Foto: Lóris Canhetti/CCult
Apesar da dificuldade de obter quórum, a Comissão de Cultura realizou, na tarde desta quarta-feira (12/11), a primeira Reunião Ordinária do Colegiado depois do término das eleições. Foram aprovadas importantes matérias, como o Projeto de Lei Nº 6.787/13, do deputado Renato Simões, que acresce à Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, o dia 20 de novembro como feriado nacional. Nesta da data comemora-se o Dia Nacional da Consciência Negra, em homenagem à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares.
Outra matéria importante aprovada foi o Projeto de Lei Nº 1.176/11, do deputado Edson Santos, que institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares (Apensado: PL 1786/2011). Fruto do amplo diálogo entre os deputados Edson Santos, Jandira Feghali, Evandro Milhomen e demais integrantes, o projeto segue para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. A presidenta da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal, destacou a importância deste projeto. “Somos ainda hoje um povo ágrafo. Por isso, é preciso valorizar as tradições culturais, as tradições dos mestres da cultura nas diversas linguagens. Esse projeto aprovado aqui hoje garante a valorização material desses mestres que são os reprodutores da cultura oral que construiu o nosso país”, afirmou.
Foi aprovado ainda o Projeto de Lei Nº 3.388/12, do deputado Chico Alencar e outros, que dá o nome de "Ponte Herbert de Souza - Betinho" à atual Ponte Presidente Costa e Silva, no Rio de Janeiro. Agora, a matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), para tratar da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto. Aprovado na CCJC, o PL segue para o Plenário da Câmara.
O Projeto de Lei Nº 7.230/14, do deputado Arnaldo Jody, que declara Dom Helder Câmara como “Patrono Brasileiro dos Direitos Humanos" também foi aprovado pelos deputados. Foi aprovado ainda o Projeto de Lei Nº 7.131/14, do deputado Onofre Santo Agostini, que institui o dia 17 de fevereiro como o "Dia Nacional da Música Raiz - Caipira".
Os deputados aprovaram ainda a realização de Seminário com a finalidade de debater intercâmbios para fortalecer a cultura da paz entre os países que hoje compõem o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
Confira neste link o resultado completo da reunião ordinária.
