Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) a inclusão de comunicadores sociais e ambientalistas no rol de pessoas que podem ser protegidas pelo programa federal que dá suporte a defensores dos direitos por humanos ameaçados.
Antes, havia a necessidade de demostrar que a atividade de comunicador e ambientalista tinha repercussão na área de direitos humanos. Agora, a portaria que regulamenta o programa faz menção direta a essas atividades.
Segundo o Ministério de Direitos Humanos, ambientalistas e comunicadores socais, pela atividade que desempenham podem estar com as vidas em risco e a nova portaria tem como objetivo facilitar a entrada desses profissionais no programa de proteção aos defensores de direitos humanos.
Atualmente, existem 577 pessoas neste programa. Os militantes das causas indígenas; do direito à terra e proteção ao meio ambiente correspondem a quase 80% dos casos.
O Brasil figura no topo do ranking dos países com mais ambientalistas assassinados. Foram 57 mortos em 2017, segundo a ONG britânica Global Witness, de direitos humanos, que analisou a situação de 22 países. Colômbia e México aparecem logo atrás do Brasil.
Já segundo a ONG Repórteres Sem Fronteiras, o Brasil é o segundo país da América Latina com mais assassinatos de jornalistas, sendo ultrapassado apenas pelo México.
De 2010 a 2017, teriam sido assassinados 26 repórteres por motivos relacionados ao exercício da profissão.