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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.
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Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos.


Gleisi é inocente. E quem paga pelo que se fez a ela?

20 de Junho de 2018, 8:06, por #BlogueDoSouza

Foi absolvida, por unanimidade, das acusações de corrupção e de lavagem de dinheiro, embora Edson Fachin, acompanhado por Celso de Mello, tenha tentado fazer um arranjo para incriminá-la por “caixa-dois” eleitoral.
E, por isso, a mídia vá dizer que ela foi absolvida por 3 a 2, quando todos os 5 ministros reconheceram (dois a contragosto) que não havia nenhum dos dos crimes que lhe foram imputados.
Infelizmente, não se pode chamar a isso uma vitória da Justiça.
É, antes, uma condenação de um sistema policial-judicial que, impunemente e por mais de três anos, enxovalhou a reputação de uma pessoa contra a qual nada se tinha além dos depoimentos dos dedo-duros de Sérgio Moro, que falam e acusam, como todos sabem, de acordo com a vontade dos lavajateiros.
Quem é que irá restituir o que essa mulher e sua família passaram? Quem vai devolver os sobressaltos e humilhações a que a histeria udenista os infernizaram?


A máquina de moer reputações engasgou na hora de devorar Gleisi, mas continua funcionando a todo o vapor.

Mesmo quando ocorre, como se passou com ela, a demonstração de que não há provas, chegamos ao ponto de que dois ministros fazem um malabarismo antijurídico para que, afinal, a alguma coisa se possa condená-la, apenas porque “o Direito da Lava Jato” não admite que possa estar investindo contra inocentes, porque são todos “ideologicamente culpados”.

Vai custar até que se desmonte esta máquina perversa e, com toda a sinceridade, não de deve ser muito otimista quanto ao julgamento dos recursos pela mesma Segunda Turma do STF, marcado para terça-feira.

Fez-se um pingo de Justiça a Gleisi, verdade que depois de muitas injustiças. Mas contra Lula ainda há um oceano do mal a cruzar-se até que se restabeleça a verdade.
Com informações do Tijolaço
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Pacote do Veneno não avança na Câmara dos Deputados

20 de Junho de 2018, 7:52, por #BlogueDoSouza

Ruralistas atropelam regimento e acordos, mas início das votações no Plenário da Câmara impede votação do PL 6299/02 na comissão especial.
Após mais de sete horas de resistência na comissão especial que analisa a liberação irrestrita de agrotóxicos no Brasil, deputados da Oposição e representantes de entidades da sociedade civil comemoraram a suspensão da votação do PL 6299/02 nesta terça-feira (19). Isso porque, com o início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara, as votações nas comissões da Casa ficam impedidas e podem retardar o avanço do chamado “Pacote do Veneno” no Congresso.


No entanto, para tentar driblar uma possível falta de quórum, a presidente do colegiado, Tereza Cristina (DEM-MS), apenas suspendeu a reunião, podendo retomá-la caso a Ordem do Dia acabe até às 22h.

Segundo a vice-líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a correlação de forças no colegiado é conhecida, mas o objetivo da Oposição é impedir a votação do texto no Plenário.

“Aqui nós já conhecemos a disputa. Nosso trabalho será impedir que esse projeto chegue ao Plenário. Nosso problema não é ter uma nova lei, mas é essa lei. Porque uma lei que você reduz o papel fiscalizador do Ibama, da Anvisa e deixa o Ministério da Agricultura, que hoje é dominado pela visão ruralista, de uma produtividade sem nenhum cuidado com o trabalhador da agricultura, com a saúde humana e com o meio ambiente, é impossível. Quando falam em fazer uma nova lei é uma nova lei para quem e para quê? Hoje, o que está muito claro, é que é uma nova lei que favorece os produtores do chamado veneno, sem nenhum controle, para ganhar uma lucratividade de poucos e com um prejuízo abissal para a saúde da população. Não podemos permitir”, afirmou.

O projeto, de autoria do atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, revoga a legislação que rege toda a cadeia desses produtos, ao afrouxar regras para o registro, liberação, fabricação, comercialização e uso dos agrotóxicos, com a finalidade de aumentar as vendas.

O projeto enfrenta grande resistência de diversos setores, e de 81% da sociedade, conforme pesquisa Ibope. Pesquisadores, instituições oficiais e da sociedade civil têm afirmado reiteradamente que, se convertido em lei, o projeto vai desregular e provocar o aumento indiscriminado do uso de agrotóxicos e dos seus danos ambientais e à saúde da população.

Guerra de versões

O debate, mais uma vez, foi tomado pela disputa de narrativas. De um lado, deputados da Oposição elencavam os problemas do texto, que foi alterado de última hora, e disponibilizado apenas na noite de segunda-feira (18) no sistema da Câmara, o que já deveria impedir a votação da matéria nesta terça-feira (19). Do outro, membros da bancada ruralista, defendendo a “modernização da legislação”.

“Esse projeto só vai beneficiar as indústrias transnacionais que querem vender veneno. Nós temos uma lei que nos protege de alguns riscos. Ela não é perfeita e precisa ser mudada, mas para melhor, para reduzir o uso de agrotóxicos. Esse relatório vai liberar o uso de agrotóxico no Brasil como os brasileiros nunca viram. O mundo inteiro caminha para a produção agroecológica, mas vamos na contramão. Desse jeito, vamos para o caminho mais fácil e pior”, criticou o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).

Já ao relator do texto, deputado Luiz Nishimori (PR-PR), insistiu que as mudanças são para modernizar a legislação.
“Estamos propondo os melhores projetos no momento para a sociedade brasileira. Ele atenderá nossos agricultores, que estão precisando de novos produtos. Estamos pensando na segurança alimentar. Ficou muito bom esse relato e peço que me apoiem”, disse durante a reunião do colegiado.

O parlamentar propôs algumas mudanças no texto na expectativa de facilitar sua aprovação. No entanto, criticou a deputada Jandira Feghali, foram mudanças “apenas cosméticas”.

Entre outros pontos, o novo texto substitui o termo “agrotóxico” por “pesticida. O relatório anterior trazia o termo “fitossanitário”, mas foi deixado de lado por Nishimori após pressão de diversas entidades civis e personalidades da TV e da gastronomia. O texto prevê ainda que os defensivos agrícolas sejam liberados pelo Ministério da Agricultura mesmo se órgãos reguladores, como Ibama e Anvisa, não tiverem concluído suas análises. Nesse caso, um registro temporário seria fornecido aos produtores.

O novo relatório também muda de 12 meses para 24 meses o prazo para conclusão de pedidos de registros e alterações de produtos novos.

“Essas mudanças são apenas cosméticas. Não tratam a essência. O texto continua muito grave e precisamos barra-lo”, enfatizou Jandira Feghali.

Para Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ruralistas beneficiam produtores de veneno em detrimento da saúde

Fonte: PCdoB na Câmara
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Maia, presidente da Câmara, tem pressa em passar a perna no povo brasileiro

20 de Junho de 2018, 7:46, por #BlogueDoSouza

Maiores acionistas da Petrobras, brasileiros podem dar adeus aos investimentos em saúde e educação, além de geração de emprego, caso seja aprovado projeto que entrega aos estrangeiros 70% de área do pré-sal

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos estão em Brasília desde a manhã desta terça-feira (19) para protestar contra mais um ataque à Petrobras e ao povo brasileiro. É que a Câmara dos Deputados pode votar nas próximas horas um substitutivo ao Projeto de Lei 8.939/2017, de autoria do deputado José Carlos Alelulia (DEM-BA), que abre a possibilidade de a Petrobras entregar 70% de uma grande área do pré-sal às petrolíferas estrangeiras.

O presidente da chamada Casa do Povo, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que quer aprovar rapidamente esse PL, determinou urgência na votação da proposta.
Se isso acontecer, o Brasil pode perder, ao longo dos próximos anos, mais de R$ 500 bilhões para esses grupos internacionais. Só o Rio de Janeiro, estado de Maia, perderá mais de R$ 80 bilhões, valor que seria investido especialmente em saúde e educação.

A ‘brigada petroleira’, grupo de dirigentes sindicais que foi a Brasília defender a Petrobras, o Brasil e os brasileiros, permanecerá na capital federal ao longo da semana para tentar impedir esse crime contra o país e seu povo e também participará do lançamento da ‘Frente Parlamentar em Defesa das Refinarias da Petrobrás e Contra a Sua Privatização’, que ocorrerá durante audiência pública, nesta quarta-feira (20), na Câmara dos Deputados.

A área do pré-sal, alvo do PL de Aleluia, é a região da Cessão Onerosa, criada em 2010, quando o governo brasileiro concedeu à Petrobras a exclusividade de produção de 5 bilhões de barris dessa área, em troca de ações da companhia. Assim, o governo passaria a ter maior controle sobre a estatal. Considerada excelente para a exploração, a região ainda têm um potencial de reserva, chamado de excedente, de até 15 bilhões de barris, que pertencem à Petrobras e que, com o projeto, podem ser entregues as multinacionais estrangeiras por valores irrisórios.

O coordenador-geral da FUP, Simão Zanardi Filho, vê o projeto como parte de um script para destruir o papel social da Petrobras, e transformá-la em uma empresa que visa apenas o lucro para os acionistas. Para ele, isso faz parte do pagamento pelo golpe dado contra a democracia e a soberania brasileira, que teve início com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em 2016.

“Logo após o golpe, a Petrobras passou a não ter mais a exclusividade de operadora única do pré-sal, o que já fez o Brasil perder milhões de dólares. Depois, veio o avanço da privatização da companhia, que acabou com o conteúdo nacional e o fim do Fundo Soberano. Agora, o fim da Cessão Onerosa”, pontua o dirigente.

O Fundo Soberano, criado no governo Lula em 2008 e extinto pelo golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) em maio de 2018, era uma espécie de poupança para o Brasil enfrentar crises econômicas. Temer usou o fundo para pagamento da dívida pública federal.

Simão explica que se o substitutivo de Aleluia for aprovado, o excedente da Cessão Onerosa, será leiloado e a preço de banana para as estrangeiras, como já aconteceu com outros campos do pré-sal. Com isso, a sociedade perde “todas as políticas públicas a partir do petróleo brasileiro, que eram para garantir à geração atual e futura de brasileiros, a possiblidade de ter emprego e investimentos em saúde e educação”.

"Essa riqueza seria dividida entre os próprios brasileiros- Simão Zanardi Filho, coordenador-geral da FUP"

O dirigente esclarece ainda que as multinacionais poderão pegar nosso petróleo e o povo brasileiro vai pagar mais caro por um bem que não é mais dele.

O secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais da FUP, Deyvid Bacelar, complementa: “O Estado brasileiro vai deixar de arrecadar com o pré-sal e a sociedade vai perder todos os recursos que poderiam ser revertidos em investimentos em saúde e educação, por exemplo”.

Ele explica que a Petrobras teve direito a ter acesso a essa área sem precisar pagar participação especial ao Estado, e agora os golpistas querem estender esse benefício para qualquer petrolífera.

“E o prejuízo vai além porque a Petrobras estava construindo sondas, plataformas e navios no Brasil, gerando empregos e desenvolvendo tecnologia. Agora, certamente as empresas construirão as plataformas em países como China e Singapura, gerando empregos nesses países e não aqui”, alerta o dirigente.

Segundo Deyvid, a ‘Petrobras que queremos’ é aquela que o Brasil tinha nos governos Lula e Dilma, quando os recursos eram reinvestidos no Brasil, em refinarias, estaleiros, projetos educacionais, sociais e ambientais.

“Como acionista controlador da Petrobras, o Estado brasileiro tem de destinar tudo para o povo. O lucro não deve ser dos minoritários, mas sim do acionista majoritário, o povo brasileiro”.

Com informações da CUT
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Por unanimidade, STF derruba denúncia fictícia e inocenta Gleisi

20 de Junho de 2018, 7:06, por #BlogueDoSouza

Acusações do MPF não se sustentaram no julgamento desta terça (19) e Supremo impõe segunda derrota em uma semana sobre equipe da Lava Jato
A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, foi absolvida por unanimidade pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (19) das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Por 5 votos a zero, os ministros rejeitaram a acusação dos procuradores da Operação Lava Jato, argumentando falta de provas, conflitos nas versões dos delatores – únicos que levaram alguma “convicção” à peça persecutória – e ausência do chamado “ato de ofício”.
Além de Gleisi, o STF também absolveu o ex-ministro Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues das acusações. Nas declarações do presidente do colegiado e último a votar, ministro Ricardo Lewandowski,  “não há nos autos elementos externos de corroboração que confirmem, de forma independente e segura, as informações prestadas pelos colaboradores premiados em seus depoimentos”.

O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, destacou as incoerências nos depoimentos dos delatores e foi enfático ao dizer que  “não existe juízo condenatório por probabilidade”.

Aberração jurídica

O resultado favorável à presidenta do PT enterra uma série de aberrações jurídicas carregadas nas denúncias dos procuradores da Lava Jato. Além de não conseguir rastrear qualquer operação de pagamento à petista, os procuradores construíram o caso apenas com base em delações contraditórias. Mais do que isso: as delações sem provas materiais foram usadas para provar outras delações.
Depois de ser desmentido por outros delatores e mudar de versão 6 vezes, Youssef disse que disponibilizou R$ 1 milhão para Gleisi em 2010, e que fez o pagamento em 4 viagens de carro entre São Paulo e Curitiba foi seu sócio, Peruccini. Mas os procuradores não conseguiram levantar provas nem das viagens, nem da existência do dinheiro, muito menos de contato para esta finalidade entre Peruccini e o empresário Ernesto Kugler, que teria recebido os recursos em nome da senadora.
Mesmo que essa parte da acusação restasse solidamente fundamentada, o caso poderia ser de competência da Justiça Eleitoral, pois os R$ 1 milhão seria destinado à campanha de Gleisi. Mas para evitar isso, a Lava Jato acusou a petista de corrupção passiva, associando o dinheiro misterioso a algum ato de ofício que ela poderia vir a praticar em favor de Paulo Roberto Costa como ministra da Casa Civil. Ocorre que a denúncia tampouco discrimina qual teria sido esse ato, além do fato de ignorar que a vantagem indevida foi supostamente conquistada quando Gleisi não tinha nenhum cargo público.
O resultado é que a turma da Lava Jato conseguiu sua segunda derrota em menos de uma semana. Há poucos dias, os ministros julgaram inconstitucional um dos mecanismos preferidos da operação: as conduções coercitivas.  A condução coercitiva já foi utilizada pelo juiz Sérgio Moro em mais de 50 oportunidades. Em 2016, o juiz responsável pela Lava Jato determinou que Lula fosse levado à força para depor sobre o “caso triplex” do Guarujá. À época, Lula não se negou a prestar depoimento de forma espontânea.
Da Redação da Agência PT de Notícias com GGN
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Justiça enterra “trensalão”. Tucano é Santo!

19 de Junho de 2018, 9:26, por #BlogueDoSouza

Na semana passada, a “Justiça” confirmou novamente que dá um tratamento especial aos caciques do PSDB de São Paulo – talvez para não atrapalhar a candidatura presidencial de Geraldo Alckmin, que segue empacado nas pesquisas. Segundo nota anódina da Folha, “a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido das empresas acusadas de fraudar uma licitação do Metrô de São Paulo e declarou prescrito o crime de que os executivos eram acusados. O relator do processo no STJ, ministro Nefi Cordeiro, afirmou que os supostos crimes foram em 2005, e a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo só foi recebida em 2014”. A desculpa, mais do que esfarrapada, não mereceu qualquer comentário corrosivo do jornal tucano!


Com a decisão, os envolvidos no processo licitatório fraudento do Metrô tendem a ficar impunes – e não apenas os executivos das empreiteiras, mas também os responsáveis pelas negociatas no governo de São Paulo. Na matéria citada, a Folha sequer se deu ao trabalho de mencionar alguns dos tucanos que poderiam ser prejudicados pelo processo – como os ex-governadores José Serra e Geraldo Alckmin. Ela apenas registrou a insatisfação do promotor de Justiça, Marcelo Mendroni, autor da acusação em primeira instância. Para ele, o STJ “errou ao considerar a data da assinatura do contrato como o ponto inicial para o cálculo da prescrição. Esse prazo só deveria ser contado a partir do momento da execução final do contrato, o que evitaria a decretação da prescrição”.

A impunidade dos tucanos paulistas também ficou evidente em outra decisão na “Justiça” na mesma semana. O Supremo Tribunal Federal arquivou três investigações da Lava-Jato que envolviam vários senadores, inclusive Aloysio Nunes, que hoje está licenciado exercendo o cargo de ministro das Relações Exteriores do usurpador Michel Temer. A investigação contra o grão-tucano, que adora se travestir de paladino da ética, foi aberta em 2015. Aloysio Nunes foi acusado pelo delator Ricardo Pessoa, da UTC, de ter pedido e recebido R$ 200 mil não declarados para a sua campanha ao Senado em 2010. A decisão pelo arquivamento atendeu o pedido de Raquel Dodge, procuradora-geral da República – que já está sendo chamada de engavetadora-geral do covil golpista.

Até hoje, nenhum grão-tucano paulista foi incomodado pela chamada “Justiça”, apesar das inúmeras denúncias de corrupção que sucumbem em São Paulo. Pelo contrário. O tratamento dado aos “éticos” do PSDB é VIP. Em abril passado, por exemplo, Geraldo Alckmin prestou depoimento em sigilo e por escrito para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, também foram ouvidos o cunhado do ex-governador, Adhemar Cesar Ribeiro, e o secretário estadual Marcos Monteiro, ambos acusados de operacionalizar R$ 10,7 milhões em caixa dois nas campanhas do “picolé de chuchu” em 2010 e 2014. Não houve câmeras de tevê, helicópteros ou manchetes nos jornalões. Tudo foi feito na moita, “em sigilo de Justiça”. Bem diferente do tratamento dado pela mídia tucana a políticos de outros partidos. Como se observa, tucano é Santo – como ficou registrado ironicamente em uma planilha de propina da Odebrecht.

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Por Altamiro Borges no Blog do Miro
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