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Novo presidente reafirma importância da Cultura para o país

Wed, 04 Mar 2015 16:24:41 -0300

Na tarde desta quarta-feira (04/03), a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) empossou o deputado Félix Mendonça (PDT/BA) na presidência da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para a Sessão Legislativa de 2015. O parlamentar baiano foi eleito por unanimidade. Ex-presidenta do Colegiado, Alice Portugal fez o lançamento do Relatório Final da Comissão, destacando o importante trabalho realizado ao longo de 2014.

^{Para o deputado Félix Mendonça, “sem cultura não existe um país, uma nação, um povo”}

“A partir deste balanço de atividades, vocês poderão ver que, mesmo em um ano de eleições, conseguimos aprovar muitas matérias importantes. Quero destacar a Lei Cultura Viva, de autoria da deputada Jandira Feghali, que hoje é política de Estado e que contribui com o fortalecimento dos pontos de cultura e das manifestações culturais autênticas do nosso povo com financiamento do Ministério da Cultura”, disse a deputada baiana, agradecendo a todos os parlamentares membros da Comissão e a toda equipe técnica do Colegiado pelo trabalho desenvolvido no ano passado.

Já empossado, Félix Mendonça afirmou que irá trabalhar para que a cultura seja um instrumento de construção da identidade nacional. “Sei que a importância dessa Comissão ainda não é dada a ela. Espero que, nos próximos anos, essa Comissão seja uma das mais importantes dessa Casa, porque cultura é tudo, sem cultura não existe um país, uma nação, um povo”, disse o novo presidente.

Após a eleição, foi inaugurada a galeria de ex-presidentes da Comissão de Cultura, com as fotos de Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e Alice Portugal (PCdoB/BA), 2013 e 2014, respectivamente.

por CCult

Presidenta da Comissão declara apoio à Ocupação Cultural Mercado Sul Vive

Sun, 15 Feb 2015 11:23:31 -0200

A presidenta da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) declara seu apoio à ocpuação cultural e solicita que o Governo encontre caminhos para reconhecer e efetivar tão importante patrimônio imaterial. Reforça ainda o papel do Mercado Sul para a reforma urbana e cumprimento do Estatudo das Cidades.

Carnaval de Salvador pode tornar-se Patrimônio Cultural Imaterial

Fri, 13 Feb 2015 12:39:07 -0200

Foto: Max Haack/Agecom

Na última terça-feira (10/02), a presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, deputada Alice Portugal, protocolou requerimento, na presidência da Casa, solicitando o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cultura, para sugerir o registro do Carnaval de Salvador como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro. A parlamentar argumenta que no período da festa a cultura popular brasileira atinge a sua máxima expressão.

“O Carnaval de Salvador, com sua estética peculiar marcada pela presença do trio elétrico e da guitarra baiana, espaço de alegria e de multicultura, reúne todos os elementos necessários para ser registrado como bem cultural de natureza imaterial do povo brasileiro”, explica a deputada. No requerimento, a parlamentar destacou o aparato constitucional que justifica o seu pedido.

Além disso, Alice Portugal afirma que o Carnaval de Salvador impulsiona diferentes áreas, como a economia e o turismo. Durante a festa, a economia baiana recebe um impulso de notáveis proporções. As atividades ligadas ao turismo representam aproximadamente cinco por cento do Produto Interno Bruto da Bahia, gerando emprego e renda para o povo soteropolitano.

“A cadeia produtiva do carnaval é complexa e envolve diferentes setores da economia. Até que o primeiro bloco desponte na Avenida, o Carnaval já mobilizou diversas atividades nos setores de criação, infraestrutura, comidas e bebidas, vestuário, turismo, fonográfico, entre outros tantos. Mesmo depois que os festejos se encerram, na quarta-feira de cinzas, algumas atividades a eles vinculadas se mantêm ou se desdobram, inclusive no circuito de festas posteriores ao evento”, justifica a deputada.

Presidenta da Comissão de Cultura defende o cinema brasileiro

Wed, 11 Feb 2015 08:24:16 -0200

Reafirmando o seu compromisso com o estímulo ao cinema nacional, a presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, deputada Alice Portugal, recebeu, nesta terça-feira (10/02), em Brasília, o cineasta Luiz Carlos Barreto. Na ocasião, o cineasta apresentou as principais dificuldades enfrentadas pelo setor e defendeu limite de até 15% das salas de cinema de cada empresa exibidora para lançamento de filmes estrangeiros no Brasil.

A França estabeleceu como limite 30% das telas por complexo para lançamentos de filmes estrangeiros, parâmetro utilizado pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) no Brasil. O cineasta argumentou que não é viável utilizar este percentual, uma vez que o número de salas de cinema francesas é muito superior ao de salas brasileiras. Para Barreto, o desejável seria que nenhum título pudesse ser lançado ocupando mais do que 15% do número de salas existentes.

Outro questionamento feito por Barreto foi o teor do art. 20 da Lei Nº 12.485/2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado (TV por assinatura). O inciso I deste artigo estabelece que pelo menos a metade dos conteúdos audiovisuais brasileiros deve ter sido produzida nos sete anos anteriores à sua veiculação. Segundo Barreto, isso representa uma verdadeira agressão à memória do cinema nacional.

A deputada Alice se comprometeu em apresentar dois projetos na Câmara dos Deputados para tratar destas duas demandas específicas apresentadas pelo cineasta Barreto e se colocou à disposição para acompanhar todo o processo. A reunião contou ainda com a presença de Paula Barreto, filha do cineasta.

Ccult mobilizou para a aprovação da Lei Cultura Viva!

Thu, 15 Jan 2015 13:34:11 -0200

Não apenas a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, mas milhares de produtores culturais e parlamentares, estiveram juntos pressionando o Congresso Nacional pela aprovação da Lei Cultura Viva, Lei essa determinante para que haja continuidade nos avanços das políticas públicas no que diz respeito aos investimentos ao Programa dos Pontos de Culturas, garantindo assim que a valorização da diversidade cultural brasileira seja de fato realizada.

Confira nesse vídeo abaixo trechos da cobertura da Teia da Diversidade, evento que deu voz para que os parlamentares e produtores culturais pudessem mostrar a importancia da aprovação dessa Lei.

Comissão de Cultura mobilizou para a aprovação da Lei Cultura Viva

Thu, 15 Jan 2015 13:32:23 -0200

Retrrospectiva da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados

Wed, 14 Jan 2015 12:09:08 -0200

Ao longo de 2014 a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou dezenas de ações, entre elas audiências públicas, manifestos culturais e reuniões, além de ter participado de vários eventos Brasil afora.

Durante o período de transição das Comissões da Câmara dos Deputados, a equipe de comunicação da Comissão de Cultura vai trazer as coberturas dos principais temas abordados, vídeos, fotos e jornais, para que você fique por dentro de quais foram os avanços nas políticas públicas para a cultura, que tiveram a cooperação da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

Foto: Expresso 168 - Debate sobre os desafios para o fortalecimento da Cultura Brasileira, realizado no dia 11/11. Estiveram presentes, além da Presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, Alice Portugal, Bernardo Novaes da Mata Machado do Ministério da Cultura, Frederico Barbosa, Representante do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada, Célio Roberto Turino de Miranda, historiador, Chico Simões, Coordenador do Ponto de Cultura Invenção Brasileira e Antônio Albino Canelas Rubim, Secretário de Cultura da Bahia.

Desafios para a Cultura

Wed, 17 Dec 2014 17:56:36 -0200

Não resta dúvida que 2014 foi um ano pautado pela defesa do projeto de governo que tem disponibilizado maior acesso a segmentos da sociedade brasileira historicamente alienados de seus direitos, em detrimento de um projeto que insiste em ressuscitar e que consiste em debilitar a Soberania brasileira.

Mesmo com uma agenda curta, espremida por um calendário eleitoral, e principalmente póseleitoral, a Comissão de Cultura conseguiu manter uma pauta ativa e garantidora de debates e conquistas que determinam o papel fundamental da Cultura na construção da sociedade
brasileira.

Em tempos de debates acalorados sobre investimento e gastos públicos, sendo estes tratados como desperdício com o dinheiro do contribuinte, a Comissão trouxe para debater a implementação do Vale Cultura empresas, sindicatos de trabalhadores, gestores públicos e produtores. As mesmas empresas e entidades que defendem a Lei Rouanet, cuja maior ampliação está na renúncia fiscal pautadas por ações culturais de interesse das suas áreas e diretorias de marketing, foram convidadas para assumir o compromisso de efetivar a política que objetiva ampliar o acesso à Cultura e fortalecer o mercado cultural. Ficou constatado na audiência que existe ainda uma grande resistência das empresas de brindar aos trabalhadores a autonomia de escolher o que realmente querem consumir culturalmente.

Debatemos a definição de livro digital, que será beneficiado pelas isenções fiscais que o livro físico em papel tem. É grande a força das empresas e parlamentares na inclusão de dispositivos de leitura, conhecidos por e books, para serem totalmente isentados de impostos, em detrimento da indústria nacional. Os equipamentos em questão são fabricados no exterior, não geram mão de obra e nem tecnologia no país. Proposto para que sejam incluídos na Lei do Bem, o relatório está agora sendo debatido na Comissão de Finanças e Tributação para resgatar a isenção total.

Também realizamos audiência pública para debater a Lei de Cota de Tela, que garante a exibição da produção nacional de audiovisual nos canais de TV a Cabo, o que fez com que nestes dois últimos anos aumentasse a produção audiovisual nacional. Esta lei é fomentada pelos recursos do Fundo Setorial para o Audiovisual, sob administração da ANCINE, e que neste momento estão sendo debatidos na Comissão de Finanças e Tributação sua redução e via requerimento à Mesa Diretora da Casa, conseguimos que o projeto seja contemplado pela nossa Comissão de Cultura, para garantir o CONDECINE.

Estes exemplos ilustram que por trás do debate sobre como o Governo gasta o nosso dinheiro advindo de impostos. O que está em debate e em disputa é o poder dos donos do capital transnacional em decidir onde e como se beneficiar do bemcomum.

No penúltimo Expresso 168, debatemos os Desafios para a Cultura. Está claro que assim como as grandes potências tiveram na Cultura seu alicerce para construir o modelo de sociedade, digase de passagem falido, devemos preservar nesta Comissão os debates sobre recursos do Estado brasileiro e seu poder de valorizar a nossa cultura de solidariedade, diversidade e de respeito ao próximo e ao
meio ambiente. Uma Cultura de Sustentabilidade, não só de plantas, mas de mulheres e homens comprometidos com o desenvolvimento e fortalecidos pela sua autonomia crítica e criativa.

Nosso último grande debate sobre recursos, neste momento, serão as Emendas da Comissão para o setor e defender intransigentemente a PEC da Cultura.

Feliz 2015 para todos os brasileiros e brasileirinhos!

Alice Portugal
Presidenta
Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados

Leia o Informativo 21 de Dezembro de 2014 clicando aqui: informativo-Ccult-20104-Num21.pdf

MOÇÃO DO GT CULTURA VIVA

Wed, 17 Dec 2014 17:14:43 -0200

MOÇÃO DO GT CULTURA VIVA – Referente às discordâncias com a redação da 18ª versão da Instrução Normativa que regulamenta a LEI Nº 13.018, DE 22 JULHO DE 2014.

Aos 11 dias do mês de dezembro de 2014, os membros da CNPdC, reunidos na sede do Ponto de Cultura Mapati, em Brasília, em conjunto com a Comissão do GT Cultura Viva, manifestaram consenso relativo às discordâncias com a redação da 18ª versão da Instrução Normativa que regulamenta a LEI Nº 13.018, DE 22 JULHO DE 2014.

Como em outras experiências de mesma natureza, quando as demandas das respectivas representações eleitas pela Sociedade Civil não tiveram as suas demandas consideradas como parte dos documentos apresentados pela gestão pública, DELIBERA pela explicitação da autoria, unilateral, da redação da IN da Lei 13.018, pelo Minc, em contradição com os princípios fundamentais da Lei ora regulamentada; Assim sendo RESOLVE:

Considerando o ineditismo do instrumento Termo de Compromisso Cultural, previsto na Lei 13.018, toda a representação da Sociedade Civil no GT Cultura Viva, maioria em todas as reuniões do GT, propõe por deliberação unanime a desvinculação da planilha financeira da Prestação de Contas. Assim sendo DELIBERA pela alteração da redação do Capítulo VII e todos os Artigos conexos, conforme sugestão em anexo;

Considerando que o atual estágio da referida Instrução Normativa não exauri a plenitude dos Artigos da Lei 13.018, de 22 de julho de 2014, propomos também a reedição da Portaria Ministerial No – 34, DE 17 DE ABRIL DE 2014, que cria o GT Cultura Viva, estendendo seu mandato por mais 180 dias, prorrogáveis em caso de necessidade de mais tempo para manutenção do debate e a participação necessária do pensamento da sociedade civil nos trabalhos, até a finalização do processo de regulamentação da referida lei.

Comissão Nacional dos Pontos de Cultura/GT CULTURA VIVA

ACESSE A MOÇÃO EM PDF

GT Cultura Viva _IN_MOÇÃO

ACESSE AS ALTERAÇÕES SOLICITADAS

CLIQUE IN – Lei PNCV – 17ª versão – 05-12-2014-Final

fonte: http://pontosdecultura.org.br/noticias/mocao/

Comissão aprova emendas orçamentárias para fortalecer a cultura brasileira

Wed, 17 Dec 2014 08:42:46 -0200

Durante reunião ordinária, realizada na tarde desta terça-feira (16/12), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um total de R$ 699 milhões de reais para a cultura brasileira por meio de Emendas a serem apresentadas pelo Colegiado ao Projeto de Lei Orçamentária para 2015. Os deputados aprovaram a destinação de recursos para o Fundo Nacional de Cultura, para a reestruturação do Espaço Cultural da Marinha e para o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). A presidenta da Comissão, deputada Alice Portugal, destacou a importância de cada emenda e espera que a relatoria do orçamento mantenha todo o pleito.

Para o Fundo Nacional de Cultura, foram destinados R$ 600 milhões de reais. O fundo é instrumento para a política cultural brasileira e por intermédio dele o Ministério da Cultura possui autonomia necessária para executar o seu plano de trabalho. A emenda da Embratur, no valor de R$ 64 milhões de reais, visa fortalecer as ações de promoção cultural do Brasil no exterior por intermédio do Instituto.

O recurso de R$ 35 milhões de reais ao Espaço Cultural da Marinha será colocado no projeto do Museu Marítimo, situado no Rio de Janeiro. O objetivo é preservar e divulgar o patrimônio histórico e cultural da Marinha, contribuindo para a conservação de sua memória e para o desenvolvimento da consciência marítima brasileira. Além das exposições de longa duração, o Museu contará com salas de exposição que abordarão temas como o desenvolvimento da navegação, a defesa e a exploração das riquezas do mar, o progresso tecnológico do navio, os homens do mar, entre outros.

Presente na reunião ordinária, o deputado Jean Wyllys afirmou que foi importante a Comissão de Cultura aprovar as emendas e entrar na disputa dos recursos. “Fiquei muito feliz de destinarmos a maior parte dos recursos para o Fundo Nacional de Cultura, uma vez que ele contempla uma série de ações dos Pontos de Cultura e de reivindicações do movimento pela democratização da cultura. Vamos trabalhar para que estas emendas sejam aprovadas pela relatoria do orçamento e executadas”, destacou o deputado.