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April 3, 2011 21:00 , par Inconnu - | No one following this article yet.

Papel do Estado e do Setor Privado no Desenvolvimento

February 6, 2013 22:00, par Castor Filho - 0Pas de commentaire

 

Coluna Econômica - 07/02/2013

 

 

Aos poucos o país vai encontrando o meio termo pragmático para a questão dos investimentos e da operação de ativos públicos.


Houve enorme radicalização pró-Estado no regime militar; enorme radicalização para eliminar o Estado, no período posterior.


Agora, a própria necessidade de produzir resultados vai levando a política econômica a um meio termo pragmático, mas que necessitará de ajustes: o avanço das concessões e das parcerias público-privadas.


***


De fato, o ativismo econômico do governo funciona quando se trata de fazer leis, definir subsídios e verbas orçamentárias – ou seja, algo que dependa da vontade e da caneta.


Quando se entra no plano operacional, esbarra-se em uma parafernália burocrática, que impede qualquer ação mais eficaz.


***


Por isso mesmo, a atuação do governo tem que ser no plano estratégico, fiscal e financeiro, em parceria com a sociedade civil – empresas, organizações sociais e movimentos populares, cada qual em sua área de atuação.


Por exemplo, o Ministério da Integração Nacional está lançando um plano de irrigação que prevê a licitação não apenas da construção mas da operação do sistema. Fala-se na ampliação da gestão privada de presídios. Na campanha de 2006, falou-se muito em manejo florestal na Amazônia, com áreas sob responsabilidade de empresas, respondendo civil e criminalmente por qualquer dano ambiental.


***


Esse tipo de política acaba provocando duas reações distintas nos grupos mais radicais. Do lado dos mercadistas, a reação contra toda forma de regulação; do lado dos estatistas, a reação contra toda forma de privatização.


***


O meio termo virtuoso é definir claramente qual é o papel do Estado e das organizações civis.


Por exemplo:


  1. Consultada a sociedade civil, cabe ao Estado formular as políticas, definir as prioridades e as ferramentas de indução. Por exemplo, pode privatizar os serviços de hotelaria de presídios; mas preservar a prerrogativa da aplicação das penas.
  2. O Estado não pode abrir mão da função regulatória. Todos os contratos precisam de indicadores precisos de desempenho e de cobrança rígida de qualidade.
  3. É possível criar organizações públicas eficientes, mas em áreas específicas. Por exemplo, empresas para trabalhar a política industrial, como a ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial) ou a recém-criada Embrapi. Mas desde que com funções claramente definidas e com parceria total com o setor privado. os próprios órgãos de fomento, como a Finep e o BNDES cumprem papel relevante.

***


E aí entra o papel das agências reguladoras. Há que se promover uma reformulação urgente no seu papel, criando formas de impedir sua apropriação pelos regulados.

Analise-se a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações). Há uma rotatividade entre seus funcionários e empresas do mercado que comprometem completamente sua autonomia. Essa é a razão de que, nas raras vezes em que aumentou as exigências sobre as operadoras, ter definido ações de correção inócuas, apenas para enganar a Presidente da República.


***


Por isso mesmo, o atual movimento de ampliação das concessões e PPPs exigem urgência na reformulação das agências reguladoras.


Confiança da construção volta a cair


Após cinco meses de melhora, o ICST (Índice de Confiança da Construção) mensurado pela Fundação Getúlio Vargas começa o ano em queda: os números trimestrais apontaram queda de -4,8% em janeiro, ante -3,3% no trimestre encerrado em dezembro, o que denota alguma fragilidade na retomada do setor. A variação interanual trimestral do Índice da Situação Atual (ISA-CST) foi de -5,7%, contra -3% em dezembro, e a variação do Índice de Expectativas (IE-CST) atingiu -3,9%, ante -3,5%, em dezembro.


 

Produção industrial cai em nove dos 14 locais pesquisados


A produção industrial caiu em nove dos quatorze locais pesquisados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2012. As quedas foram registradas no Amazonas (-7%), Espírito Santo (-6,3%), Rio de Janeiro (-5,6%), Paraná (-4,8%), Rio Grande do Sul (-4,6%), São Paulo (-3,9%), Santa Catarina (-2,7%), Ceará (-1,3%) e Pará (-1,1%). Por outro lado, os dados positivos ficaram com Bahia (4,2%), Goiás (3,8%), Região Nordeste (1,7%), Minas Gerais (1,4%) e Pernambuco (1,3%).


 

Índice de commodities cai 1,41% em janeiro


O Índice de Commodities Brasil (IC-Br) caiu 1,41% em janeiro, na comparação com dezembro, segundo dados divulgados pelo Banco Central. Com o resultado, a variação acumulada em 12 meses apontou um crescimento de 8,32%. A queda mais expressiva foi apresentada pelo segmento de commodities agropecuárias, com 1,86%. A queda do segmento de energia foi 1,55%, ao passo que houve ajuste de 0,57% no segmento de metais.


 

Agroindústria brasileira cai 1,6% em 2012


A agroindústria brasileira recuou 1,6% no índice acumulado de 2012, queda menos intensa que a observada em 2011 (-2,2%) e também menos acentuada que o resultado da indústria geral em 2012 (-2,7%). Os dados foram divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os setores vinculados à agricultura (-2,4%), assim como os setores associados à pecuária (-5,4%), apresentaram desempenhos negativos no índice acumulado do ano.


 

Fluxo cambial termina janeiro com déficit


A diferença entre entradas e saídas de dólares (fluxo cambial) de janeiro ficou deficitário em US$ 2,386 bilhões, segundo o Banco Central. O resultado reverteu o saldo de US$ 7,283 bilhões de janeiro de 2012. No mês passado o saldo negativo veio do fluxo comercial (operações relacionadas a exportações e importações), com US$ 4,755 bilhões. O fluxo financeiro (investimentos em títulos e remessas de lucros e dividendos ao exterior, entre outras operações) ficou positivo em US$ 2,370 bilhões.


 

CNI: 2012 foi um "ano perdido"


A indústria de transformação não teve um bom desempenho em 2012: embora o faturamento do setor tenha avançado 2,4%, o total de horas trabalhadas na produção caiu 1,5%, a utilização da capacidade instalada recuou 0,9 ponto percentual e o emprego ficou estável em 2012 na comparação com 2011 (apesar da queda apurada em 11 dos 19 setores pesquisados), segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que considerou o ano “perdido” para a área.

 

 

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Roberto Gurgel dos Santos, Chantagista e Prevaricador

February 5, 2013 22:00, par Castor Filho - 0Pas de commentaire

Vídeo enviado por Sílvio de Barros Pinheiro

O senador Fernando Collor de Mello volta a chamar o Procurador  Geral da República, Roberto Gurgel dos Santos, de chantagista e prevaricador:

 



Roberto Gurgel dos Santos, Chantagista e Prevaricador

February 5, 2013 22:00, par Castor Filho - 0Pas de commentaire

Vídeo enviado por Sílvio de Barros Pinheiro

O senador Fernando Collor de Mello volta a chamar o Procurador  Geral da República, Roberto Gurgel dos Santos, de chantagista e prevaricador:

 



RodapéNews - 06/02/2013, Quarta-Feira: "Mar de lama" em Rio Preto (SP) e caos com mato alto, dengue e alagamentos na cidade. E tem +

February 5, 2013 22:00, par Castor Filho - 0Pas de commentaire
(informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto)
De: Paulo Dantas
 
ALÉM DO "MAR DE LAMA" EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), POPULAÇÃO SOFRE COM CIDADE ABANDONADA: MATO ALTO, DENGUE E ALAGAMENTOS
 
PROTESTO CONTRA PEDIDO DE AFASTAMENTO DE PROMOTOR QUE APURA CORRUPÇÃO NA GESTÃO DO PREFEITO VALDOMIRO LOPES (PSB)
 
SOLIDARIEDADE E APOIO AO PROMOTOR SÉRGIO CLEMENTINO
IstoÉ / Agência Estado - 05/02/2013
Afastamento de promotor no interior de SP gera protesto
Promotores de Justiça fizeram nesta terça-feira, em São José do Rio Preto (SP), um ato de protesto contra o pedido de afastamento do promotor Sérgio Clementino dos inquéritos que apuram denúncias de corrupção na Prefeitura. As denúncias de fraudes em licitações e pagamento de propinas em dinheiro, bens e viagens, para favorecimento de empresas em concorrências no município, envolvem três construtoras, uma empresa de ônibus, o prefeito Valdomiro Lopes e o ex-procurador-geral do município Luiz Tavolaro.
As denúncias foram feitas pelo lobista Alcides Fernandes Barbosa, em delação premiada à Justiça do Rio Grande do Norte, no ano passado. Tavolaro e Barbosa foram denunciados como integrantes de uma quadrilha que fraudou diversas licitações no Detran do Rio Grande do Norte, entre elas, a de inspeção veicular naquele estado, que renderia ao grupo fraudador R$ 1 bilhão. Segundo os promotores, Barbosa seria sócio oculto do empresário Harald Peter Zwettkoff, dono da Controlar, empresa responsável pelo mesmo tipo de serviço em São Paulo
 
TV Tem - Rio Preto - 05/02/2013
Vídeo: Promotor de Justiça recebe apoio após pedido de afastamento do caso Tavolaro
 
Diário da Região - 06/02/2013
Colegas saem em defesa de promotor
Em resposta a tentativa do ex-procurador-geral do município Luiz Antônio Tavolaro em afastar o promotor de Justiça de Rio Preto Sérgio Clementino das investigações de suposto esquema de corrupção no governo Valdomiro Lopes (PSB), a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) realizou ato de desagravo ontem pela manhã na sede da associação, na região central de Rio Preto.
O procurador de Justiça, e presidente da APMP, Felipe Locke Cavalcanti, disse que vai “lutar em todas as instâncias” para manter Clementino à frente das investigações. “Não admitimos o afastamento de qualquer promotor de suas investigações. Não serão ataques verbais ou indiretos que vão impedi-lo de realizar seu trabalho”, afirmou Cavalcanti
 
CLIQUE AQUI E VEJA A ÍNTEGRA, EM PDF, DA EDIÇÃO DO DIÁRIO DA REGIÃO DESTA 4ª
 
FOLIA COM DINHEIRO PÚBLICO
Diário da Região
Promotor apura folia com dinheiro público
O Ministério Público vai investigar suposto fracionamento de licitação e outras eventuais irregularidades na contratação de serviços de segurança, portaria, brigadista, gerador de energia e outras despesas do Carnaval de 2012 feitas pela Secretaria de Cultura de Rio Preto, à época ocupada por Antônio Carlos Parise (PTB)
 
APÓLICE FALSA
Diário da Região
Perícia confirma que apólice de seguro da obra do Fórum é falsa
Laudo do Instituto de Criminalística de Rio Preto (IC) comprovou ser falsa a apólice do seguro no valor de R$ 343,1 mil apresentada pela empresa Teto Construções e Empreendimentos Ltda à Prefeitura de Rio Preto para a execução da obra do novo Fórum. O documento falso foi periciado pelo IC a pedido da delegada assistente do 1º Distrito Policial Márcia Broisler Ferreira da Silva, que investiga suposto crime de falsidade documental
 
PRESIDENTE DA CÂMARA CULPA PROMOTOR DE JUSTIÇA CARLOS ROMANI POR FALTA DE CONTROLE DE PONTO ASSESSORES DE VEREADORES DE RIO PRETO
Diário da Região - Coluna do Diário - por Alexandre Gama
Sem desculpa

O presidente da Câmara de Rio Preto, Paulo Pauléra (PP), tentou se esquivar da responsabilidade e jogou para o promotor de Justiça Carlos Romani a culpa por não ter determinado o controle eletrônico de ponto também para os assessores de vereadores - a exemplo dos comissionados das diretorias. Por meio de nota, Pauléra alega que “por uma recomendação doMinistério Público, não será possível exigir que os assessores de gabinete comprovem sua frequência por meio de ponto eletrônico.” O presidente finalizou dizendo que Romani determinou que assessores “deverão comprovar o cumprimento dos horários por meio de atestado de frequência”, aqueles livros ponto que até uma criança sabe como fraudar. Romani reagiu. Disse que o ponto é regulamentado por uma resolução e “se ele ou a atual legislatura desejar revogá-la, fica a critério deles”, afirmou o promotor, que lembrou ter feito a tal recomendação na época das denúncias de funcionário fantasma de Oscarzinho Pimentel (PSL). “Havendo vontade política de mudança, que se faça o que for melhor. Não será a recomendação do Ministério Público que impedirá qualquer mudança para melhor, ou seja, o controle eletrônico.” Ou seja, Pauléra não tem mais desculpa para não exigir o ponto eletrônico de todos aqueles que trabalham na Casa.

Leia esta e outras notas que estão na página A3 da edição desta terça-feira. Clique  neste link e veja também outras notícias

http://www.diariodaregiaodigital.com.br/Flip/Flip_Books/Diario-20130205/pdf/Diario-20130205.pdf

 

Lembrando denúncia da semana passada:

 

Diário da Região

Sem ponto, assessores enforcam jornada

http://www.diarioweb.com.br/novoportal/Noticias/Politica/124018,,Sem+ponto,+assessores+enforcam+jornada.aspx

 

VALDOMIRO E SUA TROPA DE CHOQUE BARRAM "CPI DAS LICITAÇÕES"
Rádio Líder FM - Rio Preto
Sem nova assinatura, CPI das licitações naufraga na Câmara de Rio Preto
  
COM CIDADE ABANDONADA, MUITAS REGIÕES DA CIDADE SE TRANSFORMAM EM CRIADOUROS DE BICHOS (ESCORPIÕES, CARAMUJOS, MOSQUITOS, ETC), TRANSMISSORES DE DOENÇAS COMO A DENGUE
TV Tem - 05/02/2013
Vídeo: Mato alto toma conta de praças e calçadas em bairros de Rio Preto, SP
 
EPIDEMIA DE DENGUE EM RIO PRETO: 327 CASOS SÓ NESTE ANO

G1

Sobe para 327 casos de dengue neste começo de ano em Rio Preto

Secretaria faz força-tarefa com intensificação das ações de prevenção.

 População tem medo de que possa haver epidemia no noroeste paulista.

A dengue continua avançando na região noroeste paulista. Nesta terça-feira (5) foram confirmados 327 pessoas infectadas este ano em São José do Rio Preto (SP). Um homem de 35 anos morreu no Hospital de Base, com suspeita de dengue, depois de ter passado três vezes por unidades de saúde e recebido o diagnóstico de virose. Os exames que vão confirmar a causa da morte ficam prontos em 30 dias

http://g1.globo.com/sao-paulo/sao-jose-do-rio-preto-aracatuba/noticia/2013/02/sobe-para-327-casos-de-dengue-neste-comeco-de-ano-em-rio-preto.html

 
DIA DE CAOS COM VENTO E CHUVA DE POUCOS  MINUTOS NA TARDE DESTA 3ª 

TV Tem - 05/02/2013

 Vídeo e texto: Chuva de poucos minutos alaga novamente avenidas de Rio Preto, SP

 Equipes dos Bombeiros estão nos locais onde há pontos de alagamentos.

 Vários bairros estão sem energia por conta dos fortes raios

http://g1.globo.com/sao-paulo/sao-jose-do-rio-preto-aracatuba/noticia/2013/02/chuva-de-poucos-minutos-alaga-novamente-avenidas-de-rio-preto-sp.html


 

Diário da Região - 06/02/2013

Vento de 120 km/h causa destruição em Rio Preto
Ventos de até 120 quilômetros por hora deixaram um rastro de destruição ontem à tarde em Rio Preto. Foram 45 minutos de uma tempestade que arrancou áervores, derrubou e deixou semáforos em pane, provocou blecaute em parte da cidade, danificou veículos, destruiu placas de publicidade e coberturas de empresas, além de colocar em risco 90 moradores de 32 apartamentos de um prédio de três andares
 
NOTÍCIAS DO BRASIL
MÍDIA PARTIDARIZADA & JUDICIÁRIO UNIDOS

 

TABELINHA

Estadão - 06/02/2013

Julgamento do mensalão foi manipulado, afirma Dirceu

Em ato petista em Brasília, ex-ministro afirmou haver 'acordo' entre oposição conservadora e mídia para derrotar projeto político do partido

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,julgamento-do-mensalao-foi-manipulado-afirma-dirceu,993490,0.htm


 

SUPREMA IMORALIDADE: EX-PRESIDENTE DO STF PERDEU A ÉTICA DE VEZ

Viomundo

Maria Luiza Tonelli: Prefácio de Ayres Britto é imoral

Passados dois meses do julgamento da Ação Penal 470, o jornalista Merval Pereira das Organizações Globo lançou nesta semana um livro chamado “Mensalão”, com prefácio de Ayres Brito. Ora, o indivíduo que era o presidente da suprema corte do país prefaciando um livro sobre um julgamento que ainda nem teve seus acórdãos publicados?

Além disso, ainda cabe recurso em alguns casos, pois a ação ainda nem transitou em julgado. Para quem proferiu tantos discursos em nome da necessidade da “ética na política” durante o julgamento, isso é, no mínimo imoral, tendo em vista que o livro em questão não é jurídico, mas uma compilação de artigos de opinião de um jornalista publicados em jornal durante o período do julgamento

http://www.viomundo.com.br/politica/maria-luiza-tonelli-prefacio-de-ayres-brito-e-imoral.html


 

COMO PODE UM SIMPLES BLOGUEIRO INCOMODAR TANTO A "PODEROSA" GLOBO

Escrevinhador

Resposta ao UOL: a represália é da Globo - por Rodrigo Vianna

Fui procurado por e-mail, nessa terça-feira, pela jornalista Carla Neves – que se apresentou como repórter do UOL no Rio de Janeiro. Ela queria declarações minhas sobre o processo movido contra este blogueiro por Ali Kamel – diretor da Globo.

Pedi que ela mandasse as perguntas por escrito. Não tenho motivos para desconfiar da colega jornalista, mas tenho todos os motivos para desconfiar das intenções do UOL – ligado ao grupo “Folha”. Por isso, e pelo teor de uma das perguntas, tomei a liberdade de publicar aqui a íntegra das respostas que estou enviando à jornalista. (Curiosidade: o TJ-RJ me condenou há três semanas, e naquele dia o UOL já havia registrado o fato. Só agora, o TJ-RJ publica um “release” com mais informações – que viram “gancho” para o UOL voltar ao tema… Hum. Cada um conclua o que quiser.)

De que forma um blogueiro que – nos momentos de maior audiência - não chega a 30 mil leitores/dia, poderia “destruir” a reputação do diretor da poderosa Rede Globo – como sugerem os ínclitos desembargadores?

O sujeito dirige a TV Globo, tem influência sobre CBN, Globo News, G1, jornal OGlobo… e um simples blogueiro incomoda tanto assim? Há algo de desproporcional nisso tudo.

 

O Kamel deve ser um grande leitor dos blogs. Especialmente do meu. Agradeço a preferência

http://www.rodrigovianna.com.br/palavra-minha/resposta-ao-uol-a-represalia-e-da-globo.html

 

ECONOMIA
 
BRASIL EMERGENTE: UM DOS ACONTECIMENTOS MAIS IMPORTANTES DO SÉCULO 21, AFIRMA EMBAIXADOR AMERICANO
Estadão - 06/02/2013

Obama encontrou em Dilma parceira pronta a elevar laços a um novo status’ - Entrevista com Thomas Shannon, embaixador dos EUA no Brasil

 
SUPERÁVIT PRIMÁRIO JÁ ERA
Estadão (via Portal do Senado)
É hora de abandonar o superávit primário, diz Nelson Machado
Dois anos após deixar o governo, ex-ministro fala pela primeira vez sobre assuntos prioritários para a equipe econômica
O governo federal poderia aproveitar a janela de oportunidade aberta pelas críticas à forma como a meta fiscal do ano passado foi atingida para, simplesmente, abandonar o superávit primário. Esta é a avaliação de Nelson Machado, ex-ministro do Planejamento e da Previdência Social, e que até 2010 era o número dois do Ministério da Fazenda
 
COM PIOR RESULTADO EM 8 ANOS, LUCRO DA PETROBRÁS EM 2012 É DE R$ 21 BILHÕES
AB
Graça Foster diz que Petrobras terá primeiro semestre ainda mais difícil do que foi 2012
Rio de Janeiro - A presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster, previu hoje (05) que o primeiro semestre deste ano será ainda mais difícil para a companhia do que foi 2012, em que a empresa fechou com um lucro líquido de R$ 21,1 bilhões, o pior resultado dos últimos oito anos e 36% menor do que o de 2011
 
COMISSÃO DA VERDADE & DIREITOS HUMANOS
 
RUBENS PAIVA FOI ASSASSINADO SOB TORTURA
Estadão - 06/02/2013
Três agentes mataram Rubens Paiva, diz Comissão da Verdade
BRASÍLIA - O deputado Rubens Paiva foi assassinado sob tortura por uma equipe de três agentes do Exército nos porões do DOI-Codi do Rio de Janeiro, revelou ontem, em Brasília, o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Cláudio Fonteles. Segundo ele, um dos três já estaria morto e os outros dois devem ser em breve convocados para depôr à comissão
 
Terra
Documento desmente fuga de Rubens Paiva, diz comissão
Um levantamento da Comissão Nacional da Verdade, responsável por violações de direito entre 1946 e 1988, baseado em documentos inéditos, desmente versão oficial da história sobre o desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva em 1971. Segundo o coordenador da comissão, Cláudio Fonteles, Paiva morreu nas mãos do Exército, e não da Aeronáutica.
"A versão oficial diz que ele teria saído no dia 22 (de janeiro de 1971) para identificar uma carta (...) e quando ele estava voltando ele teria fugido", explicou Fonteles, que encontrou documentos no Arquivo Nacional, em Brasília, que narram momentos de Paiva sob custódia do DOI-Codi do Rio de Janeiro. "No Arquivo Nacional, se descobriu aquele documento secreto, que narra discriminadamente do dia 20 ao 25", afirmou
 
Estado de Minas
Militares ordenaram silêncio sobre tortura de Rubens Paiva
A Comissão da Verdade revelou nessa segunda-feira que o governo militar determinou a todos os agentes públicos no Brasil e no exterior, a partir de 1972, que não atendessem a nenhum pedido de esclarecimento de organizações nacionais e internacionais sobre mortos e desaparecidos em consequência da repressão. A determinação foi feita por escrito: saiu do gabinete do presidente da República, general Emílio Garrastazu Médici, e foi assinada pelo secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional, o também general João Baptista de Oliveira Figueiredo, que viria a ser o último presidente do regime anos depois.
 
Folha
Comissão tentará ouvir militares no caso Rubens Paiva
O coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Cláudio Fonteles, disse ontem em Brasília que o órgão vai tentar localizar e ouvir dois militares do Rio de Janeiro cujos nomes aparecem em papéis sobre o deputado cassado Rubens Paiva, desaparecido desde 1971 após ser preso por agentes da ditadura militar (1964-1985).
Fonteles divulgou ontem texto de sua autoria em que analisa documentos sobre o caso Paiva encontrados durante suas pesquisas no Arquivo Nacional, em Brasília
 
JULGAMENTO DOS ASSASSINOS DE RUBENS PAIVA
G1
Filha de Rubens Paiva quer julgamento de assassinos de seu pai
Comissão da Verdade concluiu que ex-deputado foi morto sob tortura.
Lei da Anistia, de 1979, não permite punição a atos praticados na ditadura
 
STF NÃO CUMPRIU SEU PAPEL DE GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO E DE ACORDOS INTERNACIONAIS, ESTENDENDO, EQUIVOCADAMENTE, ANISTIA A TORTURADORES E ASSASSINOS, VIOLADORES DOS DIREITOS HUMANOS DURANTE A DITADURA
Viomundo
Não à anistia para os crimes durante a ditadura
O golpe de 1964 rompeu com o regime constitucional e derrubou um presidente democraticamente eleito. A ditadura militar instaurou um regime de terror, sendo responsável por cerca de 400 mortes e desaparecimentos, 20 mil torturados, milhares de exilados e presos.
Esse quadro é caracterizado pelo Direito Internacional como Crime contra a Humanidade: conduta do Estado que viola sistemática ou generalizadamente direitos humanos Crimes contra a Humanidade são imprescritíveis e insuscetíveis de anistia. O regime que viola direitos humanos não pode conceder-se auto-anistia,
A Lei de Anistia, aprovada em 1979 pela ditadura, foi interpretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como extensiva aos torturadores e perpetradores de graves violações dos direitos humanos
 
VIOLÊNCIA POLICIAL NO PAÍS
JN

Anistia Internacional volta a denunciar violência policial no Brasil

http://globotv.globo.com/rede-globo/jornal-nacional/v/anistia-internacional-volta-a-denunciar-violencia-policial-no-brasil/1961130/

 

ATAQUES EM SANTA CATARINA SERIAM REPRESÁLIA À TORTURA DE PRESOS

Observatório da Imprensa

A estratégia midiática do crime organizado - por Carlos Castilho

A onda de atentados registrada em Santa Catarina desde a semana passada (27/1-3/2) tem todas as características de uma resposta midiática do crime organizado a um evento que praticamente passou despercebido pela imprensa.

No dia 18 de janeiro, agentes prisionais do Presídio Regional de Joinville atacaram com balas de borracha e jatos de gás pimenta presos imobilizados num pátio (ver vídeo). A retaliação veio pouco mais de uma semana depois, com uma sequência coordenada de 43 ataques a delegacias, prefeituras e incêndios de ônibus em 15 cidades do estado

http://www.observatoriodaimprensa.com.br/posts/view/a_imprensa_e_a_estrategia_midiatica_do_crime_organizado

 

iG / AE

Tortura de presos pode ter motivado ataques de facção em Santa Catarina

Vídeo que mostra agressões contra presos em uma operação pente-fino de policiais na cadeia de Joinville pode ter gerado nova série de atentados contra ônibus e bases policiais

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2013-02-04/tortura-de-presos-pode-ter-motivado-ataques-de-faccao-em-santa-catarina.html

 

CONTESTAÇÃO ÀS ELEIÇÕES NA CÂMARA E NO SENADO

CA

Santayana:  assim é a política

Na origem de tudo: quem comprou a reeleição ? – PHA

http://www.conversaafiada.com.br/politica/2013/02/06/santayana-assim-e-a-politica/

 

CULTURA

 

O BRASIL QUE NÃO LÊ

Viomundo - 05/02/2013

Vladimir Safatle: A biblioteca roubada em todo o Brasil

http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/vladimir-safatle-a-biblioteca-roubada-em-todo-o-brasil.html

 

Lembrando:

 

EM SP, ESTADO MAIS PRÓSPERO DO PAÍS, 85% DAS ESCOLAS PÚBLICAS SEM BIBLIOTECAS
 
LEI DA OBRIGATORIEDADE DA BIBLIOTECA ESCOLAR FOI SANCIONADA PELO PRESIDENTE LULA EM 2010
 
OUTRAS NOTÍCIAS DE SP
 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SP EM FOCO
 
Estadão
Assembleia de São Paulo cancela licitação para compra de carros oficiais
SÃO PAULO - A Assembleia Legislativa de São Paulo  (Alesp) decidiu nesta terça-feira, 5, cancelar a licitação para a compra de 150 novos carros oficiais para o uso dos deputados estaduais e diretores da Casa.
Conforme o Estado revelou no dia 12 de janeiro, o edital da licitação restringia a participação de concorrentes e permitia que apenas dois modelos de veículos participassem da disputa
 
Estadão - 06/02/2013 - página A7
Além do cancelamento da compra de carros oficiais, leia também nesta página:
  • Manutenção do auxílio-moradia para deputados estaduais paulistas
  • Serra pode ocupar  secretaria no governo Alckmin
 
 
REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOBOYS
ASP
Governo de SP adia início de multas para motoboys
 
ASP
Estado quer mais 1 ano de prazo para multar motoboys
 
NOTÍCIAS DA CIDADE DE SÃO PAULO
 
VEREADOR PAULISTANO SUSPEITO DE TER RECEBIDO PROPINA
Estadão - 06/02/1013

Aurélio Miguel é denunciado  pelo MP

Vereador é acusado de receber propina para liberar obras irregulares no Shopping Pátio Paulista; parlamentar não quis comentar denúncia

 
G1

MP pede afastamento de Aurélio Miguel por suspeita de propina

Promotoria afirma que ex-judoca recebia para não incluir shoppings em CPI.

Vereador disse que se manifesta após tomar conhecimento de acusações

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/02/mp-pede-afastamento-de-aurelio-miguel-por-suspeita-de-propina.html

 

INSPEÇÃO VEICULAR EM SP

Estadão - 06/02/2013

Projeto de Haddad agora prevê apenas reembolso da taxa de inspeção veicular

Promessa de transformar o serviço em bianual e obrigatório para carros acima de quatro anos de uso foi adiada para uma segunda fase

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/02/06/c4.pdf

 

NOVOS CORREDORES DE ÔNIBUS

iG / AE

Avenidas Bandeirantes e 23 de Maio vão ter corredores de ônibus

Licitação está prevista para este ano e obras devem começar em 2014. Objetivo é facilitar mobilidade de quem usa o transporte público entre as regiões de São Paulo

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/sp/2013-02-05/avenidas-bandeirantes-e-23-de-maio-vao-ter-corredores-de-onibus.html

 

VIOLÊNCIA E INSEGURANÇA EM SP
 
BANDIDOS INVADEM FÁBRICA NO INTERIOR DE SP E EXPLODEM DOIS CAIXAS ELETRÔNICOS
Folha
Bandidos rendem 200 funcionários de metalúrgica em Piracicaba (SP)
Uma das fábricas da metalúrgica Dedini S/A Indústrias de Base, localizada em Piracicaba (a 160 km de São Paulo), foi invadida na madrugada de hoje por dez homens armados com fuzis e revólveres que explodiram dois caixas eletrônicos. Segundo a Polícia Civil, no momento da invasão havia 200 funcionários na unidade
 
DESCOBERTO O VERDADEIRO ASSASSINO DO "REI DO MORANGO" NO INTERIOR DE SP
SP no Ar
Vídeo: Viúva do "Rei do Morango" é indiciada pela polícia pela morte do marido
A viúva de Élcio Donizete Spinassi, Samara Soares Costa, foi indiciada nesta segunda-feira (04) como a autora do disparo que o matou em 3 de março de 2010 em Jarinu (SP). Ela segue em liberdade
 
Lembrando:
 
AtibaiaNews - 14/02/2010
“Mulher de Elcio Spinassi é suspeita do assassinato”, diz polícia
As investigações sobre a morte do produtor de morangos Elcio Spinassi, ocorrida no dia 3 de março passado em Jarinu, tomaram novo rumo desde a semana passada, quando o caso foi encaminhado à DIG de Jundiaí. De acordo com o delegado Antonio Dota Júnior, responsável pela delegacia especializada, a mulher de Élcio, Samara Costa, também está sendo investigada pela polícia. Além de ser a única pessoa que estava no local no dia do assassinato, Samara apresentou versões diferentes nos três depoimentos que prestou à polícia. “A esposa também integra o rol de suspeitos”, disse Dota ao Atibaia News. “Estamos checando todas as possibilidades e a linha de investigação é ampla”, disse o policial sem revelar detalhes do caso. Um ex-funcionário de Elcio chegou a ser preso sob suspeita de envolvimento com o crime, mas ele já foi liberado
 
BALA PERDIDA MATA COMERCIANTE QUE ESTAVA NA JANELA FALANDO AO CELULAR COM A FILHA
BDSP
Vídeo: Polícia ouve depoimentos sobre caso de homem baleado na janela
 
Estadão
Homem morre atingido por bala perdida e policial militar é preso em São Paulo
Disparo ocorreu durante perseguição empreendida pela PM atrás de criminosos na zona norte
 
AÇÃO GUERRILHEIRA DO PCC PROSSEGUE
ASP
PM é morto com 15 tiros por dupla de moto em Osasco
O soldado da Polícia Militar Luiz Carlos Nascimento Costa, 42 anos, foi morto a tiros às 7h30 de ontem por dois homens em uma moto, na esquina da rua Dante Batiston com a Primitiva Vianco, no centro de Osasco (Grande SP). Ninguém foi preso.
Segundo a polícia, o policial foi alvejado com 15 disparos (8 deles no rosto) e, na hora, estava em seu carro, um Fiat Tipo
 

INTERNACIONAL

 

CORRUPÇÃO NA ESPANHA

Reuters

Na Espanha, Justiça lenta favorece Rajoy

MADRI, 5 Fev (Reuters) - Os procedimentos tortuosos do sistema judicial espanhol, e uma oposição política fraca, significam que as alegações de corrupção não devem tirar o primeiro-ministro Mariano Rajoy do cargo.

O alvoroço na mídia e alguns protestos de rua ajudaram a levantar dúvidas entre os investidores sobre o futuro do governo, elevando os custos de empréstimo numa época em que a prioridade era a de poupar dinheiro e pagar as dívidas para protelar a insolvência

http://br.reuters.com/article/worldNews/idBRSPE91405B20130205

 

SAÍDA DA CRISE CAPITALISTA

CartaMaior

Saídas da crise: projeto de nação ou 'país-mercadoria'?

Num mundo estagnado, a pressão para entregar tudo aos detentores dos mercados globais, em voraz processo de reordenação, é cada vez maior. 
Não por acaso Aécio Neves cercou-se de profissionais do ramo, rumo a 2014.
Resistir passou a exigir definições mais duras e mais profundas

http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=6&post_id=1186

 

RECICLAGEM DE LIXO: UM EXEMPLO A SER SEGUIDO

SPTV

Vídeo: Cidade na Suécia reaproveita 99% do lixo

http://g1.globo.com/videos/sao-paulo/sptv-1edicao/t/splimpa/v/cidade-na-suecia-reaproveita-99-do-lixo/1900412/

 
ESPORTES
 
COMBATE À CORRUPÇÃO NO FUTEBOL PASSA TAMBÉM PELA DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DOS CLUBES E DAS LIGAS DO FUTEBOL, COMO, POR EXEMPLO, A FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL (FPF) E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF)
 
MANIPULAÇÃO DE PARTIDAS DE FUTEBOL: POR QUE AS REVELAÇÕES ESTÃO SENDO FEITAS AGORA?
BBC
Polícia suspeita de manipulação de 680 partidas de futebol em 15 países
A polícia da União Europeia (Europol) está investigando a possível manipulação de resultados em 680 partidas de futebol em anos recentes, na que está sendo chamada de "a maior investigação do tipo na Europa".
A suspeita é de que jogos de futebol tenham sido manipulados "nos últimos três ou quatro anos" inclusive em campeonatos importantes, como a Liga dos Campeões e as qualificatórias da Copa do Mundo
 
BBC
Como a manipulação de resultados está destruindo o futebol - por Declan Hill, jornalista e autor do livro "Máfia no Futebol"
Nós todos ouvimos as notícias da chocante entrevista coletiva da Europol (a polícia da União Europeia), na segunda-feira, na qual foram revelados detalhes de centenas de partidas de futebol que tiveram seus resultados manipulados.
Não foi nenhuma surpresa. No entanto, toda essa agitação gera um importante questionamento: por que as revelações estão sendo feitas agora?
 
NO ATUAL MOMENTO, CORINTHIANS É O TIME MAIS PODEROSO FINANCEIRAMENTE FORA DA EUROPA
BBC
Corinthians é time com maior receita fora da Europa
Segundo a 16ª edição do relatório Deloitte Football Money League, da consultoria de mesmo nome, o Corinthians obteve receita de 94 milhões de euros (R$ 255 milhões) na temporada 2011/2012 (ano em que conquistou a Libertadores da América e o Mundial de Clubes da Fifa).
Assim, fica em 31º lugar entre os times de maior receita, a melhor colocação fora das ligas europeias.
Nenhum time brasileiro aparece na lista dos 20 mais abastados, que é monopolizada por clubes que jogam em ligas da Espanha, Inglaterra, Alemanha, França e Itália (as "cinco grandes").
O ranking é encabeçado pelo time espanhol Real Madrid, com uma receita de 512,6 milhões de euros (R$ 1,39 bilhão).
 
 



O BNDES e o Mercado de Capitais

February 5, 2013 22:00, par Castor Filho - 0Pas de commentaire

 

Coluna Econômica - 06/02/2013

 

Respondendo aos pontos levantados pela coluna na semana passada, o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) não pretende concorrer com o mercado de capitais. Pelo contrário: considera-o um parceiro indispensável no financiamento de longo prazo.


No entanto, segundo as avaliações do banco, ainda são muito limitadas as fontes internas

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  1. As taxas que o mercado cobra  têm como referência  Selic. No curto prazo, todos os cálculo da TIR (Taxa Interna de Retorno) tomam por base a Selic. A TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) do banco aumenta a competitividade das empresas.
  2. A possibilidade do cliente arbitrar taxas (tomar em TJLP e aplicar em Selic) é bastante mitigada devido ao modelo de desembolso do banco, amarrado à comprovação do investimento.
  3. A captação no mercado externo é bastante onerosa devido ao risco cambial. Os custos só são competitivos no caso de investimentos naturalmente hedgeados (cujos preços são regidos pelo câmbio) – caso de investimentos em produtos exportáveis.
  4. No caso da infraestrutura, o risco cambial é mais acentuado. Quanto maior o risco e o custo do hedge, mais cara a captação. O grande problema na captação de investimentos externos para a infraestrutura é saber como será tratado o risco cambial. Em 1982 houve um terremoto, e Delfim Neto acabou estatizando toda a dívida privada, para evitar uma quebradeira generalizada.

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Segundo o banco, a prova de que busca a cooperação do mercado está na recente operação da Marfrig, outro frigorífico contemplado com megafinanciamentos. Na semana passada, os problemas de capitalização da Marfrig foram resolvidos em uma captação bem sucedida no mercado internacional.


Nesse episódio, o papel do banco foi segurar a onda de renegociação da dívida da companhia, dois meses atrás, trabalhando em conjunto com o mercado de capitais. Esse trabalho prévio deu as bases para que a emissão externa fosse bem sucedida.


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O caminho mais promissor prospectado pelo BNDES será o das debêntures corporativas, títulos genéricos, com formato dos fundos imobiliários, tenho como lastro o fluxo de faturamento do empreendimento.


Seriam tão atrativos que os bancos estão entesourando os papéis, atrapalhando a formação de um mercado secundário – onde os títulos poderiam ser negociados.


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Essas debêntures serão emitidas por Sociedades de Propósito Específico (SPE) com projetos vinculados à infraestrutura. As debêntures terão as mesmas garantias dos empréstimos concedidos pelo banco.


Para aumentar a segurança, haverá uma cláusula de vencimento antecipado cruzado ligando as emissões com os financiamentos do banco ao mesmo projeto. Havendo o inadimplemento da debênture, o banco poderá decretar o vencimento antecipado do contrato de financiamento.


Há um conjunto de exigências para a aquisição desses papéis. É necessário a participação de um “formado de mercado” (incumbido de estimular as negociações secundárias), transparência na precificação (fixação do preço) e distribuição do papel, proibição do resgate antecipado antes dos 6 anos e proibição de remuneração ao papel como percentual do DI (Depósito Interbancário).


 

Varejo começa o ano com crescimento


O movimento dos consumidores no setor varejista subiu 1,5% em janeiro em relação ao mês anterior, segundo a consultoria Serasa Experian - descontados os efeitos sazonais. O acréscimo na comparação com janeiro de 2012 indica um acréscimo de 13,8%, o resultado mais expressivo desde agosto de 2008. As liquidações e descontos afetaram os dados. O resultado foi influenciado pelo setor de veículos, motos e peças, o qual registrou crescimento de 10,8% frente a dezembro de 2012.


Dívida pública supera marca de R$ 2 trilhões


A Dívida Pública Federal (DPF) subiu 7,59% em 2012, passando para R$ 2,008 trilhões, segundo o Tesouro Nacional. De novembro para dezembro, a dívida nominal cresceu 2,18%. Essa variação se deve à emissão líquida no valor de R$ 25,58 bilhões e à incorporação de juros à dívida, no valor de R$ 17,19 bilhões. Apesar do aumento, a dívida está dentro do estimado no Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2012, que prevê um estoque da dívida em mercado entre R$ 1,950 trilhão e R$ 2,05 trilhões.


IGP-DI desacelera, e fecha janeiro em 0,31%


O IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) subiu 0,31% em janeiro, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O indicador perdeu força em relação a dezembro, quando o total foi de 0,66%. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) não registrou variação, ante 0,74% no mês passado. Já o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) avançou de 0,66% em dezembro para 1,01% em janeiro. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) atingiu 0,65%, acima do resultado do mês anterior, de 0,16%.


Confiança do comércio perde força em janeiro


Após um período de quatro meses de avanço, o Índice de Confiança do Comércio (ICOM) sinaliza ligeira desaceleração em janeiro de 2013, quando avaliado em média móvel: segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a variação interanual trimestral passou de 1,5% em dezembro para 0,0% em janeiro. Embora a margem tenha apresentado uma relativa piora, os dados seguem indicando um ritmo de atividade entre moderado e forte do setor ao início do ano.


Lucro do Itaú cai 7% em 2012


O Itaú Unibanco encerrou o ano de 2012 com lucro líquido de R$ 13,594 bilhões, queda de 7% em relação a 2011. Os ativos totais alcançaram a marca de R$ 1,014 trilhão. O maior banco privado do país encerrou o quarto trimestre com lucro líquido de R$ 3,492 bilhões no quarto trimestre, queda de 5% sobre 2011 – contudo, o balanço aponta melhora nos índices de inadimplência e expectativa de crescimento na carteira de crédito ao longo deste ano.


Petrobras tem lucro anual 36% menor


A Petrobras encerrou o ano de 2012 com um lucro líquido de R$ 21,182 bilhões, queda de 36% em relação ao apurado em 2011, ao passo que o montante apurado no quarto trimestre atingiu R$ 7,747 bilhões, alta de 39% sobre o registrado no trimestre anterior. Segundo balanço divulgado ao mercado financeiro, o desempenho da estatal foi influenciado por fatores como depreciação cambial, maior participação de derivados importados no volume de vendas e aumento das despesas operacionais.

 

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