Preparando O Segundo Governo Dilma
May 14, 2013 21:00 - Pas de commentaire
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RodapéNews - 14/05/2013, Terça-Feira: Máfia do Asfalto, Fraudes na Fazenda em SP, Comissão da Verdade, MP dos Portos, Guerra na Síria, Futebol,
May 13, 2013 21:00 - Pas de commentaire
(informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto)
De: Paulo Dantas
DA SÉRIE “EM VEZ DE FAZER POLÍTICA, PARCELA DE POLÍTICOS FAZEM NEGÓCIOS”
MÁFIA DO ASFALTO
NA “MARMELADA” NAS LICITAÇÕES VENCIDAS PELA DEMOP, APOIO DE EMPRESAS PARCEIRAS
Diário da Região – 14/05/2013
Máfia tinha apoio de 12 empresas ‘parceiras’
O Ministério Público em conjunto com a Polícia Federal (PF) revelou que o Grupo Scamatti contava com ao menos 12 “empresas parceiras” para dar ar de legalidade a processos licitatórios supostamente fraudados em prefeituras na região de Rio Preto. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) fez um levantamento das empresas que “emprestavam” os seus nomes para garantir que a licitação - geralmente para recapeamento asfáltico - seria vencida pelas empresas dos irmãos Scamatti.
As empresas investigadas pelo promotores de Justiça do Gaeco são Transterra Engenharia, Zancaner Empreendimentos e Participação Ltda, M.C Construtora e Topografia Ltda, R.B. Engenharia e Construções Ltda, Ultrapav Engenharia de Pavimentos Ltda, - Trindade Locações e Serviços Ltda, Alfa Construtora Rio Preto Ltda, F.C Construtora, Ciro Spadacio Engenharia, Proeng Construção e Comércio, LMA Construtora, J.K. Novo Horizonte Empreendimentos Imobiliários. A Cidal - Cidade Limpa Ltda - e a Consfran Engenharia e Comércio Ltda também estão entre as empresas na mira do Ministério Público acusadas de fraudar licitação na cidade de Campos do Jordão. Suspeita é de que as empresas operavam o esquema de fraude na disputa de obras no municípios com as empresas Demop, Scamvias - atualmente denominada Scamatti & Seller -, Mineração Grandes Lagos, G.P. Pavimentação, Mineração Noroeste Paulista e Mirapav.
Nas interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, os documentos e oitivas de testemunhas feitas pela PF, pelo Gaeco e pelo Ministério Público Federal (MPF) reuniu “indícios bastantes robustos dos crimes investigados”, que antecedeu a deflagração da Operação Fratelli no dia 9 de abril. Segundo a investigações, ou as empresas “parceiras” apresentavam preços maiores para garantir a vitória da Máfia ou até mesmo ganhava a licitação e passava a obra para o grupo Scamatti
PREFEITA DE MONTE ALTO (SP), SÍLVIA MEIRA (PTB), ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO DO MP
Jornal Tempo (Via Blog do Marco Buzetto)
Operação Fratelli: Grampos mencionam prefeita de Monte Alto, Sílvia Meira (PTB), em suposta fraude
Empresa Demop teria auxiliado em feitura de licitações para o asfalto, com verba de emenda parlamentar; Silvia Meira não responde perguntas do Tempo
FRAUDES NA SECRETARIA DA FAZENDA DE SP
Estadão – 14/05/2013
Juiz do Fisco faz operação relâmpago com imóveis Élcio Fiori, da pasta da Fazenda, chegou a comprar e vender apartamento num só dia.
Leia também nesta página:
ü Voo cego
ü Comissão da Verdade não soube enfrentar Ustra, dizem militantes
http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/05/14/A6.pdf
NA OPERAÇÃO G7, GOVERNADOR DO ACRE APARECE EM GRAMPO
Estadão – 14/05/2013
Governador do Acre sugere crédito ‘sem amarras’ a suspeito
Tião Viana aparece em escutas da Operação G7, que apura fraudes em obras no Estado; auxiliares diretos de petista estão entre presos
http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/05/14/A5.pdf
PAGAMENTO DE PROPINAS EM RIO PRETO
EMPRESÁRIO MANTÉM DENÚNCIAS DE PAGAMENTO DE PROPINAS PARA O PREFEITO DE RIO PRETO (SP), VALDOMIRO LOPES (PSB), E AO EX-PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, LUIZ TAVOLARO
Diário da Região – 14/05/2013
Alcides rejeita conciliação com Circular Santa Luzia
O empresário Alcides Barbosa não apareceu na tentativa de conciliação com a Circular Santa Luiza, em queixa-crime que é acusado de calúnia e difamação. O Ministério Público chegou a apresentar proposta de transação penal ao empresário de São José dos Campos para pagamento de cesta básica, mas seu advogado já adiantou que Alcides não vai se retratar, que mantém as denúncias que fez contra a empresa, que, segundo ele, teria pago propina ao prefeito Valdomiro Lopes e ao ex-procurador-geral Luiz Tavolaro
LiVRO ANALISA VIRTUDES E DEFEITOS DOS 10 ANOS DE GOVERNO PETISTA
LIVRO MOSTRA DIFERENÇAS DO ESTILO LULA E DILMA
Nassif
Lula expõe diferença com sucessora em livro sobre governos do PT
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/livro-mostra-diferencas-do-estilo-de-lula-e-dilma
Conversa Afiada
Lula: eles me odeiam por causa do meu sucesso
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/05/14/lula-eles-me-odeiam-por-causa-do-meu-sucesso/
Estadão
Não existe político irretocável, diz Lula
Na avaliação do ex-presidentes, há setores que tentam promover negação da política como forma de prejudicar o PT
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,nao-existe-politico-irretocavel-diz-lula,1031462,0.htm
Leia mais:
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EM CIMA DA HORA
PROTESTO CONTRA CHACINAS, A MAIORIA DELAS COM SEUS AUTORES IMPUNES, DE MORADORES DA PERIFERIA DE SÃO PAULO
Folha - 14/05/2013 - 11h08
Grupo invade [ocupa] sede da Segurança Pública para exigir apuração de mortes na periferia
Um grupo invadiu na manhã desta terça-feira (14) a sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública, no centro de São Paulo, para exigir do governo uma apuração em relação as chacinas ocorridas nos bairros periféricos da cidade nos últimos meses.
Os manifestantes pedem ainda transparência nas investigações pois, segundo eles, não é divulgado quantos policiais foram presos acusados de participar dos grupos de extermínio
PASTOR MARCOS PEREIRA, HERÓI PARA GLOBO EM 2008, FOI ENDEUSADO NO PROGRAMA DO JÔ DAQUELE ANO
PRESO, ACUSADO DE ESTUPRO E MANCOMUNADO COM TRAFICANTES, PASTOR AGORA É EXECRADO PELA GLOBO
Escrevinhador
Acusado de estupro, pastor já foi herói na TV Globo: “ele é muito respeitado”
DEPUTADO DEFENDE PASTOR, ATACA GLOBO E PEDE QUE DIREITO DE DEFESA SEJA ASSEGURADO AO ACUSADO
Youtube
Deputado estadual Paulo Ramos (PDT-RJ) ataca rede Globo e diz que, no passado, ela se aliou à ditadura, hoje chantageia governos
https://www.youtube.com/watch?v=dko-Z2c8Skw
Jornal Evangélico
Deputado diz que prisão de Marcos Pereira foi planejada e de má fé
http://www.je.inf.br/noticias/ver.php?noticias_id=13086&categoria_id=27
ÍNTIMIDADE COM TRAFICANTES
iG
Pastor Marcos cobrava cachês a traficantes para pregar em bailes
De acordo com testemunha, religioso chegava a receber R$ 20 mil pela presença em eventos e cobrava 10% do faturamento total dos traficantes para que eles tivessem a alma purificada
EDIÇÕES DIGITAIS DE JORNAIS
DIÁRIO DA REGIÃO
Diário da Região de Rio Preto – 14/05/2013
Acompanhe outras notícias locais e nacionais
http://www.diariodaregiaodigital.com.br/Flip/Flip_Books/Diario-20130514/pdf/Diario-20130514.pdf
DIÁRIO DE SÃO PAULO
Diário de São Paulo
Acompanhe a versão impressa
No ícone “Edições anteriores”, veja versões passadas
http://www.diariosp.com.br/flip/index.php
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM FOCO
AUXÍLIO MORADIA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS PAULISTAS SUSPENSO PELA JUSTIÇA
G1
Justiça suspende pagamento de auxílio-moradia a deputados de SP
Valor mensal do benefício pago a cada parlamentar é de R$ 2.250,00.
A Justiça atendeu à ação pública civil movida pelo Ministério Público de São Paulo, que alega que não há critérios claros para o pagamento do auxílio-moradia, de valor mensal de R$ 2.250, aos deputados estaduais.
Para o MP, o cancelamento deste benefício vai gerar uma economia anual de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos.
Em janeiro deste ano, a Justiça já havia determinado a interrupção do pagamento.
A lei estadual determinou que os representantes do legislativo de São Paulo devem receber 75% valor previsto para os deputados federais. A regra é reeditada toda vez que há reajustes para os deputados federais. Por isso, uma nova edição da regra foi promulgada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) no início de janeiro. Foi esta lei, a 14.926/13 o objeto da ação civil pública movida pelos promotores Saad Mazloum e Sílvio Marques.
O salário dos deputados é de R$ 20.042,34. Os parlamentares ainda recebem verba indenizatória de R$ 24.212,50 para custeio de despesas como passagens aéreas, verba de gabinete de R$ 94 mil para manter até 32 assessores e o auxílio-moradia
OUTRAS NOTÍCIAS DE SP
PREVISÃO DE PANES MAIS SÉRIAS NO SISTEMA METRO-FERROVIÁRIO DIANTE DO DESCASO DO GOVERNO ALCKMIN
Estadão – 14/05/2013
Metrô e CPTM atrasam investimentos
Estado admite que há problemas nas ampliações das Linhas 4-Amarela e 5-Lilás, na modernização de ramais e na reforma de trens
http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/05/14/A11.pdf
Folha – 14/05/2013
Além das obras de energia, sinalização da CPTM também tem atrasos
Obras para aumentar a segurança nos trilhos da CPTM estão até 700 dias atrasadas, segundo levantamento obtido pela Folha, baseado no "Diário Oficial do Estado".
A via férrea, responsável pelo transporte diário de 2,3 milhões de pessoas, computa a morte de pelo menos cinco funcionários atropelados --no final de 2011-- e sete acidentes graves, que deixaram mais de cem feridos. Em duas ocorrências, a estimativa do prejuízo foi de R$ 69 milhões
DA SÉRIE “MOBILIDADE URBANA NA GRANDE SP”
SPTV – 13/05/2013
Vídeo: Maior queixa dos passageiros é a espera nos pontos de ônibus, diz SPTrans
CICLISTAS DESRESPEITADOS
Estadão
Um motorista é multado por hora na cidade de SP por desrespeitar ciclista
Depois do aumento da fiscalização e das 8.844 autuações aplicadas desde maio de 2012,
cicloativistas destacam que motoristas ficaram mais ‘simpáticos’; no 1º bimestre, dois usuários de bicicletas morreram atropelados
http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/05/14/A10.pdf
VIOLÊNCIA URBANA
Jornal da Record
Vídeo: Polícia acredita que sequestro relâmpago tenha causado morte de professora em SP
SP no Ar
+ vídeos sobre violência urbana
http://noticias.r7.com/videos/busca/rede-record/jornalismo/sao-paulo-no-ar
COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO
SpressoSP
Lei pune empresas paulistas flagradas com trabalho escravo
O decreto foi assinado nesta segunda-feira (13), pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que já havia sancionado a lei no dia 28 de janeiro deste ano, após a mesma ter sido aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em dezembro de 2012. A lei 14.946/2013, é de autoria do deputado estadual Carlos Bezerra Jr. (PSDB)
NACIONAL
Ação Penal 470
MAIS UMA VEZ, MINISTRO JOAQUIM BARBOSA QUER GANHAR NO GRITO
Estadão
ü Barbosa barra recurso que pode mudar sentenças de condenados do mensalão
Presidente do Supremo e relator do julgamento rejeitou ontem pedido de embargo infringente feito pelo advogado de
Delúbio Soares; ministro afirma que recursos têm como objetivo ‘eternizar o feito’, o que conduziria ao ‘descrédito da Justiça brasileira’
Leia também nesta página:
ü Defesa vai pedir análise do embargo pelo plenário
ü ‘Político ético, de comportamento irretocável, não existe’, afirma Lula
http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/05/14/A4.pdf
REFORMA DO JUDICIÁRIO
Folha - 14/05/2013
GURGEL ARQUIVA MENSALINHO DO AMAPÁ
Conversa Afiada
Gurgel acreditou na palavra do Randolfe !
Gurgel não precisa de parecer de perito. Ele acredita e está acabado ! Viva o Brasil !
http://www.conversaafiada.com.br/politica/2013/05/14/gurgel-acreditou-na-palavra-do-randolfe/
COMISSÃO DA VERDADE
EMPRESÁRIOS QUE FINANCIARAM A DITADURA
Folha
Comissão da Verdade chamará empresários vinculados à ditadura
A Comissão Nacional da Verdade vai convocar para prestar depoimentos públicos --além dos militares suspeitos de mortes, torturas e desaparecimentos-- os empresários que teriam contribuído para financiar a repressão política executada pela ditadura militar (1964-1985).
"Vamos chamar. Tem o elemento civil da ditadura. Hoje a academia chama [o regime] de 'ditadura civil-militar', então temos que falar desse elemento civil", disse à Folha Rosa Cardoso, que assume a coordenação do grupo por três meses no próxima sexta, substituindo Paulo Sérgio Pinheiro
SOB O COMANDO DE USTRA, FORAM TORTURADAS E ASSASSINADAS 50 PESSOAS NO DOI-CODI DE SP
Viomundo
Vídeo: Ivan Seixas sobre Ustra: “Todo psicopata tem uma desculpa”
Ivan Seixas, o pai, a mãe e duas irmãs dele foram presos depois do justiçamento do empresário Henning Albert Boilesen, um dos financiadores da tortura no Brasil, pelo Movimento Revolucionário Tiradentes. O pai de Ivan, Joaquim Seixas, foi morto sob tortura no Doi-Codi, em São Paulo, dirigido então pelo major Carlos Alberto Brilhante Ustra.
Aqui Ivan, que conheceu o torturador Ustra no Doi-Codi, comenta o depoimento dele à Comissão Nacional da Verdade, em Brasília
http://www.viomundo.com.br/denuncias/ivan-seixas-sobre-ustra-todo-psicopata-tem-uma-desculpa.html
DESPREPARO DA COMISSÃO NA OITIVA DO TORTURADOR USTRA
Estadão
Comissão não soube enfrentar Ustra, dizem militantes
O desempenho dos integrantes da Comissão Nacional da Verdade durante o depoimento do coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra, na sexta-feira, 10, está provocando críticas de ex-presos políticos, familiares de desaparecidos e organizações de direitos humanos. Na avaliação desses grupos, a comissão teria deixado o ex-comandante do DOI-Codi transformar o depoimento público numa espécie de palanque político, em defesa do período autoritário."Estou indignado. A comissão deveria ter se preparado melhor, organizado as regras, para impedir que um facínora transformasse aquilo num palanque, agredindo a presidente da República da forma como fez", diz o ex-deputado Aldo Arantes, da direção nacional do PC do B
RELATÓRIO CONTUNDENTE
RBA
Relatório da Comissão da Verdade 'será contundente', afirma coordenador
São Paulo – O relatório da Comissão Nacional da Verdade “será contundente, não duvidem”, disse hoje (13) o atual coordenador da CNV, Paulo Sérgio Pinheiro. “Desde os altos escalões até o operador da 'maquininha', todos têm a sua responsabilidade (pelos crimes da ditadura)”, afirmou, ao observar que não era a "tigrada" que, "por conta própria, matava e torturava". Um balanço parcial das atividades será divulgado no próximo dia 21. Durante seminário em Brasília, Pinheiro confirmou a escolha da advogada Rosa Cardoso como próxima coordenadora
AUXÍLIO DA ALEMANHA
Jornal da Record – 13/05/2013
Dilma pede acesso a arquivos da Alemanha para investigações da Comissão da Verdade
Em São Paulo, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com o presidente da Alemanha, Joachim Gauck, na abertura de um encontro empresarial
PSDB SEGUE RACHADO
UM PARTIDO SEM COMANDO E FORMULAÇÃO, SEGUNDO SENADOR TUCANO
Folha – 14/05/2013
Aécio precisa cativar o eleitor de SP, afirma senador tucano Aloysio Nunes (PSDB-SP) - Aliado de Serra não dá como certa escolha do mineiro para disputar o Planalto
'Somos um eleitorado em busca de um partido', diz Aloysio Nunes, para quem faltam ao PSDB comando e formulação
As razões da paixão pelo Rio do pré-candidato Aécio Neves:
Época - 21/01/2008
Menino do Rio
Restaurantes, noitadas e belas mulheres.
Isso explica a paixão do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, pela capital do Estado vizinho
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDR81182-6009,00.html
POLÍTICA CARCERÁRIA
Estadão
Falta de vaga já faz juiz mandar ladrão preso para casa
Caso chegou ao STF e decisão favorável pode beneficiar até 23 mil
detentos que têm direito ao semiaberto, mas estão no fechado
http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/05/14/A12.pdf
MP DOS PORTOS
GOVERNO, INFELIZMENTE, NÃO POPULARIZA ESTE E OUTROS DEBATES COM A SOCIEDADE
CartaMaior
MP dos Portos: Quando o governo vai abrir as comunicações?
Sempre hesitante em sua política de comunicação, o governo, mais uma vez, menosprezou uma dimensão crucial da luta pelo desenvolvimento que consiste em popularizar o debate das decisões estratégicas com toda a sociedade.
Não o fez com a agenda dos portos; como também não foi feito com a da licitação de ferrovias e rodovias e tampouco com outras iniciativas em resposta à crise mundial.
Teme-se o carimbo de populismo.
Cultiva-se o ‘não politizar a agenda do desenvolvimento’, que não é outra coisa senão economia concentrada em escolhas políticas
http://cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=6&post_id=1246
TOMA LÁ, DÁ CÁ
Estadão
Governo negocia liberação de emendas para aprovar MP dos Portos
Na tentativa de aprovar a medida provisória que muda as regras do setor portuário, Palácio do Planalto pressionou a base aliada e sinalizou com liberação de emendas a deputados e senadores; proposta deve ser votada hoje no plenário da Câmara
http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/05/14/b1.pdf
PROTESTO CONTRA PRIVATIZAÇÕES
CartaMaior
ANP e MME são ocupados contra leilões e privatização
Brasília – As sedes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), no Rio de Janeiro (RJ), e do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília (DF) e em Belo Horizonte (MG), amanheceram ocupadas nesta segunda-feira (13). Os manifestantes protestam contra a 11ª rodada de licitações de blocos para a exploração de petróleo e gás natural, marcada para terça (14) e quarta-feira (15) desta semana
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22039
DE SAÍDA
Estadão
Nelson Barbosa sai da Fazenda em junho
Secretário executivo pediu demissão após perder espaço com Dilma e Mantega
http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/05/14/b6.pdf
INTERNACIONAL
GERENTES SÃO MAIS BEM PAGOS NO BRASIL DO QUE NA EUROPA
BBC
Gerentes já ganham quase o dobro no Brasil que na Inglaterra ou França
Uma pesquisa feita para a BBC Brasil pela consultoria de recrutamento e seleção Michael Page dá a medida de como a diferença de salários de profissionais em cargos de gerência na América Latina e na Europa está aumentando - a favor dos latino-americanos
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/05/130513_salarios_brasil_ru.shtml
redecastorphoto
Imran Khan governará o noroeste do Paquistão, território da al-Qaeda
No resultado que parece ser o mais dramático das eleições de ontem no Paquistão, o partido de Imran Khansaiu vitorioso no noroeste do país. Será um duro teste para o ex-campeão de críquete, de retória antiamericana, que clama por conversações de paz com os Talibã.
http://redecastorphoto.blogspot.com.br/2013/05/imran-khan-governara-o-nordeste-do.html
redecastorphoto
Síria: “Bem-vinda pausa na loucura norte-americana”
A terrível guerra civil na Síria empurrou as duas maiores potências nucleares para uma rota de colisão, em que disputavam uma pequena nação do Levante, sem qualquer importância estratégica para Washington. Esse quadro não é admissível.
Notícias de que EUA e Rússia se reunirão conferência de paz, para discutir o que farão, ainda em maio, são bem-vindas: essa conferência já deveria ter acontecido há muito tempo. Como disse sabiamente Benjamin Franklin, “não há guerra boa, nem paz ruim”.
Moscou clama há dois anos por essa reunião. Washington sempre rejeitou
http://redecastorphoto.blogspot.com.br/2013/05/siria-bem-vinda-pausa-na-loucura-norte.html
redecastorphoto
Síria: “EUA piscaram. A posição do governo sírio está reforçada”
Essa semana,Confict Fórum dedica-se a avaliar o que haveria por trás dos ataques israelenses à Síria, na 6ª-feira (3/5/2013) e no domingo (5/5/2013) passados – e desenvolvimentos.
http://redecastorphoto.blogspot.com.br/2013/05/siria-eua-piscaram-posicao-do-governo.html
FUTEBOL
Estadão
Ronaldinho, Kaká, Ramires e Pato ficam de fora da lista de Felipão
Técnico Luiz Felipe Scolari divulga lista com os nomes dos 23 jogadores que disputarão a Copa das Confederações entre os dias 15 e 30 de junho; acompanhe transmissão
TRANSMISSÃO AO VIVO DE PALMEIRAS X TIJUANA
Fox Sports, da TV a cabo - Globo fora
Nesta terça-feira (14 de maio), às 20h30, o segundo duelo do Palmeiras contra o Tijuana (MEX)
RodapéNews - 14/05/2013, Terça-Feira: Máfia do Asfalto, Fraudes na Fazenda em SP, Comissão da Verdade, MP dos Portos, Guerra na Síria, Futebol,
May 13, 2013 21:00 - Pas de commentaire
(informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto)
De: Paulo Dantas
DA SÉRIE “EM VEZ DE FAZER POLÍTICA, PARCELA DE POLÍTICOS FAZEM NEGÓCIOS”
MÁFIA DO ASFALTO
NA “MARMELADA” NAS LICITAÇÕES VENCIDAS PELA DEMOP, APOIO DE EMPRESAS PARCEIRAS
Diário da Região – 14/05/2013
Máfia tinha apoio de 12 empresas ‘parceiras’
O Ministério Público em conjunto com a Polícia Federal (PF) revelou que o Grupo Scamatti contava com ao menos 12 “empresas parceiras” para dar ar de legalidade a processos licitatórios supostamente fraudados em prefeituras na região de Rio Preto. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) fez um levantamento das empresas que “emprestavam” os seus nomes para garantir que a licitação - geralmente para recapeamento asfáltico - seria vencida pelas empresas dos irmãos Scamatti.
As empresas investigadas pelo promotores de Justiça do Gaeco são Transterra Engenharia, Zancaner Empreendimentos e Participação Ltda, M.C Construtora e Topografia Ltda, R.B. Engenharia e Construções Ltda, Ultrapav Engenharia de Pavimentos Ltda, - Trindade Locações e Serviços Ltda, Alfa Construtora Rio Preto Ltda, F.C Construtora, Ciro Spadacio Engenharia, Proeng Construção e Comércio, LMA Construtora, J.K. Novo Horizonte Empreendimentos Imobiliários. A Cidal - Cidade Limpa Ltda - e a Consfran Engenharia e Comércio Ltda também estão entre as empresas na mira do Ministério Público acusadas de fraudar licitação na cidade de Campos do Jordão. Suspeita é de que as empresas operavam o esquema de fraude na disputa de obras no municípios com as empresas Demop, Scamvias - atualmente denominada Scamatti & Seller -, Mineração Grandes Lagos, G.P. Pavimentação, Mineração Noroeste Paulista e Mirapav.
Nas interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, os documentos e oitivas de testemunhas feitas pela PF, pelo Gaeco e pelo Ministério Público Federal (MPF) reuniu “indícios bastantes robustos dos crimes investigados”, que antecedeu a deflagração da Operação Fratelli no dia 9 de abril. Segundo a investigações, ou as empresas “parceiras” apresentavam preços maiores para garantir a vitória da Máfia ou até mesmo ganhava a licitação e passava a obra para o grupo Scamatti
PREFEITA DE MONTE ALTO (SP), SÍLVIA MEIRA (PTB), ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO DO MP
Jornal Tempo (Via Blog do Marco Buzetto)
Operação Fratelli: Grampos mencionam prefeita de Monte Alto, Sílvia Meira (PTB), em suposta fraude
Empresa Demop teria auxiliado em feitura de licitações para o asfalto, com verba de emenda parlamentar; Silvia Meira não responde perguntas do Tempo
FRAUDES NA SECRETARIA DA FAZENDA DE SP
Estadão – 14/05/2013
Juiz do Fisco faz operação relâmpago com imóveis Élcio Fiori, da pasta da Fazenda, chegou a comprar e vender apartamento num só dia.
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ü Voo cego
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http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/05/14/A6.pdf
NA OPERAÇÃO G7, GOVERNADOR DO ACRE APARECE EM GRAMPO
Estadão – 14/05/2013
Governador do Acre sugere crédito ‘sem amarras’ a suspeito
Tião Viana aparece em escutas da Operação G7, que apura fraudes em obras no Estado; auxiliares diretos de petista estão entre presos
http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/05/14/A5.pdf
PAGAMENTO DE PROPINAS EM RIO PRETO
EMPRESÁRIO MANTÉM DENÚNCIAS DE PAGAMENTO DE PROPINAS PARA O PREFEITO DE RIO PRETO (SP), VALDOMIRO LOPES (PSB), E AO EX-PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, LUIZ TAVOLARO
Diário da Região – 14/05/2013
Alcides rejeita conciliação com Circular Santa Luzia
O empresário Alcides Barbosa não apareceu na tentativa de conciliação com a Circular Santa Luiza, em queixa-crime que é acusado de calúnia e difamação. O Ministério Público chegou a apresentar proposta de transação penal ao empresário de São José dos Campos para pagamento de cesta básica, mas seu advogado já adiantou que Alcides não vai se retratar, que mantém as denúncias que fez contra a empresa, que, segundo ele, teria pago propina ao prefeito Valdomiro Lopes e ao ex-procurador-geral Luiz Tavolaro
LiVRO ANALISA VIRTUDES E DEFEITOS DOS 10 ANOS DE GOVERNO PETISTA
LIVRO MOSTRA DIFERENÇAS DO ESTILO LULA E DILMA
Nassif
Lula expõe diferença com sucessora em livro sobre governos do PT
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/livro-mostra-diferencas-do-estilo-de-lula-e-dilma
Conversa Afiada
Lula: eles me odeiam por causa do meu sucesso
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/05/14/lula-eles-me-odeiam-por-causa-do-meu-sucesso/
Estadão
Não existe político irretocável, diz Lula
Na avaliação do ex-presidentes, há setores que tentam promover negação da política como forma de prejudicar o PT
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,nao-existe-politico-irretocavel-diz-lula,1031462,0.htm
Leia mais:
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EM CIMA DA HORA
PROTESTO CONTRA CHACINAS, A MAIORIA DELAS COM SEUS AUTORES IMPUNES, DE MORADORES DA PERIFERIA DE SÃO PAULO
Folha - 14/05/2013 - 11h08
Grupo invade [ocupa] sede da Segurança Pública para exigir apuração de mortes na periferia
Um grupo invadiu na manhã desta terça-feira (14) a sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública, no centro de São Paulo, para exigir do governo uma apuração em relação as chacinas ocorridas nos bairros periféricos da cidade nos últimos meses.
Os manifestantes pedem ainda transparência nas investigações pois, segundo eles, não é divulgado quantos policiais foram presos acusados de participar dos grupos de extermínio
PASTOR MARCOS PEREIRA, HERÓI PARA GLOBO EM 2008, FOI ENDEUSADO NO PROGRAMA DO JÔ DAQUELE ANO
PRESO, ACUSADO DE ESTUPRO E MANCOMUNADO COM TRAFICANTES, PASTOR AGORA É EXECRADO PELA GLOBO
Escrevinhador
Acusado de estupro, pastor já foi herói na TV Globo: “ele é muito respeitado”
DEPUTADO DEFENDE PASTOR, ATACA GLOBO E PEDE QUE DIREITO DE DEFESA SEJA ASSEGURADO AO ACUSADO
Youtube
Deputado estadual Paulo Ramos (PDT-RJ) ataca rede Globo e diz que, no passado, ela se aliou à ditadura, hoje chantageia governos
https://www.youtube.com/watch?v=dko-Z2c8Skw
Jornal Evangélico
Deputado diz que prisão de Marcos Pereira foi planejada e de má fé
http://www.je.inf.br/noticias/ver.php?noticias_id=13086&categoria_id=27
ÍNTIMIDADE COM TRAFICANTES
iG
Pastor Marcos cobrava cachês a traficantes para pregar em bailes
De acordo com testemunha, religioso chegava a receber R$ 20 mil pela presença em eventos e cobrava 10% do faturamento total dos traficantes para que eles tivessem a alma purificada
EDIÇÕES DIGITAIS DE JORNAIS
DIÁRIO DA REGIÃO
Diário da Região de Rio Preto – 14/05/2013
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DIÁRIO DE SÃO PAULO
Diário de São Paulo
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM FOCO
AUXÍLIO MORADIA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS PAULISTAS SUSPENSO PELA JUSTIÇA
G1
Justiça suspende pagamento de auxílio-moradia a deputados de SP
Valor mensal do benefício pago a cada parlamentar é de R$ 2.250,00.
A Justiça atendeu à ação pública civil movida pelo Ministério Público de São Paulo, que alega que não há critérios claros para o pagamento do auxílio-moradia, de valor mensal de R$ 2.250, aos deputados estaduais.
Para o MP, o cancelamento deste benefício vai gerar uma economia anual de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos.
Em janeiro deste ano, a Justiça já havia determinado a interrupção do pagamento.
A lei estadual determinou que os representantes do legislativo de São Paulo devem receber 75% valor previsto para os deputados federais. A regra é reeditada toda vez que há reajustes para os deputados federais. Por isso, uma nova edição da regra foi promulgada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) no início de janeiro. Foi esta lei, a 14.926/13 o objeto da ação civil pública movida pelos promotores Saad Mazloum e Sílvio Marques.
O salário dos deputados é de R$ 20.042,34. Os parlamentares ainda recebem verba indenizatória de R$ 24.212,50 para custeio de despesas como passagens aéreas, verba de gabinete de R$ 94 mil para manter até 32 assessores e o auxílio-moradia
OUTRAS NOTÍCIAS DE SP
PREVISÃO DE PANES MAIS SÉRIAS NO SISTEMA METRO-FERROVIÁRIO DIANTE DO DESCASO DO GOVERNO ALCKMIN
Estadão – 14/05/2013
Metrô e CPTM atrasam investimentos
Estado admite que há problemas nas ampliações das Linhas 4-Amarela e 5-Lilás, na modernização de ramais e na reforma de trens
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Folha – 14/05/2013
Além das obras de energia, sinalização da CPTM também tem atrasos
Obras para aumentar a segurança nos trilhos da CPTM estão até 700 dias atrasadas, segundo levantamento obtido pela Folha, baseado no "Diário Oficial do Estado".
A via férrea, responsável pelo transporte diário de 2,3 milhões de pessoas, computa a morte de pelo menos cinco funcionários atropelados --no final de 2011-- e sete acidentes graves, que deixaram mais de cem feridos. Em duas ocorrências, a estimativa do prejuízo foi de R$ 69 milhões
DA SÉRIE “MOBILIDADE URBANA NA GRANDE SP”
SPTV – 13/05/2013
Vídeo: Maior queixa dos passageiros é a espera nos pontos de ônibus, diz SPTrans
CICLISTAS DESRESPEITADOS
Estadão
Um motorista é multado por hora na cidade de SP por desrespeitar ciclista
Depois do aumento da fiscalização e das 8.844 autuações aplicadas desde maio de 2012,
cicloativistas destacam que motoristas ficaram mais ‘simpáticos’; no 1º bimestre, dois usuários de bicicletas morreram atropelados
http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/05/14/A10.pdf
VIOLÊNCIA URBANA
Jornal da Record
Vídeo: Polícia acredita que sequestro relâmpago tenha causado morte de professora em SP
SP no Ar
+ vídeos sobre violência urbana
http://noticias.r7.com/videos/busca/rede-record/jornalismo/sao-paulo-no-ar
COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO
SpressoSP
Lei pune empresas paulistas flagradas com trabalho escravo
O decreto foi assinado nesta segunda-feira (13), pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que já havia sancionado a lei no dia 28 de janeiro deste ano, após a mesma ter sido aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em dezembro de 2012. A lei 14.946/2013, é de autoria do deputado estadual Carlos Bezerra Jr. (PSDB)
NACIONAL
Ação Penal 470
MAIS UMA VEZ, MINISTRO JOAQUIM BARBOSA QUER GANHAR NO GRITO
Estadão
ü Barbosa barra recurso que pode mudar sentenças de condenados do mensalão
Presidente do Supremo e relator do julgamento rejeitou ontem pedido de embargo infringente feito pelo advogado de
Delúbio Soares; ministro afirma que recursos têm como objetivo ‘eternizar o feito’, o que conduziria ao ‘descrédito da Justiça brasileira’
Leia também nesta página:
ü Defesa vai pedir análise do embargo pelo plenário
ü ‘Político ético, de comportamento irretocável, não existe’, afirma Lula
http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/05/14/A4.pdf
REFORMA DO JUDICIÁRIO
Folha - 14/05/2013
GURGEL ARQUIVA MENSALINHO DO AMAPÁ
Conversa Afiada
Gurgel acreditou na palavra do Randolfe !
Gurgel não precisa de parecer de perito. Ele acredita e está acabado ! Viva o Brasil !
http://www.conversaafiada.com.br/politica/2013/05/14/gurgel-acreditou-na-palavra-do-randolfe/
COMISSÃO DA VERDADE
EMPRESÁRIOS QUE FINANCIARAM A DITADURA
Folha
Comissão da Verdade chamará empresários vinculados à ditadura
A Comissão Nacional da Verdade vai convocar para prestar depoimentos públicos --além dos militares suspeitos de mortes, torturas e desaparecimentos-- os empresários que teriam contribuído para financiar a repressão política executada pela ditadura militar (1964-1985).
"Vamos chamar. Tem o elemento civil da ditadura. Hoje a academia chama [o regime] de 'ditadura civil-militar', então temos que falar desse elemento civil", disse à Folha Rosa Cardoso, que assume a coordenação do grupo por três meses no próxima sexta, substituindo Paulo Sérgio Pinheiro
SOB O COMANDO DE USTRA, FORAM TORTURADAS E ASSASSINADAS 50 PESSOAS NO DOI-CODI DE SP
Viomundo
Vídeo: Ivan Seixas sobre Ustra: “Todo psicopata tem uma desculpa”
Ivan Seixas, o pai, a mãe e duas irmãs dele foram presos depois do justiçamento do empresário Henning Albert Boilesen, um dos financiadores da tortura no Brasil, pelo Movimento Revolucionário Tiradentes. O pai de Ivan, Joaquim Seixas, foi morto sob tortura no Doi-Codi, em São Paulo, dirigido então pelo major Carlos Alberto Brilhante Ustra.
Aqui Ivan, que conheceu o torturador Ustra no Doi-Codi, comenta o depoimento dele à Comissão Nacional da Verdade, em Brasília
http://www.viomundo.com.br/denuncias/ivan-seixas-sobre-ustra-todo-psicopata-tem-uma-desculpa.html
DESPREPARO DA COMISSÃO NA OITIVA DO TORTURADOR USTRA
Estadão
Comissão não soube enfrentar Ustra, dizem militantes
O desempenho dos integrantes da Comissão Nacional da Verdade durante o depoimento do coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra, na sexta-feira, 10, está provocando críticas de ex-presos políticos, familiares de desaparecidos e organizações de direitos humanos. Na avaliação desses grupos, a comissão teria deixado o ex-comandante do DOI-Codi transformar o depoimento público numa espécie de palanque político, em defesa do período autoritário."Estou indignado. A comissão deveria ter se preparado melhor, organizado as regras, para impedir que um facínora transformasse aquilo num palanque, agredindo a presidente da República da forma como fez", diz o ex-deputado Aldo Arantes, da direção nacional do PC do B
RELATÓRIO CONTUNDENTE
RBA
Relatório da Comissão da Verdade 'será contundente', afirma coordenador
São Paulo – O relatório da Comissão Nacional da Verdade “será contundente, não duvidem”, disse hoje (13) o atual coordenador da CNV, Paulo Sérgio Pinheiro. “Desde os altos escalões até o operador da 'maquininha', todos têm a sua responsabilidade (pelos crimes da ditadura)”, afirmou, ao observar que não era a "tigrada" que, "por conta própria, matava e torturava". Um balanço parcial das atividades será divulgado no próximo dia 21. Durante seminário em Brasília, Pinheiro confirmou a escolha da advogada Rosa Cardoso como próxima coordenadora
AUXÍLIO DA ALEMANHA
Jornal da Record – 13/05/2013
Dilma pede acesso a arquivos da Alemanha para investigações da Comissão da Verdade
Em São Paulo, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com o presidente da Alemanha, Joachim Gauck, na abertura de um encontro empresarial
PSDB SEGUE RACHADO
UM PARTIDO SEM COMANDO E FORMULAÇÃO, SEGUNDO SENADOR TUCANO
Folha – 14/05/2013
Aécio precisa cativar o eleitor de SP, afirma senador tucano Aloysio Nunes (PSDB-SP) - Aliado de Serra não dá como certa escolha do mineiro para disputar o Planalto
'Somos um eleitorado em busca de um partido', diz Aloysio Nunes, para quem faltam ao PSDB comando e formulação
As razões da paixão pelo Rio do pré-candidato Aécio Neves:
Época - 21/01/2008
Menino do Rio
Restaurantes, noitadas e belas mulheres.
Isso explica a paixão do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, pela capital do Estado vizinho
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDR81182-6009,00.html
POLÍTICA CARCERÁRIA
Estadão
Falta de vaga já faz juiz mandar ladrão preso para casa
Caso chegou ao STF e decisão favorável pode beneficiar até 23 mil
detentos que têm direito ao semiaberto, mas estão no fechado
http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/05/14/A12.pdf
MP DOS PORTOS
GOVERNO, INFELIZMENTE, NÃO POPULARIZA ESTE E OUTROS DEBATES COM A SOCIEDADE
CartaMaior
MP dos Portos: Quando o governo vai abrir as comunicações?
Sempre hesitante em sua política de comunicação, o governo, mais uma vez, menosprezou uma dimensão crucial da luta pelo desenvolvimento que consiste em popularizar o debate das decisões estratégicas com toda a sociedade.
Não o fez com a agenda dos portos; como também não foi feito com a da licitação de ferrovias e rodovias e tampouco com outras iniciativas em resposta à crise mundial.
Teme-se o carimbo de populismo.
Cultiva-se o ‘não politizar a agenda do desenvolvimento’, que não é outra coisa senão economia concentrada em escolhas políticas
http://cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=6&post_id=1246
TOMA LÁ, DÁ CÁ
Estadão
Governo negocia liberação de emendas para aprovar MP dos Portos
Na tentativa de aprovar a medida provisória que muda as regras do setor portuário, Palácio do Planalto pressionou a base aliada e sinalizou com liberação de emendas a deputados e senadores; proposta deve ser votada hoje no plenário da Câmara
http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/05/14/b1.pdf
PROTESTO CONTRA PRIVATIZAÇÕES
CartaMaior
ANP e MME são ocupados contra leilões e privatização
Brasília – As sedes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), no Rio de Janeiro (RJ), e do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília (DF) e em Belo Horizonte (MG), amanheceram ocupadas nesta segunda-feira (13). Os manifestantes protestam contra a 11ª rodada de licitações de blocos para a exploração de petróleo e gás natural, marcada para terça (14) e quarta-feira (15) desta semana
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22039
DE SAÍDA
Estadão
Nelson Barbosa sai da Fazenda em junho
Secretário executivo pediu demissão após perder espaço com Dilma e Mantega
http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/05/14/b6.pdf
INTERNACIONAL
GERENTES SÃO MAIS BEM PAGOS NO BRASIL DO QUE NA EUROPA
BBC
Gerentes já ganham quase o dobro no Brasil que na Inglaterra ou França
Uma pesquisa feita para a BBC Brasil pela consultoria de recrutamento e seleção Michael Page dá a medida de como a diferença de salários de profissionais em cargos de gerência na América Latina e na Europa está aumentando - a favor dos latino-americanos
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/05/130513_salarios_brasil_ru.shtml
redecastorphoto
Imran Khan governará o noroeste do Paquistão, território da al-Qaeda
No resultado que parece ser o mais dramático das eleições de ontem no Paquistão, o partido de Imran Khansaiu vitorioso no noroeste do país. Será um duro teste para o ex-campeão de críquete, de retória antiamericana, que clama por conversações de paz com os Talibã.
http://redecastorphoto.blogspot.com.br/2013/05/imran-khan-governara-o-nordeste-do.html
redecastorphoto
Síria: “Bem-vinda pausa na loucura norte-americana”
A terrível guerra civil na Síria empurrou as duas maiores potências nucleares para uma rota de colisão, em que disputavam uma pequena nação do Levante, sem qualquer importância estratégica para Washington. Esse quadro não é admissível.
Notícias de que EUA e Rússia se reunirão conferência de paz, para discutir o que farão, ainda em maio, são bem-vindas: essa conferência já deveria ter acontecido há muito tempo. Como disse sabiamente Benjamin Franklin, “não há guerra boa, nem paz ruim”.
Moscou clama há dois anos por essa reunião. Washington sempre rejeitou
http://redecastorphoto.blogspot.com.br/2013/05/siria-bem-vinda-pausa-na-loucura-norte.html
redecastorphoto
Síria: “EUA piscaram. A posição do governo sírio está reforçada”
Essa semana,Confict Fórum dedica-se a avaliar o que haveria por trás dos ataques israelenses à Síria, na 6ª-feira (3/5/2013) e no domingo (5/5/2013) passados – e desenvolvimentos.
http://redecastorphoto.blogspot.com.br/2013/05/siria-eua-piscaram-posicao-do-governo.html
FUTEBOL
Estadão
Ronaldinho, Kaká, Ramires e Pato ficam de fora da lista de Felipão
Técnico Luiz Felipe Scolari divulga lista com os nomes dos 23 jogadores que disputarão a Copa das Confederações entre os dias 15 e 30 de junho; acompanhe transmissão
TRANSMISSÃO AO VIVO DE PALMEIRAS X TIJUANA
Fox Sports, da TV a cabo - Globo fora
Nesta terça-feira (14 de maio), às 20h30, o segundo duelo do Palmeiras contra o Tijuana (MEX)
O Chefe De Eduardo Cunha É Sérgio Cabral
May 13, 2013 21:00 - Pas de commentaire
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PCdoB Alerta Contra Ataques à Democracia Brasileira
May 12, 2013 21:00 - Pas de commentaire
São Paulo, 10 de maio de 2013
Enviado pelo pessoal da Vila Vudu
A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) reuniu-se nesta sexta-feira (10/5/2013) em São Paulo, e divulgou nota alertando a sociedade brasileira contra os recentes ataques desferidos contra a democracia no país pela oposição. A nota também defende reformas para ampliar a democracia.
Leia a seguir a integra da nota, divulgada no fim da tarde de 10/5/2013 em São Paulo.
PCdoB alerta contra ataques à democracia e prega reformas para ampliá-la
A um ano e quatro meses da realização das eleições presidenciais, o sistema de oposição acirra a disputa política e, na busca de uma sobrevida no jogo sucessório, realiza investidas aparentemente desarticuladas, mas que no seu conjunto indicam uma tendência de afronta crescente à democracia. O PCdoB julga que esse fenômeno pernicioso merece o alerta das forças políticas progressistas.
Não é algo novo na história brasileira. Este atávico vício remonta ao udenismo reacionário que conspirou contra Getúlio Vargas, Juscelino Kubitscheck, João Goulart e, recentemente, contra Luiz Inácio Lula da Silva. Basta o Brasil se colocar de pé e caminhar na direção do desenvolvimento e do progresso social, basta afirmar sua soberania nacional, para as forças mais retrógadas serem tentadas a infringir valores e normas da disputa democrática.
A presidenta Dilma Rousseff, no contexto de uma grande crise mundial do capitalismo, procura alavancar o desenvolvimento nacional, erradicar a miséria no país e avançar o processo de mudanças. São iniciativas que incomodam setores da classe dominante, sobretudo aqueles que sempre se locupletaram com a desigualdade e a posição subalterna do Brasil perante as grandes potências. Estes setores não admitem perder privilégios, status e os ganhos proporcionados por um sistema financeiro predatório.
Por isso, movimentam-se freneticamente para bloquear, mesmo que às custas de ataques à democracia, o caminho que o povo brasileiro escolheu para trilhar desde a vitória de Lula em 2003.
Vejamos alguns fatos que justificam esse alerta.
Desmoralização e judicializacão da política
Para afrontar a democracia, realiza-se uma ruidosa e persistente campanha para desmoralizar a política e os partidos. Sob o diagnóstico de que os partidos teriam se fragilizado como instituições, busca-se judicializar a política e subtrair prerrogativas de suas instituições, como é o caso do Congresso Nacional. Recentemente, um ministro do STF desrespeitou a autonomia do Poder Legislativo ao sustar a legítima tramitação de um projeto de lei. Fato que provocou justificada reação das presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
Por óbvio, essa operação de desacreditar a política é muito seletiva, atinge, sobretudo, a base de sustentação da presidenta Dilma, particularmente os partidos de esquerda. Exemplo disso são os prolongados e renitentes ataques ao PT e também ao PCdoB.
Outro exemplo de investidas por parte de estruturas do Estado contra a política – e, mais precisamente, contra as lideranças e os partidos que sustentam o governo da presidenta Dilma Rousseff – se revela na decisão do Ministério Público Federal de abrir inquérito contra o ex-presidente Lula. No julgamento do “mensalão”, o STF não incriminou o ex-presidente, pois nada há contra ele. O fato é que, de modo arbitrário e absurdo, a Polícia Federal hoje promove uma investigação contra uma das maiores lideranças do povo brasileiro e personalidade respeitada no mundo.
No balanço dos últimos dez anos (2003-2013), que abrange a governança de Lula e Dilma, destaca-se um combate cerrado contra a corrupção. O governo procurou fortalecer as instituições encarregadas de empreender este combate. Contudo, no âmbito de um Estado erguido e moldado para servir às classes dominantes, há nele setores que reagem com hostilidade . Ao mesmo tempo, ocupantes de órgãos de controle exorbitam prerrogativas e, deliberadamente, obstruem a realização de obras e projetos importantes ao desenvolvimento nacional.
Desrespeito aos direitos individuais
São preocupantes também frequentes ações que desrespeitam os direitos individuais consagrados na Constituição. Estas agressões aos direitos civis, não raro, também são seletivas, direcionadas a personalidades e lideranças do campo democrático e de esquerda.
Pisoteia-se o princípio elementar da presunção da inocência. Caso típico foi praticado na semana passada contra uma liderança do PCdoB. Carlos Fernando Niedersberg, então secretário do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, foi preso, agredido por agentes do Estado e teve sua reputação linchada pela mídia, embora o inquérito policial da chamada Operação Concutare não tenha absolutamente nada contra ele, exceto ilações artificialmente construídas. Um ato, portanto, de violência política contra uma liderança do PCdoB, com o objetivo claro de enfraquecer a legenda comunista e atingir o projeto das forças progressistas desse estado.
Abuso de poder do monopólio midiático
Outra questão que justifica o sinal de alerta é o abuso de poder do monopólio midiático. Este abuso – como arsenal do sistema de oposição que agride a democracia brasileira – é um fato que se agrava e exige uma tomada de posição do campo político democrático. O exemplo mais recente é a grita dos meios de comunicação contra a decisão do governo da presidenta Dilma Rousseff de baixar os juros. Tal medida chocou-se frontalmente com a lógica e a ganância da oligarquia financeira. E, desde então, a grande mídia, a serviço dessa oligarquia, desinforma e desorienta a sociedade manipulando dados referentes à inflação, torce pelo “quanto pior melhor” para os rumos da Nação.
Realizar reformas para ampliar a democracia
É preciso fazer cumprir a Constituição Federal que veda a existência de monopólios e garante à sociedade o pleno direito à informação, à liberdade de expressão e de imprensa. O Brasil sequer tem regulamentado o direito de resposta, basilar à democracia. Hoje, tais preceitos e direitos estão mitigados e, na prática, se procura negá-los ao povo brasileiro. Por isto, impõe-se uma reforma democrática dos meios de comunicação – o que exigirá ampla mobilização do povo e de vários segmentos e lideranças da sociedade.
No seu conjunto, os fatos acima narrados – apenas alguns no contexto mais amplo de ataques à democracia – requerem das forças políticas democráticas, patrióticas e populares, a firme decisão de responder a essa tentativa de sufocar a democracia, intensificando jornadas de sentido oposto: ampliar, alargar e aperfeiçoar a democracia. Está, portanto, na ordem do dia, debater este temário com a sociedade e as forças progressistas, reforçar as iniciativas e mobilizações pela democratização dos meios de comunicação, pela reforma do Judiciário e por uma reforma política democrática, através de um amplo movimento social e político.
São Paulo, 10 de maio de 201
[assina] Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil – PCdoB
