Coluna Econômica - 01/10/2013

 

Mais do que nunca fica claro que a reforma política é a mãe de todas as reformas. É tema relevante demais para ser deixado de lado, especialmente pela opinião pública.

Hoje em dia há um conjunto de beneficiários das disfunções políticas do país:

Governos: devido aos mecanismos de cooptação política, podem afrouxar nas propostas legitimadoras.

Base aliada: graças à instabilidade do modelo político, exige contrapartidas pesadas dos governantes de plantão.

Partidos de oposição: acomodados no discurso moralista, em vez de agregar propostas alternativas de governo.

Partidarização da Justiça e da mídia - com os malfeitos disseminados pelo modelo político, abre-se a possibilidade para a partidarização dos órgãos de controle públicos e privados, através da seleção seletiva dos suspeitos.

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Cria-se a síndrome do sapo na água quente. Há uma comodidade perigosa, uma sensação de fortalecimento de cada parte, ao trabalhar sobre os vícios do sistema.

No final, perdem todos e, mais ainda, o país.

Daí a necessidade de um trabalho didático e persistente de ir atrás de um aprimoramento político.

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O Jornal GGN (www.jornalggn.com.br) junto com o portal iG, dará início, nesta terça-feira, a uma discussão sobre a reforma política, envolvendo intelectuais dos principais partidos - PT, PSDB, PSB e PMDB - e representantes da sociedade civil. A ideia é aproveitar a capacidade de construção coletiva de conhecimento e de disseminação de informações, pelas redes sociais, para colocar um tijolo a mais na construção da reforma.

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As seguintes questões serão colocadas em discussão:

1 – Sistemas Eleitorais

Sistema majoritário, ou voto distrital, no qual os candidatos mais votados são eleitos. Há um conjunto de variações, do voto distrital puro (é eleito o candidato mais votado em cada distrito) ao misto (junta-se uma lista de eleitos pelo voto geral) ao chamado "distritão", que prevê a transformação de todos os estados em distritos.

Sistema proporcional, no qual são eleitos os competidores na proporção dos votos recebidos. Também tem variações. Os candidatos podem ser escolhidos em listas fechadas, definidas pelo partido, em listas flexíveis ou abertas (a que está em vigor).

Há um conjunto de iniciativas do Senado e Câmara, sintetizadas nas seguintes questões:

2- Financiamento eleitoral e partidário

A discussão do fim do financiamento privado de campanha.

3- Suplência de senador.

Acabando com a figura, que permite a muitos assumirem o cargo sem terem sido votados.

4- Filiação partidária e domicílio eleitoral.

Visando alterar o prazo de um ano para filiação e domicílio.

5- Coligação na eleição proporcional.

A proposta é de vedar as coligações, que permitem a dois ou mais partidos elegerem bancadas como se fossem um só.

6 - voto opcional.

Propostas visando acabar com o voto obrigatório.

7. Cláusula de desempenho e fidelidade partidária.

Regras para impedir a proliferação de partidos nanicos.

8- Candidatura avulsa.

Para permitir candidatos não filiados a partidos políticos.

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Há um conjunto adicional de temas federativos, como a questão dos consórcios municipais que, de certo modo, integram o desenho político-partidário do país.

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