Entidades reivindicam fim da cobrança de PIS/Cofins sobre as atividades dos cooperados

As cooperativas culturais lutam pelo fim da cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as atividades culturais oferecidas por grupos e artistas cooperados. A isenção destes tributos foi proposta a partir da apresentação da emenda 49, do deputado Vicente Cândido (PT-SP), à Medida Provisória 627/2013, que promove uma série de alterações em normas tributárias e contábeis.

Integrantes das Cooperativas de Música e Teatro do Estado de São Paulo procuraram a presidente da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal, buscando apoio da Comissão e de seus integrantes para que a emenda 49 seja acatada pelo relator da MP 627, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

Preocupada com a situação do cooperativismo cultural no país e buscando celeridade na solução do problema, a deputada Alice Portugal encaminhou nesta quarta-feira (12/03) ofício ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, ao líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e a todos os integrantes da Comissão de Cultura com o objetivo de sensibilizar o governo e os líderes parlamentares quanto ao pedido das cooperativas culturais. A deputada convoca os parlamentares a apoiarem a inclusão da emenda 49 no texto da MP 627/2013.  

Para as cooperativas culturais, a isenção de 3,75% de PIS/Cofins cobrados sobre os serviços dos cooperados estimulará o cooperativismo cultural, afastando a possibilidade de desaparecimento deste setor. Além disso, a medida contribuirá na redução da informalidade no segmento.