cunha abriu o processo após o PT não concordar em ajudar salvá-lo no Conselho de Ética em troca do arquivamento do impeachment.
Ao renunciar à presidência da Câmara nesta quinta-feira (7), Cunha indicou que, de fato, o processo foi motivado por seu desejo de vingança contra Dilma e o PT.
Da Redação da Agência PT de Notícias
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Ministério Público atesta que pedalada no BNDES não é crime
8 de Julho de 2016, 23:13
Despacho de procurador do MPF-DF afirma que atrasos não são operações de crédito e que mesmo entendimento deve ser adotado para as outras pedaladas
A Procuradoria da República no Distrito Federal atestou, em despacho do procurador Ivan Marx, que os atrasos em repasses do Tesouro Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não constituem operação de crédito, portanto, não são crime. A informação é do jornal “O Estado de S.Paulo”.
O entendimento, segundo o procurador do MPF-DF, deve ser estendido aos demais atrasos relativos ao Plano Safra e ao Banco do Brasil. Os atrasos nos repasses foram chamados de “pedaladas fiscais” e serviram para justificar a abertura de processo de impeachment contra a presidenta eleita, Dilma Rousseff.
"Houve um simples inadimplemento contratual, quando o pagamento não ocorre na data devida. Entender de modo diverso transformaria qualquer relação obrigacional da União em operação de crédito, dependente de autorização legal, de modo que o sistema resultaria engessado. E essa, obviamente, não era a intenção da Lei de Responsabilidade Fiscal".
No Senado, onde está sendo analisado o processo de impeachment, a defesa de Dilma argumentou que o afastamento dela do cargo constitui um golpe parlamentar articulado por Michel Temer justamente porque não houve crime de responsabilidade nas pedaladas fiscais.
O procurador arquivou um procedimento aberto para apurar se houve crime de integrantes da equipe econômica de Dilma nessas operações específicas do BNDES. Ele ainda se pronunciará sobre o Plano Safra e o Banco do Brasil, mas adiantou que deve fazer a mesma recomendação.
“Foi muito similar (a prática) e, possivelmente, eu vá dizer que não existe (crime)”, escreveu o integrante do MPF-DF. “Quem tem atribuição de dizer se determinada prática é crime ou improbidade é o MPF. É o único ator que não foi chamado a depor na comissão”, completou.
O despacho de Ivan Marx exclui da investigação penal o ministro golpista do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho.
Além da defesa de Dilma e do MPF-DF, os peritos escolhidos pelo Senado para analisar a documentação também concluíram que não houve participação de Dilma nas pedaladas, pois ela não assinou a documentação e não foi informada de que poderia infringir a meta fiscal de 2015.
Dilma tem a seu favor ainda o fato de que o Tribunal de Contas da União (TCU) mudou a interpretação que dava sobre as pedaladas e os decretos de crédito suplementar, os dois pilares do pedido de impeachment. Isso porque nos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva, o TCU não considerava irregular as práticas, mudando sua interpretação a partir de 2015. Desde que o TCU mudou seu entendimento, Dilma não mais pedalou, respeitando a nova interpretação.
Outro argumento sólido da defesa de Dilma é que a abertura do processo de impeachment se deu não por motivação jurídica e ocorrência de crime, mas por motivação política e desejo de vingança por parte do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Então presidente da Câmara, Cunha abriu o processo após o PT não concordar em ajudar salvá-lo no Conselho de Ética em troca do arquivamento do impeachment.
Ao renunciar à presidência da Câmara nesta quinta-feira (7), Cunha indicou que, de fato, o processo foi motivado por seu desejo de vingança contra Dilma e o PT.
Da Redação da Agência PT de Notícias
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Direitos Humanos.
Dilma: Cunha chora lágrimas de crocodilo
8 de Julho de 2016, 20:46
Em mais um discurso em defesa da democracia, a presidente eleita Dilma Rousseff ironizou o interino Michel Temer e sua esposa Marcela; "Esse golpe é do machismo, é contra as mulheres, é o golpe do preconceito. Querem que a gente seja bela, recatada e do lar", afirmou ela durante o ato "Mulheres em Defesa da Democracia", que ocorreu em São Paulo, na noite desta sexta (8); Dilma também falou da renúncia de Eduardo Cunha: "Cunha chora lágrimas de crocodilo. Ele que tem conta na Suíça, que é investigado por desvios, diz que o grande mérito dele foi ter aprovado o golpe"; a presidente voltou a dizer que lutará para retornar ao comando do país; "Eles esperavam que eu incomodasse menos, que eu renunciasse, que eu abandonasse a luta. Eles acreditam que nós somos frágeis, fracas. Nós somos sensíveis, determinadas e fortes. Eu vou lutar todos os dias da minha vida. Eu não entrego o jogo. Eu tenho honra e dignidade", afirmou
A presidente eleita Dilma Rousseff participou, nesta sexta-feira (8), do ato "Mulheres em defesa da democracia", em São Paulo.
Ao falar do preconceito contra as mulheres, Dilma fez referência à matéria feita pela Veja que definiu Marcela Temer como "bela, recatada e do lar".
"Esse golpe é do machismo, é contra as mulheres, é o golpe do preconceito. Querem que a gente seja bela, recatada e do lar", afirmou.
A presidente também comentou a renúncia de Eduardo Cunha do cargo de presidente da Câmara.
"Cunha chora lágrimas de crocodilo. Ele que tem conta na Suíça, que é investigado por desvios, diz que o grande mérito dele foi ter aprovado o golpe"
Abaixo os principais trechos do discurso:
"Esse golpe é do machismo, é contra as mulheres, é o golpe do preconceito. Querem que a gente seja bela, recatada e do lar"
"Esse governo golpista não tem mulheres, não tem negros"
"Cunha chora lágrimas de crocodilo. Ele que tem conta na Suíça, que é investigado por desvios, diz que o grande mérito foi ter aprovado o golpe"
"Eles são conservadores em relação a direitos sociais. Têm imenso preconceito contra as mulheres, os negros, os LGBT"
"É grave a situação deste país. É um golpe travestido de impeachment. É uma eleição indireta, porque eles jamais teriam os votos da população"
"Eles esperavam que eu incomodasse menos, que eu renunciasse, que eu abandonasse a luta. Eles acreditam que nós somos frágeis, fracas. Nós somos sensíveis, determinadas e fortes"
"Eu vou lutar todos os dias da minha vida. Eu não entrego o jogo. Eu tenho honra e dignidade"
do Brasil 247
Veja o vídeo:
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