RodapéNews - 09/07/2013, Terça-Feira: “MENSALÃO” É “FICHINHA” DIANTE DOS ASSALTOS AOS COFRES PÚBLICOS EM SÃO PAULO SOB DESGOVERNOS DO PSDB
July 9, 2013 15:15 - no comments yet
(informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto)
De: Paulo Dantas
Bom dia, presidente Obama e equipe "outrora secreta" de espionagem. Esta é a edição do RodapéNews deste terça, enviada, por volta das 11h37, para mais de 1 milhão de internautas, com suas redistribuições e postagens de parcela de notícias no Facebook.
ANOTEM AS NOTÍCIAS:
“MENSALÃO” É “FICHINHA” DIANTE DOS ASSALTOS AOS COFRES PÚBLICOS EM SÃO PAULOSOB DESGOVERNOS DO PSDB
[RodapéNews, em primeiro lugar, repudia eventuais espionagens feitas pelo governo americano de cidadãos e empresas brasileiras, que, caso sejam confirmadas, são uma grave violação ao direito internacional e inadmissíveis sob quaisquer pretextos.
Em segundo lugar, espera que a presidente Dilma sancione, o mais rápido possível, a Lei Anticorrupção, que pune as empresas corruptoras, até agora livres de punições. Paralelamente a esta medida, é importante uma profunda reforma no judiciário, que agilize o trâmite de processos nas áreas civil e penal. Caso contrário, essa lei, clamor da população brasileira, se tornará letra morta. Leia entrevista esclarecedora do Ministro Jorge Hage a respeito destes fatos ao Estadão deste domingo, 30/8/2013 (clique aqui ou aqui).
Por outro lado, enquanto que parcela considerável da mídia afirma que o “Mensalão” é o maior escândalo da história no Brasil, ela esquece de noticiar – ou quando o faz, coloca nas suas páginas internas ou no rodapé delas – estes escândalos bilionários, abaixo relatados -dois deles de maio deste ano - que ocorreram no governo de São Paulo, sob gestões de Geraldo Alckmin, sobretudo - durante 12 anos - e José Serra - durante 3 anos e 4 meses -, ambos do PSDB, partido que governa (e atrasa) SP há mais de 17 anos.
RodapéNews defende que os ataques ao patrimônio público por meio de quaisquer fraudes ou benefícios injustificados, envolvendo agentes públicos e empresas corruptoras, têm que ser apurados, independente de eventual envolvimento de integrantes deste ou daquele partido.
Comprovando-se corrupção, depois de assegurado o direito de ampla defesa aos acusados e do trânsito em julgado das decisões judiciais, os envolvidos têm que ser punidos.]
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SEFAZ), SUBORDINADA AO GOVERNO ALCKMIN, VIROU UM ANTRO DE CORRUPÇÃO
R$ 3,2 BILHÕES, NO MÍNIMO, DE PREJUÍZOS CONTABILIZADOS SÓ NESTA SECRETARIA: EM MAIO DE 2013, DUAS DENÚNCIAS DISTINTAS APONTAM PARA ESTE GIGANTESCO ESCÂNDALO.
R$ 2,8 BILHÕES ROUBADOS DO CONTRIBUINTE PAULISTA, ORIUNDOS DE CRÉDITOS DE ICMS FICTÍCIOS. FORAM AVALIZADOS PELA SEFAZ
Quem garante que fraudes semelhantes a esta – desbaratada na cidade de Bauru (SP) - não ocorram em outras unidades da Sefaz?
Jornal do SBT – 21/05/2013
Vídeo - SP: Fraude bilionária leva empresários da soja para a cadeia
Quatro empresários, três funcionários públicos e um advogado foram presos numa operação montada pelo Ministério Público. Em nove anos, eles deixaram de pagar quase R$ 3 bilhões em impostos. A reportagem é de Fábio Diamante
Estadão – 22/05/2013 – Página B7
Fraude na soja dá prejuízo de R$ 2,8 bi
Operação conjunta da polícia civil, Ministério Público e Fazenda estaduais prendeu quatro empresários, um advogado e três fiscais de rendas.
Segundo o Ministério Público,executivos do Grupo Sina teriam lesado em R$ 2,76 bilhões os cofres públicos pela criação de créditos frios de ICMS e sonegação. Outros dois suspeitos estão foragidos.Foram cumpridos 20 mandados de buscas.
A Yellow é resultado de uma investigação iniciada há 1 ano e 8 meses,envolvendo força-tarefa composta por promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual e a área de Inteligência da Fazenda
http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/05/22/B7.pdf
R$ 400 MILHÕES ROUBADOS DO CONTRIBUINTE PAULISTA FORAM "LAVADOS" POR FALSA IGREJA
Quadrilha, que agia dentro da Secretaria da Fazenda de SP, usava o sugestivo nome de “Igreja Ação e Distribuição” - que só existia no papel - para lavar dinheiro desviado dos cofres públicos
Estadão
Igreja' do grupo movimentou R$ 400 milhões
A Operação Lava Rápido, da Polícia Federal, foi desencadeada em novembro. A Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros descobriu que a organização que estendeu seu raio de ação para os meandros da Fazenda estadual fundou até uma entidade religiosa, a Igreja Ação e Distribuição, que existia apenas no papel. Não tinha templo nem fiéis, mas movimentou R$ 400 milhões ilicitamente. A PF suspeita que o grupo fazia câmbio e remessas de ativos para o exterior
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,igreja-do-grupo-movimentou--r-400-milhoes-,996817,0.htm
Estadão
Juiz do TIT, da Secretaria da Fazenda de SP, acumula bens de R$ 30 mi em 30 meses
SÃO PAULO - A Justiça decretou o bloqueio de todos os bens do juiz Élcio Fiori Henriques, do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) da Secretaria da Fazenda do Estado. Agente fiscal de rendas de carreira do Fisco paulista desde 2006, Fiori amealhou patrimônio de R$ 30,75 milhões em imóveis de alto padrão em apenas dois anos e meio - sua remuneração bruta é de R$ 19.490; a líquida é de R$ 13.020
FRAUDES E SUPERFATURAMENTOS NA CONSTRUÇÃO DE LINHAS DO METRÔ, NA COMPRA DE TRENS E NA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO METRÔ E CPTM
Contratos, com evidências de fraudes, celebrados pela companhias do Metrô e CPTM com seus fornecedores, entre os quais as multinacionais Alstom e Siemens -, ocorrem desde 1997, há mais de 15 anos
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ALÉM DISSO, VENDA DE EMENDAS PARLAMENTARES, SOBRETUDO POR PARCELA DE DEPUTADOS ESTADUAIS PAULISTAS, FLAGRADOS NA OPERAÇÃO DA "MÁFIA DO ASFALTO", PODE TER GERADO PREJUÍZOS DE R$ 1 BILHÃO AOS COFRES PÚBLICOS (clique aqui)
POR QUE A "FICHA" DE ALCKMIN CAIU APENAS AGORA PARA APURAR O CARTEL DENUNCIADO PELO CADE E POLÍCIA FEDERAL - SEM FALAR EM OUTRAS FALCATRUAS, SE ELE OCUPOU POR MAIS DE 12 ANOS OS CARGOS DE GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DE SÃO PAULO, DE UM TOTAL DE 17 ANOS EM QUE SEU PARTIDO, O PSDB, ESTÁ NO PODER NO ESTADO?
R7 - AE - 05/07/2013
Alckmin: governo investigará cartel em Metrô e CPTM
Os grupos já estão sendo investigados pela Polícia Federal e pelo Cade
O governo de São Paulo também vai investigar a suspeita de formação de cartel entre empresas que participam de ao menos cinco licitações do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
Os grupos já estão sendo investigados pela Polícia Federal e pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
De acordo com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), o governo é o maior interessado em esclarecer o caso
http://noticias.r7.com/sao-paulo/alckmin-governo-investigara-cartel-em-metro-e-cptm-05072013
Blog Se a rádio não toca - 21/05/2011 (há mais de dois anos)
Governo Alckmin, ignorando denúncia da Folha de SP e apuração pela Justiça, mantém contratos suspeitos para a construção da Linha 5 – Lilás, do Metrô: prejuízos aos cofres públicos estimados em R$ 304 milhões e ainda vai contra a liberdade de imprensa...
http://searadionaotoca.blogspot.com.br/2011/05/governo-alckmin-ignorando-denuncia-da.html
De duas alternativas, uma está correta:
1.Ou Alckmin tinha conhecimento destas fraudes;
2.Ou Alckmin foi mal assessorado e as desconhecia por completo.
Por ter ciência de várias denúncias anteriores, sem que tomasse uma postura efetiva para eliminá-las, inclusive da construção fraudulenta da Linha 5, do Metrô, com licitação direcionada e contratos superfaturados, ficamos com a alternativa 1.
REIVINDICAÇÕES DA MOBILIZAÇÃO POPULAR:
· Tarifas dos trens do Metrô e da CPTM poderiam estar bem abaixo de R$ 3 se inexistissem superfaturamentos em contratos do Metrô e CPTM com fornecedores, envolvendo a expansão de linhas, compra de trens e prestação de serviços;
· População reivindica a abertura das planilhas de custos das tarifas dessas empresas e dos lucros de seus fornecedores – principalmente os que mantêm contratos vultosos - ou que exploram a concessão dos serviços de transporte do Metrô, como os que integram o consórcio da Linha Amarela.
PARCELA DE PROCESSOS CONTRA AGENTE PÚBLICOS AINDA SE “ARRASTA” NOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS FEDERAL E ESTADUAL DE SP E NA JUSTIÇA
Folha - 19/05/2013
Brasil é único que não puniu envolvidos no caso Alstom
O Brasil está sozinho na impunidade num grupo de 11 países que apuram as suspeitas contra a Alstom, conglomerado francês que é um dos maiores do mundo em transporte e energia.
Enquanto até locais como Zâmbia e Indonésia já têm provas e punições sobre as suspeitas de a empresa ter pago propina para obter contratos, uma investigação iniciada há cinco anos no Brasil não produziu efeito algum
PROPINAS DA ALSTOM FORAM PARA O PSDB, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SP E SECRETARIA DA ENERGIA
Estadão - 20/06/2008
Propina iria para ''partido no poder''
Investigações na França e na Suíça sobre o pagamento de propina pela Alstom para obtenção de contratos com o governo de São Paulo e estatais paulistas mostram que o suborno teria como destino o "partido no poder" em São Paulo em 1997 - o PSDB -, além do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Secretaria de Estado de Energia. Um memorando escrito a mão, com data de 23 de setembro de 1997 e assinado por um executivo da multinacional francesa em Paris, foi a base para a descoberta da suposta rede de propinas envolvendo negócios no Brasil. Esse comunicado era endereçado a um gerente sênior de exportação em Paris, segundo o Wall Street Journal, e tinha como objetivo liberar pagamento de comissões a uma pessoa chamada Cláudio Mendes
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,propina-iria-para-partido-no-poder,192836,0.htm
ou
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080620/not_imp192836,0.php
ALCKMIN MANTÉM CONTRATOS DO METRÔ NA LINHA 5, DO METRÔ, SOB SUSPEITAS DE ACERTO E QUE CAUSARAM PREJUÍZOS SUPERIORES A R$ 300 MILHÕES AOS COFRES PÚBLICOS
ALCKMIN IGNORA DENÚNCIAS E RETOMA OBRAS DA LINHA 5
Folha - 19/05/2013
Metrô de SP decide fazer linha 5 com empresas suspeitas de acerto
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu retomar a obra da linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo apesar das suspeitas de que houve acerto entre as empreiteiras na divisão dos lotes
HÁ MAIS 2 DE ANOS, DEPUTADOS PEDIRAM QUE MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) APURASSE PREJUÍZOS DE R$ 304 MILHÕES NA CONCORRÊNCIA NA LINHA 5 DO METRÔ
AP - 13/06/2011
Deputados pedem que MP apure prejuízos de R$ 304 milhões no modelo de concorrência e a retomada das obras da linha 5, do Metrô, cujos contratos são originários de licitação suspeita de fraudes
Os deputados estaduais João Paulo Rillo (PT-SP), líder da Oposição na Assembleia Legislativa de SP, e Enio Tatto, líder da Bancada do PT, entraram com representação junto a Promotoria do Patrimônio Público e Social para que se apure possíveis irregularidade, ilegalidade e improbidade na conduta do Metrô na retomada das obras da Linha 5 – Lilás, cujo modelo de concorrência gerou um prejuízo de, no mínimo, R$ 304 milhões ao erário público e a consequente manutenção de contratos com consórcios vencedores, originários de licitação suspeita de direcionamento.
Saiba mais
http://www.ptalesp.org.br/noticia/p/?id=3216
MP MOVE AÇÕES CIVIL E CRIMINAL CONTRA ENVOLVIDOS NAS FRAUDES DA LINHA 5
Última Instância - 23/02/12
Ministério Público denuncia fraude e formação de cartel em licitação da Linha 5 do Metrô
O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) ofereceu denúncia criminal contra 14 empresários de 12 empreiteiras envolvidas no processo de concorrência das obras de extensão da Linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo. Eles são acusados de fraudar a licitação e combinar previamente os preços fixados, o que configura a prática de cartel
http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/55512/
Estadão - 23/04/2013
Ex-chefe do Metrô e 14 das maiores empreiteiras do País responderão por improbidade administrativa
São réus em ação judicial que apura suposto prejuízo em licitação da Linha 5-Lilás
DENÚNCIAS CONTRA METRÔ E CPTM FORAM ACATADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SP
RBA - 06/05/2013
Metrô e CPTM são investigados por fraude e improbidade administrativa
Denúncias de ilegalidade nas duas companhias ferroviárias paulistas, geridas pela gestão de Geraldo Alckmin, foram acatadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nas últimas semanas
ACONTECE EM SP: TREM REFORMADO SAI AO PREÇO DE UM NOVO
SBT - 31/05/2012
Vídeo: Transportes: Metrô é acusado de gastar muito em reformas de trens
O Metrô de São Paulo está sendo denunciado por gastar demais em reformais em vez de comprar novos trens.
Segundo o deputado estadual Pedro Simão (PT-SP), o Estado teria pago R$ 1.7 bilhão pela modernização de 98 trens. Com um pouco a mais seria possível comprar tudo novo.
O deputado ainda afirma que o custo de reforma dos velhos é 85,7% do preço de um saído da fábrica.
A base de comparação é um outro contrato assinado no ano passado, em que um trem novo saiu por R$ 23.657. Já o reformado de 2009 custou em média R$ 17.1 milhões
ENTÃO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO (PT-SP), ATUAL SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, FEZ ESTA REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO EM MAIO DE 2012 PARA APURAR DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO NA REFORMA DE TRENS
AP
Íntegra da representação está aqui
http://www.ptalesp.org.br/download/noticia/Representacao_MPE_Reforma_de_Trens_D31.pdf
"QUEIMA DE ARQUIVOS" COM SUMIÇO DE 15 MIL CAIXAS DE ARQUIVOS DO METRÔ
iG / Agência Estado - 01/12/2012
Mais de 15 mil caixas com arquivos do Metrô de São Paulo desaparecem
A extensa relação de documentos inclui papéis que relatam incidentes e panes que ocorreram desde 1977, inclusive ocorrências investigadas pelo Ministério Público
DINHEIRO DA PROPINA VINHA POR MEIO DE DUAS OFFSHORES DO URUGUAI, SEGUNDO DOCUMENTOS
06/08/2008
PT agora quer investigação de contratos com Siemens
Os deputados estaduais do PT de São Paulo pedem ao Ministério Público a abertura de investigação sobre os contratos da empresa alemã Siemens com o governo paulista. Os petistas vêem semelhança entre o modo de ação dos alemães e o esquema de propina que a francesa Alstom está sendo acusada de exercer. A Justiça alemã acusa a Siemens pagar suborno a autoridades da Rússia, da Nigéria e da Líbia. Um dos ex-diretores da companhia contou aos magistrados alemães que houve pagamentos a autoridades do Brasil
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080806/not_imp218298,0.php
Vermelho (da CartaCapital) - 02/09/2009
Desvendada a rota do propinoduto da Alstom, em parceria com Siemens, para tucanos
Em longa reportagem de Carta Capital desta semana (02.09), o jornalista Gilberto Nascimento traz o rastreamento mais completo já feito sobre o propinoduto alimentado pela Alstom - às vezes, associada a Siemens - para manter o esquema de corrupção que de 1998 até agora, segundo as denúncias, paga suborno a políticos do PSDB e a autoridades do governo tucano paulista.
Aos que imaginavam que as relações dessas multis com o tucanato paulista cessou anos atrás, quando surgiram as primeiras denúncias, a revista mostra o contrário. "O governo Serra mantém a mesma relação com a Alstom", assinala Carta Capital para, em outro ponto, mostrar o levantamento a que chegou.
"Os recursos destinados à Alstom - mostra o rastreamento - aumentaram entre os governos tucanos de Alckmin e Serra. Houve uma elevação no valor dos contratos de 34,5%. Na gestão de Alckmin, entre 2001 e 2006, eles totalizaram R$ 3,1 bilhões. Nos dois anos e meio de Serra, R$ 2,08 bilhões. Por mês, Alckmin destinou à empresa R$ 51 milhões e Serra, R$ 69,5 milhões."
Pior, assinala o deputado estadual Roberto Felício do PT de São Paulo: “O governo (paulista) continua utilizando os mesmos contratos com aditivos e não fazendo novas licitações. Fizeram aditivos com valores muito diferentes dos originais, com os contratos de até cinco anos que não poderiam ser prorrogados”.
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=1&id_noticia=114962
Escrevinhador (do R7)
Surge testemunha chave no caso do Metrô de SP
SUPERLOTAÇÃO PREJUDICA MANUTENÇÃO DE TRENS E ESTRESSA TRABALHADOR
SBT - 30/05/2012
Vídeo: Transportes: Superlotação prejudica manutenção dos trens?
Em São Paulo, há menos de duas semanas dois trens do metrô se chocaram na Linha Vermelha - a mais movimentada da cidade - e deixaram cerca de 100 pessoas feridas. Em outro caso, em Buenos Aires, capital da da Argentina, uma grave batida entre trens vitimou fatalmente 50 pessoas e deixou 600 feridos.
De acordo com um funcionário do alto escalão do metrô de São Paulo, que não quis ser identificado, a manutenção realizada atualmente nas linhas da capital paulista é insuficiente para o fluxo de passageiros transportados diariamente, cerca de quatro milhões de pessoas.
Esta afirmação é confirmada pelo Sindicato dos Metroviários. Segundo Altino dos Prazeres, presidente do sindicato, a superlotação afeta o bom funcionamento das composições.
Por outro lado, conforme informações oficiais do metro paulistano, os gastos com manutenção têm aumentado ano a ano - tendo sido investidos R$ 529 milhões em 2011. São 2.400 funcionários trabalhando nos trilhos e revisando e identificando falhas, para antecipar problemas nesta importante
SBT - 29/05/2012 (via Uol)
Vídeo: Metrô lotado em SP estressa e baixa rendimento no trabalho
Filas enormes, empurra-empurra e vagões superlotados. Esta é realidade que os cerca de 4,6 milhões de passageiros do metrô de São Paulo enfrentam diariamente. A alternativa, muitas vezes, é acordar mais cedo ou sair mais tarde do trabalho para não pegar o horário de pico. Reportagem exibida no SBT Brasil
ESQUEMA USAVA BANCOS SUÍÇOS PARA PAGAR PROPINAS NO BRASIL
Folha de S. Paulo - 29/10/2008
Propina da Alstom chega a US$ 430 milhões, afirma Suíça
O Ministério Público suiço já havia informado que há pelo menos três investigações em curso sobre o caso Alstom, e que uma delas é sobre o uso de bancos suíços para pagar propinas no Brasil
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u461602.shtml
Folha de S. Paulo -
Metrô fechou R$ 556 milhões em contratos irregulares, diz TCE
Contratos do Metrô de São Paulo no valor de R$ 556 milhões com a fornecedora de trens Alstom são considerados irregulares pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado)
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u403448.shtml
OPERAÇÃO ABAFA PARA IMPEDIR INVESTIGAÇÕES DAS FRAUDES DA ALSTOM COM OS GOVERNOS TUCANOS EM SP (1995-2008)
No discurso, à época, Geraldo Alckmin, enquanto defendia as investigações; Serra, pelo contrário, era contra a abertura de quaisquer investigações.
Na realidade, num jogo combinado de discursos, os tucanos trabalhavam para impedir a CPI e o aprofundamento das investigações
Folha de S. Paulo, em Mococa (SP) - 31/05/2008 - 8h47
Serra descarta investigação em caso Alstom; e Alckmin se cala
O governador José Serra (PSDB) descartou ontem abrir uma investigação sobre supostas irregularidades envolvendo os contratos da multinacional francesa Alstom com o governo paulista. "
Serra disse não ter conhecimento dos documentos suíços. "Soube pelo jornal", afirmou, em referência à reportagem de "O Estado de S. Paulo".
Ele disse ainda que o governo vai ajudar nas investigações, se for solicitado. "Estamos à disposição das autoridades para os esclarecimentos que forem necessários", afirmou ele
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u407372.shtml
(Algumas horas depois, no mesmo dia. Esta proposta ficou, mais uma vez no discurso, em maio de 2008. Comportamento semelhante se repete neste mês de julho de 2013 diante da existência de cartel denunciado pela PF e Cade)
Folha Online - 31/05/2008 - 13h39
Alckmin defende investigação e punição exemplar em caso Alstom
O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse neste sábado que o possível envolvimento de tucanos em um esquema de pagamento de propinas pela multinacional francesa Alstom deve ser investigado. Ele defendeu, ainda, punição exemplar caso a suspeita se confirme.
Documentos enviados ao governo brasileiro pelo Ministério Público da Suíça apontam que empresas "offshore" teriam sido utilizadas para repassar, entre 1998 e 2001, até R$ 13,5 milhões em propinas para políticos e autoridades de SP, em valores atualizados. No período, o Estado foi governado pelos tucanos Mario Covas e Alckmin.
O governador José Serra (PSDB), por sua vez, descartou ontem abrir uma investigação
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u407428.shtml
TUCANOS E SUA BASE ALIADA INVIABILIZAM CPI DA ALSTOM NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SP
Folha de S. Paulo - 19/05/2008
Deputados da base aliada do governador Serra inviabilizam pedido de CPI da Alstom
PT conseguiu só 23 assinaturas da oposição; eram necessárias mais 9 para atingir 32 assinaturas de deputados, de um total de 94, para protocolar pedido na Assembleia Legislativa
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u403448.shtml
GOVERNO SERRA COMPRA TRENS DA ALSTOM COM SUPERFATURAMENTO E BURLA À LEI DE LICITAÇÕES
Folha de S. Paulo - 12/12/2008
Serra inaugura 1º trem comprado da Alstom em contrato suspeito de superfaturamento e burla à Lei de Licitações
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), inaugurou ontem o primeiro trem --de um lote de 16-- cujo contrato de compra, feito em sua gestão pela direção do Metrô, está sob investigação por suspeita de superfaturamento e de burlar a Lei das Licitações. O trem é da Alstom
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u478449.shtml
Estado de S. Paulo - 07/08/2009
Jorge Fagali Neto, ex-secretário de Transportes de SP, tem bens congelados na Suiça
Suspeita é a de que o dinheiro seja oriundo de pagamentos de propina da empresa francesa Alstom.O Ministério Público da Suíça congelou em Genebra US$ 7,5 milhões em nome de Jorge Fagali Neto, ex -secretário de Transportes na gestão Fleury e irmão do atual presidente do Metro, José Fagali, nomeado para o cargo por Serra.A suspeita é a de que o dinheiro seja oriundo de pagamentos de propina da empresa francesa Alstom a funcionários públicos brasileiros nos anos 90 para garantir contratos públicos.
No total, 19 pessoas físicas e jurídicas estão sob investigação e os sequestros dos bens já foram informados ao Ministério Público Federal no Brasil. As investigações em relação à Alstom começaram em 2007 em Paris, incluindo Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e ex-secretário da Casa Civil na gestão Covas. Seus bens, no valor de R$ 5,1 milhões, foram bloqueados
METRÔ PERDE AÇÃO MILIONÁRIA PARA CONSÓRCIO VIA AMARELA
O Estado de S. Paulo - 11/06/2010
Metrô-SP vai à Justiça para não pagar R$ 200 milhões exigidos pelo Consórcio Via Amarela
O Metrô ingressou com duas ações na Justiça para tentar evitar o pagamento de R$ 200 milhões de indenização para o Consórcio Via Amarela, responsável pela construção da recém-inaugurada Linha 4-Amarela. O valor se refere à mudança do método de escavação dos túneis, solicitada pela companhia em 2004 para agilizar a entrega da obra
O Estado de S. Paulo - Blog do Reina - 24/06/2010
Metrô perde ação na Justiça e terá de pagar R$ 200 milhões indenização ao Consórcio Via Amarela
A Justiça cassou, na terça-feira, a liminar que determinava a realização de perícia de engenharia para aferir valor de pagamento de indenização ao Consórcio Via Amarela, responsável pela construção da recém inaugurada Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo. Os empreiteiros ingressaram na Justiça exigindo pagamento de R$ 180 milhões, corrigidos para R$ 200 milhões, de indenização referente à mudança do método de escavação dos túneis de parte do ramal
MP PEDE RESSARCIMENTO POR DESABAMENTO NO METRÔ E RESPONSABILIZA AGENTES PÚBLICOS E CONSÓRCIO VIA AMARELA
Ministério Público de SP - 29/03/2010
MP pede indenização de R$ 239 milhões por acidente na estação Pinheiros do Metrô
O promotor de Justiça Saad Mazloum , da Promotoria do Patrimônio Público e Social da Capital, ajuizou, nesta segunda-feira, 29/3, ação de improbidade administrativa cumulada com pedido de danos morais e patrimoniais difusos, pedindo que a Justiça condene a uma indenização no valor de R$ 239 milhões as empreiteiras que formam o Consórcio Via Amarela e a Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô, responsáveis pela obra da estação Pinheiros do Metrô.
São réus na ação:
1. Luiz Carlos Frayze David, ex-presidente do Metrô;
2. Marco Antonio Buoncopagno, ex-funcionário do Metrô;
3. José Roberto Leito Ribeiro, funcionário do Metrô, responsável pelo Departamento de Construção Civil da Linha 4 Amarela;
4. Cyro Guimarães Mourão Filho, funcionário do Metrô e coordenador de Obras da Linha 4 do Metrô;
5. Jelson Antonio Sayeg de Siqueira, engenheiro civil do Metrô, responsável pela fiscalização da obra;
6. German Freiberg, engenheiro do Metrô, co-responsável pela fiscalização do andamento da obra;
7. Consórcio Via Amarela (CVA), formado pelas empresas Odebrecht-CBPO, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Alstom
A Promotoria também pediu que as empresas sejam proibidas de contratar com o Poder Público pelo prazo de 5 anos, o máximo permitido em lei
Clique aqui para ler a íntegra da ação
SPTV 2ª Edição - 30/03/2010
Via Amarela terá que pagar indenização de R$ 239 milhões por cratera na obra do metrô
Além das pessoas que perderam a vida, o prejuízo de quem foi atingido pelo acidente nas obras da estação Pinheiros motivou uma nova ação do Ministério Público.
Leia e assista ao vídeo com duração de 2m18s
http://sptv.globo.com/Jornalismo/SPTV/0,,MUL1551472-16576,00.html
OUTROS “LINKS” SOBRE FRAUDES DA ALSTOM
10/08/2009
MP quer bloquear novos bens de conselheiro do TCE-SP
O Ministério Público de São Paulo planeja pedir extensão do bloqueio de bens do conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para todo o território nacional. Na semana passada, a Justiça paulista ordenou o arresto de bens e importâncias em nome ou benefício de Marinho existentes na Suíça?. O bloqueio do patrimônio do conselheiro do TCE no Brasil será pedido tão logo a Suíça envie documentos relativos à conta em instituição financeira de Genebra na qual ele teria quantia superior a US$ 1 milhão - o que Marinho nega categoricamente
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac416359,0.htm
07/08/2009
Ex-secretário de Transportes de SP tem bens congelados
Suspeita é a de que o dinheiro seja oriundo de pagamentos de propina da empresa francesa Alstom
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac415357,0.htm
25/06/2009
Suíça bloqueia suposta conta de membro do TCE de SP
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac392859,0.htm
24/09/2009 – Estado de São Paulo
Suíça pedirá contrapartidas para colaborar em investigação
País vai condicionar cooperação com o Brasil nas investigações sobre banqueiros do UBS e do Credit Suisse .
A Suíça pode ter flexibilizado seu segredo bancário, mas alerta que vai condicionar qualquer cooperação com o Brasil nas investigações sobre os banqueiros do UBS e do Credit Suisse, acusados em São Paulo por ter colaborado com lavagem de dinheiro.
Segundo as investigações da Operação Kaspar e da Operação Suíça, mais de US$ 1 bilhão foram levados do Brasil aos bancos suíços.
http://www.estadao.com.br/economia/not_eco344065,0.htm
18/12/2008 – Estado de São Paulo
MP investiga contratos da Siemens com governo de SP
O Ministério Público Estadual investiga quatro grandes contratos entre a Siemens e o governo paulista. Agora, com a descoberta da Justiça alemã de dois brasileiros envolvidos em suposto esquema de propina, informações serão solicitadas ao Tribunal de Munique. As apurações em São Paulo são sobre possíveis irregularidades em contratos de construção da Linha 5 (Lilás) e da Linha 3 (Verde) do Metrô e de estação da Linha 4 (Amarela), além de fornecimento de trens para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Os contratos somam cerca de R$ 1 bilhão.
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac295772,0.htm
19/11/2008 – Estado de São Paulo
MP abre 29 ações para apurar propina da Alstom em SP
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac280044,0.htm
04/07/2008 – Estado de São Paulo
Caso Alstom: investigado fez doação a ex-secretário
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac200536,0.htm
01/07/2008 – Estado de São Paulo
Offshore foi aberta a pedido da Alstom, afirma francês
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac198612,0.htm
26/06/2008 – Estado de São Paulo
Suspeito no caso Alstom omite participação em empresa
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac196141,0.htm
25/06/2008 – Estado de São Paulo
STJ abrirá sindicância sobre integrante do TCE
Suspeito de participação no esquema de pagamento de propina pela Alstom a integrantes do governo tucano paulista, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Robson Marinho, será agora investigado por uma sindicância no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ação será aberta a pedido do Ministério Público Federal, que encaminhou um ofício a Brasília solicitando providências cabíveis sobre Marinho. Ele tem foro privilegiado por ser integrante do TCE.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080625/not_imp195425,0.php
18/06/2008 – Estado de São Paulo
MP investiga lobista ligado a ex-ministro no caso Alstom
O Ministério Público abriu nova frente na investigação sobre a suposta propina paga pela Alstom, multinacional francesa do ramo de energia e transporte, a integrantes do governo paulista e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Trata-se do empresário José Amaro Pinto Ramos, por causa de sua grande proximidade com políticos do PSDB e seu trabalho de lobby a favor de empresas do setor energético e de transporte sobre trilhos, principalmente para estatais em todo o País. São os contratos da Alstom nessas áreas que estão sob análise de autoridades brasileiros e suíças
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac191667,0.htm
16/09/2008 – Estado de São Paulo
Denúncia de petista rende 12º inquérito contra Alstom
O Ministério Público de São Paulo acatou representação do deputado Roberto Felício, líder da bancada do PT na Assembléia, e instaurou inquérito civil para investigar supostas irregularidades em contrato do Metrô com a Alstom do Brasil para obras e reformas do Centro de Controle Operacional da companhia. É o 12º inquérito instaurado pela Promotoria de Justiça da Cidadania da capital sobre contratos firmados pelo Metrô com a multinacional
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080916/not_imp242447,0.php
14/09/2008 – Estado de São Paulo
Ex-executivo da Alstom teria confirmado pagamento de propina
Preso na Suíça, ex-executivo teria confirmado pagamento de propina a funcionários públicos no Brasil http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac241672,0.htm
10/09/2008 – Estado de São Paulo
Investigação liga executivos da Alstom a propina
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac239242,0.htm
09/09/2008 – Estado de São Paulo
Polícia revela nome do suíço que liderava corrupção na Alstom
Bruno Kaelin é acusado de ter participado de "gestão desleal, corrupção e lavagem de dinheiro http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac238326,0.htm
03/09/2008 – Estado de São Paulo
PT-SP protocola projeto para sustar contratos da Alstom
A bancada do PT na Assembléia Legislativa protocolou dois projetos para sustar contratos supostamente irregulares do governo do Estado, assinados pelo Metrô e a CPTM, com a empresa Alstom e o consórcio Cofesbra, respectivamente. De acordo com o PT, os projetos de decreto legislativo (PDLs) visam dois contratos, um firmado em janeiro de 1995 entre a CPTM e o consórcio Cofesbra, e outro celebrado entre o Metrô e a empresa Mafersa (atual Asltom) em 1992
http://www.estadao.com.br/geral/not_ger235786,0.htm
05/08/2008 – Estado de São Paulo
PT pede para MPF investigar contratos do governo de SP
Partido quer apurar eventuais irregularidades em contratos entre o governo do Estado e a empresa Siemens
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac218068,0.htm
31/07/2008 – Estado de São Paulo
Justiça investiga contrato do Metrô-SP com a Alstom
O maior contrato conquistado pela Alstom para fazer modernização de sistemas de sinalização e telecomunicações, assinado no dia 4 de julho com o Metrô de São Paulo, corre o risco de ser cancelado pela Justiça. A assinatura do documento de R$ 712,3 milhões ($280 milhões) ocorreu em meio a processo investigativo que envolve autoridades do Brasil, da Suíça e da França. A multinacional francesa é acusada de ter organizado esquema de corrupção para conseguir contratos públicos no Brasil entre 1995 e 2003.
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac215077,0.htm
04/07/2008 – Estado de São Paulo
Alstom fecha contrato de 280 mi de euros com Metrô-SP
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac200831,0.htm
01/07/2008 – Estado de São Paulo
Contrato, mesmo sem licitação, ficou válido por 26 anos
O contrato Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo) foi conquistado em 1983 pelo consórcio formado pela Alstom, Cegelec, ABB e Lorenzetti. Continuou a ser utilizado até 2006
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080701/not_imp198535,0.php
24/06/2008 – Estado de São Paulo
Alstom girou US$ 31 mi em propina, diz auditoria
Parte desse dinheiro foi para integrantes do PSDB de São Paulo entre 1995 e 2003
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080624/not_imp194751,0.php
06/06/2008 – Estado de São Paulo
Voto de Marinho beneficiou Alstom
Conselheiro do TCE derrubou parecer que considerava ilegal reajuste de contrato entre grupo francês e Eletropaulo
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080606/not_imp184955,0.php
05/06/2008 – Estado de São Paulo
Alstom: conselheiro do TCE aprovou aditivo em 3 meses
A análise favorável de um contrato entre a Eletropaulo e a Alstom, em 2001, ganhou fama de ser uma das mais rápidas e o processo mais fino da história do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo. Normalmente, um processo de contratação demora, no mínimo, cinco anos para tramitar. Mas esse contrato para refazer o seguro de equipamentos com dispensa de licitação recebeu parecer favorável do conselheiro Robson Marinho em menos de três meses. Na época, os valores eram de R$ 4,8 milhões - atualizados para hoje, praticamente dobram.
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac184348,0.htm
03/06/2008 – Estado de São Paulo
Conselheiro do TCE foi à Copa da França bancado pela Alstom
Robson Marinho, ex-secretário do governo Covas, deu parecer no tribunal sobre contratos que envolviam empresa
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080603/not_imp182925,0.php
03/06/2008 – Estado de São Paulo
Dono de empresa era secretário de tucano
Ex-secretário de Obras de Robson Marinho quando prefeito de São José dos Campos - em meados da década de 1980 -, Sabino Indelicato aparece nos documentos do Ministério Público da Suíça como dono de uma empresa que teria recebido parte do dinheiro das comissões pagas pelas empresas do grupo Alstom a brasileiros. Trata-se da Acqua Lux, Engenharia e Empreendimentos, localizada na cidade de Monteiro Lobato, de 3,7 mil habitantes, a 28 quilômetros de São José dos Campos
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080603/not_imp182929,0.php
31/05/2008 – Estado de São Paulo
Offshore MCA concentrou 50% das propinas para tucanos, diz Suíça
Relatório indica que Alstom pagou comissão de 15% para obter contrato com Eletropaulo
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080531/not_imp181642,0.php
31/05/2008 – Estado de São Paulo
Lei francesa permitia comissões
Uma lei francesa vigente até julho de 2000 permitia que empresas pagassem comissões a funcionários públicos estrangeiros como benefício para a conquista de contratos. A legislação previa até dedução do Imposto de Renda. Em 1997, a Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), sugeriu que os países que a integram eliminassem essa prática. Três anos depois, a França tornou ilegal o pagamento de suborno a autoridades estrangeiras
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080531/not_imp181619,0.php
31/05/2008 – Estado de São Paulo
Esquema passava por empresas subcontratadas
Ex-funcionários contam caminho para pagamentos
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080531/not_imp181618,0.php
30/05/2008 – Estado de São Paulo
Alstom teria pago propina a tucanos usando offshores
Seis empresas offshore, duas das quais controladas por brasileiros, teriam sido utilizadas pela multinacional francesa Alstom para supostamente repassar propinas a autoridades e políticos paulistas entre 1998 e 2001. Os pagamentos seriam feitos com base em trabalhos de consultoria de fachada.
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac181222,0.htm
22/05/2008 – Estado de São Paulo
Depoimentos reforçam elo entre caso Alstom e Brasil
A Justiça da Suíça tomou novos depoimentos que reforçaram evidências de um elo entre as suspeitas de corrupção da Alstom e eventuais esquemas de pagamentos de propinas no Brasil. Nos últimos dias, o Ministério Público em Berna ouviu uma série de pessoas que confirmaram a existência do esquema e decidiu pedir oficialmente colaboração da Justiça brasileira para investigar o caso e ampliar a devassa nos contratos da empresa francesa
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac176595,0.htm
19/05/2008 – Estado de São Paulo
Caso Alstom entra no jogo de batalhas políticas do País, diz WSJ
Jornal diz que investigação envolvendo a empresa francesa tornou-se o foco das campanhas eleitorais de 2008
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac174989,0.htm
16/05/2008 – Estado de São Paulo
MPF em SP também vai investigar caso Alstom
O caso Alstom também será alvo de investigação no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. O objetivo do procurador do MPF, Rodrigo de Grandis, designado para este trabalho, é saber se a empresa de engenharia francesa cometeu os crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro no Brasil. A Alstom já vem sendo alvo de investigação por parte de autoridades da França e Suíça e do Ministério Público Estadual de São Paulo, por suspeição de pagamento de propina para vencer licitações de compra de equipamentos para obras de expansão do Metrô paulista nos anos de 1995 a 2003.
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac173938,0.htm
16/05/2008 – Estado de São Paulo
Alstom vira parte em inquérito na Europa que apura propina
Empresa diz que entrada na investigação das denúncias permite ao grupo francês ter acesso à documentação
http://www.estadao.com.br/economia/not_eco173785,0.htm
16/05/2008 – Estado de São Paulo
PT liga caso Alstom a tucanos de SP
O grupo Alstom, segundo a pesquisa, fechou 139 contratos com o governo paulista, totalizando pelo menos R$ 7,62 bilhões. Nessa conta, com valores atualizados pelo IGP-DI, não consta a usina hidrelétrica de Porto Primavera, cujos equipamentos geradores e turbinas custaram aos cofres públicos pelo menos R$ 3,7 bilhões.
Um ex-diretor da empresa foi alçado em 1999 à presidência da CTEEP, então controlada pelo governo estadual
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080516/not_imp173640,0.php
15/05/2008 – Estado de São Paulo
CTEEP não comenta acusações do PT sobre Alstom
Um dos focos da suspeição levantada hoje pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) de que a Alstom mantém relações, no mínimo controversas, com os governos tucanos em São Paulo, o diretor da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), José Sidnei Colombo Martini, não se pronunciou sobre o assunto.
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac173431,0.htm
15/05/2008 – Estado de São Paulo
PT quer CPI sobre relação de governos tucanos com Alstom
Partido esperava contar com apoio do PSDB para comissão, o que foi descartado pelo líder do governo
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac173426,0.htm
Dia 11/07: Ato por Marco Civl da Internet e Regulamentação da Mídia
July 9, 2013 8:48 - no comments yet
A democratização da comunicação e a aprovação do Marco Civil da Internet foram os temas de 'aula pública' realizada na noite desta quarta-feira (3), em São Paulo. A atividade, que ocorreu no vão do MASP e deu continuidade à Assembleia Popular realizada uma semana antes no mesmo local, teve como encaminhamento a realização de um grande ato em frente à sede da Rede Globo, no dia 11 de julho, quando as centrais sindicais realizam paralisações e manifestações por todo o Brasil.
Com adesão de estudantes, jornalistas, militantes do movimento social e interessados em geral, o evento foi dividido em tês partes: a discussão do Marco Civil da Internet, que garante a liberdade de expressão, o direito à privacidade e a neutralidade da rede (o proprietário da infraestrutura da rede não pode interferir no fluxo de dados e conteúdos); o monopólio da mídia e a necessidade de democratizar o setor; e, por fim, as coberturas feitas pela grande mídia e pelas mídias alternativas sobre as recentes manifestações de rua.
#MarcoCivilJá
O projeto de lei que define direitos e deveres de usuários e prestadores de serviços relacionados à Internet (e que está engavetado no Congresso) foi explicado e defendido por Sérgio Amadeu e Veridiana Alimonti, ambos representantes da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet (CGI.br).
Segundo Amadeu, a aprovação do projeto é fundamental para assegurar a liberdade e a criatividade na Internet. “O Marco Civil garante que a vigilância das redes sociais, de e-mails e dados em geral, feita pelo Obama nos Estados Unidos, não ocorra no Brasil sem a existência de ordem judicial”, diz.
Na avaliação do sociólogo, sem a Internet não seria possível articular os movimentos globais de manifestações, como o Occupy Wall Street, o M15 espanhol e a Primavera Árabe, além do próprio caso recente no Brasil. “Um país livre precisa de uma comunicação livre e, sem Marco Civil da Internet, isso não acontecerá”, afirma.
No entanto, ele argumenta que há forças contrárias à aprovação do projeto atuando nos bastidores: “As grandes empresas de telecomunicações e a indústria do direito autoral sabem que a comunicação e a cultura serão cada vez mais digitais e atuam em defesa de interesses estritamente econômicos”.
Veridiana Alimonti, por sua vez, destacou a importância da universalização da banda larga. “Na área rural, apenas 10% dos domicílios têm acesso à Internet, enquanto entre as classes D e E. apenas 6%”. O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), em sua visão, permite serviços precários, que não suprem a necessidade de a população estar conectada: “Enquanto oferecemos planos caros para 1mb de navegação, os outros países trabalham com 10, 20 e até 50mb a preços acessíveis”.
O problema, na opinião de ambos, é que o governo tem reduzido a Internet à condição de mera mercadoria. “O próprio Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que a Internet é um negócio. Mas é muito mais que isso: é espaço de consolidação de direitos fundamentais para o cidadão”, defende Alimonti. Ao final da atividade, os participantes realizaram um 'flashmob' no canteiro central da Avenida Paulista, com cartazes pedindo a aprovação do Marco Civil.
Mídia e democracia
O cenário de monopólio privado da comunicação e a necessidade de democratizar o setor foi abordada por Renata Mielli (Centro de Estudos Barão de Itararé) e Pedro Ekman (Intervozes), ambos integrantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).
Para Ekman, o fato de as concessões do espectro radioelétrico serem públicas significa que o Estado precisa regular a sua utilização, o que não ocorre no país. “Há um predomínio de veículos comerciais, que têm seus interesses próprios e encaram a comunicação como negócio”, diz. O quadro de monopólio privado, encabeçado por grandes conglomerados midiáticos e legitimado pela ausência de uma regulação que garanta a diversidade e a pluralidade de opiniões, suprime a voz de outros setores da sociedade.
“O Roberto Marinho, por exemplo, não gosta de discutir a regulação da mídia em países considerados avançados, como França, Inglaterra e Estados Unidos. Isto porque há legislações que proíbem a propriedade cruzada”, afirma. “Já no Brasil, por exemplo as Organizações Globo detêm jornais, revistas, rádios, televisão, canais de televisão, gravadora, editora... o que não é bom nem para o mercado, muito menos para a democracia”.
Como alternativa à dominação de interesses privados no setor, Pedro Ekman e Renata Mielli apostam no Projeto de Lei da Mídia Democrática, lançado pela campanha Para Expressar a Liberdade. O texto reúne o que há de melhor e mais democrático no ambiente regulatório, ampliando a liberdade de expressão e garantindo o direito à comunicação para todos os cidadãos. Por ser uma Iniciativa Popular, o PL precisa de 1,3 milhão de assinaturas para chegar ao Congresso.
Apesar de a Constituição Federal de 1988 tratar de pontos-chave para a garantia de uma comunicação democrática no país, tais artigos permanecem sem regulamentação. “Quem diz que a Lei da Mídia Democrática quer censurar não apenas ignora a Constituição, como também sustenta uma legislação obsoleta, que já tem mais de 50 anos”, argumenta Mielli.
De acordo com ela, as sete famílias que monopolizam os meios não querem regras porque só assim se sustentam. Evocando a máxima de que, no país, liberdade de imprensa muitas vezes significa liberdade de empresa, Mielli dispara: “A Globo, por exemplo, diz que defende a liberdade de expressão, mas foi um dos sustentáculos da ditadura militar no Brasil”.
Ambos criticaram o financiamento ostensivo que o Governo concede às empresas da velha mídia. “O Ministério das Comunicações é subserviente aos meios privados. Em 2012, dos 1,8 bilhões de reais previstos para a publicidade oficial, 500 milhões foram aplicados somente na Rede Globo de televisão”, diz Mielli, que completa: “O financiamento de mídias alternativas é tão importante quanto à complementariedade entre os sistemas público, privado e comunitário, essencial para a democracia no setor e que, apesar de garantido na Constituição, não existe”.
Os blogueiros Leonardo Sakamoto e Renato Rovai (revista Fórum) avaliaram o momento que o mundo da comunicação vive a partir das manifestações de rua que eclodiram no país. Segundo Rovai, “o processo que estamos vivendo era inimaginável há alguns anos atrás. O mito da tecnocracia no jornalismo tem que acabar, pois jornalismo e comunicação é produção de conteúdo por todos e acesso à informação por todos”.
Para Sakamoto, as mídias tradicionais saíram “a reboque” das redes na cobertura, com destaque para a mudança de tom dos jornais que, antes, defenderam a repressão contra “vândalos” e “baderneiros”. “As redes denunciaram a tentativa de apropriação do movimento por parte da grande mídia”, opina.
A decisão coletiva de realizar o ato em frente à Rede Globo no dia 11 de julho, somando-se ao Dia Nacional de Lutas das centrais sindicais, teve como pautas principais justamente a democratização da mídia e a aprovação do Marco Civil da Internet.
Por Felipe Bianchi
Foto do cartaz por Vinicius Macario, publicada no Facebook;
Foto da aula pública por Pedro Ekman, publicada no Instagram
RodapéNews - 07/07/2013, Domingo – IMORALIDADES TOMAM CONTA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
July 8, 2013 13:16 - no comments yet
(informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto)
De: Paulo Dantas
IMORALIDADES TOMAM CONTA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PELA TRANSPARÊNCIA TOTAL (TRANSPARÊNCIA ATIVA) DO SUPREMO E DE TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS
Estes fatos, envolvendo Joaquim Barbosa e demais ministros do STF, jamais serão divulgados no horário nobre da Rede Globo, nas capas de Veja & Cia.
NA FARRA DAS VIAGENS, CONTRIBUINTE BRASILEIRO PAGOU PASSAGENS DE AVIÃO PARA JOAQUIM BARBOSA E SEU FILHO ASSISTIREM A FINAL DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES NO CAMAROTE DO NOVO "CASAL 20" DA GLOBO
Viomundo (da Agência Estado)
Joaquim Barbosa voa para ver jogo com dinheiro público
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, usou recursos da Corte para se deslocar ao Rio de Janeiro no final de semana de 2 de junho, quando assistiu ao jogo Brasil e Inglaterra no estádio do Maracanã. O STF diz que a viagem foi paga com a cota que os ministros têm direito, mas não divulgou o valor pago nem qualquer regulamento sobre o uso da cota.
O tribunal confirmou à reportagem que não havia na agenda do presidente nenhum compromisso oficial no Rio de Janeiro durante o final de semana do jogo no Maracanã. Barbosa tem residência na cidade e acompanhou o jogo ao lado do filho Felipe no camarote do casal de apresentadores da TV Globo Luciano Huck e Angélica. Segundo a Corte, porém, apenas o ministro viajou de Brasília com as despesas pagas pelo STF. Os voos de ida e de volta foram feitos em aviões de carreira
"BARBOSINHA" TRABALHARÁ NA EQUIPE DE PRODUÇÃO DO CALDEIRÃO DO HUCK
Terra
Filho de Joaquim Barbosa, também conhecido por Barbosinha, é contratado pela TV Globo
Felipe Barbosa, filho do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, é o novo contratado da TV Globo. Segundo a assessoria de imprensa da emissora, o rapaz trabalhará na equipe de produção do Caldeirão do Huck.
VIAGENS DE MULHERES E NAMORADAS DE MINISTROS DO SUPREMO TAMBÉM PAGAS PELO CONTRIBUINTE
[Não foram computados os gastos com maridos e namorados das ministras]
Zero Hora
STF gastou R$ 608 mil em viagens de mulheres de ministros
Jornal da Record – 05/07/2013
Vídeo: STF explica utilização de passagens aéreas pelo ministro Joaquim Barbosa
Joaquim Barbosa viajou para o Rio de Janeiro para assistir a um jogo da seleção brasileira com o filho. Segundo o Supremo, Barbosa apenas voltou para a sua casa. Entenda!
COMO GLOBO EMPREGA FILHO DE JOAQUIM BARBOSA, MINISTRO DEVE SE CONSIDERAR IMPEDIDO DE JULGAR PROCESSOS DO GRUPO EMPRESARIAL
Viomundo
Paulo Nogueira: Joaquim Barbosa impedido de julgar casos da Globo
USO DE DINHEIRO PÚBLICO PARA FINS PRIVADOS É INADMISSÍVEL EM RELAÇÃO A QUALQUER PODER
[Vale para Joaquim Barbosa ou qualquer agente público, parlamentar ou não]
ALÉM DE RESTITUÍ-LO, DENUNCIADOS DEVEM SER ALVO DE INVESTIGAÇÕES PELO MP PARA APURAR INDÍCIOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
[Por trás de uma lei ou decreto tido como "legal" pode ser esconder uma imoralidade como são os casos aqui mencionados]
ALEGAÇÕES INFUNDADAS DE PRESIDENTES DO SENADO E DA CÂMARA
iG
FAB diz que senador Renan e deputado federal Henrique Alves alegaram que viagens seriam a serviço
iG
Renan Calheiros diz que vai devolver R$ 32 mil por uso de avião da FAB
Terra
Henrique Alves usa avião da FAB para levar noiva e parentes ao Maracanã
MINISTRO DA PREVIDÊNCIA FLAGRADO
Correio Asterisco
Garibaldi Alves deu carona a empresário sócio do filho em jato da FAB
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho (PMDB), deu carona no avião da Força Aérea Brasileira a um dos empresários mais conhecidos do Rio Grande do Norte e também sócio do seu filho Bruno. O empresário Glauber Gentil, 35, pegou carona com Garibaldi no trecho de Fortaleza para o Rio no último dia 28, para ver o jogo da seleção no Maracanã no último domingo
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ESTÃO NUS
DESCOBERTA A MAIOR REDE DE ESPIONAGEM DE TODOS OS TEMPOS, COM AVAL DO GOVERNO OBAMA E DE SEUS ANTECESSORES. ENVOLVENDO VÁRIOS PAÍSES DO MUNDO, ENTRE OS QUAIS BRASIL, CHINA E RÚSSIA
QUEM PROMOVE ESPIONAGENS ILEGAIS, GRAVE VIOLAÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL, É TACHADO DE "MOCINHO"; QUEM AS DENUNCIA É CONSIDERADO "BANDIDO"
Boa noite, presidente Obama e equipe "outrora secreta" de espionagem.
Esta é a edição do RodapéNews deste domingo, enviada por volta das 21h30 para mais de 1 milhão de internautas, com suas redistribuições, inclusive com postagens de parcela das notícias no Facebook.
Reuters
Brasil foi alvo de espionagem dos EUA, diz O Globo
RIO DE JANEIRO, 7 Jul (Reuters) - A Agência Nacional de Segurança dos EUA (NSA, na sigla em inglês) monitorou as atividades telefônicas e os emails de empresas brasileiras e indivíduos na última década, como parte das atividades norte-americanas de espionagem, informou o jornal O Globo neste domingo, citando documentos fornecidos pelo fugitivo Edward Snowden, ex-funcionário de inteligência da NSA.
O jornal não revelou o volume de informações monitorado pelos computadores e pelos funcionários da inteligência da NSA. A reportagem de O Globo, apontou que o Brasil foi o segundo país mais espionado das Américas, atrás apenas dos Estados Unidos no número de transmissões interceptadas.
O Brasil era um país prioritário para a vigilância de comunicações da NSA ao lado de China, Rússia, Irã e Paquistão, disse o jornal
http://br.reuters.com/article/topNews/idBRSPE96601N20130707
Reuters
Brasil pede esclarecimentos aos EUA após denuncia de espionagem--Patriota
ÃO PAULO, 7 Jul (Reuters) - O governo da presidente Dilma Rousseff pediu esclarecimentos aos Estados Unidos sobre a suposta espionagem de comunicações eletrônicas e telefônicas de empresas e cidadãos brasileiros pela Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) norte-americana.
"Recebemos com grave preocupação a notícia de que as comunicações eletrônicas e telefônicas de cidadãos brasileiros estariam sendo objeto de espionagem por órgãos de inteligência norte-americanos", disse o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, em comunicado.
O governo acionou os EUA através da embaixada do Brasil em Washington, e do embaixador norte-americano no Brasil.
O anúncio veio após uma reportagem do jornal O Globo deste domingo, citando documentos fornecidos pelo ex-funcionário de inteligência da NSA Edward Snowden, revelar um amplo esquema de monitoramento por parte da agência norte-americana.
O ministro disse ainda que promoverá no âmbito da União Internacional de Telecomunicações (UIT), em Genebra, o aperfeiçoamento de regras multilaterais sobre segurança das telecomunicações
http://br.reuters.com/article/topNews/idBRSPE96602120130707
CartaMaior
As redes de espionagem secreta das democracias ocidentais - por Eduardo Febbro, de Paris
O episódio infame que fez com que o avião do presidente Evo Morales fosse bloqueado em Viena com base em um rumor infundado lançado pela Espanha, segundo o qual o ex-agente da NSA norteamericana, Edward Snowden, se encontrava a bordo é a consequência de uma caçada humana lançada pelo Ocidente em nome de um novo delito: a informação. Os “aliados” se espionam entre si e espionam o mundo. Quando alguém resolve denunciar a ditadura tecnológica universal torna-se um delinquente
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22316
PF E ANATEL VÃO INVESTIGAR SE EMPRESAS BRASILEIRAS PERMITIRAM QUE A NSA TIVESSE ACESSO ÀS REDES LOCAIS
O Globo
Brasil cobra esclarecimentos aos Estados Unidos sobre espionagem
BRASÍLIA e PARATY - O governo brasileiro cobrou, neste domingo, explicações dos Estados Unidos sobre a espionagem de cidadãos e empresas brasileiras pela Agência de Segurança Nacional (NSA) dos EUA na última década, segundo documentos coletados pelo ex-técnico Edward Snowden, aos quais O GLOBO teve acesso. O Ministério das Relações Exteriores pediu esclarecimentos ao embaixador dos EUA Thomas Shannon e já acionou a embaixada em Washington para fazer o mesmo diretamente ao governo americano. O Itamaraty também vai entrar com uma moção na Organização das Nações Unidas (ONU) pedindo aperfeiçoamento da segurança cibernética para evitar esse tipo de abuso por parte de um país. No plano interno, a Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vão investigar se empresas sediadas no Brasil permitiram que a NSA tivesse acesso às redes de comunicações locais.
O governo brasileiro também trabalha com a hipótese de os EUA terem monitorado telefonemas, troca de mensagens e dados na internet por meio de interceptação de satélites de cabos submarino
ÍNTEGRA DA REPORTAGEM DO GLOBO DESTE DOMINGO
EUA espionaram milhões de e-mails e ligações de brasileiros
Brasil aparece como alvo na vigilância de dados e é o mais monitorado na América Latina
http://oglobo.globo.com/mundo/eua-espionaram-milhoes-de-mails-ligacoes-de-brasileiros-8940934
SONEGAÇÃO MILIONÁRIA PRATICADA PELA GLOBO NO IMPOSTO DE RENDA
ESTRANHO SUMIÇO DO PROCESSO CONTRA A GLOBO
Escrevinhador
O processo contra a Globo sumiu? E os bastidores da negociação que poderia ter levado à “estatização” da emissora - por Rodrigo Vianna
Conversei com duas fontes importantes, que trouxeram esclarecimentos sobre o episódio da sonegação de impostos da Globo, denunciada pelo blog “O Cafezinho” de Miguel do Rosário.
Uma das fontes é um ex-funcionário público (que conhece bem instituições como a Receita Federal e o Ministério Público no estado do Rio). Esse homem é o mesmo que Miguel do Rosário tem chamado de “garganta profunda”. Por isso, também o chamaremos assim nesse texto. A segunda fonte (será chamada aqui de “fonte 2″) é uma pessoa que esteve no governo federal (funcionário de carreira), nunca exerceu cargos eletivos, mas sabe muito sobre os bastidores do poder – e suas intercessões com o mundo das finanças e da mídia. Seguem abaixo as informações que recebi dos dois. O texto é longo, mas peço atenção porque trata de assunto gravíssimo.
Vale a leitura deste artigo
DEPUTADO QUER CPI PARA APURAR FRAUDES DA GLOBO
Jornal da Record
Vídeo: Deputado quer abrir CPI para investigar a Rede Globo por sonegação de impostos
O deputado federal Protógenes Queiroz, do PCdoB de São Paulo, articula a realização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar se a emissora sonegou impostos durante a compra dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002
Conversa Afiada
Record pergunta: Por que a Globo foi às Ilhas Virgens?
Quanto mais a Globo foge, mais mostra o rabo
RodapéNews - 05/07/2013, Sexta-Feira - Fraude e Superfaturamento nas Licitações do Metrô e CPTM SP
July 5, 2013 14:58 - no comments yet
(informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto)
De: Paulo Dantas
DA SÉRIE “EM VEZ DE FAZER POLÍTICA, POLÍTICOS FAZEM NEGÓCIOS”
[Como filosofa Alckmin, faltaria guilhotina...]
TUDO COMBINADO PARA SUPERFATURAR NAS LICITAÇÕES DO METRÔ E CPTM EM SÃO PAULO
DINHEIRO DO CONTRIBUINTE PAULISTA VAI PRO RALO DA CORRUPÇÃO COM AVAL DO GOVERNO ALCKMIN
Estadão - 05/07/2013
Cade e PF investigam formação de cartel em licitações de Metrô e CPTM
SÃO PAULO - A Polícia Federal (PF) e a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investigam suposta formação de cartel em concorrências para manutenção do metrô de Brasília e em ao menos cinco licitações em São Paulo, entre Companhia do Metropolitano (Metrô) e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
A suspeita é de que 13 empresas se reuniam para combinar previamente o resultado das licitações e, assim, faturar de 10% a 20% além do preço correto
TARIFAS DE PEDÁGIOS ESCORCHANTES, IMPOSTAS PELO GOVERNO ALCKMIN E SEU PARTIDO PSDB, CONTINUAM INTACTAS EM SÃO PAULO
Viomundo
Em dois anos, receita dos pedágios em SP cresceu 26,7%, contra inflação de 14%
http://www.viomundo.com.br/denuncias/pedagios-em-sp-rentabilidade-sobe-investimentos-caem.html
TRÁFICO DE DROGAS SEGUE FINANCIANDO CAMPANHAS POLÍTICAS NO BRASIL
ALÉM DE RONDÔNIA, ESQUEMA DE LAVAGEM DE DINHEIRO TEM RAMIFICAÇÕES EM 8 OUTROS ESTADOS: SÃO PAULO, ACRE, MATO GROSSO, CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE, DISTRITO FEDERAL, AMAZONAS E PARANÁ - EM BREVE, NOVOS DESDOBRAMENTOS
Jornal da Record - 04/07/2013
Vídeo: Operação prende envolvidos em esquema de lavagem de dinheiro em Rondônia
G1
Operação Apocalipse foi deflagrada nesta quinta-feira em Rondônia e 8 estados
Folha
Operação afasta presidente da Assembleia e prende vereadores em Rondônia
Um operação policial realizada nesta quinta-feira (4) em Rondônia resultou no afastamento do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de suas funções e na prisão de seu filho e de três vereadores da capital
SOB PRESSÃO POPULAR, "LEI ANTICORRUPÇÃO" É APROVADA NO SENADO EM TEMPO RECORDE
PROJETO SEGUE PARA SANÇÃO DA PRESIDENTE DILMA
Folha
Senado aprova projeto que pune empresa por atos de corrupção
[Antes, ou seja, até agora, corruptores não eram punidos e responsabilizados por atos de corrupção]
O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) projeto que pune e responsabiliza empresas que pratiquem atos de corrupção contra a administração pública. Conhecida como "lei anticorrupção", a proposta garante o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos por atos de improbidade e estabelece multa a ser paga por empresas que cometerem as irregularidades.
O projeto vai à sanção da presidente Dilma Rousseff. A aprovação é mais uma tentativa do Congresso de responder às manifestações populares que ocorrem no país.
A proposta tramitava na Câmara desde 2010
FRAUDES PRATICADAS PELA REDE GLOBO
FOLHA COPIA DENÚNCIAS DO CAFEZINHO
Folha - versão impressa - 04/07/2013
Fisco multa Globo em R$ 274 mi por direitos da Copa de 2002
Para Receita, emissora disfarçou pagamento adquirindo empresa para se livrar de imposto
Imposto supostamente devido foi de R$ 183 mi; com correção monetária, valor chegou a R$ 615 mi
SIGILO FISCAL É PARA QUEM É HONESTO E NÃO PARA QUEM FRAUDA
Empresa diz que seguiu a lei e pagou imposto
POPULAÇÃO REIVINDICA FIM DOS PEDÁGIOS NO ESPÍRITO SANTO & CABINES DE PEDÁGIOS SÃO QUEBRADAS
MANIFESTANTES OCUPAM ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPÍRITO SANTO (ALES)
G1
Sem 'fim do pedágio', grupo ocupa Assembleia Legislativa do ES
Manifestantes se revoltaram com não votação de decreto na Ales.
Cerca de 50 pessoas dizem que vão dormir no gabinete da presidência
G1
Protesto contra pedágio atrai 3 mil em Vitória e cabines são quebradas
Ato teve comunicação entre ocupantes da Ales com manifestantes na rua.
Houve depredação de cabines do pedágio e confronto na Terceira Ponte
POLÍTICOS CONTINUAM AGINDO SEM TRANSPARÊNCIA & COM MORDOMIAS INJUSTIFICADAS
USANDO ESTRUTURA PÚBLICA PARA FINS PRIVADOS
Estadão
Henrique Eduardo Alves vai pagar R$ 9,7 mil por 'caronas' em voo da FAB
Presidente da Câmara levou seis pessoas em jatinho oficial de Natal ao RJ para ver o jogo Brasil x Espanha
JN
Renan Calheiros diz que não vai devolver dinheiro ao governo por ter usado avião oficial pra ir a casamento
O presidente do Senado afirmou que esse é um direito dos chefes dos poderes
OUTRAS NOTÍCIAS DE SP
CABINES DE PEDÁGIOS SÃO INCENDIADAS NO INTERIOR DE SP
[RodapéNews reafirma o direito de protestos, porém não avaliza depredação do patrimônio público ou privado como esta em que parcela de manifestantes colocou fogo em cabines de pedágios]
EPTV - Piracicaba e Região
Vídeo e texto: Manifestantes queimam 8 cabines de pedágio entre Cosmópolis e Paulínia
Grupo faz novo protesto contra tarifa de R$ 6,20 para carros desde as 5h30.
Polícia Rodoviária tentou conter depredações com bombas de efeito moral
SBT Brasil
Vídeo: Cabines de pedágio são incendiadas no interior de SP
A confusão ocorreu na rodovia que liga Cosmópolis a Paulínia, a cerca de 120 km da capital paulista, durante um protesto pela redução da tarifa do pedágio. O cinegrafista de uma emissora de TV foi agredido e a teve a câmera roubada. A polícia precisou intervir para as pistas não serem bloqueadas
Bom Dia, Brasil - 04/07/2013
Vídeo: Protesto contra pedágio no interior de SP termina com oito cabines queimadas
AGORA A PASSAGEM É LIVRE NO PEDÁGIO DESTRUÍDO
EPTV - Campinas e Região - 04/07/20-13
Destruído, pedágio na SP-332 não tem data para retorno da cobrança
Vândalos queimaram todas as cabines usadas na praça de Paulínia.
Manifestantes reivindicam queda do valor de R$ 6,20 para R$ 3.
ALCKMIN FAZ A ALEGRIA DAS GRANDES EMPREITEIRAS
SEM CONSULTAR POPULAÇÃO PAULISTA, ALCKMIN TEM AVAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SP PARA VENDER IMÓVEIS E ÁREAS PÚBLICAS, UM VERDADEIRO CRIME DE LESA-PÁTRIA
AP
PT vota contra projeto que põe à venda imóveis públicos no Estado
http://www.ptalesp.org.br/noticia/p/?id=5310#.UdWM6DuOTko
Alesp
Bancadas do PT (com 22 deputados), do PSOL (com 1 deputado) , do PCdoB (com 2 deputados) e os deputados Olimpio Gomes, líder do PDT, e Pedro Tobias (PSDB) votaram NÃO, contra a proposta de Alckmin
Conheça os deputados que votaram SIM a mais este "crime de lesa pátria".
http://www.al.sp.gov.br/StaticFile/painel_eletronico/020713_EMENDA_
AGLUTINATIVA_SUBSTITUTIVA_AO_PL_650_2012.pdf
Viomundo
Edinho Silva: Alckmin quer vender parque e até sede de Bombeiros
PORTAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SP É SEMITRANSPARENTE, SEGUNDO JORNAL ZERO HORA
[Conheça também os portais das demais assembleias legislativas]
Zero Hora
Quanto custa o Poder Legislativo no Brasil
Zero Hora montou um banco de dados sobre as assembleias no país.
O resultado é esta radiografia comparativa dos custos e da magnitude da instituição que faz as leis.
Este banco de dados é melhor visualizado nos navegadores Chrome, Firefox e Safári
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/politica/pagina/o-raio-x-das-assembleias.html
Muito Além do Plebiscito
July 5, 2013 6:17 - no comments yet
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