A  deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) propôs um grande seminário, em maio, para debater a isenção de impostos para livros eletrônicos. O evento será uma parceria da Comissão de Cultura, da Frente Parlamentar Mista do Livro e Leitura e a Frente Parlamentar em Defesa da Biblioteca Pública, cujo debate é discutir a proposta que tramita na Câmara e que equipara na legislação brasileira, livros eletrônicos a livros tradicionais.

A proposta modifica a Lei 10.753/2003, que institui a Política Nacional do Livro, isso porque amplia a definição de livro ao incluir o “formato digital” no texto da lei, ao lado dos livros em papel ou em sistema Braile. Os livros eletrônicos podem ser lidos em e-readers, tablets, computadores ou até smartphones, por meio de aplicativos próprios. A ideia, segundo a deputada Fatima Bezerra, é estender aos livros eletrônicos os benefícios fiscais já oferecidos ao livro de papel, barateando assim os custos de produção e, com isso, incentivar ainda mais a leitura entre a população.

FIQUE ATENTO:

Mesa Redonda: Debate sobre isenção de impostos para livros eletrônicos.

Quando: 08 de maio – quarta-feira.

Onde: Auditório Freitas Nobre – Anexo IV – Câmara dos Deputados

Horário: 14 horas

Confira o depoimento da parlamentar: